quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

UM CONSELHO DE TURISMO MAIS FLEXÍVEL E ARTICULADO



Via de regra, os Conselhos Estaduais constituídos têm por finalidade promover em âmbito estadual políticas que visem alavancar o turismo do referido estado, auxiliar o Poder Público nas atividades ligadas à economia turística, bem como analisar projetos sugeridos pelos municípios e apresentá-los ao executivo.
Aparentemente os Conselhos são burocráticos, obedecem um rito próprio e um ritmo para lá de moroso para atender as reivindicações de quem faz o turismo, representado pelas entidades de classe.
Em entrevista concedida ao Diário do Turismo, Armando Campos Mello, que foi reeleito Secretário Executivo do Conselho Estadual de Turismo agora em janeiro, no entanto, explica que a entidade paulista foge à regra, e vem, de uns anos para cá, tendo uma postura mais aberta, com um regimento interno mais flexível.
“Se nos procura um município com alguma necessidade urgente ele é atendido imediatamente. Um exemplo? O município de Iguape tinha dificuldade de obter documentação para o Cadastur (sistema de cadastro de equipamentos e profissionais que atuam no turismo) por questões relacionadas à área ambiental. O conselho interferiu e estabeleceu uma ponte entre o município e o Ministério do Turismo”, detalha o executivo.

Segundo Armando, com a ajuda do secretário estadual de Turismo, Claury Alves da Silva foi possível 'desengessar' o Conselho Municipal. “Me deram mais autonomia. Minha função é parecida a de um meia-direita em um time de futebol, que liga, que faz lançamentos para o gol. Aliás, eu não faço, eu costuro”, diz o secretário.

Emenda Constitucional beneficia turismo

Armando lembra que a participação do Conselho foi fundamental na promulgação da Emenda Constitucional nº 29, de 21 de outubro de 2009, que altera o texto constitucional permitindo que o governo paulista possa fazer propagandas em outros estados brasileiros para promover o turismo estadual.
Esta alteração se deu por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC)nº 01/2008, de autoria da deputada estadual Célia Leão (PSDB-SP) e que vinha sendo debatida desde então pelo Legislativo Paulista.
"Com a promulgação da Emenda, o Estado de São Paulo vai poder divulgar seu potencial turístico por todo o Brasil. E isso vai ter reflexos imediatos no setor de turismo, de hotelaria e de serviços”, explica Armando ao DT.
Sobre a Companhia Paulista de Eventos e Turismo (CPETUR), que está para ser implantada, Armando adiantou que a entidade integrará o Conselho Estadual de Turismo.
Escolhido pelas mais de 20 entidades que compõem o Conselho Estadual de Turismo de São Paulo, Armando também participou da criação das Câmaras Setoriais do Turismo, e, adianta ao DT, conseguiu implantar efetivamente uma, a Câmara Setorial da Copa do Mundo. “Mais do que nunca precisamos afinar os discursos, os projetos em uma ação objetiva, já que a Copa está aí”, diz ao Diário.
Polivalente, Armando é presidente executivo da Ubrafe – União Brasileira de Feiras e foi nomeado pelo Conselho de Administração da entidade como membro do Conselho Nacional do Turismo. Suas atribuições são zelar pela aplicação da legislação que regula a atividade turística em geral, alem de propor diretrizes e contribuir para a formulação e implementação da Política Nacional de Turismo, assessorando o Ministério do Turismo na avaliação da Política Nacional de Turismo.
Mais que um meia-direita, Armando colabora com as cores paulistas e, articulado como é, tem uma atuação que começa no gol e termina como centro-avante.

