TURISMO TRANSFORMA VOCAÇÃO REGIONAL EM ATIVIDADE ECONÔMICA

 

Existe uma modalidade de turismo criada para gerar renda e inclusão social a pequenas comunidades do país. O Turismo de Base Comunitária, como é conhecido, foi criado para transformar a vocação cultural de uma região em atividade econômica. A iniciativa de profissionalizar o turismo sempre parte da própria comunidade - e o Ministério do Turismo apoia a qualificação profissional e a organização das atividades da região. O Turismo de Base Comunitária  gera renda e desenvolve o local, uma das ambições do Plano Nacional de Turismo (2013-2016). "É uma forma de gerar turismo de dentro para fora", afirma o Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Fábio Mota.

O TBC já beneficiou mais de 40 comunidades com investimentos de cerca de R$ 6 milhões desde que foi criado pelo MTur, em 2005. Entre os projetos que estão em desenvolvimento, destacam-se as comunidades rurais de Linha Ávila e Serra Grande, de Gramado (RS), que receberam R$ 121 mil do Ministério do Turismo para criar roteiros e organizar a produção.

A comunidade de Linha Ávila é conhecida pela produção de queijos e geleias exóticas, além de massas caseiras, artesanato e vinho. Já Serra Grande destaca-se pela produção de facas, mini hortaliças e flores. Os roteiros ainda estão sendo mapeados e as atividades econômicas organizadas. Em setembro, o roteiro que inclui as duas comunidades será lançado em parceria com agências de viagem. “A ideia é que o turismo acrescente valor à cultura local, mantendo as atividades típicas sem descaracterizá-las”, diz o Coordenador de Projetos de Turismo da Prefeitura de Gramado, Sidnei Pfau.

A comunidade da Costa dos Coqueiros, na Bahia, também desenvolveu um projeto de Turismo de Base Comunitária, contemplado pelo MTur. O trabalho atuou em várias frentes, durou dois anos e capacitou cerca de 900 pessoas. Entre as atividades desenvolvidas, houve o treinamento de dez jovens de escolas municipais da região, para que aprendessem a criar um mapa turístico. A iniciativa foi de uma ONG de Salvador, em parceria com outros institutos e fundações da Bahia.
Antes de iniciar o projeto, a Costa dos Coqueiros, entremeada por cachoeiras, museus e restaurantes típicos, era pouco explorada pelo turismo. Com o mapeamento dos principais atrativos e a distribuição de um guia turístico ilustrado, o destino passou a atrair mais turistas. O Ministério do Turismo investiu R$ 350 mil no projeto. "Além de qualificar os nossos jovens, a iniciativa lhes trouxe mais autoestima e sentimento de pertencimento à comunidade onde moram, afinal eles puderam participar ativamente do processo de ordenamento turístico da região”, diz o coordenador executivo de campo do projeto, Breno Pessoa

 

(Fonte : MTur)

COMITÊ VAI DIMINUIR CONFLITOS DE CONSUMO EM TURISMO

 

O Brasil deu mais um passo para liderar a proteção ao turista consumidor em suas viagens pelo Brasil. Este mês foi instalado o Comitê Técnico de Consumo e Turismo, um painel de profissionais ligados ao turismo e ao direito cujo objetivo é produzir um plano para resolver conflitos de consumo, como compras de produtos turísticos não entregues. A intenção é aprimorar a qualidade de produtos e serviços e as relações de consumo, com ênfase na Copa do Mundo de 2014.

A União Europeia, os Estados Unidos, a China, a África do Sul, o Uruguai, a Argentina, o Peru, o Chile, a Costa Rica, o México e a Rússia endossaram o texto apresentado pelo Brasil, que defende o direito à informação, a assistência mútua aos turistas e o acesso à justiça no país visitado, evitando conflitos de consumo e o reconhecimento de decisões.
No âmbito internacional, o Brasil lidera a condução de projetos sobre a proteção do consumidor turista. Exemplo disso é a proposta brasileira de Convenção Internacional de Proteção ao Consumidor Turista e Visitante, incluída na pauta de discussões da Conferência de Direito Internacional Privado da Haia (Holanda) em abril deste ano.

O Ministério do Turismo integra o Comitê, que é liderado pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) e reúne ministérios, órgãos e agências reguladoras. O comitê coordenará as ações de proteção ao consumidor turista, um dos eixos do Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec), lançado em março de 2013 pela presidenta Dilma Rousseff.

