Turismo comemora medida provisória que reduz imposto sobre remessas

As agências e operadoras de turismo brasileiras comemoraram nesta quarta-feira (2) a medida provisória que reduziu de 25% para 6% o imposto sobre os pacotes de viagens internacionais comercializados pelas empresas.  A nova tributação deverá ser cobrada sobre as remessas com limite global de R$ 20 mil mensal e terá validade até o dia 31 de dezembro de 2019.  Para a utilização da alíquota reduzida, é preciso que estejam cadastradas do Cadastur, do Ministério do Turismo, e suas operações devem ser realizadas por meio de instituição financeira domiciliada no país.

Segundo o Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB), a tarifa maior, de 25%, provocaria um impacto negativo no mercado, com o fechamento de empresas e a dispensa de profissionais.

“Graças às ações das entidades de turismo, realizadas junto aos parlamentares em Brasília e aos Ministérios do Turismo e da Fazenda, foi possível manter a justiça tributária”, afirmou Manuel Gama, presidente do FOHB.

O representante do Distrito Federal, da Associação Brasileira das Agências de Viagens (ABAV), Carlos Vieira, elogiou o papel do ministro na condução da MP. “O papel do ministro foi fundamental para edição dessa medida. O setor de agências de viagens investe muito em tecnologia, em propaganda, gera muita mão de obra direta e indireta e demanda muita mão de obra formal”.

O presidente da CNTur (Confederação Nacional de Turismo), Nelson de Abreu Pinto, enviou um ofício ao Ministério do Turismo, em que parabenizou o trabalho do ministro Henrique Eduardo Alves, pela medida do Governo Federal.  Segundo a instituição, as agências de turismo nacionais estavam perdendo clientes para operadoras internacionais por conta dos impostos de 25%. "Podemos dizer que o momento é de alívio ao setor de turismo, já tão penalizado pela atual conjuntura do país".

Com a assinatura, a Medida Provisória segue para tramitação no Congresso Nacional em um processo que poderá durar até quatro meses. Somente após a conclusão desse processo, o documento será sancionado.

Para o presidente da Clia Abremar, Marcos Ferraz, a expectativa de definição é grande. “Ainda temos pela frente um período de tramitação do Congresso Nacional que poderá durar até 120 dias, mas estamos confiantes que sairemos vitoriosos. Trata-se de uma ação conjunta do setor que teve o apoio fundamental do ministro Henrique Eduardo Alves que se empenhou fortemente na articulação com a área econômica do governo”, concluiu.

(Fonte : MTur / Imagem divulgação)

Governo lança medidas para destravar investimento em infraestrutura

Para destravar investimentos em infraestrutura no país, o governo federal apresentou nesta segunda-feira (7) um plano que inclui a facilitação de emissão de debêntures de infraestrutura, liberação de mais crédito do BNDES e a capitalização do Fundo Garantidor de Infraestrutura.

No que diz respeito à prospecção de investimentos no mercado de capitais, o governo quer simplificar a emissão de debêntures e aumentar a sua atratividade. Para isso, propôs classificar como prioritários todos os projetos de investimento que são objeto de concessão, permissão, arrendamento, autorização ou parceria público privada.

Em outra frente, o governo federal quer aumentar a participação do BNDES em projetos de investimento, principalmente do PIL.

O banco de fomento terá novas condições de financiamento para projetos de infraestrutura, com redução entre 1,3 ponto e 2 pontos percentuais no custo anual de financiamento.

A mudança na regra será a seguinte: o banco financiará uma parte maior dos projetos e ampliará a parcela de TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo, atualmente em 7,5% ao ano) nas linhas que contam com custo misto (TJLP/custo de mercado).

Ainda para estimular a captação de recursos no mercado financeiro, o governo determinou que quem emitir debêntures para os projetos terá direito a mais recursos com TJLP.

Todas essas medidas foram apresentadas nesta segunda-feira (7) pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, a representantes da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) e da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base). O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, também participou da reunião.

NOVA REGRA

A partir da publicação da nova regra, que sairá por meio de decreto, todos esses os projetos estarão automaticamente aprovados para a emissão de debêntures para seu financiamento, total ou parcial. Antes, cada ministério tinha que classificar que projetos seriam prioritários para terem liberada a emissão de papéis.

Com a mudança, o governo estima mobilizar R$ 6 bilhões a R$ 10 bilhões, por meio de emissão desses títulos, para financiar projetos do PIL (Programa de Investimento em Logística). Entre os projetos contemplados, estarão rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, hidrelétricas. Desde 2011, foram emitidas mais de R$ 15 bilhões em debêntures de infraestrutura.

