segunda-feira, 4 de junho de 2012

SENADOR PEDE URGÊNCIA NA APROVAÇÃO DE PLS CONTRA EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO JUVENIL



O Senador Renan Calheiros anunciou que vai reforçar, na reunião de terça-feira, 5, com os demais líderes partidários do Senado, o apelo que fez em Plenário na semana passada para aprovação do Projeto de Lei nº 495/11, que trata da ampliação do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. O líder do PMDB pede que a matéria seja votada de imediato, em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O Projeto de Lei do Senado (PLS) foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no dia 17 de maio, véspera do Dia Mundial de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes. Mas o senador alagoano, autor da proposta, tem insistido com os senadores sobre a necessidade da rápida votação da matéria na CCJ, “a fim de evitar que esse crime continue a atingir nossas crianças e adolescentes”, pontuou.
Renan voltou a citar um estudo da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Presidência da República, publicado em 2005, indicando a existência desses delitos em quase 1000 municípios brasileiros, 400 deles considerados destinos turísticos. “A urgência na aprovação da matéria, hoje, é maior porque estamos nos aproximando dos eventos esportivos relacionados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016 no Brasil”, disse o senador.
A lei que ele propõe amplia 6 a 12 anos a pena de reclusão para todo aquele que submeter crianças e adolescentes à prostituição ou à exploração sexual. Atualmente, a pena vai de 4 a 10 anos. “Precisamos combater, também, essa exploração promovida através dos meios virtuais, prevendo a mesma pena para os criminosos que estimulem ou facilitem essa prática por meio da Internet”, propõe o senador no PLS.
A articulação de ações conjuntas e parcerias entre o Ministério do Turismo e órgãos de segurança pública, de acordo com o autor da proposta, também está prevista no projeto, já que traz em seu texto a especificação desse crime como um dos eixos da Política Nacional de Turismo, de que trata a Lei nº 11.771, de 2008.

Divulgação e participação social

Destacando a ação conjunta entre União, Estados e Municípios, Renan lembrou que só a junção e o interesse dessas três esferas promoverão um combate mais eficaz à exploração sexual de crianças e adolescentes, voltando a sugerir a realização de campanhas institucionais e educativas para disseminar uma cultura de enfrentamento a essa crise.
Renan também voltou a citar a importância da participação da sociedade civil organizada e da iniciativa privada, com a possibilidade de reconhecimento, pelo Poder Público, por meio de selo indicativo que enalteçam a participação de empresas em ações e projetos que ajudem a combater a exploração sexual de crianças e adolescentes.

(Fonte : Site Aqui Acontece / imagem divulgação)

MTUR NO COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS



O coordenador-geral de Turismo Sustentável e Infância (TSI) do Ministério do Turismo, Adelino Neto, participou nesta quinta-feira (31), no Ministério da Justiça, do Seminário Internacional do Brasil – União Europeia sobre Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O evento abordou a prevenção e apoio às vítimas desse tipo de crime.
O foco do encontro foi estreitar o diálogo entre o Brasil e o continente europeu e discutir medidas que aumentem a capacidade do governo brasileiro de implementar políticas públicas de combate à pratica, com ênfase em investigação criminal. Foi lançada a cartilha “Orientações para o Trabalho no Exterior - Modelos, Jogadores de Futebol e Outros Profissionais Brasileiros” e também o Telecurso de Capacitação para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Adelino Neto afirma que o Ministério do Turismo está atento ao problema e tem participado de encontros com outros órgãos do governo federal para estabelecer ações integradas de combate ao tráfico de cidadãos. “É uma temática que envolve o turismo. As pessoas migram para outros países para melhorar de vida e podem ser enganadas por falsas promessas. Jovens, modelos e jogadores de futebol buscam o seu sonho e quando chegam lá são escravizadas ou prostituídas”, afirma Neto.
Representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário e integrantes de organizações não-governamentais também participaram do seminário. O evento foi organizado pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (SNJ/MJ), Secretaria de Políticas para as Mulheres, Secretaria de Direitos Humanos, Polícia Federal e pela delegação da União Europeia no Brasil.

(Fonte : MTur)

AÉREAS PASSAM A DIVULGAR PERCENTUAL DE ATRASOS NA COMPRA DA PASSAGEM



A partir desta segunda-feira (4), todas as companhias aéreas terão de informar aos consumidores os percentuais de atrasos e cancelamentos de voos domésticos e internacionais no momento da compra da passagem.
A nova regra faz parte da Resolução 218/2012 da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e prevê que as companhias aéreas são responsáveis pela informação acerca do voo mesmo quando forem ofertados por parceiros comerciais, por exemplo, agências de viagens.
De acordo com a Agência, o objetivo da resolução é aumentar a transparência na relação de consumo entre empresa e passageiro, que passará a ter mais informações sobre as características do serviço ofertado e poderá analisar o histórico dos percentuais de atrasos e cancelamentos do voo antes de concluir a compra do bilhete.

