CONTRA EXPLORAÇÃO SEXUAL, MINISTÉRIO DO TURISMO NOTIFICA 2,1 MIL SITES

Como parte de uma iniciativa para proteger ícones e símbolos nacionais, o Ministério do Turismo busca, há 1 ano, páginas que associem o Brasil à pornografia e prostituição. Um balanço será divulgado nesta terça-feira (27), mas foi adiantado ao G1. Nesse tempo, foram analisadas 38.865 páginas, das quais 2.169 receberam "notificações administrativas" por conterem conteúdo julgado impróprio. Destas, 1.100 responderam positivamente, alterando ou removendo o conteúdo considerado infrator, segundo a pasta.

O projeto teve início quando o governo decidiu agir contra a utilização indevida da marca do ministério e de programas como o "Turismo Sustentável & Infância" e o "Viaja Mais Melhor Idade". De acordo com o governo, essas marcas estavam sendo usadas pelas páginas para ganhar credibilidade junto aos internautas.

Durante a execução do projeto, diversos outros sites utilizando ícones e símbolos nacionais foram encontrados. Algumas das páginas chegavam a divulgar "pacotes de viagens" no Brasil que incluíam ofertas com "duas garotas por noite". Outras ofereciam fotos ou encontros com menores de idade.

Essas páginas receberam uma notificação do ministério, enviada ao responsável pela página e para o provedor, solicitando a remoção do conteúdo com base na lei brasileira de propriedade industrial, que proíbe o uso de símbolos nacionais "de modo que possa induzir em erro ou confusão".

SITES QUE NÃO MUDARAM

No entanto, de 11 sites que o Turismo citou como exemplo do programa para a reportagem, apenas 2 haviam retirado os símbolos nacionais dos conteúdos das páginas. Os demais continuavam citando o país.

O ministério explica que o órgão não tem competência para enquadrar crimes específicos que podem ser cometidos pelas páginas, mas que enviou um documento para avaliação da Secretaria Nacional de Direitos Humanos do Ministério da Justiça.
A maioria das páginas – 65% - estava hospedada nos Estados Unidos, embora não se saiba o país de residência dos responsáveis pelos sites. Apenas 10% das páginas que receberam as notificações estavam em computadores brasileiros.
A ação, segundo o Turismo, está fundamentada na lei 11.771 de 2008, que estabelece como política nacional o combate às "atividades turísticas relacionadas aos abusos de natureza sexual". De acordo com Turismo, essas páginas afetam negativamente a imagem do país. Em 2012, diz a pasta, R$ 183 milhões serão investidos em propagandas e iniciativas para associar o Brasil a conceitos como diversidade cultural, atrativos naturais, praias e culinária local.

Repercussão

A iniciativa chegou a ser tema de um artigo no site de tecnologia TechDirt, cujo título dizia que o governo brasileiro estaria "ordenando provedores a derrubar endereços que [o país] não gosta".

O responsável por uma provedora de serviços norte-americana, a Sedo, criticou a notificação que sua empresa recebeu por ser "abrangente demais". "Embora a Sedo queira respeitar as leis e regras [do Brasil], o pedido de remoção era tão abrangente que muitos domínios simples e um tanto inocentes poderiam cair, e pedimos ajuda do ministério para achar uma solução apropriada que também respeite os direitos da Sedo e dos donos dos sites", afirmou Jeremiah Johnston, Conselheiro Geral da Sedo.

A Sedo não hospeda nenhum conteúdo em seus endereços. As páginas, conhecidas como "parked domains", são apenas endereços que exibem anúncios ou uma mensagem de que aquele endereço está à venda.

"Muitos dos domínios que seriam enquadrados no pedido foram registrados em terminações sem ligações com o Brasil, como .EU e .COM. O governo brasileiro tem liberdade para gerenciar o .BR como quiser, mas pode estar se excedendo quando pede o bloqueio de domínios de outros países", afirmou o representante da Sedo.

(Fonte: G1)

EUA DIZEM QUE VÃO FACILITAR ENTRADA DE BRASILEIROS A TRABALHO

 

A diplomacia dos EUA anunciou nesta segunda-feira a intenção de incluir o Brasil em um projeto-piloto que visa facilitar a passagem pela alfândega norte-americana de cidadãos brasileiros que viajam regularmente aos país.

Chamado Global Entry, o programa está disponível para cidadãos norte-americanos, holandeses e mexicanos, mas sua aprovação ainda depende do governo brasileiro.

Ele vai permitir que trabalhadores que viajam regularmente aos EUA, como pilotos de empresas aéreas, jornalistas e empresários, evitem a fila de controle de passaportes.

Caso seja aprovado, o viajante ganhará uma carteirinha do programa. Ao chegar no aeroporto de destino, deve passar por um guichê digital que emite um recibo que o libera para pegar a bagagem.

Para se cadastrar, o viajante deverá pagar uma taxa de 100 dólares ao governo americano e esperar por uma resposta. O projeto inicialmente não irá contemplar viagens a turismo.

Os usuários passarão por uma checagem rigorosa de dados, segundo o consulado. A taxa não será devolvida caso a resposta seja negativa.

Aprovado, o interessado pode agendar uma entrevista presencial, que será feita inicialmente nos EUA, segundo o Consulado Americano em São Paulo. A medida é mais uma que visa facilitar a entrada de brasileiros no país.

