segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

Trade faz apelo à presidente


Imposto de 33% vai gerar 600 mil demissões


As entidades de Turismo Abav, Abeta, Belta, Braztoa e Clia Abremar enviaram carta de apelo à presidente Dilma Rousseff e aos ministros do Planejamento, da Fazenda e ao secretário da Receita Federal, para que a incidência de imposto de renda sobre remessas ao Exterior seja mantida em 6,38%, como acordado com o ministro Joaquim Levy, que deixou o governo no final do ano, sob o risco, se mantido o imposto atual de 33%, do fechamento de empresas de turismo que vendem viagens internacionais.

A previsão das entidades, caso o imposto de renda seja mantido em 33% é de que 185 mil funcionários sejam demitidos, além da perda de 430 mil empregos indiretos, totalizando mais de 600 mil demissões por causa da medida.



O setor também estima, além das 600 mil demissões:



perdas de R$ 6,2 bilhões para a indústria de Viagens e Turismo em 2016;


26,5% de redução no faturamento das agências e operadoras, por causa da queda na venda do internacional;


R$ 20 bilhões de impacto negativo na economia brasileira;


R$ 4,1 bilhões de perdas em salários no setor;



E perda de R$ 1,6 bilhão em arrecadação de impostos federais.


Tudo isso somado a uma já sentida queda na venda de viagens internacionais pelo setor, estimada em 50% (em dólares), o que reduziria ainda mais a arrecadação pelo governo federal.


VISÃO DISTORCIDA



Ou seja, manter os 33% é uma visão míope e distorcida do governo federal, desesperado por arrecadações extras nesse momento de crise econômica, mas que pode, mantendo essa medida, gerar desemprego, fechamento de empresas e estímulo a remessas alternativas de dinheiro ao Exterior.

Uma reunião com o ministro Henrique Alves está marcada para o dia 12 de janeiro, em Brasília, o que levanta um sinal de alerta: para que a reunião se a medida provisória exclusiva sobre o setor, estabelecendo o imposto de renda de 6%, seria publicada na segunda-feira, 11? Provavelmente o ministro vá anunciar uma prorrogação, e por isso o trade decidiu fazer esse apelo, quase de sobrevivência.



HISTÓRICO


O ano passado terminou com a garantia do governo federal de que o acordo fechado pelas entidades de Turismo com o ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, seria honrado: as remessas ao Exterior para pagamentos de serviços e despesas com viagens teriam imposto de renda de 6% (6,38% com todas as incidências tributárias, similar à CPMF paga hoje em compras lá fora) a partir de 11 de janeiro. Foi um acordo político costurado pelo ministro do Turismo, Henrique Alves, que já presidiu a Câmara dos Deputados e que explicou a situação do setor para os novos ministros da Fazenda e do Planejamento, Nelson Barbosa e Valdir Simão, e para o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
De 1º a 10 de janeiro, está valendo a alíquota de 33% para essas remessas, com o mercado aguardando a publicação da medida provisória exclusiva prometida pelo ministro Alves em seu acordo com os demais ministros. Ultimamente o governo cancelou diversos incentivos e aumentou impostos para diversos segmentos, mas no Turismo, como se viu, o impacto seria, na palavra das entidades, “catastrófico”.


Confira abaixo o apelo das entidades de turismo ao governo federal.



Reiterando que nem as associações, nem o Ministério do Turismo confirmam se a medida provisória exclusiva será publicada no dia 11 ou um pouco depois. Há um comprometimento do ministro do Turismo de que o acordo de 6,38% está de pé. Um dos problemas é que essa arrecadação menor não foi retificada no orçamento pelo ex-ministro e por isso a publicação estaria demorando. Por cinco anos, como as entidades explicaram abaixo, na carta ao governo federal, esse imposto foi isento para esses pagamentos no Exterior.


"APELO DO TURISMO BRASILEIRO AO GOVERNO FEDERAL


O Turismo Nacional vive um dos mais graves momentos de sua história.


