GRUPO DOS EUA PEDE QUE OBAMA LIBERE BRASIL E CHILE DE VISTO

A U.S. Travel Association, grupo que representa a indústria de turismo dos Estados Unidos, pediu ao presidente Barack Obama que discuta perspectivas para dispensar o visto para visitantes do Brasil e do Chile, para "dobrar o total de turistas destes dois países".
A dispensa de visto ocorreria ao incluir os países no Visa Waiver Program (VWP). O programa atualmente inclui 36 países. Turistas e executivos desses locais podem visitar os EUA por até 90 dias, sem necessitar de um visto de não-imigrante.
A associação prevê que acrescentar estes dois países no VWP permitiria que a visitação a partir deles dobrasse, rapidamente gerando US$ 10,3 bilhões de gastos turísticos nos EUA, além de 95.100 empregos nesse país.
O conteúdo consta de carta a Obama enviada na última semana por Roger Dow, presidente da U.S. Travel Association.
Um relatório divulgado pela mesma entidade propôs um plano em que seriam gerados US$ 859 bilhões na economia americana até 2020 e 1,3 milhão de empregos, com uma "política de vistos mais inteligente".

BRASIL

"Visitantes brasileiros gastam uma média de US$ 5.114 por pessoa nos EUA, o maior valor entre os dez países com mais visitas ao país", escreveu Dow.
"Apesar de os Estados Unidos atraírem boa parcela dos brasileiros, número que tem melhorado nos últimos anos, ainda permanece 14% abaixo do índice de 2000", relatou o representante da associação. Segundo ele, Portugal, México, Argentina, Itália e Alemanha têm conseguido atrair mais brasileiros que os EUA.
A associação estima que o Brasil deve superar 1,4 milhão de viajantes aos EUA em 2011.

CHILE

Quanto ao Chile, são registrados 127.000 viajantes ao país norte-americano em 2009, 34% a menos que em 2000. Mas o total de chilenos para outros países aumentou em mais de 50% no mesmo período.
E o chileno também é um importante gastador nos EUA: em 2009, foi uma média de US$ 4.600 por pessoa.
Com isso, conforme as economias brasileira e chilena seguem crescendo, a associação expressa o temor de que a necessidade de visto para os EUA seja um fator que bloqueie as viagens, em comparação a destinos concorrentes que não exigem visto.
Alguns exemplos seriam toda a América do Sul, a União Europeia, a Rússia e a Nova Zelândia. Mas os EUA não teriam se comprometido com diálogo governamental com Brasil e Chile sobre os vistos, que são custosos em tempo (até 100 dias para agendar entrevista) e dinheiro.

ASSOCIAÇÃO DOS EUA CRITICA POLÍTICA 'ANTIQUADA' DE VISTOS

A U.S. Travel Association, grupo que representa a indústria de turismo dos Estados Unidos, afirmou em novo relatório que seu país possui "processos antiquados de concessão de visto, o que acaba levando muitos turistas a outros países".
Segundo a associação, o trabalho é a primeira análise do impacto negativo que os processos de entrada e concessão de "vistos ineficientes e inesperados" tiveram sobre empregos, crescimento econômico e exportação.
A iniciativa faz parte do lobby para incrementar o programa de vistos americano, assim como a ampliação do número de paises no Visa Waiver Program (VWP, que isenta certos países do visto), incluindo o Brasil.

PLACA

O presidente do grupo, Roger Dow, afirmou que "como uma nação, estamos colocando uma placa de 'mantenha distância'".
Ele acrescentou que, "se instituirmos uma política de vistos mais inteligente, poderemos criar 1,3 milhão de empregos", o que adicionaria US$ 859 bilhões na economia americana até 2020.
Segundo a US Travel Association, "os Estados Unidos impõem barreiras desnecessárias para os visitantes internacionais, e isso inibe nosso crescimento econômico".
O relatório se chama "Ready for takeoff: A plan to create 1.3 million U.S. jobs by welcoming millions of international travelers" ("Prontos para decolar: Um plano para criar 1,3 milhão de empregos nos EUA dando as boas vindas a milhões de viajantes internacionais", em tradução livre).
Além desse estudo, a US Travel reativou a parceria Discover America, para unir um diverso grupo de acionistas em torno de uma campanha para que as recomendações do relatório sejam aceleradas.
Fazem parte do grupo a American Hotel and Lodging Association, National Restaurant Association, National Retail Federation e o US Chamber of Commerce, além da US Travel na liderança.

