Mudança em IR de remessas ao exterior encarece viagens e provoca dúvidas

Desde o dia 1º, a Receita Federal passou a cobrar uma alíquota de 25% de Imposto de Renda sobre remessas ao exterior para prestação de serviços. Porém, interpretações diferentes da lei e falhas na comunicação do Fisco estão causando uma enorme confusão entre empresas, bancos e clientes

Contratar pacotes turísticos internacionais vai ficar mais caro neste ano e, dessa vez, a culpa não será do dólar. Desde o dia 1º, a Receita Federal passou a cobrar uma alíquota de 25% de Imposto de Renda sobre remessas ao exterior para prestação de serviços. Porém, interpretações diferentes da lei e falhas na comunicação do Fisco estão causando uma enorme confusão entre empresas, bancos e clientes.

Por enquanto, as empresas do setor tentam segurar o aumento, que pode inviabilizar a viagem de muitos brasileiros. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA Abramar), Marco Ferraz, várias agências anteciparam remessas em dezembro para evitar a cobrança do imposto no começo do ano. As que não fizeram isso, no entanto, já começam a repassar aumentos para o consumidor.

O imposto incide em caso de transferências para contas no exterior. Por isso, as agências de turismo são prejudicadas, uma vez que pagam serviços como hospedagem por meio de remessas. Para pagamentos com cartão de crédito não há tal cobrança. Portanto, se o turista abre mão do serviço da agência e paga as despesas da viagem com cartão, incidirá apenas a tarifa do IOF, de 6,38%. Um problema é que muitas pessoas podem não ter limite suficiente para bancar todas as despesas de uma viagem.

"Com o câmbio do jeito que está e esse imposto, viajar ou estudar fora vai voltar a ser uma exclusividade para quem é muito rico", diz o diretor financeiro da Associação Brasileira das Agências de Intercâmbio (Belta), Marcelo Melo.

Intercâmbio

As empresas do ramo educacional, por sua vez, ainda não têm certeza se serão tributadas. A analista de comunicação Silvana Deolinda começou a fazer orçamentos em agências de intercâmbio para enviar a sobrinha para a Austrália.

Uma das propostas promete isenção do imposto para quem fechar o pacote em janeiro e outra já cobra 6,38%. A taxa intermediária é fruto de uma negociação do setor com o governo, que promete reduzir a alíquota do IR de 25% para 6% (mais 0,38% de IOF) e, assim, igualar a cobrança à do cartão de crédito.

A Receita, no entanto, afirmou à reportagem que o setor educacional não será tributado. A base para isso é o artigo 690 do Decreto 3.000 de 1999. Nele, gastos para manutenção de dependentes no exterior e remessas para fins educacionais, científicos ou culturais ficam isentos. A Receita repetiu essa informação em nota divulgada à imprensa na quarta-feira passada.

Mas no dia a dia de quem trabalha no setor, a história é bem diferente. O diretor comercial da Egali Intercâmbio, Guilherme Reischl, conta que há bancos que cobram os 25% e outros não. Para se proteger de um eventual prejuízo, a empresa decidiu cobrar a alíquota intermediária de 6,38% dos clientes até que os bancos deixem de recolher o tributo.

O superintendente executivo de Câmbio do Santander, Mauricio Auger, explicou que, no entendimento do banco, o setor educacional também deve ser tributado e que espera uma norma formal da Receita para rever a cobrança. A Receita Federal informou que deverá publicar uma instrução normativa no início desta semana para sanar dúvidas. O Banco do Brasil informou que recomenda aos clientes o recolhimento do IR. Itaú e Bradesco não comentaram o assunto.

Imbróglio

O setor de turismo tinha isenção dessa cobrança com base no artigo 60 da Lei 12.249 de 2010, que estipulava o prazo de 1º de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2015 para a alíquota zero. Antes disso, o setor também não era tributado. "Antes desse dispositivo, não havia isenção legal. O que existia desde a década de 90 era uma 'isenção na prática', concedida pela Receita Federal", diz o tributarista Samir Choiab.

Ainda assim, para evitar o início da cobrança em 2016, representantes do setor de turismo fizeram um acordo no fim do ano passado com o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para reduzir a alíquota para 6%. Mas com a troca de Levy por Nelson Barbosa, o acordo não se concretizou. Na semana passada, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, garantiu a manutenção do acordo, mas, para isso, o governo esbarra em um problema orçamentário: é preciso encontrar receita extra para substituir uma arrecadação estimada de R$ 2,7 bilhões com base na alíquota de 25%. Em tempos de ajuste fiscal, essa não vai ser uma tarefa fácil.

(Fonte : Jornal O Estado de SP – 25-01-16 – Imagem divulgação)

Entidades definem diretrizes trabalhistas para Rio 2016

A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Ministério do Trabalho e sindicatos assinaram um termo com uma série de diretrizes trabalhistas visando a qualificação da mão de obra

Com objetivo de garantir transparência e boas condições de trabalho aos funcionários dos setores envolvidos nas Olimpíadas e Paralimpíada, que acontecem nos meses de agosto e setembro, a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Ministério do Trabalho e sindicatos assinaram um termo com uma série de diretrizes trabalhistas visando a qualificação da mão de obra. Pelo termo, o recrutamento de trabalhadores e a disponibilização de vagas ligadas aos Jogos serão preferencialmente realizados pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE). Com isso, devem ser criados 15 mil postos de trabalho temporários.

A iniciativa também prevê que sejam criadas oportunidades para cursos de capacitação e para inclusão no mercado, capazes de transformar parte das ocupações temporárias, abertas no processo de preparação e realização dos Jogos, em oportunidades de emprego permanente e formal.

O presidente da FBHA, Alexandre Sampaio, comemora a criação dessas vagas e afirma que, por meio de investimentos no setor de turismo, o Brasil pode mudar o cenário econômico. “O Brasil deve receber mais de um milhão de turistas estrangeiros, no Rio de Janeiro e nas cinco cidades-sede dos jogos. Se saírem satisfeitos, estes turistas não só voltarão como também divulgarão as suas experiências para outras pessoas. Precisamos começar a enxergar o turismo como uma alavanca econômica do nosso País”.

