Os
municípios que receberam recursos do MTur em 2011 e estão com o contrato
suspenso terão até 28 de junho para regularizar o processo. Após o fim do
prazo, os empenhos serão cancelados.
De
acordo com análise do MTur, são 454 projetos com problemas em mais de 400
municípios. As obras estão paralisadas ou não foram iniciadas devido a
pendências com a Caixa Econômica Federal, como falta de licenciamento ambiental
e comprovação de titularidade da terra.
“A
orientação é que os responsáveis pelos projetos nos municípios procurem
imediatamente a Caixa para regularizar a situação”, explica o secretário
nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Fábio Mota. “É uma
situação ruim para todos. Perde a sociedade, o estado e o país que deixa de
promover inclusão social, gerar emprego e renda. Por isso entramos em contato
com os responsáveis para eles sanarem os problemas”, completou.
O
Ministério do Turismo tem notificado desde janeiro todos os estados e
prefeituras com obras com cláusulas suspensivas. Em janeiro, mais de mil
contratos apresentavam problemas. Após ação do MTur, cerca de 60% deles foram
regularizados.
(Fonte : MTur)
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