(Fonte : Col. Mercado Aberto /imagem divulgação)

BRASIL CAI PARA 44º EM COMPETITIVIDADE

Baixa produtividade e alto custo de vida se somaram a velhos problemas (como sobrecarga tributária e infraestrutura ruim) e derrubaram a posição do Brasil no ranking global de competitividade.
Em um ano, o Brasil perdeu seis posições -só Grécia e África do Sul perderam mais- e foi passado por México, Peru, Itália, Filipinas, Turquia e Emirados Árabes. É o quarto da América Latina, atrás também do Chile.
A oitava economia mundial ocupa o 44º lugar entre 59 países. Os EUA voltaram ao topo, dividido com Hong Kong (em 2010, haviam perdido para Cingapura).
O estudo, que mede o ambiente de negócios, foi feito pelo Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Administração, da Suíça, em parceria no Brasil com a Fundação Dom Cabral. Ele considera dados oficiais e entrevistas com empresários.
O Brasil se destacou positivamente em dois subfatores. O primeiro foi Mercado de Trabalho (geração de empregos), em que saiu do 33º para o 9º lugar, bem longe do 44º de 2007.
O outro foi Investimento Internacional (do 42º para o 19ª), atraído pelo bom desempenho econômico do país e por seus juros altos.
"Mas os empregos gerados são em setores de baixa agregação de valor, que vão gerar pouco em relação ao PIB (Produto Interno Bruto). E os investimentos que entraram foram para fazer oferta ao mercado doméstico ou para ganhos financeiros, não em infraestrutura ou indústria de alto valor", afirma Carlos Arruda, da Dom Cabral.
Foi no subfator Produtividade e Eficiência que o Brasil mais caiu: do 28º para o 52º lugar, voltando ao patamar de 2007 (53º). No estudo, a produtividade considera o reflexo da alta do número de trabalhadores sobre o PIB.

CÂMBIO

Para Arruda, essa discrepância, aliada a um câmbio desfavorável à indústria, pode levar a um círculo vicioso.
A massa desqualificada consome cada vez mais -e com mais crédito a juros altos disponível.
"Com real valorizado e salário alto, fica muito caro produzir para o mercado doméstico; a importação é mais fácil. Daí haver fabricantes preferindo importar." À indústria brasileira restaria o nicho de baixo valor.
Para José Márcio Camargo, professor da PUC-RJ, uma força de trabalho pouco educada invariavelmente leva à baixa produtividade.
Ou seja, "se quiser ter um trabalho com elevado nível de produtividade, é preciso investir pesadamente em educação".
"Você incorpora trabalhador com baixa produtividade e tem de pagar muito porque o mercado está superaquecido. É a principal razão no trabalho pela qual o Brasil não pode crescer mais que 4,5% no longo prazo", afirma.
Além de produtividade e preço (custo de vida alto), as principais fraquezas seguem as mesmas: falta de eficiência do governo em todas as esferas (55ª posição) e infraestrutura ruim (51ª), segmento que inclui logística, tecnologia, ciência, educação, saúde e ambiente. A diferença entre a eficiência privada e a governamental é maior no Brasil: 26 posições.
Leis defasadas, carga tributária alta e burocracia excessiva seguem como travas.
"Coisas clássicas, que qualquer sistema tributário já resolveu há anos, nossas empresas ainda enfrentam. É mais capital de giro, custo e incerteza jurídica", afirma José Augusto Fernandes, diretor-executivo da CNI.
O Ministério do Desenvolvimento não comentou o estudo. Na semana passada, o governo criou a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, presidida pelo empresário Jorge Gerdau.