(Fonte : Jornal Diário do Turismo / 03-02-10)

PARA MINISTRO, É PRECISO MELHORAR AEROPORTOS ATÉ 2014

Além da mobilidade urbana e dos transportes, o maior desafio que o Brasil tem na parte de infraestrutura para a Copa de 2014 e para a Olimpíada de 2016 é o sistema aeroportuário, é o que afirmou o ministro do Turismo, Luiz Barretto, nesta terça-feira, dia 2.
“Esta área tem crescido 10% anuais, por isso temos que preparar o Brasil, o que é um desafio imenso que pode ser atingido com planejamento e esforço”, explicou.
De acordo com o ministro, o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão-Antonio Carlos Jobim é o único dos grandes aeroportos nacionais que têm ociosidade em voos internacionais. “O Galeão tem 48% de ociosidade, um problema menor se comparado ao de Guarulhos e Brasília que já estão com sua capacidade no limite”, afirmou.

(Fonte : Ag. Brasil de Notícias / 02-02-10)

DESEMBARQUES DOMÉSTICOS BATEM RECORDE EM 2009

A movimentação foi de 56 milhões de passageiros, superando os 50 milhões registrados em 2007 e os 49 milhões de 2008

O número de passageiros que movimentaram os aeroportos brasileiros em 2009 foi o maior de todos os tempos. Foram 56 milhões de desembarques domésticos de janeiro a dezembro. Um aumento de 14,6% em relação ao mesmo período de 2008 e 11,7% superior a 2007, até então o melhor resultado da série histórica.
“Os números de 2009 confirmam as projeções do Ministério do Turismo e demonstram que o brasileiro está viajando mais pelo país”, avalia o ministro do Turismo, Luiz Barretto. Segundo ele, no ano passado, o MTur apostou e investiu em projetos voltados para o crescimento do mercado interno de viagens.
O mês de dezembro, com 5,3 milhões de desembarques, registrou o segundo melhor resultado do ano. Perdeu apenas para outubro, quando a movimentação foi de 5,4 milhões de passageiros. Os dados relativos aos desembarques domésticos e internacionais são apurados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuário (Infraero).

(Fonte : Ministério do Turismo / 03-02-10)

CAS PODERÁ REGULAMENTAR PROFISSÃO DE GASTRÓLOGO

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) poderá examinar nesta quarta-feira (3) projeto que trata da regulamentação da profissão de gastrólogo e tem caráter terminativo na comissão. O projeto regulamenta o exercício da profissão, estabelece as atribuições do gastrólogo e os requisitos para o exercício da atividade. Para ser gastrólogo, conforme o texto, é necessário ter certificado de conclusão do ensino médio, ter sido aprovado em curso oficial de formação em gastronomia e registro profissional de gastronomia no órgão competente.
A iniciativa do ex-senador Leonel Pavan (PSDB-SC) recebeu substitutivo do senador José Nery (PSOL-PA) porque um de seus objetivos - criar o Conselho Federal e conselhos regionais de gastronomia - é inconstitucional, uma vez que conselhos profissionais são autarquias e, portanto, de iniciativa privativa do Executivo, conforme determinam os artigos 61 e 84 da Constituição federal. No entanto, José Nery considera relevante a regulamentação da atividade profissional.
Leonel Pavan justificou a apresentação do projeto afirmando que, ao dar a "devida relevância" à profissão, estaria promovendo os pratos típicos brasileiros. Ele sugeriu ainda que a importância da gastronomia na nutrição saudável e seus princípios práticos aplicados ao sabor possibilitam às pessoas que necessitam de dietas especiais melhor aceitação se puderem apreciar seu paladar.