O diretor de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico do Ministério do Turismo, Ítalo Mendes, afirma que o Ministério do Turismo vem somar esforços ao Comitê, para tornar mais seguros adequados aos serviços ofertados aos turistas. "Não somente devido a importância dos grandes eventos que o Brasil sediará nos próximos anos, mas sobretudo para melhorar a qualidade e aumentar a competividades dos produtos e empresas de turismo no Brasil”, avaliou.

 

LIDERANÇA NO MERCOSUL

 

Outro exemplo do protagonismo brasileiro é o projeto-piloto de atenção ao consumidor turista e visitante no âmbito do Mercado Comum do Sul (Mercosul), que conta com a participação de Brasil, Argentina, Uruguai e Venezuela. O projeto visa atender ao consumidor turista destes países por meio de formulário fornecido pelos órgãos de defesa do consumidor participantes e promover o intercâmbio de informações sobre as reclamações e medidas necessárias.

 

(Fonte : MTur)

GASTO DE TURISTAS ESTRANGEIROS NO BRASIL CRESCE 10%; 2013 DEVE REGISTRAR RECORDE

 

Visitantes estrangeiros que estiveram no Brasil de janeiro a junho deste ano injetaram quase US$ 3,5 bilhões na economia brasileira - o equivalente a R$ 6,7 bilhões na cotação atual, ou a 7 bilhões, pela cotação média de 2013.

O valor representa um crescimento de 9,6% em relação ao mesmo período do ano passado. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (23) pelo Banco Central.

Segundo a Embratur, trata-se também do maior valor da história para um primeiro semestre.

"Já estávamos batendo o recorde se considerarmos os resultados até maio, mas, com certeza, a Copa das Confederações contribuiu muito nesse caminho, não só pelos dólares que entram nos dias de jogos, mas pela visibilidade que o país ganha", disse o presidente da agência, Flávio Dino.

No último dia 17, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) apontou que o gasto médio dos turistas durante o evento da Fifa havia superado as expectativas oficiais.

Outros grandes eventos, como a Jornada Mundial da Juventude, também devem ajudar no bom desempenho do indicador, segundo a Embratur.

Um estudo da própria agência estima que a Jornada movimentará ao menos R$ 1,2 bilhão.

A expectativa de Dino é que o gasto de estrangeiros no Brasil via turismo em 2013 alcance um recorde absoluto. Hoje, a melhor marca corresponde ao ano passado: em 2012, turistas deixaram US$ 6,645 bilhões (R$ 12,9 bilhões) no Brasil.

 

(Fonte : Jornal Folha de São Paulo / imagem divulgação)

ANAC AUMENTA TAXAS DE EMBARQUE DO AEROPORTO DE BRASÍLIA

 

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial da União portaria que reajusta as tarifas aeroportuárias para o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília. De acordo com a agência reguladora, os novos valores passarão a valer em 30 dias.

Com a alteração, a taxa de embarque em voos domésticos paga pelos passageiros passará de R$ 21,14 para R$ 22,55, considerando a incidência do percentual de 35,9% relativo ao Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero). No caso de voos internacionais, também considerando o Ataero, a tarifa passará de R$ 37,42, acrescida de US$ 18, para R$ 39,93, com acréscimo de US$ 18. Os US$ 18 são recolhidos ao Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), conforme previsto na Lei 9.825/99.

Segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a taxa de embarque é paga pelos passageiros às empresas aéreas, no ato da venda da passagem, e repassada à administração do aeroporto para manutenção da infraestrutura e dos serviços. A portaria também define as novas tarifas de pouso, conexão e permanência pagas pelas companhias aéreas ou pelos operadores da aeronave pela utilização da infraestrutura aeroportuária.

O reajuste tarifário do Aeroporto de Brasília tem como base a mesma metodologia de cálculo, valores e regras de vigência de outros dois aeroportos concedidos (Guarulhos e Viracopos) anunciado na semana passada. Para reajustar os valores, foi considerada a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulada nos últimos 12 meses, conforme previsto em contrato.

 

(Fonte : Terra Notícias / imagem divulgação)

SÃO PAULO TERÁ AEROPORTO 100% PRIVADO EM PARELHEIROS

 

A Grande São Paulo receberá o seu quarto aeroporto no fim de 2014. Destinado exclusivamente à aviação executiva, o projeto será desenvolvido e operado integralmente pelo setor privado.

O ministro da Aviação Civil, Moreira Franco (PMDB), assinou, em São Paulo, autorização para a Hárpia Logística construir um aeródromo voltado à aviação geral - jatos executivos, helicópteros e táxis aéreos - em Parelheiros, zona sul da cidade.

