segunda-feira, 12 de agosto de 2013

MTUR VAI PAGAR POR PROJETOS DE INFRAESTRUTURA


 
O Ministério do Turismo abre nessa segunda-feira (12) o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) para inscrições de propostas de projetos de infraestrutura no valor mínimo de R$ 100 mil, num total previsto para investimento de R$ 6 milhões. O ministro do Turismo, Gastão Vieira, e os prefeitos assinaram o pacto de sinalização das cidades históricas, nesta quinta-feira (8), em Brasília. O documento formaliza o repasse de R$ 19 milhões para a implantação de placas e equipamentos que facilitam a localização de visitantes em 34 destinos históricos de 17 estados de todas as regiões brasileiras.
O anúncio da abertura do Siconv foi feito pelo secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Fábio Mota, que também participou da reunião com representantes dos 34 municípios contemplados pelo PAC do Turismo. De acordo com Fábio Mota, por falta de elaboração de projetos e atraso na apresentação dos documentos, municípios de todo o país deixaram de receber R$ 180 milhões do MTur, referentes a obras empenhadas em 2011.
Para o ministro Gastão Vieira, a sinalização turística tem por objetivo incentivar o turista brasileiro a viajar pelo Brasil, uma das premissas do Plano Nacional de Turismo (2013-2016). A proposta é inserir as cidades históricas nos roteiros turísticos nacionais e internacionais, gerando empregos, melhorando as condições de vida dos moradores e aumentando a arrecadação de impostos. “A sinalização garante segurança e conforto aos turistas. É importante estar com essa sinalização pronta antes da Copa do Mundo”, disse o ministro.
Elemento fundamental para motoristas e pedestres, especialmente aos que não conhecem a região que visitam, a sinalização deve informar sobre a distância, o percurso e existência de atrativos turísticos. “Já existe um modelo de placa, que segue padrões e recomendações internacionais”, afirma o diretor de Infraestrutura Turística do MTur, Neusvaldo Lima. Além das placas físicas, é possível fazer projetos de sinalização com totens iluminados, usando telas sensíveis ao toque, e promover a interação com celulares por meio de transmissão de dados digitais (QR Code, Bluetooth e Wi-Fi).
 
Distribuição dos recursos
 
Na divisão dos recursos para sinalização turística, a região Nordeste receberá R$ 7,3 milhões para investimento em 13 cidades históricas. Na lista de beneficiários, estão destinos que recebem grandes fluxos de turistas como Fernando de Noronha (PE), Itaparica (BA), Penedo (AL), São Luis (MA), Parnaíba (PI), Aracati (CE), João Pessoa (PB) e São Cristóvão (SE).
“Estávamos no aguardo desses recursos. Estamos preparando a cidade para receber grandes eventos culturais e esportivos. Ano que vem vamos receber uma grande parcela de turistas durante a Copa do Mundo que terá uma sinalização bilíngue e com padrão internacional”, disse o prefeito de João Pessoa, na Paríba, Luciano Cartaxo.
No Sudeste, os estados de  Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro receberam um total R$ 5,5 milhões. A sinalização turística será implantada nas principais cidades históricas mineiras, como Congonhas, Diamantina, Mariana, Ouro Preto, Sabará e São João Del Rei. Importante destino turístico de São Paulo, São Luiz do Paraitinga, bastante afetada com as enchentes de 2010, também foi contemplada no pacote do MTur.
São Miguel das Missões (RS), com suas ruínas tombadas pela Unesco como Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade, está no rol das cidades do sul do país que recebeu recursos para sinalização turística. A região terá um total de R$ 3,15 milhões para intervenções também em Pelotas e Jaguarão (RS); em Florianópolis e Laguna (SC) e Antonina (PR).
 