(Fonte : Panrotas – 25-01-16)

Depois dos EUA, governo britânico faz alerta sobre Zika

A BBC Brasil informou que o Comitê Olímpico Britânico incluiu no treinamento dos atletas orientações para evitar picadas por mosquitos, além de disponibilizar informações a respeito do vírus

Depois do alerta emitido pelos Estados Unidos orientando mulheres grávidas a não viajarem para o Brasil ou a outros 13 países na América Latina por conta do Zika Vírus, chegou a vez do governo britânico chamar atenção para o problema. A BBC Brasil informou que o Comitê Olímpico Britânico incluiu no treinamento dos atletas orientações para evitar picadas por mosquitos, além de disponibilizar informações a respeito do vírus. Segundo a agência de notícias, a medida faz parte do monitoramento que os dirigentes britânicos estão fazendo do surto.

Um porta-voz do comitê disse ainda que o órgão está consultando regularmente a London School of Tropical Medicine a respeito do problema.

Em agosto, a prefeitura informou que intensificará as ações contra o Aedes, quando milhares de estrangeiros virão ao Rio. O objetivo é identificar focos do Aedes e garantir que as obras para os Jogos não contribuam para a proliferação do mosquito. A 30 dias das competições, haverá vistorias em todas as instalações, para determinar a necessidade de uso de inseticidas.

(Fonte : Panrotas – 25-01-16 - Imagem divulgação)

Turistas em São Paulo buscam mais gastronomia e compras

Pesquisa feita SPTuris divulga avaliação positiva realizada pelos turistas que estiveram na cidade entre os meses de junho e novembro de 2015

O Observatório de Turismo e Eventos (núcleo de pesquisas e inteligência de mercado da São Paulo Turismo - SPTuris, empresa municipal de turismo e eventos) divulga avaliação positiva realizada pelos turistas que estiveram na cidade entre os meses de junho e novembro de 2015.

Foram mais de quatro mil visitantes entrevistados e o resultado apurado é um grande presente para os 462 anos da metrópole. Na pesquisa, quase 60% dos visitantes destacaram a hospitalidade da população como ótima ou boa e a cidade recebeu uma avaliação geral positiva de 67% dos visitantes.

A média de pernoites foi calculada em 2,6 dias e durante esse período as atividades mais realizadas foram gastronomia (53,10%) e compras (36,10%), que inclusive, receberam avaliação positiva: 86% afirmaram que as atividades gastronômicas são ótimas ou boas e 86,76% classificaram as compras nestas mesmas categorias.

Durante a realização da pesquisa, algumas palavras foram bastante citadas pelos visitantes para definir a cidade, entre elas: variedade/diversidade, gastronomia, compras, negócios, cultura, lazer, oportunidades, restaurantes, atrativos turísticos, comércio, shoppings e vida noturna.

Entre os atrativos mais visitados pelos entrevistados estão: Avenida Paulista, Parque do Ibirapuera, Rua Vinte e Cinco de Março, Masp, Mercado Municipal e Vila Madalena. Também foram bastante mencionados a Catedral da Sé, Bairro da Liberdade, Pinacoteca do Estado, Anhembi, Theatro Municipal, entre outros. Os atrativos culturais e de entretenimento da cidade foram avaliados como bons ou ótimos por 70% dos entrevistados.

(Fonte : Mercado & Eventos – 25-01-16 - Imagem divulgação)

Ocupação hoteleira já chega a 85% em Salvador

De acordo com o levantamento, os hotéis localizados no polo Itapuã/Aeroporto são os que registram melhor ocupação, com média de 94%, seguido pelos estabelecimentos instalados nos polos Barra (93%), Campo Grande/Vitória (90%), Rio Vermelho (87%) e Ondina (85%). O pior desempenho é verificado no polo Pituba, com média de ocupação de apenas 59%

Faltando poucos dias para o início do carnaval, a hotelaria de Salvador já registra ocupação média de 85%, segundo levantamento realizado pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis da Bahia (ABIH-BA). O resultado é cinco pontos percentuais superior ao verificado na última pesquisa divulgada pela entidade.

De acordo com o levantamento, que tomou como base 23 meios de hospedagem da capital baiana, os hotéis localizados no polo Itapuã/Aeroporto são os que registram melhor ocupação, com média de 94%, seguido pelos estabelecimentos instalados nos polos Barra (93%), Campo Grande/Vitória (90%), Rio Vermelho (87%) e Ondina (85%). O pior desempenho é verificado no polo Pituba, com média de ocupação de apenas 59%. 

De acordo com o presidente da ABIH-BA, Glicério Lemos, a expectativa é que a ocupação chegue a 95% até o início do Carnaval, no dia 4 de fevereiro, um acréscimo de 2 pontos percentuais com relação ao ano passado.  Ele observa ainda que muitos hotéis, principalmente nos polos Itapuã/Aeroporto, Barra e Ondina estão com a capacidade esgotada.

(Fonte : Brasilturis Jornal – 26-01-16 – Imagem divulgação)

Promoções de passagens aéreas nacionais a partir de R$ 60

Para muitos destinos, voar está mais barato do que viajar de ônibus

O Voopter, comparador de preços de passagens aéreas, apresenta em uma única página as menores tarifas encontradas em todas as companhias brasileiras. Há passagens nacionais de ida e volta a partir de R$ 120 (mais as taxas), ou seja, R$ 60 o trecho. Para muitos destinos, voar está mais barato do que viajar de ônibus. Você pode conferir os melhores preços aqui: voopter.com.br/passagens-aereas-promocionais

A vantagem de fazer a busca das passagens pelo Voopter, é que ele possibilita a seleção de até quatro dias diferentes para o embarque e mais quatro para o desembarque, mostrando o melhor período para sua viagem, levando em conta as tarifas mais atrativas. Por exemplo, é possível simular a ida para os dias 1, 2, 3 e 4 de março e a volta para os dias 9, 10, 11 e 12. O sistema levantará qual o período mais barato entre todas as combinações possíveis. Além disso, em sua página de resultados, o Voopter apresenta os melhores preços entre todas as cias aéreas nacionais. 