Parcela expressiva do setor turístico está na iminência de sucumbir, caso a administração federal não de celeridade a reversão da incidência de 25% para 6% de “tributos sobre valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos para pessoa física ou jurídica residente no exterior, destinados à cobertura de gastos pessoais, de pessoas físicas residentes no país, em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais”.

A vigorar essa exigência, o Brasil verá seus cidadãos retirados do mapa do turismo internacional e poderá sofrer retaliação dos demais países, onerando as viagens de seus residentes a nosso país.

Fazemos um apelo às Suas Excelências, a Presidenta Dilma Roussef, o Ministro da Fazenda, Dr. Nelson Barbosa, e o Secretário da Receita Federal, Dr. Jorge Rachid, para que, sob a égide do bom senso e da justiça, atentem aos seguintes fatos:



1. O imposto nunca foi cobrado por força do disposto no artigo 690 do Regulamento do Imposto sobre a Renda, Decreto 3000 de 1999, repetindo o RIR de 1994, que previa sua não incidência sobre remessas para pagamentos de serviços turísticos prestados no exterior.



2. Com nova interpretação, a Receita Federal entendeu, em 2010, como devido o imposto, à alíquota de 25%.



3. Adveio, na sequência, a Lei 12.249, que em seu artigo 60, isentou de 1º de janeiro de 2010 até 31 de dezembro de 2015, os tributos de valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais.



4. A partir de 1º de janeiro de 2016 a Lei 12.249 passa a exigir como devido o recolhimento do IRRF com a alíquota de 25%. Negociações com o Ministério da Fazenda, há vários meses, com o apoio incondicional do Ministro do Turismo, Henrique Alves, possibilitaram a aplicação de uma alíquota de 6%, para equiparar o mercado ao da compra por cartão de crédito, sobre o qual incide IOF de 6,38%.



5. O setor aguarda a publicação da Medida Provisória exclusiva, prevista para 11 de janeiro, que formaliza a alíquota de 6%.



6. Se não for cumprido o acordo firmado pelo Ministério da Fazenda e com a Receita Federal o mercado, que movimentou cerca de 492,4 bilhões de reais, em 2014, segundo dados da WTTC (9,6% do PIB nacional), direta e indiretamente, ficará sujeito a desastrosos impactos socioeconômicos à economia nacional, a saber:


a) R$20bilhões de retração na economia nacional;


b) Eliminação de 185 mil vagas, diretas, e 430mil, indiretas, no mercado de trabalho;



c) R$4,1bilhões, é perda estimada de salários, diante da redução de  empregos;


Para evitar a catástrofe de muitos setores, nós, que representamos forte parcela da cadeia de turismo, vimos, respeitosamente, solicitar às autoridades fazendárias que acelerem o envio da MP com a alíquota de 6%, eis que a cobrança de 25% propiciará, inevitavelmente, a ruína das agências de turismo e a dispensa da massa nela empregada, além de precipitar uma perda estimada em R$1,6 bilhão anual de redução de arrecadação de impostos, em razão da base de cálculo dos tributos incidentes sobre a atividade desempenhada pelas agências/operadoras de viagens


Atenciosamente,



Abav, Abeta, Abremar, Belta e Braztoa



MTur diz que busca solução para imposto de 33%



"O Ministério do Turismo informa que tem acompanhado ativamente as negociações com o setor em relação ao fim da isenção de imposto de renda retido na fonte sobre as remessas de dinheiro ao exterior por agências e operadoras de viagens após 31 de dezembro de 2015. Por reconhecer a importância do setor para a economia brasileira – cerca de 3,1 milhões empregos diretos – a pasta reafirma seu comprometimento em busca de uma resolução satisfatória para os entes envolvidos de forma a garantir que o turismo siga contribuindo para alavancar a economia do País".