(Fonte : MTur / imagem divulgação)

CADASTUR VAI FICAR MAIS SIMPLES


 
O sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no Turismo, o Cadastur, ficou mais simples e inclusivo. A partir de agora, os pequenos empreendedores individuais, como jangadeiros e bugueiros, podem fazer parte do cadastro de prestadores de serviço do setor. Ao se cadastrarem, eles passam não só a ter regras para atuar, como se beneficiam das vantagens dos cadastrados.
Também não é mais necessário apresentar alvará de funcionamento para obter o cadastro. “Entendemos, que a competência de fiscalizar o alvará é da administração pública municipal”, explica o coordenador Geral de Serviços Turísticos do ministério, Jair Galvão Neto Jair sobre a mudança.
O secretário Nacional de Políticas de Turismo,  Vinícius Lummertz, afirma que as mudanças são uma forma de se adequar ao próprio mercado. “Há muitos microempreendedores que atuam no turismo e contribuem para movimentar a economia, temos de incluir esses profissionais e regularizá-los”.
O Cadastur também passou a permitir o cadastramento de veículos prestadores de serviços de terceiros, já que a própria Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) permite, desde que se comprove o vínculo entre a empresa e o proprietário do veículo.
A portaria também aumenta o prazo de renovação de cadastro de guias, de dois para cada cinco anos. A medida economiza recursos e mão de obra com a emissão do documento. Hoje são confeccionadas cerca de 800 carteirinhas por mês. As mudanças serão implementadas até o final do ano
 
(Fonte : MTur)

FLORIANÓPOLIS GANHA TÍTULO DE CIDADE MAIS AMIGÁVEL DO MUNDO


 
De acordo com a pesquisa do MailOnline, Florianópolis, no sul do Brasil, é uma cidade à beira-mar localizada em uma Ilha e embalada com uma arquitetura colonial histórica.  A cidade é conhecida como a "Ilha da Magia", enquanto os visitantes relataram que os moradores extremamente receptivos ficam ansiosos em oferecer conselhos, especialistas que são, sobre a melhor maneira de curtir Floripa. A informação é do periódico MailOnline.
Quando olhamos para o destino de férias ideal, um dos fatores mais importantes é certamente a maneira com que somos acolhidos no destino. Desta maneira os viajantes irão se deliciar com a nova lista que classifica as cidades mais simpáticas do mundo -, bem como conhecer e se envergonhas das cidades menos receptiva/amigável do mundo. Os EUA dominam com a lista das cidades menos amigáveis, juntamente com a África e o Oriente Médio. Newark, New Jersey, foi coroada como a cidade mais hostil.
 
(Fonte : Mercado & Eventos / imagem divulgação)

AEROPORTOS SERÃO APTOS PARA COPA E OLIMPÍADAS, DIZ MINISTRO


 
Os aeroportos brasileiros estarão aptos a atender a demanda de passageiros durante a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, afirmou o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wellington Moreira Franco, nesta segunda-feira.
"Em virtude da experiência com a Copa das Confederações e com a Jornada Mundial da Juventude, posso dizer que não vamos ter dificuldades nem na Copa do Mundo, nem nas Olimpíadas", disse Franco durante palestra em São Paulo.
Ele destacou os planos do governo de concessão de alguns aeroportos, e afirmou que aqueles já concedidos - Guarulhos, Viracopos e Brasília - estão com as obras dentro do prazo.
"As obras estão andando adequadamente e dentro do prazo", disse, acrescentando que o governo pretende licitar ainda os aeroportos de Galeão (RJ) e Confins (MG), no fim de outubro.
 
(Fonte : Revista Exame)

SISTEMA AEROPORTUÁRIO PRECISA DE CIAS AÉREAS SAUDÁVEIS


 
O processo de melhora do sistema aeroportuário brasileiro precisa de companhias aéreas financeiramente saudáveis, afirmou o ministro da Aviação Civil, Wellington Moreira Franco, nesta segunda-feira.
"Não adianta ter um sistema aeroportuário se não temos companhias aéreas saudáveis", disse, durante palestra em São Paulo.
O ministro destacou que um dos principais riscos para as companhias é o câmbio, que impacta nos preços de combustíveis e nos custos de leasing de aeronaves, mas ressaltou que isso afeta todas as empresas do mundo e não apenas no Brasil.
As declarações de Moreira Franco ocorrem em um momento que as duas maiores empresas brasileiras, Gol e TAM, reduzem a oferta e realizam demissões para fazer frente aos custos crescentes no setor, que têm causado prejuízos trimestrais.
As companhias aéreas, por meio da associação que representa o setor Abear, têm repetidamente afirmado que querem mudanças na forma de calcular os preços do combustível de aviação com unificação do ICMS
 
