TURISMO TORNA PRESTAÇÃO DE CONTAS MAIS RIGOROSA

 

O Ministério do Turismo limitou a um o número de recursos do prestador de serviço que tiver sua análise de contas rejeitada. O prazo para apresentação de explicação e pedido de reconsideração é de 10 dias, a partir do momento em que o órgão receber a notificação - e não permite prorrogações. As novas diretrizes constam da Portaria 112, de 24 de maio de 2013, e valem para todos os convênios realizados pelo MTur, da área de infraestrutura a de eventos. Outra inovação é que o recurso não poderá ser analisado pelo mesmo técnico que aprovou o convênio, como poderia acontecer pelas regras anteriores. Além disso, o novo parecer deverá ser ratificado pelo secretário da área responsável.
Com a nova norma, o MTur espera diminuir a quantidade de processos de prestação de contas em andamento desde sua criação, há 10 anos, e encurtar o prazo de devolução do dinheiro mal aplicado. “É importante que os parceiros do MTur prestem atenção nas novas regras. Quem perder o prazo, perde a possibilidade de recurso”, afirma o ministro Gastão Vieira.

Até agora não estava previsto um número máximo de recursos, de modo que o processo de prestação de contas se arrastava por muito tempo. O percurso jurídico do processo continua o mesmo, a diferença é que um número menor deles chegará à última instância: primeiro ele se transforma em Tomada de Contas Especial (TCE), depois é enviado para apreciação da Controladoria Geral da União e devolvido ao ministério. Só depois é enviado para julgamento final pelo Tribunal de Contas da União. “Aprimoramos a norma inclusive para nos alinharmos às determinações do TCU”, disse Gastão Vieira.

De 2003 a maio deste ano foram instaurados 1.490 processos de TCE, que totalizam R$ 305,7 milhões em recursos questionados pelo MTur e não devolvidos aos cofres públicos. Desse total, 114, que totalizam R$ 23,4 milhões em valores questionados, já foram encaminhados ao TCU para julgamento. A atualização de valores ocorrerá pelo IPCA no momento da finalização dos processos e será acrescida de juros.
A Portaria 112/2013 revoga a Portaria 112 editada em 2012, regularizando repasses e criando novos critérios para a distribuição de recursos. A portaria revogou também a Portaria 248/2012, que tratava de prestação de contas, transformando o tema em caítulo da nova norma. Como se trata de um aprimoramento do tema, a nova portaria ganhou mesmo número de sua antecessora: Portaria 112/2013.

 

(Fonte : MTur)

HOTÉIS DURANTE A COPA DO MUNDO ESTARÃO ATÉ 376,4% MAIS CARAS

 

As tarifas hoteleiras nas cidades-sede estarão até 376,4% mais caras para a Copa do Mundo Fifa 2014 em comparação aos preços cobrados normalmente e também mais caras do que estarão durante a Copa das Confederações, que começa neste sábado (15). As informações fazem parte de dados preliminares apresentados pelo Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e que fazem parte de um levantamento a respeito das tarifas cobradas por hotéis durante a Copa do Mundo, divulgado ontem (12) pelo presidente da Embratur, Flavio Dino.

A Embratur passou a monitorar os preços depois da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho do ano passado, quando foi verificado um aumento nas diárias dos hotéis. De acordo com o levantamento feito pelo instituto com dados divulgados no site da Fifa, a diária do hotel Golden Tulip Brasília Alvorada, no Distrito Federal, custará US$ 639 na Copa do Mundo. Normalmente, as diárias no mesmo hotel, e para o mesmo tipo de quarto, custam US$ 134. No Rio de Janeiro e em Fortaleza os aumentos chegam a 366%.

De acordo com o presidente da Embratur, as diárias anunciadas pela Fifa causaram "profundo desagrado, estranheza e preocupação", pois os números que foram divulgados comprometem o crescimento da sustentabilidade do turismo no Brasil. A medida tomada pela instituição será enviar um registro dos principais aumentos de preços durante os megaeventos para a Secretaria de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.

“Este aumento não consegue encontrar explicação em nenhuma projeção de inflação, carga tributária ou o chamado Custo Brasil”, disse Dino. “Por isso, todos os casos considerados abusivos serão encaminhados à Secretaria de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça”.

Segundo Dino, os aumentos comprometem a principal possibilidade de ganho com os megaeventos: à projeção de imagem do país. “O conjunto de investimentos públicos que está sendo feito para a organização dos eventos visa, além da melhoria de vida da população dessas cidades, a projeção de imagem do Brasil como um ótimo destino turístico”.

Dino acredita que com esses investimentos o país pode ter um crescimento sustentado do turismo internacional, que é uma importante alavanca de desenvolvimento econômico. “Mas isso está sob risco, caso os estrangeiros considerem nossos serviços caros”.