ANÁLISE

DESPERDÍCIO É UM GRANDE GARGALO PARA A COMPETITIVIDADE

Produtividade e competitividade não são sinônimos. No Brasil, nos anos recentes, o volume físico de produção por trabalhador tem aumentado entre 2% e 3% ao ano.
Essa é uma medida de produtividade. No entanto, o retorno sobre o investimento produtivo, um indicador de competitividade, é baixo em termos internacionais.
Por quê?
Os gargalos da infraestrutura são sempre citados como resposta. Mas isso suscita uma nova questão. Afinal, o que trava os projetos de investimento? A resposta está no campo dos intangíveis, do chamado capital social.
No Brasil, as relações entre clientes e fornecedores ainda são muito conflitivas. Os resultados dos programas de qualidade ainda estão muito limitados às próprias empresas que os realizam.
Descumprimentos de prazos e especificações,descontinuidades no fornecimento, entregas parciais são um grande pesadelo para empresários e consumidores.
A alternativa lógica seria apelar para a Justiça. Mas, no Brasil, a via judicial é, quase sempre, o conflito levado às raias do absurdo.
Outro elemento se refere à reforma tributária, em discussão há décadas.
Somos um país onde se estuda e se ensina planejamento tributário. Mas, em tese, pagar impostos não é algo que se planeja, pois tributo existe para ser pago.
Esse simples fato demonstra a complexidade de nosso sistema tributário e o quanto de esforço empresarial se perde com uma atividade que sequer deveria existir.
Por fim, nosso grande hiato em termos do capital intangível que sustenta o crescimento se refere a planejamento e gestão.
Importantes projetos de infraestrutura esbarram em longos processos de análise para, em seguida, sofrerem atrasos por conta de erros de execução. A rapidez com que se lançam pedras fundamentais é inversamente proporcional ao ritmo das obras.
Somados, esses elementos e muitos outros que não foram citados resultam em um único fato: o desperdício.
Somos um país com um sério viés anticrescimento por falta de competitividade. E isso gera uma grave armadilha. O crescimento da demanda pressiona a inflação, obriga o Banco Central a elevar os juros e isso, por sua vez, faz com que a alternativa do ganho sem risco no mercado financeiro pareça ainda mais atrativa.
Sem um grande salto no campo desse capital social, o país continuará carente de investimento produtivo.
Entre o capital concreto das obras e o intangível do capital social, a resposta ao desafio da competitividade está com este último.

(Robson Gonçalves é professor dos MBAs da FGV e consultor da FGV Projetos)

(Fonte : Jornal Folha de S. Paulo)

BRASIL PROMOVE BELEZAS NATURAIS PARA TENTAR REDUZIR TURISMO SEXUAL

Um país bonito e moderno, com um povo simpático e hospitaleiro, grande diversidade cultural, e ao sabor de uma culinária deliciosa e original - esses são alguns dos conceitos com os quais o Ministério do Turismo e o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) trabalham a imagem do Brasil no exterior. O objetivo é tentar afastar o clichê de país da sensualidade que atrai estrangeiros interessados em fazer programas, inclusive exploração sexual de crianças e adolescentes.
A informação é da secretária nacional de Políticas de Turismo, Bel Mesquita. Segundo ela, o combate à exploração sexual é conteúdo das capacitações por que passam as pessoas que atendem turistas. Cerca de 100 mil profissionais já foram capacitados em 165 seminários promovidos em todo o país para treinar desde taxistas, recepcionistas e guias até agentes de viagem para atender os visitantes estrangeiros que virão ao Brasil nos próximos anos, em especial por causa da Copa de 2014.
“A sensibilização é no sentido de que a exploração sexual é crime e deve ser denunciada”, diz referindo-se à necessidade de registrar os casos na polícia e também de encaminhá-los ao serviço telefônico Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH). “Não queremos pessoas que se dizem turistas, mas na verdade são criminosas”, salienta Bel Mesquita ao lembrar que as crianças e adolescentes explorados são “jovens em situação de vulnerabilidade”.
Segundo a secretária, o governo discute a possibilidade de criar uma logomarca contra a exploração sexual para incluir na propaganda de turismo. “Não temos estudo concreto se isso teria carga positiva ou negativa”, diz.
Na semana passada, ao participar de audiência pública na comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Senado que investiga o tráfico de pessoas, a advogada Andreza Smith, da organização não governamental (ONG) Sodireitos, chamou a atenção para a ligação entre esse tipo de crime e a exploração sexual. Ela alertou para o risco dos casos de violência sexcual aumentarem. “Você já pensou em um jogo em Manaus? Quem é que vai fiscalizar o rio?”, perguntou ao fazer referência a programas sexuais em barcos que trafegam nos rios Negro e Solimões.
O combate à exploração sexual foi mote de campanha da SDH durante o carnaval deste ano em 17 capitais brasileiras, com o slogan “Tem coisas que não dá para fingir que não vê. Violência sexual contra crianças e adolescentes é crime. Denuncie. A bola está com você”.
Em outubro do ano passado, o Brasil foi elogiado em relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre ações de combate à venda de crianças, prostituição e pornografia infantil. De acordo com a relatora, Najat Maalla M’jid, o Brasil se tornou uma referência internacional por causa do Disque 100 e pela organização do 3º Congresso Mundial da Criança (2008).
A SDH divulga hoje (18), no Palácio do Planalto, o novo levantamento sobre as denúncias de violência sexual infantojuvenil, com base na Matriz Intersetorial de Enfrentamento à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, elaborada pela Universidade de Brasília (UnB).
Ao longo da tarde, estudantes do Centro de Excelência em Turismo da UnB participarão de uma mobilização na Esplanada dos Ministérios. Eles vão afixar nos carros adesivos com a frase “Exploração sexual de crianças e adolescentes não é turismo. É crime.”