Informações

A divulgação dos percentuais ficará disponível ao consumidor na fase inicial do processo de compra, ou seja, após seleção do itinerário e da data do voo, e antes da conclusão da compra.
Segundo a Anac, cabe às empresas apresentar esses percentuais, ainda na oferta do serviço, em todos os canais de comercialização utilizados (internet, guichês de atendimento, telefone, agentes de viagens e outros). No caso de oferta presencial ou por telefone, as informações deverão ser disponibilizadas mediante solicitação.
Os percentuais de atrasos e cancelamentos dos voos domésticos e internacionais serão apurados mensalmente pela Anac para cada etapa de voo, independentemente dos motivos que os ocasionaram, e também estão disponíveis no site da Agência.
Serão informados os percentuais de atraso iguais ou superiores a 30 minutos e iguais ou superiores a 60 minutos.
Segundo a medida, o percentual de cancelamentos de cada etapa de voo é calculado em razão do total de etapas de voos previstas no mês de referência, enquanto o percentual de atrasos é apurado em razão do total de etapas realizadas, observando o horário de chegada ao destino, já desconsiderados os trechos cancelados.
No cálculo, os percentuais representarão um comportamento histórico dos voos, por isso estão sujeitos a variações nos meses seguintes.
Caso não haja histórico de percentuais de atrasos e cancelamentos para um ou mais trechos do voo ofertado, como é o caso de voos novos, por exemplo, serão apresentadas as informações referentes à média da empresa para cada etapa básica de outros voos operados nos mesmos aeroportos de origem e destino. Se a média inexistir, essa informação deverá ser prestada ao consumidor.

(Fonte : InfoMoney / imagem divulgação)

CONTROLE DEFICIENTE GERA PROBLEMAS EM AEROPORTOS



Atrasos nos voos, falta de informação aos passageiros, passagens caras para os padrões internacionais e multas salgadas na remarcação dos bilhetes fazem parte da rotina dos aeroportos. Sem uma fiscalização eficiente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), os passageiros estão cada vez mais reféns das companhias aéreas.
Milhares de queixas são encaminhadas aos Juizados Especiais nos seis aeroportos mais movimentados do país. Em 2011, essas varas receberam 25.117 reclamações e apenas 15,8% foram solucionadas.
Como faltam representantes nos terminais para deliberar sobre indenização, as queixas vão para a Justiça comum. Além das deficiências no serviço, os passageiros reclamam do preço da passagem, acima das tarifas internacionais.
Segundo o juiz Ricardo Chimenti, da Corregedoria Nacional de Justiça, há todo tipo de queixa nos Juizados Especiais dos aeroportos.
Desde multas cobradas para remarcar voos a extravio e furtos de bagagem. Chimenti diz que o número de queixas é significativo, quando se considera que essas varas só recebem esse tipo de causa. “Se houvesse fiscalização mais firme, o serviço não falharia tanto e os juizados não seriam tão acionados”, disse Chimenti.
José Carlos de Oliveira, especialista em direito administrativo da Unesp, aponta que a falta de concorrência se reflete em preços elevados. “O mercado livre é o ideal para desenvolver o setor, mas no Brasil não dá certo, resultando em problemas de atendimento e desrespeito ao consumidor”, afirma Oliveira.
Jorge Eduardo Leal Medeiros, professor da Escola Politécnica da USP, diz que é preciso melhorar a estrutura aeroportuária e estimular a concorrência. “Hoje a questão é como sustentar os aeroportos menores. É preciso que o governo, por meio da Anac, faça um plano de investimento”, disse Medeiros.
A Anac argumenta que os preços são livres no Brasil e, por isso, não pode intervir no mercado. E ressalta que as companhias adotam um sistema de gerenciamento de receitas que permite preços distintos em um mesmo voo, dependendo da antecedência com que a compra foi feita.
Em Guarulhos, os passageiros criticam a burocracia para registrar reclamações na Anac. O casal de designers Hiroshi Homma e Simone Jung, ao chegar do Peru, constatou uma rachadura em uma mala. “Fomos registrar a reclamação e eles não aceitaram porque, segundo disseram, a rachadura não compromete a segurança da mala. No escritório da Anac, não conseguimos formalizar a reclamação, pois era preciso um número de protocolo. Demorou tanto que desistimos.”

