segunda-feira, 21 de maio de 2012

PENA POR EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PODE SER AMPLIADA


A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou no ultimo dia 17 o projeto de lei (PLS 495/11) de Renan Calheiros (PMDB-AL) que amplia a punição pela exploração sexual de crianças e adolescentes.
A matéria segue para decisão terminativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer pena de reclusão de 6 a 12 anos (hoje é de 4 a 10 anos) para quem submeter menores à prostituição ou explorá-los sexualmente.
A pena também será aplicada a quem estimular tais práticas pela internet.
Pela proposta, União, estados e municípios farão campanhas educativas e criarão selo para iniciativas que ajudem a reprimir esse crime.
O projeto, relatado por Paulo Paim (PT-RS), muda ainda a Política Nacional de Turismo (Lei 11.771/08) para inserir a exploração sexual de crianças e adolescentes como prática a ser combatida nas ações públicas para o setor.

COMISSÃO DO SENADO APROVA PENA POR EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS

O senador Renan Calheiro ocupou a Tribuna, na noite desta quinta-feira (17), para registrar a aprovação, pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, do Projeto de Lei nº 495, de 2011, de sua autoria, que procura combater ainda mais a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Pediu o apoio da Casa para que a matéria seja votada agora, em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A aprovação do PLS, na véspera do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que é comemorado hoje, 18, levou o senador alagoano e líder do PMDB a fazer um agradecimento especial aos integrantes da Comissão de Direitos Humanos, particularmente ao seu presidente, “o amigo e senador Paulo Paim, que foi o relator e tanto se empenhou pela aprovação da matéria”, enfatizou.
Renan citou no pronunciamento um estudo da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Presidência da República, de 2005, indicando a existência desses delitos em quase 1000 municípios brasileiros, 400 deles considerados destinos turísticos. Essa foi uma das fortes razões que o levou a apresentar o projeto, tendo em vista os eventos esportivos internacional da Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Lembrou o senador que apresentou a matéria em agosto de 2011 e, “já em dezembro passado”, prosseguiu, “ela foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, tão bem presidida pelo senador Benedito de Lira”.
Para Renan, seu projeto bem estruturado, porque aperfeiçoa dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei da Política Nacional de Turismo. “Em primeiro lugar”, explicou, “porque amplia a pena de reclusão para todo aquele que submeta crianças e adolescentes à prostituição ou à exploração sexual”. A pena, hoje, é a reclusão de 4 a 10 anos. De acordo com o nosso PLS, passa a ser de 6 a 12 anos.
“Fomos além e pensamos também nas modalidades virtuais da exploração sexual. Assim, cuidamos para prever a mesma pena de reclusão, de 6 a 12 anos, para os criminosos que estimulem ou facilitem a exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio da Internet”, pontuou Renan em seu pronunciamento.

Campanha institucional

O autor do projeto espera que o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes deva ser mesmo tratado sob a ótica colaborativa, por meio da ação conjunta da União, Estados e Municípios. Nesse sentido, ele lembrou que fez questão de incluir no PLS dispositivo prevendo a colaboração da União com os estados e com os municípios, na realização de campanhas institucionais e educativas.
“Deixo aqui, inclusive, a modesta sugestão para que o governo da presidenta Dilma inicie uma grande campanha institucional, envolvendo governadores e prefeitos para disseminar uma cultura de enfrentamento desse abominável tipo de exploração sexual, que verdadeiramente fere a dignidade da infância e da adolescência, no nosso País”, propôs o senador.
Além da questão penal, Renan disse ter a convicção de que o combate à exploração sexual deve ser uma autêntica política pública, a cargo do Estado brasileiro. “Por isso”, reforçou, “fizemos questão de inserir esse crime como um dos eixos da Política Nacional de Turismo, de que trata a Lei nº 11.771, de 2008”.
Essa inserção, na sua visão, permitirá a articulação de ações conjuntas e parcerias estratégicas entre o Ministério do Turismo e os órgãos de segurança pública, “dando maior eficácia à exploração sexual de que tratamos”.

Participação da sociedade

Convencido de que a sociedade organizada e a iniciativa privada vão participar do modelo que propõe para combater esse crime, o autor do PLS disse que incluiu, também, a possibilidade de reconhecimento, pelo Poder Público, por meio de selo indicativo, de ações e projetos da iniciativa privada que ajudem a combater a exploração sexual de crianças e adolescentes.
“Empresas e instituições que adotem práticas inteligentes ou disseminem a cultura de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes teriam um reconhecimento do Poder Público, por meio de um selo indicativo, que seria um selo de cidadania”, defende o senador. Ele acredita que muitas instituições gostariam de ver seus produtos e serviços associados a projetos e campanhas no combate a delitos que precisa da reprovação social dos brasileiros.