Trata-se do primeiro aeródromo no país a ser explorado pelo modelo de autorização - estratégia antecipada pela Folha em junho de 2012 e que foi regulamentada em dezembro pelo decreto 7.871.

A regra permite que empresas operem aeroportos para voos executivos de uso público e cobrem tarifas. Em troca, os empreendedores assumem a execução da obra, a manutenção e a segurança do local.

Os empresários por trás do projeto são André Skaf --filho do presidente da Fiesp, Paulo Skaf (PMDB) - e Fernando Camargo de Arruda Botelho - filho de Fernando Botelho, acionista já morto do Grupo Camargo Corrêa.

Segundo Skaf, o aeródromo terá capacidade para operar de 150 mil a 160 mil pousos e decolagens por ano.

A estrutura financeira do projeto, que custará R$ 1 bilhão, está sendo avaliada pela Hárpia, que foi procurada por fundos estrangeiros.

Segundo ele, a localização do aeroporto tem atraído investidores. "Mas não temos certeza se queremos um sócio no projeto", afirma.

Para facilitar o acesso, a Hárpia solicitou ao governo estadual autorização para construir uma via que ligue o aeródromo ao Rodoanel.

Com a autorização da Secretaria de Aviação Civil em mãos, a Hárpia pedirá aval para operar também voos executivos internacionais.

CADEIA

Além dos empregos diretos gerados pelo projeto - estimados entre 3.000 e 5.000 pela Hárpia -, a construção de aeroporto voltado exclusivamente à aviação executiva pode gerar uma cadeia de negócios voltados ao segmento, segundo Respício do Espírito Santo, professor da UFRJ.

"Existe um leque enorme de serviços a serem explorados", diz. Apesar de o Brasil ter a segunda maior frota de aviação geral do mundo, nenhum aeroporto do país tem terminal exclusivo para esse tipo de usuário.

Já a intenção de aliviar a pressão de uso sobre os terminais públicos, como Congonhas, pode não se confirmar, segundo o especialista.

"Um aeroporto exclusivo para a aviação executiva abre espaço para voos comerciais nos demais. Resta saber se o governo vai permitir isso."

 

(Fonte : Jornal Folha de São Paulo)

PASSAGEM AÉREA MOSTRARÁ TARIFA DE CONEXÃO

 

As companhias aéreas conseguiram na Justiça Federal uma liminar para poder discriminar nos bilhetes uma nova tarifa aeroportuária. Nos próximos dias, ao comprar uma passagem aérea para voo com conexão, o consumidor verá, acrescido do preço, além da taxa de embarque, a taxa de conexão que pode chegar a até R$ 7.

Na prática, desde o último dia 19 de julho, as empresas já são obrigadas a pagar essa tarifa para a Infraero, nos aeroportos públicos. Consequentemente, esse valor já estava sendo repassado para o consumidor. O que muda com a decisão do juiz Antônio Cláudio Macedo da Silva, da 8.ª vara do Tribunal Regional Federal do Distrito Federal, é que, agora, as companhias aéreas repassarão essa cobrança explicitamente ao consumidor. Esse foi um pleito do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), que atua em parceria com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).

A lei que institui essa nova tarifa foi criada no ano passado, e começou a ser adotada primeiro nos aeroportos privatizados (de Guarulhos, de Viracopos e de Brasília).

Recentemente, ela foi regulamentada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para que pudesse ser adotada também nos aeroportos públicos.

“A partir do momento que foi instituída a tarifa de conexão, em tudo semelhante à tarifa de embarque que já era praticada, mas referente a serviços que até então não eram objeto de cobrança, nada mais natural que fosse dada a ela o mesmo tratamento”, disse em nota, o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz.

Não há data definida para que a tarifa comece a constar no bilhete aéreo. Primeiro, as empresas terão de adaptar seus sistemas de cobrança.

 

(Fonte : Jornal O Estado de São Paulo / imagem divulgação)

FROTA DE HELICÓPTEROS NO RIO CRESCE 13,8% NO 1º TRI

 

O número de registros de helicópteros no Rio teve alta de 13,8% no primeiro trimestre deste ano, apontam dados da Anac. A frota fluminense saltou de 392, em janeiro-março de 2012, para 446 aeronaves, em igual período de 2013. São Paulo, porém, segue como o maior mercado do setor no país, com 696 unidades (+5,6%). O Brasil totalizou 1.953 registros, crescimento de 10,4%. “O Rio tem dois segmentos geradores de demanda: o de óleo e gás e o de entidades governamentais, por conta dos grandes eventos que está recebendo”, avalia Rodrigo Duarte, presidente da Associação Brasileira de Pilotos de Helicóptero (Abraphe). Os dois setores são citados também por François Arnaud, vice-presidente comercial e de marketing da Helibras, fabricante de helicópteros. Ele aponta, além do Rio, Nordeste e Sul como regiões em que a frota passa por expansão. Para este ano, Arnaud prevê que a empresa mantenha o número de 34 aeronaves entregues no país, patamar conquistado em 2012. “O mercado já está num nível bastante alto”, diz ele. A empresa faturou R$ 351,586 milhões ano passado, contra R$ 288 milhões em 2011.