Essa foi a resposta do Ministério do Turismo, enviada por sua assessoria de comunicação, após a publicação do apelo das entidades do trade em relação à tributação sobre remessas para o Exterior. O ministro Henrique Alves, segundo informações das entidades, havia fechado um acordo político com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o secretário da Receita, Jorge Rachid, para que fosse honrada a tributação de 6% (6,38%), acertada com o ex-ministro Joaquim Levy. Alves previra para esta segunda-feira, 11 de janeiro, a publicação de uma medida provisória exclusiva no Diário Oficial da União, mas já há indícios de que, se sair, essa MP será publicada entre 15 e 18 de janeiro.

O ministro Henrique Alves comprou a briga do turismo, pelo que dizem as associações, mas o problema maior é que o orçamento aprovado para 2016 contempla a alíquota de imposto de renda de 25% (33% no total) sobre remessas ao Exterior. Como tem cacife político por ter presidido a Câmara e ter uma longa carreira no Congresso, Alves teria conseguido reverter isso.

Há uma reunião prevista entre o trade, incluindo o empresário Guilherme Paulus, conselheiro da presidente da República para assuntos de turismo, na próxima terça-feira, em Brasília. Enquanto isso, as grandes empresas aguardam para enviar remessas ao Exterior (algumas já anteciparam ao menos um mês em dezembro).

Se publicada a MP, o imposto de 6,38% valerá para compras na internet ou em agências e operadoras físicas.



(Fonte : Panrotas – 08 e 09 -01-16 - imagem divulgação)

Isenção de vistos é exemplo para o mundo, diz organização internacional




Conselho Mundial de Turismo elogia política brasileira para atrair turistas durante a Olimpíada



A decisão do governo brasileiro de isentar turistas da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão de visto para entrar no Brasil foi elogiada em comunicado oficial da World Travel & Tourism Concil (WTTC) - uma das mais respeitadas instituições do setor no mundo. A medida foi articulada pelo Ministério do Turismo, em parceria com os ministérios da Justiça e das Relações Exteriores e pode resultar em um aumento de cerca de 20% no número de visitantes desses países durante a competição.

“O reconhecimento internacional mostra que estamos no caminho certo para fazer da Olimpíada um marco para o turismo no Brasil”, comemorou o ministro Henrique Eduardo Alves.

Na avaliação de David Scowsill, presidente da WTTC, a dispensa da exigência de vistos durante a Olimpíada foi um grande passo. “Nos incentivamos que o governo amplie essa política após o fim dos Jogos Olímpicos”, disse. De acordo com a WTTC, processos como acordos de isenção de vistos e programas de viajantes são essenciais para garantir a passagem segura e suave do visitante internacional.

A medida adotada pelo Brasil é válida entre 1º de junho e 18 de setembro de 2016 e levou em conta uma série de fatores, tais como elevado fluxo emissivo internacional dos países escolhidos, histórico positivo no envio de turistas ao Brasil, países que mais gastam no Brasil, forte tradição olímpica e baixo risco migratório e de segurança.



(Fonte : MTur – 08-01-16 - imagem divulgação)

Turismo orienta sobre regularização dos serviços de viagem




Aumento do fluxo de viagens nos meses de janeiro e fevereiro reforça necessidade de cuidados na hora de planejar o passeio



Neste período de férias que concentra a maior parte das viagens a lazer do ano, os viajantes precisam estar ainda mais atentos em relação aos serviços que pretende contratar, a fim de evitar surpresas desagradáveis e garantir um passeio seguro. Para auxiliar o turista na fase de planejamento do passeio, o Ministério do Turismo recomenda consulta ao sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas, o Cadastur.

O cadastro é uma garantia ao consumidor de que a empresa funciona regularmente e pode prestar serviços turísticos.  Reúne cerca de 58 mil empreendimentos do setor de todo o país. Assim, para evitar transtornos, o primeiro passo a ser dado pelo viajante é verificar se os fornecedores de pacotes, passeios, passagens e outros serviços estão registrados no sistema, gerenciado pelo MTur.

