O
Ministério do Turismo divulgou o resultado final da chamada pública para apoio
a eventos em 2013: foram contemplados 40 projetos que somam investimentos de R$
8,35 milhões em todas as regiões brasileiras. Festas típicas como as juninas e
natalinas; a exaltação a figuras folclóricas como o boi-bumbá; festivais
gastronômicos, de música e pesca são alguns dos projetos aptos a receber apoio
do MTur.
Para
obterem esse apoio, os eventos devem ser “de caráter tradicional e de notório
conhecimento popular”, que comprovadamente contribuam para promoção e fomento
da atividade turística do destino, de acordo com os critérios da Portaria do
MTur nº 112, de 9 de março de 2012, modificados pela Portaria 27, de 31 de
janeiro de 2013.
O resultado
preliminar, divulgado semana passada pela Secretaria Nacional de Políticas de
Turismo (SNPTur), aprovou 32 projetos, no total de R$ 6,1 milhões, também para
todas as regiões. Depois de prazo para recursos, o MTur acatou mais oito
projetos. A efetiva disponibilização dos recursos, porém, ainda depende de
diligências que serão realizadas pelos técnicos do MTur, apresentação de mais
documentos e cumprimento de prazos pelos proponentes.
O edital
de chamada pública nº 01/2013 ofereceu apoio a até 65 eventos por macrorregião
(Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro Oeste), com valores entre R$ 100 mil e
R$ 400 mil.
A
publicação ocorreu em 26 de março, e o prazo para a apresentação de projetos
terminou em 14 de abril.
Ao todo,
a SNPTur recebeu 713 projetos, dos quais 542 foram inabilitados por falta
de documentos. Das 171 propostas que passaram por análise da Comissão de
Seleção, 67 foram inabilitadas por documentação incompleta e 23 rejeitadas por
não integrar o Mapa de Regionalização do Turismo. A comissão analisou
efetivamente 81 propostas, das quais 43 foram desclassificadas, porque não
obtiveram a pontuação devida.
Seis
propostas excluídas na análise preliminar foram acatadas na fase de recursos.
Com pontuação suficiente para aprovação, elas foram descartadas porque excediam
a quantidade máxima de propostas por macrorregião. Como houve disponibilidade
de verba, foram acatadas no resultado final da chamada pública. Outras duas
propostas tiveram recursos aceitos nesta fase.
O Sudeste
foi a região com maior número de propostas aprovadas: 11. Em seguida vieram Sul
e Centro Oeste, com nove, cada, Nordeste (6) e Norte (5).
(Fonte : MTur)