(Fonte : Jornal de Turismo – 25-01-15 - Imagem divulgação)

Empresas mantem otimismo contra alta de tributo de viagens ao exterior

O acordo, costurado em parceria com as entidades, a alíquota que começou a valer em 1^o de janeiro, de 25%, seria reduzida para uma de 6,38% – não por acaso, a mesma cobrada de IOF em transações internacionais em cartão de crédito

As principais entidades que representam empresas do setor de turismo reafirmaram, nesta quarta-feira (20), o otimismo pelo cumprimento, por parte do governo, de um acordo que reduz a alíquota da tributação para o envio de dinheiro para o exterior em viagens.

Em entrevista coletiva, os presidentes da Clia Abremar (associação das operadoras de cruzeiros), da Braztoa (das operadoras), da Belta (intercâmbio), da Abav (agências) e da Abeta (ecoturismo e turismo de aventura), disseram estar em contato frequente com diferentes figuras do governo federal –incluindo o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, e o vice-presidente, Michel Temer.

Todos, de acordo com as entidades, têm reafirmado o compromisso estabelecido pelos ministérios do Turismo e da Fazenda em dezembro passado.

Segundo o acordo, costurado em parceria com as entidades, a alíquota que começou a valer em 1^o de janeiro, de 25%, seria reduzida para uma de 6,38% – não por acaso, a mesma cobrada de IOF em transações internacionais em cartão de crédito.

Até este ano, o envio de dinheiro para o exterior em viagens era isento de impostos. Para montar pacotes internacionais, agências de viagens contratam serviços fora do país e remetem dinheiro para pagar por eles –por isso, são diretamente afetadas com a nova tributação.

"Nunca tivemos portas tão abertas no governo federal como hoje, por causa dessa situação. E em todas as conversas que tivemos, com as mais diferentes instâncias, vemos que o governo tem esse compromisso", disse Edmar Bull, presidente da Abav.

"O ministro do Turismo [Henrique Eduardo Alves] está exaustivamente ao nosso lado, e sentimos nele preocupação, envolvimento, parceria", afirmou Magda Nassar, da Braztoa. "Estamos tendo sucesso, mas é um sucesso demorado, porque estamos lidando com leis".

Na semana passada, as entidades se reuniram em Brasília com representantes do Ministério da Fazenda e da Receita Federal e obtiveram o compromisso de uma resolução para esta terça-feira (19) – que não se cumpriu.

Agora, apesar do clima de otimismo, preferem não prever uma data para a publicação da medida provisória que vai rever a alíquota. "Pode ser nas próximas horas, nos próximos dias. Só não podemos esperar muito mais", disse Magda.

Segundo as entidades, nesses 20 dias do ano operadoras e agências estão cobrando a taxa de 6,38% (que deve entrar em vigor de forma retroativa até 1^o de janeiro) e evitado fazer novas remessas, já que o que está valendo é a alíquota de 25%.

"Associados fizeram adiantamento de remessas em dezembro, ainda com a isenção, e hoje estão liquidando esses créditos e negociando com os fornecedores no exterior, que têm se mostrado compreensivos", disse Marco Ferraz, da Clia Abremar.

A demora para a edição da MP, segundo apurou a Folha, se deve à necessidade de o governo encontrar uma forma de compensar, no Orçamento da União deste ano, as perdas com a redução da alíquota, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal; o Orçamento foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff na semana passada prevendo a arrecadação com a alíquota cheia, de 25%.

Procurado, o Ministério da Fazenda não se pronunciou.

(Fonte : J. Folha SP – 20-01-16 - Imagem divulgação)

Ministro pede calma e diz que imposto será aprovado em 6,38%

Até o momento a definição não saiu, mas as entidades que negociam com o governo estão otimistas quanto ao desfecho do caso

Durante a Fitur 2016 o clima pesou entre empresários do setor e o ministro do Turismo, Henrique Alves. O motivo já é conhecido: o impasse sobre o IRRF, que trata do imposto sobre valores pagos a fornecedores internacionais. No primeiro dia de evento o ministro foi chamado de lado por um grupo que pediu uma definição sobre o tema, uma resolução final. Muitos telefonemas foram feitos para o atual ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, para tentar dar uma resposta satisfatória.

Até o momento a definição não saiu, mas as entidades que negociam com o governo estão otimistas quanto ao desfecho do caso. Segundo o ministro, o que houve foi um impasse técnico. A mudança do ministro da Fazenda e o recesso do final do ano impediram a votação – já anteriormente acordada com então ministro da pasta Joaquim Levy – e tudo ficou mais difícil. Empresários se anteciparam no pagamento para fornecedores no exterior do mês de janeiro, mas ainda há necessidade de uma resolução, afinal o mês já está acabando e novos pagamentos deverão ser feitos em breve.

“Espero que todos compreendam que estamos tentando de tudo para que o acordo seja aprovado. Entendemos a ansiedade dos operadores e estamos sensíveis ao assunto. Mas peço um pouco de calma para que tudo se acerte. Estou confiante que o IRRF será aprovado em breve”, declarou o ministro ao M&E.

(Fonte : M&E – 21-01-16)

"6,3% já é alíquota alta", diz presidente da Embratur

Para o presidente da Embratur, que torce pela rápida assinatura dos termos acordados, a não realização disso pode acarretar em “informalidade e contravenções”. “Além do desemprego, de imediato”, concluiu

Testemunha do encontro que empresários como o presidente da CVC, Luiz Eduardo Falco, tiveram com o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, no estande brasileiro na Fitur, por conta da demora na assinatura do acordo de fixação da taxa do IRRF em 6,38% para o turismo, o presidente da Embratur, Vinícius Lummertz, lamentou a situação. Para ele, é necessário que o governo cumpra o que foi acordado com a indústria turística, estabelecendo em 6,38% a alíquota para o setor.