O Cadastur recebe cadastros obrigatórios de empreendimentos como meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras, organizadoras de eventos, parques temáticos, acampamentos e guias de turismo.  Dispõe ainda de informações sobre bares e restaurantes, centros de convenções e empresas de apoio ao turismo náutico, que são de cadastramento voluntário.

A movimentação deste período de férias é reforçada por fatores como a valorização do dólar frente ao real e a visibilidade do país com a realização dos Jogos Olímpicos. Além disso, entre os brasileiros que pretendem viajar, 86,4% o fará para destinos nacionais - índice 6,2 pontos percentuais acima do registrado em igual período do ano passado.



Para mais informações consulte o site do Cadastur.



(Fonte : MTur – 07-01-16)

Aéreas têm prejuízo de R$ 3,7 bi em 2015




Anac anunciou o prejuízo das quatro principais empresas aéreas do Brasil. Ao todo, elas tiveram perdas de R$ 3,7 bilhões no acumulado de janeiro a setembro de 2015



A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou o prejuízo das quatro principais empresas aéreas do Brasil: Avianca, Azul, Gol e Tam. Ao todo, elas tiveram perdas de R$ 3,7 bilhões no acumulado de janeiro a setembro de 2015. Os números referentes ao quarto trimestre ainda não foram divulgados.



A Avianca Brasil, presidida por José Efromovich, totalizou no terceiro trimestre lucro líquido de R$ 9,2 milhões. Em comparação com o mesmo período de 2014, a empresa teve perdas de R$ 49,3 milhões.

Mesmo com os números positivos registrados entre julho e setembro, a transportadora encerrou no acumulado do ano com prejuízo líquido de R$ 29,3 milhões. No mesmo período do ano retrasado, o valor chegou a R$ 112,5 milhões.

A Azul é outra companhia a fechar o terceiro trimestre no vermelho. No período, o prejuízo líquido chegou a R$ 30,4 milhões. Ao comparar os números com 2014, no entanto, a aérea havia registrado lucro de R$ 68,1 milhões.

No acumulado dos três primeiros trimestres do ano passado, a empresa comandada por Antonoaldo Neves encerrou o período com perdas líquidas de R$ 267,1 milhões. Entre janeiro e setembro de 2014, a empresa também encerrou em baixa, porém os números não tinham a mesma magnitude: R$ 31,1 milhões.



A Gol seguiu a mesma linha das concorrentes, porém, com números negativos de maior expressão. No terceiro semestre de 2015, o prejuízo líquido totalizou R$ 1,5 bilhão. Em comparação ao mesmo período do ano anterior, as perdas somaram as cifras de R$ 33,5 milhões.

No acumulado de janeiro a setembro, a transportadora, que tem à frente Paulo Kakinoff, fechou o caixa com prejuízo líquido na ordem de R$ 2,289 bilhões. Em 2014, os números eram de R$ 508,9 milhões, ou seja, as perdas subiram 450%.

A Tam encerra o grupo das quatro principais aéreas com prejuízo líquido R$ 612,7 milhões no terceiro trimestre. Em relação ao mesmo período de 2014, a queda no faturamento foi de R$ 208,8 milhões.

Sob o comando de Claudia Sender, a empresa aérea acumulou perdas de R$ 1,144 bilhão de janeiro a setembro no ano passado. Em 2014, porém, o balanço negativo totalizou R$ 413,3 milhões.