Outra medida divulgada nesta segunda foi a capitalização do Fundo Garantidor de Infraestrutura. Como antecipou a Folha, em entrevista com o secretário-executivo da Fazenda Dyogo Oliveira, o governo anunciou que usará imóveis da União para encorpar em R$ 500 milhões o fundo, o que deve bancar R$ 5 bilhões em financiamentos de concessões.

O fundo dá garantias adicionais a projetos de infraestrutura para riscos políticos ou de legislação, mas até agora não tem recursos.

O decreto também vai definir que o pagamento de outorga pode ser coberto com recursos de emissão de debêntures. O governo vai liberar ainda a liquidação antecipada de debêntures com uso de outras debêntures. O objetivo é permitir que, quando os juros caírem, os emissores possam liquidar os papéis e emitir novas debêntures a custos mais baixos.

Segundo o Ministério da Fazenda, a medida é importante neste momento, pois as debêntures de infraestrutura têm prazo de maturidade elevado, em torno de seis anos, e a emissão, sem regra de liquidação antecipada, congelaria os juros dos papéis na taxa obtida nesse momento de "maior adversidade".

(Fonte : Jornal Folha de SP / Imagem divulgação)

Estados discutem novo Mapa do Turismo Brasileiro

O Ministério do Turismo promoveu nesta quinta-feira (03), o 24º Encontro dos Interlocutores do Programa de Regionalização do Turismo para discutir a atualização do Mapa do Turismo Brasileiro, hoje composto de 3.345 municípios e 303 regiões turísticas. Quando finalizado o trabalho, será lançada a quinta edição deste instrumento que define o objetivo das políticas a serem desenvolvidas e implementadas pela pasta. 

Durante a abertura do encontro, o secretário Nacional de Estruturação de Turismo, Neusvaldo Lima, reforçou a importância do setor para o crescimento econômico do país. “Hoje são 3 milhões de trabalhadores no setor de turismo e o setor contribui com 3,7% do PIB”, disse o secretário. Segundo ele, os estados têm até 30 de abril para apresentar propostas de atualização do mapa em suas regiões.

A nova coordenadora de Mapeamento e Gestão Territorial do Turismo do Ministério do Turismo, Gabrielle de Andrade, que foi apresentada durante o encontro, falou sobre a importância da reunião com os estados. “Essa reunião tem o objetivo de verificar o processo de remapeamento turístico, identificar as deficiências dos estados e verificar como está a realização das oficinas estaduais.

Alguns estados já estão com seu mapa do turismo praticamente definido, como o Espírito Santo e o Rio Grande do Norte. Segundo a representante do Espírito Santo, Carolina Fávero, o mapa do estado permanece com 10 regiões turísticas, mas algumas cidades mudaram de região, como João Neiva, que era da região do Verde e das Águas e foi para a região dos Imigrantes. “Agora ele está mostrando mais a realidade do estado, antes todo o mapa do estado era considerado região turística”, explicou Carolina.

Carmen Lucena, representante do Rio Grande do Norte, conta que haverá uma redução na quantidade de municípios que fazem parte do mapa potiguar, de 94 para 65, mas as cinco regiões permanecem. Saíram do mapa os municípios de Antônio Martins e Açu e entraram Serrinha dos Pintos e José da Penha.

“O mapa do estado ficou mais enxuto e mais fácil de ser trabalhado. Agora ficaram apenas os municípios de interesse turístico”, diz Carmen. O Rio Grande do Norte possui cinco regiões turísticas: Serrana, Costa das Dunas, Costa Branca, Seridó e Agreste/Trairi.

Para Deise Bezerra, interlocutora do Paraná, o estado que hoje tem 14 regiões e 261 municípios em seu mapa, não sofrerá mudanças drásticas. “Teremos poucas alterações, apenas alguns municípios que sairão e outros que entrarão, como Guarapuava, que mudou de região”, comentou.

Durante a reunião, o assessor especial do MTur, Wilken Souto, apresentou a nova estrutura do MTur que se adequou às mudanças feitas em todo o Governo Federal. Com a reestruturação, o Programa de Regionalização do Turismo migrou para a nova Coordenação Geral de Mapeamento e Gestão Territorial do Turismo, que pertence à Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo.

(Fonte : MTur / Imagem divulgação)

Quais passaportes abrem mais portas no mundo? Brasileiro é 21º da lista

Um passaporte brasileiro hoje é isento da obrigatoriedade de visto em 153 países, o que faz do documento de viagem o 21º mais aceito do mundo, segundo a edição de 2016 do Índice de Restrições de Vistos – um estudo preparado em conjunto pela consultoria Henley & Partners e a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata).