(Fonte : Jornal do Brasil / imagem divulgacão)

GOVERNO DE SP LIBERA R$ 221 MILHÕES PARA INVESTIMENTO EM CIDADES ESTÂNCIAS

O governo do Estado de São Paulo liberou R$ 220,7 milhões para investimentos em infraestrutura turística em cidades estâncias.
Os recursos, do Dade -órgão de apoio ao desenvolvimento das estâncias da Secretaria de Turismo do Estado-, haviam sido contingenciados no início do ano.
"Normalmente, a liberação acontece aos poucos, mas, na semana passada, o governador liberou todo o recurso do orçamento de 2011 de uma só vez. A medida vai agilizar as obras", diz Márcio França, secretário de turismo do Estado de São Paulo.
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) também aprovou a liberação de R$ 60 milhões de recursos referentes aos convênios de projetos apresentados em 2010, que haviam sido cancelados no final do ano passado.
"Agora, depende de cada um de nós prefeitos apresentarmos o mais rápido possível os projetos para serem aprovados os convênios", diz Antonio Luiz Colucci (PPS), prefeito de Ilhabela (SP) e presidente da Aprecesp (Associação das Prefeituras de Cidades Estâncias do Estado de São Paulo).
"Se as prefeituras apresentarem rapidamente os projetos, as obras poderão ter início já no mês de agosto", afirma o secretário.
O Estado tem 67 cidades estâncias: balneárias, turísticas, climáticas e hidrominerais. As balneárias receberão a maior fatia: R$ 101 milhões.
O repasse dos recursos é feito anualmente por lei estadual e cada município tem uma cota, definida de acordo com a arrecadação.

(Fonte : Jornal Folha de S. Paulo)

MINISTRO DISCUTIRÁ PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

A Comissão de Turismo e Desporto vai realizar audiência pública sobre o Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) com o ministro do Turismo, Pedro Novais. O debate será no dia 24 de maio.
Também vão participar da discussão a presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), Nilde Brun; o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luiz Alberto Moreno; e o presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A., Roberto Smith.
O debate foi solicitado pelo deputado Valadares Filho (PSB-SE). Ele assinala que o Brasil realizará seguidos eventos esportivos de grande porte nos próximos anos: a Copa das Confederações de 2013, a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. “O Prodetur quer organizar as intervenções públicas para o desenvolvimento da atividade turística”, esclarece Valadares.
A principal função do programa é fazer com que o turismo se torne fonte geradora de emprego e renda para a população local.
A audiência está marcada para começar às 14 horas em plenário a definir.

(Fonte : Ag. Câmara de Notícias / imagem divulgação)

CTD REALIZA SEMINÁRIO SOBRE COMBATE AO TURISMO SEXUAL

Na próxima quarta-feira (25), a Comissão de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara dos Deputados realizará um seminário sobre Políticas Públicas de Combate à Exploração Sexual Infantil e ao Turismo Sexual, no auditório Nereu Ramos, na própria Câmara, em Brasília, a partir das 9h.
O evento reunirá o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, o ministro do Turismo, Pedro Novais, o presidente da CTD, Jonas Donizette, o presidente da Embratur, Mário Moysés, entre outros.
As inscrições já estão abertas e poderão ser feitas através do email inscricao.ctd@camara.gov.br com os seguintes dados: nome, email, telefone, cidade e endereço completo.