(Fonte : Panrotas – 04 -01-16 - imagem divulgação)

Iata lança plataforma para combater fraudes que custam US$ 858 milhões




A entidade diz que embora as companhias aéreas já trabalhem com um leque de sistemas que buscam reduzir atividades fraudulentas nas vendas diretas, o Iata Argus vai ser uma ferramenta mais eficiente porque integra plataformas automatizadas de detecção de fraudes e apresenta soluções para evitar esses custos nos dois lados da cadeia de viagens — as companhias aéreas e os agentes de turismo



A Associação Internacional do Transporte Aéreo (Iata), que representa 260 companhias e 83% da aviação comercial mundial, informou nesta quinta-feira que está expandindo as ações para prevenir fraudes na indústria de viagens. Segundo a entidade, as fraudes na aviação custam US$ 858 milhões todos os anos, sendo que US$ 639 milhões são absorvidos pelas companhias aéreas e o restante pela cadeia de viagens — de agências de turismos a agentes de viagens.
A Iata se juntou à companhia Ypsilon Net AG para desenvolver o sistema Iata Argus Fraud Manager, que passará a ficar disponível para todas as empresas aéreas.

A entidade diz que embora as companhias aéreas já trabalhem com um leque de sistemas que buscam reduzir atividades fraudulentas nas vendas diretas, o Iata Argus vai ser uma ferramenta mais eficiente porque integra plataformas automatizadas de detecção de fraudes e apresenta soluções para evitar esses custos nos dois lados da cadeia de viagens — as companhias aéreas e os agentes de turismo.

Segundo informou hoje a Iata, ao acessar as informações disponíveis nos sistemas de distribuição globais, o Iata Argus é capaz de detectar com maior precisão transações suspeitas desde o estágio do pedido de reserva, marcando essas demandas ou mesmo cancelando a venda, conforme apropriado.

O sistema ainda notifica o agente e a companhia aérea de reservas suspeitas e, automaticamente, toma medidas para anular, suspender ou cancelar um bilhete.

“Você não pode segregar fraudes que ocorrem em canais diretos de companhias aéreas de fraudes geradas por meio de agência de viagens ou canais de agências de viagens on-line”, disse o presidente da Ypsilon Net AG, Hans-Joachim Klenz.





(Fonte : Jornal Valor Econômico – 07-01-16)

Aeronautas e aeroviários aprovam estado de greve


Por unanimidade, os trabalhadores rejeitaram a proposta que fora apresentada pelas companhias aéreas na rodada anterior de negociações, em 17 de dezembro, que não contempla nem reposição da inflação, nem ganho real



Em assembleias realizadas na noite do dia 7, aeronautas e aeroviários de Guarulhos, Porto Alegre, Recife, Campinas e das bases do Sindicato Nacional dos Aeroviários, representados pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil da CUT (Fentac), aprovaram estado de greve nos aeroportos de todo o Brasil. O jornal Valor Econômico diz que o objetivo é pressionar as empresas a avançar nas reivindicações dos trabalhadores.

A matéria do jornal diz que na ocasião, as categorias aprovaram contraproposta salarial a ser apresentada às empresas aéreas no próximo dia 14, com reivindicação de reajuste salarial de 12% (10,97% de reposição da inflação da data-base, 1º de dezembro, e 0,93% de aumento real), aumento de 15% nos pisos salariais e demais benefícios econômicos e 20% na cesta básica.
Por unanimidade, os trabalhadores rejeitaram a proposta que fora apresentada pelas companhias aéreas na rodada anterior de negociações, em 17 de dezembro, que não contempla nem reposição da inflação, nem ganho real.



(Fonte : Mercado & Eventos – 08 -01-16 - Imagem divulgação)

Consultoria inglesa aponta Congonhas como 2º megahub mais pontual do mundo


A categoria megahub lista os aeroportos do mundo com o maior número de conexões potenciais entre voos em um determinado dia, tratando dos aeroportos líderes em termos de conectividade



A consultoria britânica Official Airline Guide (OAG) divulgou na quinta-feira (7/1) um ranking mundial que destaca o Aeroporto de São Paulo/Congonhas como o 2º megahub mais pontual do mundo, atrás apenas do Aeroporto Internacional de Haneda, em Tóquio, Japão. A categoria megahub lista os aeroportos do mundo com o maior número de conexões potenciais entre voos em um determinado dia, tratando dos aeroportos líderes em termos de conectividade.