(Fonte : Senado Federal / imagem divulgação)

18 DE MAIO: SENSIBILIZAR SOCIEDADE PARA PROTEGER E SALVAR VIDAS


O governo federal realizou, na ultima sexta-feira (18), em Brasília (DF), uma cerimônia pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento teve a presença de Adelino Neto, coordenador geral do programa Turismo Sustentável e Infância do Ministério do Turismo, da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, autoridades políticas e representantes da sociedade civil.
Um dos atos da solenidade foi a entrega do Prêmio Neide Castanha, reconhecimento a experiências nacionais em favor da defesa dos direitos infanto-juvenis e do enfrentamento da violência sexual.
Adelino Neto, coordenador do MTur, integrou o júri que selecionou os premiados em quatro categorias: Boas Práticas, Cidadania, Produção de Conhecimento e Responsabilidade Social. "É uma homenagem muito importante, que estimula entidades, empresas, colaboradores e o poder público a ter compromisso com a mobilização e a proteção de crianças e adolescentes", afirmou.
Pela categoria Cidadania, a homenagem foi para Maria Luiza Moura, primeira mulher presidente do Conanda, instância máxima de deliberação e controle das políticas públicas para a infância e a adolescência. Ela coordena projetos que firmam o compromisso ético da sociedade civil no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.
O Instituto Aliança, de São Leopoldo (RS), foi escolhido na categoria Produção de Conhecimento. A organização não-governamental, com trajetória de 24 anos de atuação, foi reconhecida por seu projeto de formação de multiplicadores. Foram mais de mil profissionais formados em seis capitais e na cidade paranaense de Foz do Iguaçu, pólo de turismo nacional e internacional.
Em Responsabilidade Social, o destaque foi a rede Atlantic Hotels International, com o projeto "Palavra de Polícia, Outras Armas".

RISCOS EM NÚMEROS

Uma pesquisa bienal da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresentada durante a solenidade mostra que, de 2003 a 2012, 3.251 jovens e adolescentes foram retirados de situações de risco de exploração sexual no Brasil.
Segundo o levantamento, em 2011 foram identificados 1.820 pontos vulneráveis nas rodovias federais brasileiras. Em 2012, houve uma pequena queda: foram mapeados 1.776 locais de risco.
A diretora-geral da PRF, Maria Alice Nascimento Souza, explica como o trabalho de proteção é feito: "são nove mil policiais, 21 superintendências regionais, 151 delegacias em 63 mil quilômetros em nossas rodovias. Estes são nossos pilares para proteger nossas crianças contra crimes de abuso e exploração sexual", esclareceu.

(Fonte : MTur)

MTUR APRESENTA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O TURISMO NACIONAL


O Ministério do Turismo apresenta, durante a 35ª Reunião do Conselho Nacional de Turismo, em Brasília, o Planejamento Estratégico para o período 2012-2022. Os gestores da pasta terão um quadro-resumo com o desempenho atualizado do setor em todo o país. O objetivo é monitorar as políticas públicas e contribuir para o crescimento econômico e social por meio do turismo.
“O Planejamento Estratégico é de fundamental importância para a competitividade do turismo nacional. Será possível uma análise qualitativa dos números, um passo decisivo para uma gestão eficiente”, afirmou o secretário-executivo do MTur, Valdir Simão.
O diretor de Gestão Estratégica do MTur, Luis Henrique Fanan, apresentou o painel de desempenho do turismo. Será uma aba dentro do sistema de monitoramento, com os principais índices do setor, como a evolução do turismo doméstico e internacional e índices de produtividade. “Será uma ferramenta muito importante para a tomada de decisões dos gestores”, afirmou Fanan.

(Fonte : MTur)

FACILITAR VISTOS PODE AJUDAR ECONOMIAS DO G-20, DIZ OMT

 
Facilitar a obtenção de vistos é "central para estimular o crescimento econômico e a criação de empregos" nos países do G-20. A afirmação é da Organização Mundial do Turismo.
Segundo a OMT, as economias do grupo poderiam gerar US$ 206 bilhões, ou mais de R$ 400 bilhões, em lucros extras com exportações do turismo se o processo para conseguir um visto fosse melhorado.