“Na verdade, essa alíquota já é alta. Em mercados competitivos como o nosso, não há espaço para isso”, afirmou Lummertz. Para o presidente da Embratur, que torce pela rápida assinatura dos termos acordados, a não realização disso pode acarretar em “informalidade e contravenções”. “Além do desemprego, de imediato”, concluiu.

(Fonte : Panrotas – 20-01-16)

Caso baixe para 6,38%, IRRF será retroativo

A presidente da Braztoa, Magda Nassar, tranquilizou as operadoras e agências envolvidas ao esclarecer que o imposto é retroativo, válido desde quando a lei foi aplicada, ou seja, 1º de janeiro de 2016

 Até baixar o imposto sobre remessas ao Exterior, o que as entidades mais importantes do Turismo garantem que vai acontecer, o trade turístico está se perguntando se o imposto será retroativo ou depositado em juízo, isto é, se será cobrado a partir da assinatura ou as vendas a partir de 1º de janeiro serão incluídas.

A presidente da Braztoa, Magda Nassar, tranquilizou as operadoras e agências envolvidas ao esclarecer que o imposto é retroativo, válido desde quando a lei foi aplicada, ou seja, 1º de janeiro de 2016.
"Até 31 de dezembro de 2015 tínhamos isenção total, ou seja, a atual lei iniciou no primeiro dia deste ano, e o imposto é retroativo", explicou a dirigente. "A Receita Federal deixa claro que em 2015 teve aumento na arrecadação de quase todos os setores da economia, mas o intuito é que isso acabe. A isenção de 6,38% é competitiva, é o melhor que podemos fazer para o setor. Teremos de lidar com esse valor, que é igual ao do IOF."

(Fonte : Panrotas – 20-01-16)

Brasil é melhor país para turismo de aventura, diz estudo

Os dados são resultado de uma pesquisa feita com mais de 16 mil pessoas ao redor do mundo, que associaram 65 atributos aos 60 países inclusos no estudo

O Brasil alcançou a primeira posição entre os melhores países para o turismo de aventura, seguido pela Itália e pela Espanha, de acordo com o relatório “Melhores Países”, lançado hoje no Fórum Econômico Mundial, na Suíça, pela BAV Consulting e pela Wharton School, da Universidade da Pensilvânia, com consultoria da empresa U.S. News & World Report.

Os dados são resultado de uma pesquisa feita com mais de 16 mil pessoas ao redor do mundo, que associaram 65 atributos aos 60 países inclusos no estudo.

Já no ranking geral do relatório, que foi liderado pela Alemanha, o Brasil ficou na 20ª posição.

(Fonte : Panrotas – 21-01-16 - Imagem divulgação)

Abav será no Expo Center Norte em 2016

A nova edição da Abav Expo irá manter as datas de 28, 29 e 30 de setembro

Segundo Antonio Azevedo, diretor e ex-presidente da Abav Nacional, a feira deste ano não será realizada no Anhembi. A nova edição da Abav Expo acontecerá no Expo Center Norte, mantendo as datas de 28, 29 e 30 de setembro. De acordo com Azevedo, o Anhembi não conseguirá cumprir com as exigências feitas em relação à melhoria do espaço para receber o evento, mas pode voltar a ser sede da feira em 2017.

“Fizemos um acordo com o espaço e neste ano não faremos a feira nele, voltando nos anos de 2017 e 2018, caso eles cumpram as metas de melhorias”, disse Azevedo. A notícia foi dada com exclusividade ao Mercado & Eventos durante a Fitur, em Madri.

O presidente da Abav Nacional, Edmar Bull, explica: "O Anhembi está passando por uma série de intervenções e melhorias que se estenderão ao longo deste ano. Avaliamos alternativas e optamos pelo Expo Center Norte, que além do grande interesse já manifestado pela Abav Expo, ainda contava com nossas datas disponíveis em seu calendário".

Dessa forma, segundo Bull, a transferência viabilizada em total acordo e alinhamento com a SPTuris transcorrerá sem qualquer  prejuízo ao contrato válido por três anos e em vigor com o Anhembi, que voltará a receber a Abav Expo em 2017, entre os dias 27 e 29 de setembro; e agora também em 2018, como resultado das tratativas, entre os dias 26 e 28 de setembro.

(Fonte : M&E – 21-01-16)

Mercado registra recorde de 1,18 bi de viagens pelo mundo em 2015

O secretário-geral da agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU), Taleb Rifai, destacou nesta segunda-feira (18) que esse foi o sexto ano consecutivo de crescimento acima da média, com um aumento de 4% ou mais das chegadas internacionais desde 2010, depois da crise econômica

O turismo ao redor do mundo registrou em 2015 um recorde de 1,18 bilhão de viagens internacionais, 4,4% a mais do que no ano anterior, o que significa 50 milhões de viajantes extras, de acordo com a Organização Mundial do Turismo (OMT).

Em entrevista coletiva, o secretário-geral da agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU), Taleb Rifai, destacou nesta segunda-feira (19) que esse foi o sexto ano consecutivo de crescimento acima da média, com um aumento de 4% ou mais das chegadas internacionais desde 2010, depois da crise econômica.

O aumento de 5% das chegadas de turistas internacionais nos destinos das economias avançadas superou o das emergentes, com 4%, graças, principalmente, aos excelentes resultados da Europa, que liderou o crescimento em termos absolutos e relativos. Os resultados não foram iguais em todos os destinos devido a uma oscilação forte das taxas de câmbio, à redução dos preços do petróleo e outros produtos básicos, o que fez com que aumentasse a disponibilidade de renda nos países importadores, mas enfraquecesse nos exportadores.

Além disso, houve uma preocupação crescente quanto à segurança, após os atentados na Tunísia, França e Turquia.