(Fonte : Reuters)

PREFEITURA DE SP VETA NOVO AEROPORTO


 
A Prefeitura de São Paulo negou um pedido da Harpia Logística para instalação de um aeroporto em Parelheiros, zona sul da capital. A construção do Aeródromo Privado Rodoanel havia recebido, em 25 de julho, autorização da Secretaria de Aviação Civil da Presidência. Antes que as obras comecem, porém, é necessário que o governo municipal avalie o projeto.
Em 31 de julho, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano negou a certidão de uso e ocupação do solo requisitada pela Harpia. O documento é uma garantia dada pelo poder público ao empreendedor de que a atividade que ele pretende explorar pode ser desenvolvida naquele terreno. Outra pasta, a do Verde e Meio Ambiente, ainda deve avaliar os impactos que a construção do novo aeroporto pode provocar na região.
A Harpia Logística informou que vai entrar com um recurso contra a decisão da Prefeitura. “Obras deste porte passam por um processo rigoroso e é comum que ocorram indeferimentos durante a fase de aprovação”, disse a empresa, em nota. A Harpia afirmou, ainda, que o projeto está sendo desenvolvido há dois anos e os trâmites legais estão “dentro do cronograma previsto”.
A instalação do aeródromo deve encontrar resistência de alguns setores da Prefeitura por não ter sido prevista no Plano Diretor Estratégico (PDE) de 2002, conjunto de diretrizes que regulamenta, entre outras coisas, o uso dos terrenos da cidade. De acordo com a lei, a área de 3,5 milhões de metros quadrados, conhecida como Fazenda da Ilha, onde o aeroporto deve ser construído, é parte de uma área de proteção ambiental.
Uma revisão do PDE, que está sendo feita pelo município, deve ser votada na Câmara Municipal até o fim do ano. O vereador Nabil Bonduki (PT), que é urbanista e foi o relator do último PDE, já se posicionou contra o empreendimento. “O aeroporto pode transformar aquela região, que é protegida, numa nova área de expansão urbana, uma coisa que a cidade não precisa.” Segundo Bonduki, lideranças comunitárias da região se reuniram no dia 1.° e estão preparando um manifesto contra o aeroporto.
 
PERMISSÃO
 
A Harpia recebeu, do governo federal, a primeira autorização de um aeroporto privado que poderá operar voos de aviação executiva e cobrar tarifas aeroportuárias. Para levar o projeto adiante, é previsto um investimento de R$ 1 bilhão ao longo dos próximos dez anos, de acordo com a empresa.
O novo aeroporto deverá operar serviços de táxi aéreo, helicópteros, movimentação de cargas e armazenagem de peças de aeronaves privadas. O projeto prevê a construção de uma pista de 1.830 metros – a do Aeroporto de Campo de Marte, na zona norte da Capital, também destinado à aviação executiva, tem 1.600 metros. Hotel e módulos comerciais, além de postos da Receita Federal, devem ser construídos. O empreendimento terá capacidade para realizar até 156 mil pousos e decolagens por mês até2020, segundo a empresa. Inicialmente, cogitou-se que a operação começaria no fim do ano que vem.
A Harpia Logística pertence a Fernando Augusto Camargo de Arruda Botelho, filho de Fernando Botelho, acionista do Grupo Camargo Corrêa falecido ano passado, e a André Junqueira Pamplona Skaf, filho do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf.

Comparação
1.830 metros é o tamanho da pista do novo
aeroporto, de acordo com projeto
1.600 metros tem a pista do Campo de Marte
 
(Fonte : Jornal O Estado de São Paulo)