De olho na Copa de 2014 e na Olimpíada de 2016, a Comissão Europeia quer negociar com o Brasil um acordo para abrir mutuamente o mercado de aviação, que passa por dificuldades. Entre outras propostas, está o aumento do número de voos diretos, reduzindo conexões domésticas.
A ideia é aumentar o fluxo anual de passageiros, hoje em torno de 4 milhões, em 335 mil já no primeiro ano de vigência. A proposta escrita pelo comissário de transportes da União Europeia, Siim Kallas, estima que um tratado criaria benefícios anuais de € 460 milhões (R$ 1,1 bilhão) ao consumidor.
"Recomendarei a todos os ministros do transporte da UE que abram negociações com o Brasil o quanto antes visando maior abertura e padrões regulatórios mais altos", escreve.
O comissário vai ao Rio no fim do mês para uma cúpula de aviação civil entre UE e América Latina, quando será assinado um acordo sobre segurança e outro em serviços do setor.
Ante o pedido de Kallas, cabe agora aos ministros dos 27 países do bloco referendarem a abertura de negociação. Em média, até a conclusão, acordos sobre temas específicos fechados pela UE levam dois anos.
Segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o que o Brasil discute no momento é a definição em bloco com a UE do número de voos entre o país e a região.
Atualmente, a definição do número de frequências semanais é feita por meio de acordos bilaterais, negociados com cada país. O objetivo da mudança é aumentar o número de voos ligando o Brasil à região.
Segundo a Folha apurou, não há interesse do governo brasileiro em apoiar a prática de "céus abertos", que seria equivalente ao fim das restrições para voos entre Europa e Brasil. Entre as empresas, a mais afetada em caso de eventual mudança seria a TAM, que tem participação minoritária no tráfego Brasil-Europa.
Latinos em alta
Os europeus estão interessados nas possibilidades do mercado brasileiro com a realização da Copa e da Olimpíada -a fragilidade da malha aérea brasileira é constantemente citada pela Fifa e pelo Comitê Olímpico Internacional.
Além disso, o crescimento projetado para a América Latina -4,1%, segundo a Iata, principal entidade do setor- é o maior do mundo, enquanto na Europa a expectativa era de retração de 0,6%, isso antes da erupção do vulcão islandês, o que significa que o percentual deve ser bem maior.
Como um todo, as aéreas deveriam perder US$ 2,8 bilhões neste ano. O fechamento do espaço aéreo da UE por cinco dias por causa do vulcão causou prejuízos de US$ 1,7 bilhão.
Para a Iata, acordos assim são bem-vindos. "A liberalização, com campo aberto para competição, é o meio pelo qual o setor avançará", disse à Folha o porta-voz Anthony Concil.
A expectativa é que, com o acordo, as empresas europeias possam aumentar a frequência de voos diretos e que restrições à capacidade e à frequência caiam de ambos os lados.
"Hoje, muitas empresas da UE usam o máximo dos direitos de tráfego permitidos, sobretudo em São Paulo", escreveu à Folha o porta-voz da Comissão Europeia Dale Kidd.
VALORIZAÇÃO DO DÓLAR REDUZ LUCRO DA GOL NO 1º TRIMESTRE
A Gol teve lucro líquido de R$ 23,9 milhões no primeiro trimestre, queda de 62% ante o mesmo período de 2009 e de 94% sobre o último trimestre do ano passado. O resultado foi influenciado pelo forte aumento na despesa financeira gerada por valorização do dólar ante o real. O lucro operacional (que mede o desempenho no negócio) subiu 60,6% em relação ao quarto trimestre de 2009.
SINDICATO DAS EMPRESAS AÉREAS CRITICA PROPOSTAO presidente do Snea (Sindicato Nacional de Empresas Aeroviárias), José Marcio Mollo, afirmou que as propostas da União Europeia são prejudiciais ao mercado brasileiro.
Para ele, caso as medidas entrem em vigor, as empresas nacionais perderão ainda mais espaço no tráfego Brasil-Europa.
"Dizem que isso é do interesse do consumidor. Meia dúzia de pessoas viaja para o exterior, mas, se pegarmos os dados do balanço de pagamentos, isso será negativo para o país. Vamos deixar de trazer divisas."
Segundo Mollo, o país ainda não recuperou o patamar de participação em voos para a Europa que tinha antes da crise da Varig, apesar de a TAM ter investido em voos para a região.
Ele diz que a abertura de voos entre Europa e Brasil é inevitável, mas precisa ser feita de modo gradual para não afetar as empresas. No final de 2008, a fatia da TAM era de 23%.
Nos cálculos de Paulo Bittencourt Sampaio, consultor em aviação, a participação que a Varig tinha no início de 2005 ainda é 12,8% maior do que a da TAM na região no primeiro trimestre deste ano.
Sampaio é favorável à abertura de voos, mas afirma que, diante da pressão das empresas, a solução agora seria a definição de um acordo com um grande número de frequências, que inclua as projeções de crescimento da demanda.
A UE propõe ainda a liberalização de investimentos em companhias aéreas. O sindicato das empresas defende um aumento do limite de participação em estrangeiras dos atuais 20% do capital para 49%.
(Fonte : Jornal Folha de S. Paulo / Foto Divulgação)