"Não deixemos que o pânico e o medo nos embarguem. Isso é o que os terroristas querem que aconteça. Temos que continuar com nossas vidas, que tem no ato de viajar uma parte importante. Não defendemos o afrouxamento das medidas de segurança, mas pedimos que não sejam impostas restrições à circulação de pessoas, o que representa dar um passo atrás na abertura e nas facilidades para viajar conseguidas até agora", disse o representante da principal organização internacional no campo do turismo.

A força da Europa, que recebeu 609 milhões de turistas em 2015, se deve em parte ao enfraquecimento do euro com relação ao dólar e outras divisas importantes. A Europa Central e o Leste Europeu representaram 6%, se recuperando da queda de 2014, o mesmo crescimento que teve o Norte Europeu. A Europa Meridional e a Mediterrânea e a Ocidental também registraram bons resultados, com avanços de 5% e 4%, respectivamente.

A Ásia e o Pacífico, com uma alta de 5%, registraram 13 milhões mais chegadas internacionais no ano passado, até alcançar as 277 milhões, com resultados desiguais entre os destinos.

O crescimento de 5% nas Américas se traduziu em 9 milhões de viajantes adicionais, até 191 milhões, consolidando assim os excelentes resultados de 2014. A apreciação do dólar estimulou o turismo emissor dos Estados Unidos, o que beneficiou, sobretudo, o Caribe e a América Central, que registraram um crescimento de 7%. Os resultados na América do Sul e América do Norte, em ambos os casos de 4%, foram próximos à média.

O Oriente Médio cresceu 3%, chegando a 54 milhões de turistas, consolidando a recuperação iniciada em 2014, Já os dados para a África apontam a uma queda de 3%, com 53 milhões, depois que as chegadas ao norte do continente caíram 8% e na África Subsaariana, 1%.

Quanto aos principais mercados emissores do mundo, a China segue na vanguarda do turismo emissor mundial, priorizando os destinos asiáticos, como o Japão e a Tailândia, assim como os Estados Unidos e diversos lugares europeus.

Os seguintes mercados foram Estados Unidos e Reino Unido, com subidas de 9% e de 6%, respectivamente, favorecidos por moedas fortes e economias em reativação. Alemanha, Itália e Austrália cresceram a um ritmo mais lento, de 2%, enquanto a demanda do Canadá e da França foi "bem mais fraca".

Por outro lado, a despesa de outros mercados emissores, antes muito dinâmicos, como a Rússia e o Brasil, reduziu significativamente, como reflexo das restrições econômicas de ambos os países e a desvalorização de suas moedas com relação a praticamente todas as demais.

De acordo com a OMT, as perspectivas para 2016 são muito positivas, embora a um nível ligeiramente inferior em comparação aos dois anos anteriores, com uma subida de 4%.

(Fonte : EFE – 19-01-16 - Imagem divulgação)

Trade continua sem resposta sobre alíquota do IRRF

As negociações com o governo são comandadas pelo presidente-executivo da Cia Abremar, Marco Ferraz

Embora o Governo tenha prometido aos representantes da Abav, Braztoa, Abremar, Abeta e Belta para esta terça-feira (19/01) a definição da alíquota a ser adotada para o Imposto de Renda Retido na Fonte para remessas e pagamentos no exterior, isso não ocorreu. Na última semana, os representantes estiveram reunidos na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília, a fim de discutir uma alternativa estratégica que permita uma redução da alíquota de 25% para 6,38%.

As negociações são comandadas pelo presidente-executivo da Clia Abremar, Marco Ferraz. Até o momento da publicação desta nota, o M&E não conseguiu entrar em contato com o dirigente para mais informações sobre o caso. Entretanto, o M&E apurou que não há previsão de quando a decisão será tomada pelo Governo.

(Fonte : Mercado & Eventos – 19-01-16 - imagem divulgação)

De olho no mercado internacional, Brasil adota medidas para atrair mais visitantes

Relatório da Organização Mundial de Turismo aponta crescimento de 4,4% no número de viajantes internacionais em 2015. Turistas chineses lideram o ranking entre os que mais viajam

Dados divulgados pela Organização Mundial do Turismo (OMT) nesta segunda-feira (18) confirmam que a China continua a ser a líder global na saída de turistas para outros países, com benefício a mercados como Japão, Tailândia e Estados Unidos. O balanço de 2015 da organização mostra ainda que o número de viajantes internacionais cresceu 4,4% em 2015 – o sexto crescimento anual seguido do setor – o equivalente a 1,184 bilhão de viagens internacionais. Atento às oportunidades deste mercado que vem crescendo ano a ano, o Ministério do Turismo tem investido em um conjunto de ações para atrair cada vez mais turistas de outros países.

Entre as iniciativas recentes está o cadastramento de mais de 300 agências de turismo brasileiras junto ao Ministério do Turismo, em dezembro, interessadas em receber grupos de turistas chineses no Brasil. O cadastramento é resultado de uma negociação entre os governos brasileiro e chinês para ampliar o número desses turistas no Brasil e ampliar o turismo de negócios e lazer, potencializando a atração de investimentos estrangeiros no país.

O comunicado da OMT mostra que países com economias avançadas registraram, em 2015, crescimento médio de 5%, enquanto países emergentes tiveram crescimento médio de 4%. Para 2016, a organização projeta que o setor irá crescer 4%, puxado pela Ásia e Américas que devem crescer entre 4% e 5%. A estimativa é que a Europa cresça entre 3,5% e 4,5%. Para África e Oriente Médio a projeção também é positiva, com crescimento estimado entre 2% e 5%, porém com maior grau de incerteza e volatilidade.

VISTOS

Outra ação desenvolvida pelo Ministério do Turismo para receber mais turistas estrangeiros foi a publicação da portaria 216, em 30 de janeiro, que estabeleceu a isenção de vistos para visitantes da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão entre 1º de junho e 18 de setembro de 2016. A medida levou em conta uma série de fatores, tais como elevado fluxo emissivo internacional dos países escolhidos, histórico positivo no envio de turistas ao Brasil, países que mais gastam no Brasil, forte tradição olímpica e baixo risco migratório e de segurança.