(Fonte : Panrotas)

COMISSÕES DEBATEM SITUAÇÃO DO TRANSPORTE AÉREO BRASILEIRO

As comissões de Turismo e Desporto; de Viação e Transportes; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Defesa do Consumidor realizam hoje (18) audiência pública para avaliar a situação atual do transporte aéreo de passageiros, que terá aumento de fluxo turístico nos períodos da Copa das Confederações de 2013, da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
Os autores dos requerimentos são os deputados Afonso Hamm (PP-RS), André Figueiredo (PDT-CE), Arnaldo Jardim (PPS-SP), César Halum (PPS-TO), Chico Lopes (PCdoB-CE), Dimas Ramalho (PPS-SP), Dr. Aluizio (PV-RJ), João Magalhães (PMDB-MG), Moreira Mendes (PPS-RO), Otavio Leite (PSDB-RJ), Roberto Santiago (PV-SP) e Valadares Filho (PSB-SE).
“O turista brasileiro está usando, cada dia mais, o transporte aéreo. Com a junção desses dois grupos turísticos teremos uma rotatividade enorme de pessoas circulando nos aeroportos brasileiros”, disse Otavio Leite.

Foram convidados:

- a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva;
- o diretor de Relações Institucionais da GOL, Alberto Fajerman;
- o vice-presidente comercial e de alianças da TAM e representante da Pantanal Linhas Aéreas, Paulo Cezar Castello Branco;
- o representante da Trip Linhas Aéreas e presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA),
José Márcio Mollo;
- o assessor de Relações Institucionais da Passaredo Transportes Aéreos, Ajauri Barros de Mello;
- o vice-presidente de Operações da Webjet, Júlio Perotti;
- o presidente da Azul, Pedro Janot.

(Fonte : Ag. Câmara de Notícias)

GALPÃO VIRA TERMINAL EM GUARULHOS

Dois galpões usados como depósitos pela Infraero e pela Receita Federal no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, serão transformados em terminais de passageiros, segundo estudo feito pela nova Secretaria de Aviação Civil, subordinada à Presidência da República. O projeto é concluir as obras, em caráter emergencial, até dezembro deste ano. Os galpões eram usados anteriormente pelas companhias Transbrasil e Vasp, que não existem mais.
Não haverá licitação para a escolha das empresas responsáveis pela transformação dos galpões em terminais de embarque remoto, sem o uso de "fingers", corredores suspensos que levam os passageiros até a porta dos aviões. Por ser obra emergencial, passará por processo mais rápido de contratação. O orçamento do projeto deverá ser definido ainda nesta semana, apurou o Estado.
As obras em Guarulhos fazem parte de um pacote de medidas em estudo para contornar a saturação dos aeroportos brasileiros antes mesmo dos investimentos planejados para a Copa do Mundo - e que estão atrasados.
No caso dos dois novos terminais em Cumbica, a decisão sairá antes do anúncio do modelo de concessão do terceiro terminal de passageiros do aeroporto de Guarulhos.

Sem modelo

Obra mais cara entre os investimentos programados para a Copa do Mundo, o terceiro terminal de Cumbica tem custo estimado em mais de R$ 700 milhões e ainda não tem um modelo definido de concessão à iniciativa privada.
O plano já anunciado pelo governo é fazer as obras já programadas nos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília por meio de parcerias com a iniciativa privada.
O modelo é definido por novos estudos em curso e contratados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
É provável que os editais só sejam lançados depois do leilão do primeiro aeroporto a ser privatizado, o de São Gonçalo do Amarante, em Natal. O leilão está marcado para 19 de julho.

Brasília

Além dos terminais de Guarulhos, há outra obra emergencial prevista no aeroporto de Brasília e que consiste na construção de mais um módulo operacional provisório de embarque e desembarque de passageiros, semelhante ao módulo que já funciona em Brasília.
O aeroporto também passará por reforma na atual área de embarque.
As obras emergenciais serão acompanhadas de medidas de gestão nos aeroportos, de modo a melhorar a operação. Uma das medidas já anunciadas foi o funcionamento de salas para a integração dos serviços em torno de uma autoridade aeroportuária.
Esse modelo começará a operar em fase de teste nos dois aeroportos que também receberão obras emergenciais, em Guarulhos e Brasília.