A Alemanha é o país cujo documento de viagem "abre mais portas" ao redor do mundo –177 países, seguido da Suécia (176). Finlândia, França, Itália, Espanha e Reino Unido ficaram empatados no terceiro lugar.

CENÁRIO

Na América Latina, o Chile tem o que se pode chamar de "melhor passaporte" e ficou em 19º lugar na lista geral de mais de 100 nações. Em 2014, o Chile passou a ser o primeiro país da região a fazer parte de um programa de isenção de vistos de entrada nos Estados Unidos, o VWP.

O segundo país latino-americano mais bem colocado é o Brasil. Em 2008, os brasileiros podiam entrar sem visto em apenas 127 países; hoje podem em 153. Os brasileiros ainda precisam de visto para países como, por exemplo, China, Austrália, Índia, Japão, Indonésia, Cuba e Estados Unidos.

No outro extremo do ranking ficaram Iraque e Afeganistão, cujos passaportes só são aceitos sem visto em 30 e 25 países, respectivamente.

Mas o que explica o cenário em que alemães podem praticamente dar uma volta ao mundo sem visto, mas não iraquianos?

OS PASSAPORTES QUE ABREM MAIS PORTAS

1.      Alemanha: 177 isenções de visto

2.      Suécia: 176 isenções

3.      Finlândia, França, Itália, Espanha, Reino Unido: 175 isenções

4.      Bélgica, Dinamarca, Holanda e EUA: 174 isenções

5.      Áustria, Japão, Cingapura: 173 isenções

19. Chile: 155 isenções

21. BRASIL, Bulgária e Romênia: 153 isenções

22. Andorra e Argentina: 152 isenções

28. México: 139 isenções

29. Taiwan e Uruguai: 137 isenções

32. Venezuela: 132 isenções

50. Colômbia: 103 isenções

102. Iraque: 30 isenções

103. Afeganistão: 25 isenções

A resposta inclui uma série de fatores, segundo Amanda Philp, diretora de publicações da Henley & Partners. A começar pela situação internacional de um país e suas relações com outras nações.

"Os principais critérios de expedição de visto levam em consideração segurança e economia", disse Philp à BBC Mundo.

"Mas eles também se baseiam em relações históricas e diplomáticas, incluindo tratados, bem como o comércio entre as nações".

Todo os países da América Latina viram a quantidade de países em que seus cidadãos podem entrar sem visto crescer, e isso está dentro de uma tendência global.

Segundo a Organização Mundial do Turismo (OMT), o percentual da população mundial que precisa de um visto tradicional para viajar caiu de 77% em 2008 para 64% em 2013.

(Fonte : BBC Brasil / Imagem divulgação)

Curso promove inclusão na rede hoteleira

O Rio de Janeiro sediará em agosto e setembro a 28ª edição do Jogos Olímpicos e a 16ª edição dos Jogos Paralímpicos de verão. Para melhorar o atendimento dos milhares de visitantes e atletas com algum tipo de deficiência que participarão da maior competição esportiva do mundo, o Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB), em conjunto com a rede AccorHotels, promoveram um curso de capacitação para 30 colaboradores de redes de hotéis associadas ao Fórum e que servirão como multiplicadores em seus estabelecimentos.

O curso, ministrado no Rio de Janeiro pelo Instituto Mara Gabrilli, colocou os profissionais da rede hoteleira em contato com orientações de atendimento para turistas que apresentem alguma forma de deficiência (física, visual, auditiva, intelectual e autismo).

“Iniciativas como essa são muito importantes para que todas as pessoas possam desfrutar do turismo, sem distinção. O Dia Mundial do Turismo celebrado pela Organização Mundial do Turismo, em 27 de setembro, terá como tema o Turismo Acessível para todos e esta iniciativa vai ao encontro dessa preocupação“, diz a coordenadora de Turismo Responsável, Isabel Barnasque.

PROGRAMA – Nessa perspectiva, o Ministério do Turismo também tem trabalhado a inclusão de pessoas com deficiência no turismo, com o Programa Turismo Acessível, que conta com ações voltadas para a promoção da inclusão social e o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida à atividade turística com segurança e autonomia.

De olho na Olimpíada, o programa do MTur disponibilizou, no início do ano, o Guia do Turismo Acessível nas versões inglês e espanhol. O site, que é colaborativo, permite que os internautas avaliem a acessibilidade de hotéis, restaurantes e atrações diversas. Até o momento, o site obteve mais de 440 mil acessos e 700 avaliações.