(Fonte : Agencia O Globo)

NO RIO, TURISTAS RECEBEM 'PASSAPORTE VERDE' COM DICAS DE SUSTENTABILIDADE




O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) está distribuindo hoje, no Rio de Janeiro, milhares de "passaportes verdes" a turistas na cidade. O evento marca o início das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, nesta terça-feira (5).
Os "passaportes" trazem dicas de sustentabilidade além de informações sobre a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que ocorre de 20 a 22 deste mês, na capital fluminense.
De acordo com a página do Pnuma, os passaportes verdes serão entregues a turistas que chegaram ao bondinho que leva à estátua do Cristo Redentor. O chefe do Pnuma, Achim Steiner, presente no local lembrou que o turismo é a maior indústria do mundo, e que representa 11% do Produto Interno Bruto, PIB, mundial.
A iniciativa dos "passaportes verdes" já foi lançada no Equador, na Costa Rica e na África do Sul. Somente no país africano, foram entregues 100 mil cópias durante a Copa do Mundo de 2010. O Brasil também espera distribuir os guias durante a Copa de 2014.
Além de dicas sobre viagens, os turistas recebem informações sobre hotéis gerenciados de forma sustentável e restaurantes que utilizam produtos e alimentos baseados na economia verde. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que a Campanha do Passaporte Verde poderá ser realizada também durante a viagem do papa Bento XVI ao Brasil, em 2013. A visita do pontífice deve atrair 2 milhões de pessoas incluindo grande número de jovens. A iniciativa é co-organizada pelo governo brasileiro.

(Fonte : Rede Brasil Atual / imagem divulgação)

PASSAPORTE VERDE: POR UM NOVO TURISMO


O governo federal apresentou campanha para incentivar turistas a adotar hábitos de consumo saudáveis e sustentáveis durante as viagens de lazer. Neste sábado (2), no Morro do Corcovado, Rio de Janeiro (RJ), o ministro do Turismo, Gastão Vieira, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, lançaram o Passaporte Verde.
A ação é parte da preparação do país para a semana do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) e a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que será realizada de 13 a 22 de junho. Também estiveram presentes o secretário estadual de Meio Ambiente, Carlos Minc, e o secretário municipal de Turismo, Pedro Guimarães, representando o prefeito Eduardo Paes.
O Passaporte Verde é parte de uma iniciativa global das Nações Unidas que busca construir novos parâmetros de desenvolvimento turístico sustentável, com redução de impactos sociais e ambientais. “Estamos alinhados na busca de um turismo sustentável. O Passaporte Verde busca conscientizar para a conservação do meio ambiente, educar o turista e a população local”, afirmou o ministro Gastão Vieira.
De acordo com a ministra Izabella Teixeira, o programa trabalhará a conscientização. "O Passaporte Verde traduz o termo sustentabilidade para o cidadão comum. Informa pra que as pessoas façam escolhas sustentáveis ao viajar e conhecer novos lugares e culturas", disse.
Achim Steiner destacou a importância da campanha para reforçar o perfil turístico que o Brasil quer deixar como legado após os megaeventos esportivos que se aproximam. “É fundamental que os turistas estrangeiros façam escolhas mais seletivas sobre a sustentabilidade ambiental. O Passaporte Verde é importante nessa semana do Dia Mundial do Meio Ambiente, mas será mais importante ainda nos eventos internacionais que o país sediará.”
Para que o conteúdo da campanha chegue à população, haverá distribuição do passaporte em pontos turísticos, hotéis, aeroportos e estandes durante a Rio+20. Na internet, além do site oficial, www.passaporteverde.gov.br, o conteúdo está disponível no Facebook: www.facebook.com/passaporteverde.

(Fonte : MTur)

GRANDES FEIRAS DE SP DEVEM ATRAIR 365 MIL VISITANTES EM JUNHO


A agenda de feiras na cidade de São Paulo é intensa em junho. Até o final do mês, acontecerão 14 grandes feiras de negócios na capital paulista, principal polo da atividade de promoção comercial da América Latina. Os encontros comerciais deverão reunir mais de 365 mil visitantes profissionais, o equivalente a cinco vezes a capacidade máxima do Morumbi, maior estádio da cidade. Todo este público irá conferir novidades e lançamentos em produtos e serviços de mais de 6 mil empresas expositoras, de todos os portes. Os números são frutos de pesquisa da UBRAFE - União Brasileira dos Promotores de Feiras.
Os visitantes das feiras gastam em média de duas a três vezes mais que os turistas convencionais com hospedagem, alimentação, transportes e compras. “As feiras não impulsionam os negócios apenas dentro dos pavilhões. Antes, durante e depois da sua realização, são responsáveis pela geração de mais de milhares de empregos temporários diretos e indiretos, sendo boa parte deles no setor receptivo turístico de São Paulo, como hotéis, restaurantes e transportes”, destaca Armando Campos Mello, presidente executivo da UBRAFE.
Na capital latino-americana de promoção comercial, as grandes feiras de negócios movimentarão R$ 3,046 bilhões em 2012, sendo R$ 2,150 bilhões em locação de espaços, operação, montagem e infraestrutura e R$ 896 milhões em agências de viagens, hospedagem, alimentação, transportes e compras. Entre as grandes feiras que acontecerão em junho em São Paulo estão a Feicorte, Fispal (Tecnologia, Hotel, Café, Food Services, Sial Brazil, TecnoSorvetes), ABF Franchising Expo 2012, Natal Show, Francal e Medical Design & Manufacturing Brazil 2012.
Mais informações: www.ubrafe.org.br