(Fonte : Jornal O Estado de S. Paulo)

BAIXA RENTABILIDADE INIBE CONSTRUÇÃO DE HOTÉIS

A baixa rentabilidade dos hotéis no Brasil tem levado incorporadoras a diminuir a construção nesse segmento e a optar por prédios residenciais, de acordo com a consultoria CB Richard Ellis.
Para as incorporadoras, o retorno financeiro do setor hoteleiro é, em média, de 12,5% ao ano. Empreendimentos residenciais, porém, costumam render 18,5%.
"Com o preço elevado dos terrenos, a diária teria que aumentar para fecharmos a conta da construção de hotéis em São Paulo", afirma Nuno Constantino, sócio da consultoria Neoturis, parceira da CB Richard Ellis
Em Belo Horizonte, foi regulamentada no ano passado uma lei que flexibiliza a altura máxima dos hotéis e permite que a construção ocupe uma parcela maior dos terrenos na cidade.
"Os terrenos serão melhor aproveitados e os empreendimentos de todos os tipos terão rentabilidades semelhantes", diz Constantino.
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano de São Paulo, não há novas políticas de incentivo a hotéis em discussão, pois não houve pedidos nessa direção.

(Fonte : Col. Mercado Aberto / imagem divulgação)

HOTELARIA DISCUTE RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL

Representantes do Fohb, da ABIH e da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) estiveram reunidos na última semana a fim de discutir a importância da responsabilidade sócio-ambiental na hotelaria. O encontro teve a presença de Diana Nascimento, da Ambev, que apresentou iniciativa do Banco Cyan, relacionada à promoção e incentivo do consumo consciente de água.
Também estiveram presentes os consultores Álvaro Silveira e Rodrigo Lopes, tratando da eficiência energética em hotéis.
Fohb, ABIH e FBHA têm se reunido desde o início do ano com o objetivo de debater assuntos como capacitação de mão de obra, responsabilidade sócio-ambiental e pleitos a serem apresentados ao Ministério do Turismo e ao Poder Legislativo. No encontro da semana passada as entidades foram representadas pelos presidentes Alexandre Sampaio (FBHA), Enrico Fermi (ABIH Nacional), Bruno Omori (ABIH-SP) e Roberto Rotter (Fohb), além da diretor executivo da Resorts Brasil, Ricardo Domingues, e da diretora executiva do Fohb, Ana Maria Biselli.

(Fonte : Panrotas)

PROPOSTA PROÍBE MONITORAMENTO DE EMPREGADOS POR CÂMERAS

A Câmara analisa proposta que proíbe os empregadores de monitorar seus empregados por meio de equipamentos de filmagem. O texto abre apenas duas exceções: por motivos de segurança patrimonial e inerentes à natureza do empreendimento ou para estudo da segurança e saúde do trabalhador e melhoria do processo produtivo.
Mesmo assim, nesses casos, o monitoramento será provisório e a divulgação das imagens será proibida, salvo para apresentação em juízo ou em investigações de órgãos públicos. A medida está prevista no Projeto de Lei 400/11, do deputado Assis Melo (PCdoB-RS).

Invasão de privacidade

Em 2006, o Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o monitoramento com a instalação de câmeras para fins de segurança não ofende a intimidade e a privacidade dos trabalhadores, já que pretende evitar furtos e roubos. Mas, para o autor da proposta, o uso indiscriminado de câmeras no ambiente de trabalho viola o direito à privacidade do trabalhador.
Assis Melo argumenta que "o exercício do poder diretivo e fiscalizador do empregador, ou mesmo de seus legítimos interesses de zelar pela segurança de seu empreendimento ou estabelecimento, não podem servir de pretexto para que toleremos a violação inconstitucional de um direito fundamental".

Limites

O presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal, Antônio Alves Filho, concorda que o uso de câmeras no ambiente do trabalho deve ter limites.
Segundo ele, "a fiscalização eletrônica, quando não compromete a intimidade das pessoas, é admissível do ponto de vista do controle que o empregador pode fazer e é admissível do ponto de vista da segurança". No entanto, observa, "se ela for invasiva, se afetar a intimidade das pessoas, aí ela não pode ser tolerada".
Projeto de teor semelhante (PL 6147/05), do ex-deputado Tarcísio Zimmermann, havia sido aprovado em 2007 pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, mas foi arquivado ao final da legislatura passada.