50% DE EXPANSÃO

 

É o crescimento previsto da frota de helicópteros no setor de óleo e gás no Brasil até 2020, conta Rodrigo Duarte, presidente da Abraphe. O Rio de Janeiro deverá ser o estado mais impactado por esse aumento.

 

(Fonte : Jornal O Globo)

SÃO PAULO VAI PRIVATIZAR 11 AEROPORTOS

 

O governo de São Paulo vai iniciar um processo de concessão de cinco aeroportos administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp). No primeiro lote, destinado para a aviação executiva, estão os aeroportos de Campinas (Amarais), Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaém e Ubatuba.

As concessões terão prazo de 30 anos. Todo o processo burocrático deve ser concluído até novembro, de acordo com o governo paulista. A intenção é que os contratos sejam assinados no fim de 2013 ou no máximo no início de 2014. A mudança no sistema aeroportuário do Estado também deve incluir a adoção da Parceria Público-Privada (PPP) de, no mínimo, outros seis aeroportos estaduais, voltada à aviação comercial. O Daesp administra 27 aeroportos.

"A decisão da concessão é passar para a iniciativa privada uma atribuição que não faz mais parte do Estado. Essa parte de infraestrutura aeroportuária, a exemplo do governo federal, tem de passar para a iniciativa privada. Isso ajuda a alavancar novos investimentos e também há uma questão de melhora na gestão", disse Ricardo Volpi, superintende do Daesp.

PPP

 

O processo de concessão era discutido no Programa Estadual de Desestatização (PED) desde 2011, primeiro ano da nova gestão de Geraldo Alckmin (PSDB). Todos os aeroportos foram estudados e, a partir daí, foi possível definir em quais unidades era mais vantajosa a concessão ou a PPP. "Para concessão comum como essa, a conta fecha para o (investidor) privado. No caso da PPP, na verdade, os aeroportos dão resultado negativo. Daí a concessão para uma PPP", afirmou Volpi.

Nos últimos anos, o Daesp chegou a ter prejuízo, apesar do aumento do número de passageiros nos aeroportos. Em 2010, o déficit foi de R$ 17 milhões e caiu para R$ 6 milhões no ano seguinte. Em 2012, houve superávit, de R$ 3 milhões. "A receita aumentou bastante no ano passado e este ano está estabilizada", afirmou Volpi. Segundo ele, o processo de anuência na Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República está "praticamente ok".

A transferência de aeroportos para a iniciativa privada marca uma nova fase no sistema do País, segundo o diretor-geral da Associação Brasileira de Aviação Geral (Abag), Ricardo Nogueira. "É um momento de mudança no perfil de administração dos aeroportos. Saímos de uma fase onde o Estado era o único provedor. É uma fase que o governo federal já iniciou com os aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília", afirmou. "O que se espera é que (essa iniciativa do governo paulista) melhore a qualidade de serviços, porque alguns aeroportos estão carentes."

 

(Fonte : Jornal O Estado de São Paulo)

SÃO PAULO RECEBE RECURSOS DO PAC DO TURISMO

 

A cidade de São Paulo será contemplada com R$ 260,8 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado para o fortalecimento do turismo em todo o país. O PAC do Turismo destinará R$ 160,8 milhões para reformar o Autódromo de São Paulo; R$ 60 milhões para reformas e melhorias do Anhembi Parque; e R$ 40 milhões para a construção do projeto Fábricas de Samba.

O Ministério do Turismo já liberou os valores para as obras, que fazem parte da primeira seleção de projetos escolhidos pelo governo federal. O foco do PAC do Turismo é a reforma e construção de centros de convenções, além da implantação de sinalização turística.

São Paulo é a principal porta de entrada de turistas estrangeiros no Brasil, motivados, principalmente, pela realização de eventos e negócios. O segmento vem crescendo e alçou o Brasil ao 7º lugar no ranking da Associação Internacional de Congressos e Convenções (Icca, em inglês), e único representante da América do Sul na lista. E os eventos esportivos são parte importante desse segmento.