Ainda segundo o comunicado, a alta do dólar contribuiu para a redução de viagens internacionais dos brasileiros. Em contrapartida, este mesmo fator fortaleceu o turismo interno ao fazer com que os viajantes brasileiros optem cada vez mais por destinos domésticos, além de tornar o Brasil um destino ainda mais competitivo no mercado internacional. 

Segundo o estudo Sondagem do Consumidor – Intenção de Viagem, do Ministério do Turismo, divulgado em janeiro, os destinos nacionais deverão ser a escolha de cerca de 9 em cada 10 brasileiros nas próximas viagens, incluindo as férias de verão e carnaval. Entre os entrevistados, 86,4% afirmaram que desejam conhecer mais o Brasil, um crescimento de 8% em relação a dezembro de 2014. Para os viajantes, as regiões Nordeste (36,9%) e Sudeste (36,8%) serão as mais procuradas, seguidas do Sul (17,3%), Centro-Oeste (6,4%) e Norte (2,6%).

(Fonte : MTur – 19-01-16 - imagem divulgação)

Turismo tem conquistas significativas em 2015

Avanço de 23 posições no ranking de competitividade mundial do turismo e aprovação da isenção de vistos na Olimpíada são algumas das vitórias do setor

No ano que sucedeu a Copa do Mundo e antecedeu a realização dos Jogos Olímpicos Rio 2016, o Ministério do Turismo focou suas ações na melhoraria do ambiente de negócios, na promoção dos ajustes favoráveis ao desenvolvimento do setor e no fortalecimento do turismo na agenda econômica de governo, além da manutenção de investimentos em infraestrutura e promoção. Ainda no primeiro semestre, o Fórum Econômico Mundial divulgou o Estudo de Competitividade Mundial do Turismo que mostrou o avanço de 23 posições do Brasil em relação a última edição, de 2013, passando do 51º lugar para o 28º, em um ranking formado por 141 países.

Em abril, o então ministro Vinicius Lages transmitiu o comando do MTur para Henrique Eduardo Alves em meio ao reconhecimento do setor e do governo pelo trabalho realizado. O mercado interpretou como ganho de prestígio político para a pasta a chegada de um homem público com 44 anos de experiência como deputado federal - em 11 mandatos consecutivos – e que desempenhou a função de presidente da Câmara dos Deputados no biênio 2013/2014. Em pouco mais de oito meses, Henrique Eduardo Alves realizou audiências com ministros de diversas áreas para apresentar os números do Turismo e enfatizar que o setor é capaz de ajudar o Brasil a enfrentar a crise.

Isenção de vistos – A articulação interministerial englobou 17 ministérios além da Presidência da República e do Congresso Nacional. O resultado deste trabalho assegurou a concretização de uma demanda histórica do setor que contou com a sanção da presidente da República Dilma Rousseff. A portaria 216, publicada em 30 de janeiro, isenta a necessidade de vistos para turistas norte-americanos, canadenses, japoneses e australianos entrarem no Brasil durante o período dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, de 1º de junho a 17 de setembro. 

Trabalho integrado – Ainda em 2015 foi assinado, com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Armando Monteiro, um acordo para facilitar a troca de informações com investidores internacionais e ampliar as oportunidades de negócios relacionados ao turismo no Brasil. Também houve uma ação para manutenção, por mais um ano, a cota de US$ 300 para compras de brasileiros em freeshops de fronteira. Outra iniciativa importante foi a articulação, junto à Casa Civil, para garantir a aprovação do projeto de lei que regulamenta a profissão de artesão, uma ação que beneficia 10 milhões de pessoas.

A pasta também liderou as negociações com a Receita Federal e o Ministério da Fazenda para reduzir de 33% para 6,38% a alíquota do imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) a ser aplicado a partir de 2016 no envio de recursos para o exterior por agências e operadoras. A negociação ainda está em aberto e o Ministério do Turismo continua empenhado em encontrar uma solução viável para a situação.

Infraestrutura – Para melhorar a infraestrutura turística do país, mesmo em meio à crise econômica e escassez de recursos, o Ministério do Turismo destinou R$ 354,7 milhões para 633 propostas e pagou R$ 630 milhões para obras em todas as regiões do Brasil. O montante atende desde pequenas intervenções como reformas de praças até grandes estruturas como pontes e centros de convenções.

Eventos – Para estimular o fluxo turístico, o MTur apoiou mais de 40 eventos espalhados por todas as regiões do Brasil, num valor total superior a R$ 3,5 milhões. O apoio foi feito com base em uma nova metodologia alinhada com os órgãos de controle como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) com foco na transparência.

Gestão – Em 2015, o MTur criou um instrumento de gestão para facilitar a tomada de decisões e permitir um olhar mais crítico ao Mapa do Turismo Brasileiro. A categorização agrupou os destinos turísticos nacionais com base em critérios objetivos. Ainda com foco em otimizar o uso de recursos públicos, o MTur passou por uma reestruturação e adotou medidas administrativas que irão gerar uma economia estimada em R$ 12 milhões para 2016.

Promoção – Numa iniciativa inovadora, o Ministério do Turismo e a Embratur trabalharam num plano de ação conjunto de marketing para estimular as viagens domésticas e internacionais. Para promoção internacional, a Embratur investiu US$ 16,242 milhões em 2015. No mesmo ano, o MTur destinou R$ 28,6 milhões para divulgar o setor de viagens e os destinos domésticos. 

(Fonte : MTur – 15-01-16 - imagem divulgação)

Turismo assina acordo para melhorar condição de trabalho para a Olimpíada

A menos de 200 dias para o início do maior evento esportivo do mundo, autoridades se reúnem para assinar acordos em defesa dos trabalhadores e das crianças

Aperfeiçoar as condições de trabalho no setor de turismo e hospitalidade para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016. Este é um dos objetivos dos termos de compromisso promovidos pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social e assinados nesta terça-feira (19) com o intuito de estabelecer diretrizes para as relações trabalhistas durante os Jogos. Realizada no Rio de Janeiro, a cerimônia de assinatura contou com a presença do ministro interino do Turismo, Alberto Alves, e do ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto. Os acordos já estão em vigor e se encerram até 60 dias após a competição.