Impedimentos

Os dados estão em um estudo preliminar da OMT, apresentado na reunião dos ministros do Turismo do G-20, ocorrida no México.
De acordo com o levantamento, dos 656 milhões de turistas internacionais que visitarem os países grupo em 2011, 110 milhões precisaram de visto. A OMT ressalta outros millhões foram impedidos de viajar por conta do custo, demora e dificuldade em obter um visto.
A Organização Mundial do Turismo defende que se o processo para ter o documento fosse mais fácil, 5 milhões de empregos poderiam ser criados até 2015.

Acordos

Entre as sugestões da OMT, estão melhora no envio de informações; tratamento diferenciado para um melhor acesso a viagens à turismo; instituir programas de eVisa; e estabelecer acordos regionais para facilitação de vistos.
Na visão da agência, implementar essas mudanças pode produzir retornos em visitas, receitas de turismo e empregos nas 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia.

(Fonte : Rádio ONU / imagem divulgação)

DESEMBARQUES DOMÉSTICOS CRESCEM 6,6% NO QUADRIMESTRE


Os desembarques de voos domésticos aumentaram 6,61% no primeiro quadrimestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2011. A movimentação de janeiro a abril foi de 27,2 milhões, contra os 25,5 milhões do ano passado.
Abril é o quarto mês consecutivo em que os desembarques domésticos superam os resultados obtidos nos mesmos meses de 2011. Os percentuais de aumento variam de 1,9%, resultado de abril, a 11,2%, registrado em fevereiro deste ano.
“Os resultados são excelentes. É preciso considerar que 2011 foi o melhor ano em mais de uma década”, comenta o ministro do Turismo, Gastão Vieira, referindo-se ao recorde histórico de 79 milhões de desembarques domésticos de 2011 - o maior dos últimos 13 anos.
Os números de desembarques de voos nacionais são apurados nos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

(Fonte : MTur / imagem divulgação)

DILMA SANCIONA LEI QUE REDUZ ADICIONAL DE TARIFA EM AEROPORTOS


A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que reduz adicional de tarifas aeroportuárias, cujos recursos integrarão receitas do Fundo Nacional de Aviação Civil, segundo publicação desta sexta-feira (18) no Diário Oficial da União.
O Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero) foi sancionado com valor de 35,9 por cento depois de ter tido texto-base aprovado pela Câmara dos Deputados em abril. O adicional, antes de 50 por cento, incide sobre as taxas cobradas das empresas aéreas e dos passageiros ao usarem os aeroportos nacionais.
"O adicional destina-se à aplicação em melhoramentos, reaparelhamento, reforma, expansão e depreciação de instalações aeroportuárias", afirma o texto sancionado por Dilma.

(Fonte : Reuters Brasil)