Além disso, a consultoria apontou também que Congonhas é o 6º aeroporto de médio porte (movimentação de 10 milhões a 20 milhões de passageiros/ano) dentre os terminais analisados.

O OAG tem acesso a estatísticas de 900 companhias aéreas em mais de 400 aeroportos e rastreia diariamente 110 mil voos. A pontualidade dos aeroportos é classificada pelo índice OTP (do inglês On-Time Performance), definido pelas partidas e chegadas que ocorrem estritamente em menos de 15 minutos após o horário previsto.

Nesse quesito, o Aeroporto Haneda registrou 91,25% e Congonhas cravou 87,81% entre os megahubs ao longo do ano de 2015. Entre os aeroportos de médio porte, Congonhas registrou  índice de 87,81%, acima da média dos 20 primeiros colocados, que foi de 86,2%.



(Fonte : Jornal de Turismo – 08 -01-16)

Guarujá registra 100% da ocupação hoteleira no final do ano


A cidade conta com inúmeros atrativos, recursos culturais e arquitetônicos e, segundo o Guarujá Convention & Visitors Bureau, possui a mais alta oferta hoteleira entre os municípios do litoral do Estado de SP



Com a mais alta oferta hoteleira entre os municípios do litoral do Estado de São Paulo, o Guarujá (SP) registra a ocupação plena dos empreendimentos credenciados pelo Guarujá Convention & Visitors Bureau. “No período de sete semanas (Natal de 2015 até o Carnaval de 2016), o destino hospedará cerca de 441 mil dos 2,5 milhões de visitantes previstos para a temporada de verão na localidade”, informou o presidente do GCVB, João Carlos Pollak.

“A temporada de verão em Guarujá tem sido agitada, conforme a expectativa, com praias e comércio repletos de viajantes do Brasil e exterior, além de moradores, mesmo durante a semana. E, com a oferta de novas atrações temporárias à toda a família até o carnaval na cidade, cremos que o interesse por Guarujá na estação mais quente do ano poderá ser ainda ampliado.”, comentou a secretária de Turismo de Guarujá, Maria Eunice R. Leão Grötzinger.

O Guarujá é uma cidade com inúmeros atrativos, recursos culturais e arquitetônicos. Localizado na Ilha de Santo Amaro e a apenas 80 km de São Paulo, possui 27 praias, divididas em mais de 18 quilômetros de areias brancas, banhadas por um mar que impressiona pelas tonalidades de verde e azul, proporcionando um brilho especial a cada cantinho da cidade, aliado às melhores condições de balneabilidade da região.  



(Fonte : Brasilturis – 08 -01-16)

CVC dá descontos para segundo passageiro


A promoção é válida até a próxima 4af, dia 13, e inclui destinos turísticos como Natal, Fortaleza, Caldas Novas, Foz do Iguaçu, Porto Seguro entre outros. Os descontos podem variam de R$ 200 a R$ 500



Para liquidar os últimos lugares que restam em voos fretados que decolam agora em janeiro, nas saídas entre os dias 18 e 31 do mês, a CVC realiza uma promoção relâmpago, que dará desconto de até R$ 500 para o 2º passageiro, na compra de pacotes rumo a destinos domésticos para embarques em pelo menos 15 praças de origem, tais como Campinas, São Paulo, BH, Campo Grande, Curitiba, Florianópolis, Goiânia, João Pessoa, Londrina, Manaus, Palmas, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São José do Rio Preto e Vitória.

A promoção é válida até a próxima quarta-feira, dia 13, e inclui destinos turísticos como Natal, Fortaleza, Caldas Novas, Foz do Iguaçu, Porto Seguro entre outros, que dependendo da data de embarque e/ou origem, os descontos podem variam de R$ 200 a R$ 500.



Informações: www.cvc.com.br



(Fonte : Brasilturis – 11 -01-16)