A pesquisa faz levantamento da média tarifária de hotéis em dez cidades brasileiras e as compara com dez cidades no exterior, levando em consideração os turistas que viajam a negócios e lazer. São utilizados os seguintes parâmetros: tempo entre a data da consulta e o início da hospedagem, período de estada, destinos pesquisados no Brasil e os pesquisados no exterior.

 

(Fonte : Agência Brasil / imagem divulgação)

MEIOS DE HOSPEDAGEM ALTERNATIVA GANHAM NOVOS LEITOS

 

Um levantamento do Ministério do Turismo revela que o visitante tem à disposição como meio de hospedagem alternativa mais de 3,7 mil imóveis para aluguel nas doze cidades-sede, capazes de acomodar 20 mil pessoas. Além dos imóveis para aluguel, a lista é composta por campings, albergues e cama e café. O estudo faz parte da estratégia do governo federal de fazer frente ao eventual aumento das diárias durante os megaeventos.

“O governo tem monitorado as tarifas praticadas pela hotelaria e uma forma de usar a lei de mercado a nosso favor é ampliar a oferta. Não permitiremos abuso”, explica o ministro do Turismo, Gastão Vieira. O Sudeste aparece em primeiro lugar na oferta de imóveis para alugar, com capacidade para hospedar 12.896 pessoas, seguido do Nordeste (6.219 visitantes).

O portal oficial do Ministério do Turismo coloca à disposição do internauta uma série de opções de links onde ele pode acessar diversos perfis de hospedagem.

Endereço eletronico :http://hospitalidade.turismo.gov.br/busca.html.

Nele é possível encontrar os meios de hospedagens convencionais, entidades representativas do setor e a oferta separada por cidade-sede da Copa do Mundo.

O objetivo é ampliar a opção dos visitante, mas é importante verificar que o MTur não é responsável pelos serviços disponíveis nos sites vinculados. Dentro da política de uso e responsabilidade o usuário é informado que “o Ministério do Turismo não é o proprietário dos produtos ou serviços disponibilizados pelos links de terceiros, não realiza pacotes em seu nome e não interfere na entrega ou uso dos produtos e serviços cuja aquisição ocorra por meio do site”.

 

(Fonte : MTur)

MAIS DE 400 MUNICÍPIOS PODEM PERDER RECURSOS DO MTUR

 

Os municípios que receberam recursos do MTur em 2011 e estão com o contrato suspenso terão até 28 de junho para regularizar o processo. Após o fim do prazo, os empenhos serão cancelados.

De acordo com análise do MTur, são 454 projetos com problemas em mais de 400 municípios. As obras estão paralisadas ou não foram iniciadas devido a pendências com a Caixa Econômica Federal, como falta de licenciamento ambiental e comprovação de titularidade da terra. 

“A orientação é que os responsáveis pelos projetos nos municípios procurem imediatamente a Caixa para regularizar a situação”, explica o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Fábio Mota. “É uma situação ruim para todos. Perde a sociedade, o estado e o país que deixa de promover inclusão social, gerar emprego e renda. Por isso entramos em contato com os responsáveis para eles sanarem os problemas”, completou.

O Ministério do Turismo tem notificado desde janeiro todos os estados e prefeituras com obras com cláusulas suspensivas. Em janeiro, mais de mil contratos apresentavam problemas. Após ação do MTur, cerca de 60% deles foram regularizados.

 

(Fonte : MTur)

NÚMERO DE PASSAGEIROS CRESCE 6,98% EM VIRACOPOS ENTRE JANEIRO E MAIO

 

O Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), registrou novo recorde de passageiros e número de voos nos cinco primeiros meses do ano, em relação ao mesmo período do ano passado.

De acordo com balanço divulgado pela Concessionária Aeroportos Brasil, de janeiro a maio de 2013, 3,8 milhões de passageiros circularam pelo terminal. No ano passado, 3,55 milhões de pessoas passaram pelo local, isso representa alta de 6,98% em 2013.

VOOS

 

O aumento nos primeiros cinco meses do ano nos voos foi de 5,73%. Foram 50.293 aeronaves utilizando Viracopos. No período anterior, foram 47.568 aviões.

Em nota à imprensa, a concessionária informa que o crescimento do número de passageiros e voos deve continuar devido aos investimentos feitos. Desde agosto de 2012 o valor soma R$ 69 milhões. A área de embarque foi ampliada em 142%, aumento do número de sanitários e rede Wi-Fi gratuita e ilimitada aos usuários.

Na área externa, as melhorias incluem implantação de passarela coberta, com cerca 600 metros de extensão; canil para Polícia Federal e Receita Federal, entre outros.

 

(Fonte : G1 / imagem divulgação)