Tramitação

O PL 400/11 será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Fonte : Ag. Câmara de Notícias / imagem divulgação)

RODOVIÁRIA OBRIGA IDOSO A PREENCHER FICHA PARA USAR BANHEIRO DE GRAÇA

Enfrentar filas, mostrar a carteira de identidade, preencher ficha e até passar por uma pequena sabatina.
É essa a via-crúcis que maiores de 60 anos e deficientes físicos têm de enfrentar para ter o direito de usar de graça os banheiros das rodoviárias paulistanas.
A Folha foi nos três terminais da cidade, todos administrados pela empresa Socicam, e encontrou procedimentos distintos para franquear a entrada de idosos e deficientes nos banheiros.
Os demais usuários pagam R$ 1,50 -crianças de até seis anos entram de graça, mas não preenchem a ficha porque entram por porta lateral.
No terminal do Tietê (zona norte), o principal da cidade, os idosos pegam a mesma fila do banheiro que os usuários comuns, mas depois têm de apresentar a identidade, preencher uma ficha com nome, RG e assinar.
A aposentada Neuza Cristino Diogo, 69, criticou a burocracia. "Muitos já não enxergam, têm dificuldades motoras para escrever. Sozinha, a funcionária não consegue ajudar", disse.
Deficientes -com exceção dos cadeirantes, que entram pelo lado- também são submetidos ao procedimento.
"É a primeira vez na vida que preencho uma ficha para usar o banheiro", reclamou o carioca Valci Gonçalves Faria, 59, que tem deficiência nas pernas e usa muleta.

BANHEIRO "B"

O terminal do Tietê tem outro banheiro, gratuito, mas afastado de onde os passageiros costumam se concentrar.
Durante a visita da reportagem, o sanitário "B" estava com forte odor de urina e não tinha papel-toalha.
Já na Barra Funda (zona oeste), o preenchimento da ficha pelos idosos ocorre no balcão de informações. Lá, o funcionário, que também responde a perguntas e vende cartões telefônicos, dá um passe livre para o usuário.
O resultado é uma longa espera. "Minha mãe, de 72 anos, demorou 20 minutos", relatou Ruth Ramalho, 44.
Os deficientes não precisam preencher a ficha, já que as cabines com acessibilidade ficam antes das catracas.
O sanitário gratuito mais próximo fica na estação Barra Funda do metrô, distante cinco minutos de caminhada.
No Jabaquara (zona sul), o acesso ao sanitário principal é feito por duas escadas e, por isso, o local não recebe deficientes -eles têm de ir a uma área "exclusiva para funcionários do terminal".
Já os idosos têm de aguardar que uma ficha seja preenchida pelos funcionários.
Usuários do Jabaquara que não têm o acesso franqueado e sem dinheiro são orientados a andar até o sanitário -gratuito e limpo, como constatou a reportagem- do supermercado Pão de Açúcar da região.

FICHA É SÓ "CONTROLE INTERNO", DIZ EMPRESA

A Socicam, empresa responsável pelos terminais rodoviários paulistanos, disse que a obrigatoriedade do preenchimento da ficha para idosos é apenas um "controle interno" e que não pretende modificá-lo.
Por meio de nota, a empresa informou que, sempre que necessário, os funcionários auxiliam os idosos e deficientes a preencherem a ficha.
Sobre a existência de banheiro gratuito somente no terminal do Tietê, a Socicam disse apenas que o terminal foi concebido dessa forma, e que os outros, não.
Já sobre o banheiro com acessibilidade do terminal do Jabaquara ficar em uma área "exclusiva de funcionários", a empresa alega que esses sanitários são os ideais, já que ficam próximos do elevador e da rampa.

CONTROVERSA

Os valores arrecadados com a tarifa dos banheiros, segundo a empresa, são utilizados na manutenção e implantação de melhorias nos próprios sanitários.
A legalidade da cobrança da taxa do sanitário, de acordo com o Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), é controversa -apesar de não haver lei que a vete.
"Algumas ações judiciais impediram a cobrança de sanitários, porque os usuários já pagam taxas de embarque", diz Lucas Cabette Fabio, advogado do instituto.
A adoção da ficha para idosos e deficientes também é criticada pelo advogado. "Exigir isso fere o direito dessas pessoas e mascara a tentativa de dificultar o acesso."

(Fonte & foto: Jornal Folha de S. Paulo)

CONCORRÊNCIA

A Brazil Trade Shows fechou uma joint venture com a francesa Comexposium para realizar no Brasil, a partir de 2012, o Salão Internacional da Alimentação. O objetivo é competir com a Apas, feira do setor organizada pela associação.

(Fonte : Col. Mercado Aberto)