Entre os termos dos acordos está a articulação da oferta de cursos de capacitação.  "A qualificação profissional está entre os legados que a Olimpíada deixará para o Brasil com o objetivo de aprimorar ainda mais os serviços oferecidos a quem visita nossos destinos", afirmou Alberto Alves.  Ele lembrou ainda que na Copa do Mundo, a hospitalidade foi bem avaliada por 93% dos estrangeiros. "Queremos repetir a boa experiência de receber bem o turista", completou.

Nesse sentido, o Ministério do Turismo está comprometido com a qualificação profissional. Mais de R$ 6 milhões foram investidos, em parceria com o Instituto Federal do Rio de Janeiro, para qualificar nove mil profissionais entre quiosqueiros, barraqueiros e demais trabalhadores de hostels e albergues.  Outras três mil vagas serão destinadas às cidades que sediarão as partidas olímpicas de futebol - Belo Horizonte, Brasília, Manaus, Salvador e São Paulo - por meio do Pronatec Turismo.

A defesa da criança e do adolescente também é prioridade nos termos do acordo assinado. Em 2015, o Ministério do Turismo percorreu as capitais brasileiras para divulgar o programa "Turismo Sustentável e Infância", a fim de alertar os profissionais que atuam no setor de que exploração sexual infantil é crime e casos ou suspeitas devem ser denunciados. Como resultado, mais de três mil pessoas foram sensibilizadas e meio milhão de materiais foram distribuídos para sinalizar os estabelecimentos turísticos como hotéis, táxis e aeroportos.

Também assinaram o termo, representantes da Secretaria de Governo da Presidência da República, da Organização Internacional do Trabalho, da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis e demais representantes da classe trabalhista.

(Fonte : MTur – 19-01-16 - Imagem divulgação)

Rio 2016 abre venda de 500 mil ingressos

Os bilhetes são para as cerimônias de abertura e encerramento e para finais bastante requisitadas como futebol masculino, basquete feminino, ginástica artística, handebol masculino e feminino, tênis e vôlei feminino

Uma nova corrida olímpica por ingressos terá largada nesta quinta-feira. O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro anunciou, nesta terça-feira, que colocará à venda um lote de meio milhão de entradas para as Olimpíadas, através da internet, incluindo bilhetes para as cerimônias de abertura e encerramento e para finais bastante requisitadas como futebol masculino, basquete feminino, ginástica artística, handebol masculino e feminino, tênis e vôlei feminino.

Cerca de 60% das entradas custam até R$ 100 reais e podem ser parcelados em até três vezes no cartão Visa, patrocinador dos Jogos. Não haverá sorteio como em outros lotes de venda. Na próxima quinta-feira, às 10h, o Comitê colocará à disposição do público ingressos para as cerimônias de abertura e encerramento, para o futebol, a natação, o polo aquático, o atletismo, o handebol, o tiro com arco e o hipismo. Na sexta, no mesmo horário, será a vez do basquete, dos saltos ornamentais, do nado sincronizado, do vôlei, do vôlei de praia, da ginástica artística, do tênis, do ciclismo de pista e do judô.

(Fonte : Mercado & Eventos – 19-01-16 – imagem divulgação)

São Paulo, Salvador e Rio vão ganhar novos hotéis neste ano

Quem viajar pelo Brasil neste ano terá novas opções de hospedagem. Está prevista, por exemplo, a abertura de dois hotéis da rede norte-americana Marriott, além da reinauguração de outros dois estabelecimentos

Quem viajar pelo Brasil neste ano terá novas opções de hospedagem. Está prevista, por exemplo, a abertura de dois hotéis da rede norte-americana Marriott, além da reinauguração de outros dois estabelecimentos

LUXO REPAGINADO

Em julho, deve ser reaberto o icônico Palace Hotel, tido como o primeiro de luxo da Bahia, no centro histórico de Salvador. O edifício, com 69 apartamentos, manterá sua fachada original

CARIOCAS

O Rio deve ganhar, em junho, dois novos hotéis da AC Hotels, marca da rede norte-americana Marriott que busca atender a um público mais jovem – um na Barra da Tijuca e outro na região de Porto Maravilha

HISTÓRICO

O Ca'd'Oro, um dos primeiros cinco-estrelas de São Paulo, tem reinauguração prevista para 2016. Na rua Augusta, vai ter piscina na cobertura

(Fonte : J. Folha de SP – Coluna Sobrevoo – 14-01-16)

MTur discute áreas especiais e tributação com setor econômico do governo

Assuntos foram tema de agendas do ministro Henrique Eduardo Alves com os ministérios da Fazenda e do Planejamento

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, se reuniu nesta terça-feira (12) com o ministro do Planejamento, Valdir Simão, para apresentar propostas para diversificar a oferta turística brasileira e tornar mais dinâmica a economia, com novos projetos que devem gerar mais emprego e renda para a população. Entre as iniciativas está a criação de Áreas Especiais de Interesse Turístico, que resultaria em uma legislação específica para o setor em áreas com vocação para o turismo, com a revisão de incentivos fiscais e de licenciamento ambiental para a instalação de novos negócios.

O melhor aproveitamento dos parques nacionais pelo turismo também está entre os projetos defendidos pelo ministro Henrique Alves. “O próprio turista vai ajudar a preservar a natureza e a divulgar uma das nossas maiores vocações que é o potencial do meio ambiente”, ressaltou. A proposta de divulgar o Brasil, dentro e fora do país, por meio de uma agência de promoção que será resultado de uma mudança na Embratur esteve entre os assuntos discutidos e conta também com o apoio do ministro do Planejamento. A agência proposta por Henrique Alves também contaria com recursos da iniciativa privada.