PRIVATIZAÇÃO DO GALEÃO E CONFINS DECOLA ESTE MÊS


A área técnica do governo está se prepara para o anúncio, ainda este mês, da privatização do Galeão e de Confins, durante a assinatura conjunta dos contratos dos três aeroportos já leiloados (Guarulhos, Brasília e Viracopos). Falta só o sinal verde da presidente Dilma Rousseff, que faz questão de dar a notícia, numa cerimônia no Palácio do Planalto.
Na próxima semana, termina o prazo dado aos novos concessionários para enviar à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) os documentos pendentes (acordo de acionistas, estatuto da nova empresa e formação de duas Sociedades de Propósito Específico- SPEs, uma do consórcio e outra com a Infraero como sócia) e, assim, concluir a primeira etapa do processo da concessão.
A conclusão da primeira etapa era exigência da presidente para incluir novos terminais. Segundo interlocutores, a decisão de conceder Galeão e Confins já havia sido tomada na época dos três primeiros aeroportos, mas Dilma achou melhor fazer a privatização por etapas.
Além disso, o plano de outorga dos aeroportos brasileiros, elaborado pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) e enviado à Casa Civil, confirma Galeão e Confins como candidatos potenciais à privatização. Pesou na indicação o crescimento rápido dos dois aeroportos e a necessidade de investimentos rápidos para acompanhar a demanda - uma dificuldade que a estatal tem enfrentado, devido às amarras próprias do setor público, como a exigência de licitação, por exemplo e demora na tomada de decisões.
A existência de áreas para expansão das atividades também foi outro fator preponderante para a escolha de quais terminais seriam privatizados. Por esse critério, Congonhas e Santos Dumont, disse uma fonte, vão permanecer na rede da Infraero porque não têm espaço para crescer. O fato de serem altamente lucrativos é importante para a manutenção de outros menos rentáveis.
Segundo ranking da Infraero dos aeroportos que mais crescem no país, o Galeão aparece na segunda posição, tendo recebido no primeiro trimestre deste ano 4,316 milhões de passageiros. Era o quarto no mesmo período do ano passado. A performance do aeroporto em termos de operações (pousos e decolagens) também melhorou, saiu da 8 colocação para a quinta.
Confins é o quinto aeroporto que mais cresce no país, com 2,549 milhões de passageiros. Também está entre os dez, quando se compara a movimentação de aeronaves.
O primeiro da lista é Guarulhos, seguido por Brasília, que fica em quarto lugar, e Confins, no sexto. Eles foram os primeiros a serem concedidos porque apresentam os maiores gargalos, que ,se enfrentados, podem a ajudar a resolver a situação em vários aeroportos brasileiros. A região de São Paulo já está saturada e Brasília funciona como centro de distribuição de rotas para o restante do país.
Embora Salvador também venha crescendo forte (na sétima colocação), a avaliação do governo é que a Infraero tem condições de fazer os investimentos necessários.
Para o vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, ainda há tempo para fazer as melhorias necessárias para os Jogos da Copa se a concessão do Galeão for anunciada em breve:
- É tudo o que o Estado quer. A Infraero tem muita obra lá, mas o concessionário privado tem mais agilidade.
O professor da Coppe/UFRJ, Elton Fernandes, tem a mesma avaliação e argumenta que o aeroporto já tem uma infraestrutura pronta:
- A área construída no Galeão é boa. O problema do aeroporto é gestão, conservação, manutenção e melhor aproveitamento dos espaços.
A intenção inicial era prosseguir com o processo de privatização só depois das eleições, mas a presidente, depois de anunciar a mudança na poupança, um tema ainda sensível, não está preocupada com esse calendário, disse uma fonte.
A orientação do governo é começar logo a investir
Por outro lado, o governo quer passar a impressão para os passageiros de que a concessão vai resultar numa melhora imediata dos serviços. Para isso, os concessionários privados que vão assumir os três aeroportos já foram chamados à Brasília e orientados a fazer investimentos imediatos, antes mesmo das obras obrigatórias para a Copa.
A ordem é melhorar a primeira impressão de quem chega aos terminais, com pintura e limpeza das instalações. Estão na lista de prioridades os banheiros, o sistema de ar condicionado, as escadas rolantes e elevadores, os estacionamento, além de e questões de segurança para inibir furtos e pedintes nas dependências dos terminais.
A lista foi decidida com base em pesquisa de satisfação da Infraero.
- Será uma virada de página na infraestrutura aeroportuária - disse ao GLOBO o secretário-executivo da SAC, Cleverson Aroeira.

(Fonte : Ag. O Globo)

DÓLAR COMPLICA PLANOS DE AÉREAS EM VOOS INTERNACIONAIS

 

O objetivo das duas principais companhias aéreas brasileiras, a TAM e a Gol, em expandir as frequências de voos internacionais neste ano terá um novo desafio. A alta do dólar encarece as viagens para o exterior, o que pode esfriar a demanda por rotas internacionais. A TAM recebeu na quarta-feira a autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operar 20 novas frequências semanais para o exterior.
De acordo com as portarias da Anac, a TAM poderá operar mais 15 voos semanais para os Estados Unidos, dois para a França e três para a Alemanha. A companhia está reforçando sua frota que faz voos internacionais em 2012, em um movimento contrário ao que vem fazendo no mercado doméstico. A TAM prevê estabilidade ou redução de até 2% na sua oferta de assentos para voos domésticos, mas espera ampliar o número de passagens oferecidas para voos internacionais entre 1% e 3% em 2012.
A companhia Gol também segue a mesma tendência. A empresa anunciou a redução de cerca de 100 voos diários nacionais da sua malha, em março, e se prepara para começar a voar 14 frequências semanais para Miami a partir de julho.

(Fonte : O Dia, com informações do Portal iG de Notícias / imagem divulgação)