(Fonte : Ag. Senado de Notícias / 02-02-10)

FNHRBS PARTICIPA DO LANÇAMENTO DA NOVA LINHA DE CRÉDITO DO BNDES PARA O SETOR

O presidente e o vice da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS), Norton Luiz Lenhart e Alexandre Sampaio, participaram ontem (2) do lançamento, no Rio de Janeiro, da linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 1 bilhão, para reforma, ampliação e construção de novos hotéis.
A nova linha de credito do BNDES trabalha os conceitos de Hotel Padrão, Hotel Eficiência Energética e Hotel Sustentável, estabelecendo prazos de pagamento e taxas de juros diferenciadas para cada categoria.
A ação faz parte do pacote de ações do governo federal para realização dos grandes eventos que o país ira receber. Segundo o ministro Luiz Barretto, é um apoio financeiro à hotelaria do Brasil para se adequar aos desafios de organizar uma Copa do Mundo e Olimpíadas.
O “ProCopa” está orçado no valor de R$ 1 bi, podendo ainda ser ampliado de acordo com a necessidade do setor. O financiamento é voltado para hotéis que necessitam de reforma ou novos empreendimentos. Para conseguir o financiamento do banco, o estabelecimento tem que se adequar a uma das duas categorias: sustentabilidade ou eficiência energética. Quem fará o controle será o Inmetro. Segundo Alfredo Lobo, diretor do Inmetro, a avaliação da eficiência energética será feita de acordo com a economia gerada ou então a gestão direcionada para a sustentabilidade, levando-se em conta a construção de um hotel ou reforma favorável ao meio ambiente. Em relação ao financiamento na categoria Eficiência Energética, o BNDES oferece um prazo de dez anos para pagamento em caso de reforma ou 15 anos para construção de novos hotéis. Já no quesito Sustentabilidade o prazo é de 12 e 18 anos, respectivamente
Para operações diretas com o BNDES, o valor mínimo será de R$ 3 milhões nas cidades-sede e demais capitais. Já os demais municípios o valor será de R$ 10 milhões. De acordo com o ministro do Turismo, o BNDES já possuia uma linha de crédito para hotelaria, mas não estava adequado ao setor, em relação às estruturas de prazo, custo e condições para financiamento.
Armando Mariante, vice-presidente do BNDES, afirma que o prazo para a reestruturação da hotelaria brasileira é suficiente já que, até a competição, ainda há um período de tempo de três anos e meio. Para se candidatar aos recursos do programa os proponentes devem encaminhar os pedidos até 31 de dezembro de 2012.
(Por Marcia Tuna)

NOVO PLANO NACIONAL DE TURISMO É DISCUTIDO PELA FNHRBS E CNC EM BRASILIA



No ultimo dia 28/01, o Ministro do Turismo, Luiz Barretto, Mário Moysés, secretário Executivo do MTur, e sua equipe, estiveram na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília, discutindo, junto com lideranças empresariais do setor, o “Documento Referencial – Turismo no Brasil”, O documento será ponto de partida para a definição do próximo Plano Nacional de Turismo – PNT 2011/2014.
Norton Luiz Lenhart, coordenador da Câmara Empresarial de Turismo (CET) da CNC recepcionou o ministro Barreto e sua equipe.
O Documento Referencial será fruto do consenso de todos os segmentos da cadeia produtiva do turismo nacional, visando transformar a atividade turística em um importante mecanismo de melhoria do Brasil e um importante indutor da inclusão social. O novo PNT abordará as perspectivas e projeções para o turismo brasileiro no período de 2011 a 2014, com um foco nos novos cenários promovidos pela realização da Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016.
Lenhart frisa que entre as estratégias estabelecidas estão o fomento à iniciativa privada, a qualificação dos equipamentos e dos prestadores de serviços turísticos, a melhora da infraestrutura pública e da logística de transportes, além do trabalho de promoção comercial e apoio à comercialização. O Documento será referendado pelo Conselho Nacional do Turismo do MTur.
Para a finalização do Documento Referencial, mais duas reuniões foram agendadas na sede da CNC no Distrito Federal, respectivamente nos dias 23/02 e 23/03.
Carlos Alberto da Silva, secretário nacional de Políticas de Turismo e José Augusto Falcão, diretor de Planejamento e Avaliação do Turismo do Ministério do Turismo coordenam os trabalhos técnicos.


(Por Marcia Tuna)