(Fonte : Business Travel Magazine)

ARGENTINA TEM PRIMEIRO VOO COM TRIPULAÇÃO INTEGRALMENTE FEMININA


A companhia Austral, subsidiária da estatal Aerolíneas Argentinas, realizou pela primeira vez no país um voo com uma tripulação totalmente integrada por mulheres, confirmaram na sexta-feira porta-vozes da companhia.
O avião Embraer decolou na última quinta do aeroporto de Buenos Aires, Aeroparque, até a província de Salta (norte) sob o comando da piloto Ana Malluf, de 39 anos, sua copiloto Nuria Estebez, uma comissária de bordo e duas auxiliares.
"Estou muito feliz, porque esse é um fato histórico e estou fazendo o que mais gosto, voar. Foi um ótimo voo, com horários de partida e chegada respeitados", disse Ana à imprensa Maluff, de 39 anos, a única comandante da companhia.
Após uma escala de 40 minutos no aeroporto de Salta (1,6 mil quilômetros de Buenos Aires), o avião tripulado por mulheres retornou ao Aeroparque sem inconvenientes, disseram as fontes.
"Levo os comentários machistas com humor. Muitos passageiros me perguntam se sei estacionar, por exemplo. Mas a verdade é que essas brincadeiras não me ofendem", afirmou a piloto.
"Como em tudo é preciso abrir caminhos nas profissões. É mais difícil para as mulheres, então é preciso ter muita devoção, dedicação e estudo para escalar posições", concluiu.

(Fonte : EFE / imagem divulgação)

WET’N WILD ANUNCIA PROMOÇÃO “ALEGRIA EM DOSE TRIPLA”


Um é igual a três? Para o Wet’n Wild a resposta é sim. Para o feriadão de Corpus Christi e no fim de semana seguinte, o parque aquático, localizado a 70 km da capital de São Paulo, promove a campanha “Alegria em dose Tripla”, pela qual, o visitante que comprar um ingresso, ganha outros dois. A promoção é válida para as compras feitas nas bilheterias, no Wetshop (www.wetnwild.com.br), televendas (11– 4412-5454) e nos pontos-de-venda. Os valores são de R$ 45 a R$ 78.
Vale lembrar que a partir de agora não precisa fazer sol para curtir as atrações do Wet’n Wild. O público conta com muitas novidades, entre elas a Hot Land, área com 2 mil metros quadrados, com cobertura retrátil e água aquecida. Nela, se o dia estiver ensolarado, as atrações ficam totalmente a céu aberto e os visitantes podem curtir normalmente o sol. Agora, se chover, poderão continuar aproveitando normalmente. A área engloba a atração Mega Water Play, quatro piscinas de hidromassagem e a SuntanLagoon, novos vestiários, área de armários, bar, restaurante e deck de madeira.
Além disso, as demais atrações e piscinas do parque contam com água aquecida, podendo chegar até a temperatura de 32ºC. Durante o mês de junho, o Wet’n Wild funciona de sexta-feira a domingo, das 11h às 17h. Por conta do feriado de Corpus Christi, dia 7, quinta-feira, o parque também estará aberto.

(Fonte : Ascom Wet’n Wild)

COMPRA DO BILHETE AÉREO NO SITE DA GOL FAZ CRIANÇA VIAJAR GRÁTIS EM JULHO


Durante todo o mês de julho, crianças até 12 anos incompletos viajam de graça na GOL.
Para participar da promoção que a companhia anuncia hoje, basta adquirir os bilhetes no site www.voegol.com.br para qualquer destino operado pela GOL no mês de julho. Por meio da ação, as crianças não precisam estar acompanhadas por um adulto pagante, mas se os pais preferirem, podem solicitar o serviço “menor desacompanhado” oferecido pela empresa. Nesses casos, o valor é R$ 90 e pode ser contratado no site da companhia no momento da solicitação dos bilhetes.
Mais informações no site da GOL.

(Fonte : Business Travel Magazine)