O ministro defendeu, ainda, que o governo fique isento da discussão sobre a legalização de jogos de azar e cassinos. “Se acabarmos com a ilegalidade teremos o controle das atividades e mais arrecadação gerada pelos impostos cobrados com toda transparência”, afirmou. Henrique Alves também propôs ajustes no orçamento do Ministério do Turismo para que projetos em execução sejam atendidos com recursos do Turismo que estão represados na Caixa Econômica Federal e poderão retornar para a conta do Tesouro Nacional. O retorno do dinheiro, da ordem de R$ 600 milhões, para o orçamento do MTur, facilitaria o pagamento de obras e possibilitaria que novos projetos sejam atendidos, inclusive os decorrentes de emendas parlamentares.

TRIBUTAÇÃO DE REMESSAS - A cobrança de 25% de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre pacotes turísticos internacionais foi o assunto principal do encontro de Henrique Eduardo Alves com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, e representantes do setor turístico. Com o fim da isenção do pagamento da tributação, em 31 de dezembro de 2015, a expectativa do setor era pagar aos prestadores de serviços no exterior o mesmo valor do IOF (6,38%). De acordo com a Receita Federal, a alíquota de 25% será cobrada sobre o valor da remessa enviada ao exterior para cobrir despesas pelos serviços prestados aos turistas brasileiros que compram pacotes turísticos internacionais comercializados no Brasil.

O ministro Henrique Alves apelou ao representante da Fazenda para que fosse mantido um acordo prévio que havia sido intermediado por ele com o setor e o ex-ministro Joaquim Levy. “Será a contribuição do turismo ao ajuste fiscal. O setor vai sair da isenção total e passará a contribuir com IRRF equivalente ao IOF cobrado nas operações feitas no exterior com o cartão de crédito”, propôs Alves. Dyogo Oliveira pediu uma semana para rediscutir a proposta com a nova equipe econômica do Ministério da Fazenda.

Além de pacotes turísticos (remessas ao exterior para pagamentos de despesas de hospedagem ou transporte) também são tributados com a alíquota de 25% serviços classificados como gastos pessoais no exterior de pessoas físicas residentes no Brasil, em viagens de negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais independentemente do valor remetido.

Participaram do encontro os representantes da Associação Brasileira de Agências de Viagem (ABAV), Edmar Augusto Bull; da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa), Magda Nassar; da Associação Brasileira das Empresas de Cruzeiros Marítimos (Abremar), Marco Ferraz; e da CVC Turismo, Luiz Eduardo Falco.

(Fonte : MTur – 13-01-16 – Crédito imagem : Paulino Menezes)

Fazenda garante a trade: acordo de 6% está mantido

A nova previsão para publicação da medida provisória que assegura os 6,38% é dia 19 de janeiro, terça-feira da próxima semana

Magda Nassar, presidente da Braztoa, Marco Ferraz, presidente da Clia Abremar, Edmar Bull, presidente da Abav Nacional, e Luiz Eduardo Falco, presidente da CVC, estiveram hoje de tarde em duas reuniões em Brasília para tratar da questão da tributação sobre remessas ao Exterior. Recebidos pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Henriques Oliveira, os representantes do trade tiveram dele a garantia de que o acordo para imposto de renda de 6,38% para remessas ao Exterior, fechado com o ex-ministro Joaquim Levy, está mantido e será honrado pelo governo.

Como Levy não fez a alteração do orçamento de 2016, é preciso achar uma solução para a diferença. Mas o ministro Nelson Barbosa, da Fazenda, o vice-presidente, Michel Temer, que ontem recebeu o grupo em outra reunião, e o ministro do Turismo, Henrique Alves, que tem articulado os apoios e costuras políticas para o setor, reafirmam que o acordo está mantido e que entendem a situação das empresas de Turismo.

A nova previsão para publicação da medida provisória que assegura os 6,38% é dia 19 de janeiro, terça-feira da próxima semana.

As lideranças ouvidas pelo Portal PANROTAS dizem estar satisfeitas com o comprometimento do governo e com a atuação do ministro do Turismo, mas ansiosas em relação ao adiamento da publicação da MP. "Quanto mais demora, mais difícil fica a situação das empresas de turismo", disse Marco Ferraz, presidente da Clia Abremar.

Após o encontro com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, as lideranças se reuniram com Henrique Alves no MTur. Mas Alves também esteve com o grupo na reunião da Fazenda, mostrando seu apoio à causa.

(Fonte : Panrotas – 12-01-16 - Imagem divulgação)

Conselho Mundial de Turismo elogia Brasil por política de turismo

A decisão do governo brasileiro de isentar turistas da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão de visto para entrar no Brasil foi elogiada em comunicado oficial da World Travel & Tourism Concil (WTTC)

A decisão do governo brasileiro de isentar turistas da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão de visto para entrar no Brasil foi elogiada em comunicado oficial da World Travel & Tourism Concil (WTTC) - uma das mais respeitadas instituições do setor no mundo. A medida foi articulada pelo Ministério do Turismo, em parceria com os ministérios da Justiça e das Relações Exteriores e pode resultar em um aumento de cerca de 20% no número de visitantes desses países durante a competição.

“O reconhecimento internacional mostra que estamos no caminho certo para fazer da Olimpíada um marco para o turismo no Brasil”, comemorou o ministro Henrique Eduardo Alves.

Na avaliação de David Scowsill, presidente da WTTC, a dispensa da exigência de vistos durante a Olimpíada foi um grande passo. “Nos incentivamos que o governo amplie essa política após o fim dos Jogos Olímpicos”, disse. De acordo com a WTTC, processos como acordos de isenção de vistos e programas de viajantes são essenciais para garantir a passagem segura e suave do visitante internacional.

A medida adotada pelo Brasil é válida entre 1º de junho e 18 de setembro de 2016 e levou em conta uma série de fatores, tais como elevado fluxo emissivo internacional dos países escolhidos, histórico positivo no envio de turistas ao Brasil, países que mais gastam no Brasil, forte tradição olímpica e baixo risco migratório e de segurança.

(Fonte : Jornal de Turismo – 13-01-16 - Imagem divulgação)