WET’N WILD SE TORNA O PRIMEIRO PARQUE AQUÁTICO CONVERSÍVEL DA AMÉRICA LATINA


Com o Wet’n Wild não tem mais tempo ruim. Faça chuva, frio, sol ou vento, o parque aquático não fecha mais. Durante 13 anos o empreendimento suspendia suas atividades entre os meses de maio e agosto, mas isso é passado. A partir de agora funcionará o ano inteiro e o melhor, cheio de novidades. A principal delas é a Hot Land, área com 2 mil metros quadrados, com cobertura retrátil e água aquecida. Com toda essa reformulação, o empreendimento se torna o primeiro parque aquático conversível da América Latina. A área engloba a atração Mega Water Play, quatro piscinas de hidromassagem e a Suntan Lagoon, novos vestiários, área de armários, bar, restaurante e deck de madeira.
Na Hot Land, se o dia estiver ensolarado, as atrações ficam totalmente a céu aberto e os visitantes podem curtir normalmente o sol. Agora, se chover, poderão continuar aproveitando normalmente. A estrutura bem leve tem 14 metros de altura e leva apenas dois minutos para fechar ou abrir e foi adquirida no Canadá, da empresa CRAVO EQUIPMENT Ltda, responsável por essa tecnologia especial.  “A cada ano trazemos uma novidade para o nosso público e cobrir esse espaço já estava em nossos planos há bastante tempo. Com ela podemos funcionar o ano inteiro. Independentemente do clima, o visitante não perde a viagem”, diz Alain Baldacci, presidente do Wet’n Wild.
Outra ação fundamental para que todo o parque aquático funcione foi o aquecimento de todas as suas piscinas. Os 7 milhões litros de água tratada e filtrada, responsáveis por abastecer as 23 atrações, serão aquecidas por dois sistemas diferentes. Na área convencível, com 500 mil litros, o aquecimento será a gás utilizando a tecnologia BOSCH-BUDERUS e em parceria com a SupergasBrás e entra em funcionamento neste sábado (26). O restante dos 6,5 milhões de litros será aquecido via queima de pellets de madeira, combustível totalmente renovável e sustentável. O sistema foi desenvolvido pela empresa Elbra – Energia Limpa do Brasil, pioneira na comercialização do projeto para o mercado brasileiro e no desenvolvimento de equipamentos para otimização do uso dessa fonte de energia. Essa novidade estará disponível ao público a partir de 1º de junho.
Com sistema de aquecimento via pellets, utilizado no período de baixa temperatura, a água de todo o parque poderá chegar a 32°C. Até a escolha do aquecimento por meio dos pellets, profissionais do Wet’n Wild estudaram todos os tipos de combustíveis existentes até chegar a forma mais ecológica e econômica existente.
“A abertura do Wet’n Wild o ano inteiro é um presente ao nosso público, que não vai mais precisar consultar a previsão do tempo para nos visitar e se divertir nas nossas atrações. Alias, nos períodos de frio essa passa ser uma das atrações mais gostosas para se aproveitar de maneira diferente e agradável”, diz Baldacci. Com as mudanças o empreendimento também passará a ser uma excelente opção para o público da melhor idade.
A inauguração das águas aquecidas da Hot Land acontece neste sábado (26). Para que o público conheça essa grande novidade, o parque estará com uma promoção imperdível, nos dias 26 e 27 (sábado e domingo), na compra de um ingresso o segundo é grátis. Os ingressos podem ser comprados nas bilheterias do parque, por R$ 78, ou na Wetshop (www.wetnwild.com.br ), por 3 parcelas de R$ 17,90.

(Fonte & foto: Ascom Wetn’Wild)

SALVADOR CRIA SEU PRÓPRIO SINDICATO DE HOTELARIA


Em dezembro de 2011, os hoteleiros da Bahia decidiram criar o seu próprio sindicato a FeBHA – Federação Baiana de hospedagem e Alimentação. Com isso, se desfiliou da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) e se filiou a Confederação Nacional de Turismo (CNTur ).
Segundo Silvio Pessoa, presidente da nova federação baiana, a decisão de criar uma nova entidade regional foi com o objetivo de facilitar as negociações e reivindicações do segmento estaduais por meio de seus representantes diretos.
“O turismo tem que ter a sua casa própria. Precisamos investir, treinar e divulgar o nosso turismo”, disse.
De acordo com ele, as reuniões estratégicas já estão ocorrendo e embora ainda não tenham a carta sindical do Mtur, eles já podem legalmente firmar convênios e trabalhar normalmente atuando como federação. “Entre as nossas reivindicações esta a solicitação de fazermos uma pesquisa para saber como anda mensalmente a taxa de ocupação e a diária média hoteleira da Bahia”, disse. Hoje já existe uma pesquisa que engloba apenas 23 empreendimentos, a ideia é aumentar a pesquisa para 200.
A taxa de ocupação anual nos últimos três anos está em 67%. Mas segundo Pessoa, nos últimos seis meses acendeu a luz vermelha. “Tivemos uma baixa na ocupação devido a cotação do dólar baixo, das viagens ao exterior do valor alto das passagens. Com isso, a hotelaria sentiu um pouco e em fevereiro – período de alta temporada – tivemos uma redução de 10% na ocupação”, informou.

(Fonte : Mercado & Eventos)