INTERLAGOS

Estudo do MTur sobre características do turismo doméstico, feito em 2012, mostra que 1,6 milhão de viagens foram motivadas por eventos esportivos. Apenas o Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1 levou 69.984 visitantes para as arquibancadas de Interlagos e acrescentou R$ 230 milhões à economia do país no ano passado, entre investimentos de empresas particulares e gastos de turistas, de acordo com a São Paulo Turismo, a SPTuris.

A obra de Interlagos é uma exigência da Federação Internacional de Automobilismo para que o Brasil continue sediando uma das etapas do Grande Prêmio de Fórmula 1. A reforma da pista e da área de box vai custar 148,9 milhões e a remodelação das arquibancadas, R$ 11,9 milhões. As mudanças devem ser concluídas até 2015 e garantem a Fórmula 1 em São Paulo até 2020.

 

ANHEMBI

“São Paulo está para o Brasil assim como o Anhembi está para os eventos em São Paulo”, afirma o presidente da SPTuris, empresa municipal de turismo e eventos que também administra Anhembi Parque. Maior da América do Sul, o Anhembi abriga as principais feiras do país, algumas já confirmadas até 2016, garantindo a média de 80% de ocupação do espaço. Em 2013, 129 das 201 grandes feiras de negócios do Brasil serão realizadas no Anhembi, segundo a União Brasileira dos Promotores de Feiras (Ubrafe).

FÁBRICAS DE SAMBA

As obras das Fábricas de Samba começaram em julho de 2011 em uma área municipal de 77 mil m² no bairro da Barra Funda, próximo à Marginal do Tietê, região oeste de São Paulo. O local fica a pouco mais de mil metros do Sambódromo do Anhembi, onde acontecem os desfiles do carnaval paulistano, e terá 14 barracões de 4 mil m² cada um para as escolas de samba do grupo especial.

Com a nova estrutura, as agremiações terão mais segurança e melhores condições de trabalho na produção de carros alegóricos, fantasias e adereços, resultando em impacto positivo na geração e qualificação da mão-de-obra utilizada. Será também um novo ponto turístico, que turistas e moradores poderão visitar e ter acesso a toda a riqueza cultural envolvida no carnaval.

Além da área administrativa, haverá um espaço chamado de Barracão Escola, onde acontecerão atividades culturais, exposições, cursos, oficinas e eventos relacionados ao carnaval. Também serão realizados projetos de cunho socioeducativo e de inclusão social.

A previsão de entrega da obra das Fábricas de Samba é para 2014, com execução de obras feita pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (Siurb). O planejamento de segurança e de manutenção do espaço ainda está em estudos pela SPTuris.

O PAC DO TURISMO

“A inclusão do turismo no PAC é um sinal de que o governo brasileiro reconhece a importância do setor para a economia do país e seu papel de blindagem contra crises internacionais”, afirmou o ministro do Turismo, Gastão Vieira. “Um de nossos critérios de priorização do investimento é pela conclusão de obras ou aquelas que possam ser iniciadas de imediato”, completou.

De acordo com o ministro, a economia turística cresce acima do PIB nacional e grandes eventos esportivos, como a Copa das Confederações, a Copa do Mundo FIFA 2014 e a Olimpíada de 2016,  já dão visibilidade e consolidam o país como um dos principais destinos turísticos do mundo. Um dos critérios de distribuição das verbas é o índice de competitividade turística do município pleiteante, medido pelo MTur com base em 13 indicadores.

Segundo Fábio Mota, secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, os contratos não são passíveis de aditivo – ou seja, os municípios contemplados precisarão concluir as obras com a verba liberada pelo PAC. O decreto 8.025, que institui o PAC do Turismo, foi publicado no Diário Oficial da União.

O segmento de negócios e eventos é um dos mais importantes e de maior vitalidade para a economia turística do país: está na primeira posição entre os que mais aumentaram seu faturamento em 2012 e cresceu 23,3% em relação ao ano anterior, de acordo com a 9ª Pesquisa Anual de Conjuntura Econômica do Turismo (Pacet), realizada pela Fundação Getúlio Vargas. Também é o segundo maior fator de atração de visitantes estrangeiros: 25,6% dos turistas internacionais vêm ao país com essa finalidade, e seu gasto médio diário, US$ 127, é quase duas vezes maior que o desembolso dos turistas de lazer

 

(Fonte : MTur / imagem divulgação)