Outra ação do Programa Turismo Acessível é a produção de guias de bolso com informações gerais e dicas práticas sobre como bem receber e atender turistas com deficiência. O material de bolso será disponibilizado por meio das secretarias estaduais de turismo nos próximos meses. A ideia é sensibilizar e orientar gestores e profissionais de turismo que trabalham direta e indiretamente com o público.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) cerca de 45 milhões de brasileiros apresentam algum tipo de deficiência, o que corresponde à 23,9% da população do país.

(Fonte : MTur / Imagem divulgação)

Bares e restaurantes contribuem para prevenção ao aedes

O setor de bares e restaurantes, um dos ramos mais requisitados por viajantes no país, intensificou a tomada de cuidados rotineiros para prevenção e eliminação de focos do Aedes aegypti. Esta é a contribuição do segmento para as ações do Ministério do Turismo de combate ao inseto, transmissor de doenças como dengue, vírus Zika e chikungunya.

Em Vitória (ES), a direção do Ensaio Bar, na Praia do Canto, orienta diariamente funcionários para que estejam atentos a possíveis criadouros. O proprietário Rodrigo Vervloet ressalta que, além do cuidado com o ambiente de trabalho, a iniciativa também gera a conscientização de trabalhadores quanto à necessidade de atenção nos seus próprios lares.

 “A gente sempre orienta e cobra muito dos funcionários o cuidado com água parada, olhar em cada canto do local e ter atenção com a limpeza. Agora, temos reforçado esse trabalho. O pessoal segue as orientações e as aplica também em casa”, observa. 

Na capital federal, André Lima, sócio do Bar Raízes, localizado em uma das ruas mais requisitadas da noite brasiliense (SCLN 408), diz que a preocupação com a prevenção do Aedes é constante. Segundo ele, cada empresário da região monitora a presença de resíduos em local impróprio para evitar a criação de focos.

 “Todas as garrafas são esvaziadas e guardadas com tampa. Em nossa região, os empresários têm cuidado, principalmente com o lixo deixado pelas pessoas. Cada dono de estabelecimento cuida de uma determinada área para evitar o surgimento de focos. O pessoal está todo conscientizado”, avalia.

RECOMENDAÇÕES - Em Belo Horizonte (MG), a direção do restaurante Maria das Tranças - um dos mais antigos da capital mineira e que possui unidades nos bairros São Francisco e Savassi - realiza rondas periódicas à procura de focos. Ricardo Rodrigues, dono do empreendimento, frisa que a orientação quanto à prevenção também se estende aos clientes.

 “Estamos fazendo um trabalho não só com nossos colaboradores, lembrando a importância do combate a focos, como também com clientes. Materiais impressos ficam à disposição dos clientes e a gente os coloca também nas mesas, para ampliar a conscientização”, conta. 

ABRASEL - A fim de contribuir com a mobilização do governo federal contra o Aedes, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, além de conscientizar filiados quanto à necessidade de cuidados, prepara suas ações como, por exemplo, uma campanha de prevenção em parceria com a companhia de bebidas Ambev.

Paulo Solmucci, presidente da entidade, aposta no trabalho para elevar ainda mais o nível de conscientização. “A Ambev vai colocar 34 mil funcionários para vistoriar estabelecimentos, e estamos trabalhando em peças de divulgação. A gente nota uma sensibilização grande, mas nunca é demais voltar ao tema”, comenta.

AÇÕES DO MINISTÉRIO DO TURISMO - Desde janeiro, o Ministério do Turismo tem desenvolvido uma série de ações. Para o setor turístico, a pasta produziu duas newsletters que foram enviadas para mais de 56 mil estabelecimentos cadastrados no Cadastur, do Ministério do Turismo. No dia 17 de fevereiro, uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), assinada pelo ministro Henrique Eduardo Alves, determinou que os municípios e estados que possuem convênios e contratos de repasse com o Ministério do Turismo deverão realizar ações de combate ao mosquito Aedes aegypti em seus canteiros de obras e frentes de trabalho. O texto prevê, ainda, a realização de campanhas educativas, além de vistoria e eliminação de eventuais criadouros do inseto nas áreas internas e externas e entorno das instalações públicas de funcionamento dos órgãos ligados ao MTur.

Para esclarecimento aos turistas, o Ministério do Turismo disponibiliza em sua página na internet informações sobre saúde do viajante. O conteúdo, disponível nos idiomas português, inglês, espanhol e francês é produzido e atualizado constantemente pelo Ministério da Saúde. As redes sociais da pasta também estão engajadas para levar mais informações sobre o assunto para os usuários, com produção de conteúdo próprio sobre o tema e compartilhamento de publicações do Ministério da Saúde.

(Fonte : MTur / Imagem divulgação)