Em janeiro, o presidente Barack Obama anunciou que os consulados do país teriam maior agilidade no atendimento, menor tempo para emissão do visto de não-imigrante e dispensa da entrevista para certas categorias, como jovens e idosos.

Outra medida foi dobrar o número de funcionários que fazem as entrevistas nos consulados do Brasil.

EUA QUEREM 'FURA-FILA' PARA BRASILEIRO NA ENTRADA DO PAÍS

O governo dos EUA pretende criar fila rápida na imigração americana para facilitar a entrada de viajantes brasileiros frequentes no país.

Entrar nessa fileira expressa dispensaria pegar a fila da imigração convencional, que chega a demorar uma hora.

Por US$ 100 (R$ 181), o viajante brasileiro faria o controle de passaporte em um equipamento semelhante aos totens de check-in dos aeroportos; o processo todo leva menos de três minutos.

A intenção é abrir de 150 a 500 vagas em um projeto piloto cujo início está previsto para maio ou junho, segundo o governo americano.

A execução depende de acordo com o governo brasileiro. As duas partes estão em negociação. Procurado, o Itamaraty disse que o tema está com o Ministério da Justiça, que não deu detalhes.

Apresentado ontem, o plano dos EUA é incluir o Brasil no programa "Global Entry". Entre os países que não fazem fronteira com os EUA, só a Holanda adota o projeto. Vinte aeroportos americanos têm as máquinas, entre os quais Miami e Nova York.

O objetivo, dizem os EUA, é beneficiar visitantes de "baixo risco". Poderão se candidatar os brasileiros sem antecedentes criminais e que já tenham visto (que custa ao menos R$ 291). No início, serão convidados jornalistas, empresários e tripulantes de companhias aéreas.

Numa segunda etapa, turistas também poderão se inscrever. O estágio inicial levará até um ano e meio, segundo Jaime Ramsey, adido de alfândega e proteção de fronteiras dos EUA, e poderá ter até 1.500 vagas ao final.

É um número pequeno ainda. Em 2011, a embaixada avaliou 944,8 mil vistos, dos quais 95% foram concedidos.

O início modesto se deve ao fato de ser um projeto piloto, disse o embaixador Thomas Shannon. A ideia, segundo ele, é estender a medida para todos os brasileiros que viajam para os EUA.

O processo de candidatura exige entrevista pessoal, que pode ocorrer no Brasil ou nos EUA, segundo Ramsey. Se a possibilidade de entrada expressa for negada, o dinheiro não será ressarcido.

Uma vez assinado o acordo, os EUA planejam pedir que o Brasil adote fila expressa para americanos na Copa.

NÃO PRECISA MADRUGAR NA FILA, DIZEM EUA

A Embaixada dos EUA disse que não é mais necessário chegar de madrugada para a entrevista do visto. A ida é agendada e basta chegar 15 minutos antes, afirma a embaixada. O órgão dobrou neste ano o número de atendentes para reduzir a espera pelo agendamento; ontem, em SP, ela era de 50 dias. Em 2011, chegou a 90.

(Fonte : Folha Uol e Jornal Folha de S. Paulo / imagem divulgação)

AUDIÊNCIA DEBATERÁ GERAÇÃO DE EMPREGOS DURANTE A COPA

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público vai realizar audiência pública, em data a ser definida, para discutir a geração de empregos durante a Copa do Mundo de 2014.

A iniciativa do debate é do deputado Laercio Oliveira (PR-SE). Ele afirma que, segundo estudo do Ministério do Esporte, a Copa do Mundo vai gerar 330 mil empregos permanentes e 380 mil temporários. Pela estimativa do estudo, somente o governo investirá cerca de R$ 25 bilhões em mobilidade urbana, construção de estádios, aeroportos e portos.

Oliveira questiona, no entanto, a previsão da Federação Internacional de Futebol (Fifa) de abrir 18 mil vagas para serviço voluntário. “Pessoas que irão trabalhar cerca de dez horas diárias, recebendo apenas uniformes e alimentação.”

“O serviço voluntário tem nexo causal com o bem comum, em que instituições, normalmente do terceiro setor e sem fins lucrativos, são movidas principalmente pela motivação pessoal. Não me parece que os interesses em jogo em uma Copa do Mundo, que movimenta bilhões de dólares, possam ser enquadrados no serviço voluntário nos termos da Lei 9.608/98”, contrapõe Oliveira.

Para o deputado, é preciso apurar se o recrutamento de voluntários pela Fifa configura ou não um artifício para evitar o pagamento de mão de obra e de direitos trabalhistas.

(Fonte : Ag. Câmara de Notícias)

COMISSÃO DISCUTIRÁ RECEPÇÃO DE ESTRANGEIROS NA COPA E NAS OLIMPÍADAS

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional vai realizar audiência pública para debater as ações que serão adotadas referentes à recepção de estrangeiros no País durante a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Serão convidados os superintendentes da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antônio Evaldo Sales; e de segurança aeroportuária da Infraero, Washington Santana da Silva; e a representante do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, Izaura Maria Soares Miranda.

A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF).

DESLOCAMENTOS

Segundo o Departamento de Estudos e Pesquisas do Ministério do Turismo, 600 mil estrangeiros virão ao País para a Copa de 2014. Ainda de acordo com o departamento, 1,1 milhão de brasileiros viajarão pelo País ao longo do torneio. No total, a Copa do Mundo deverá ser responsável por 5,9 milhões de deslocamentos.

A Embratur estima que durante as Olimpíadas, o número de turistas estrangeiros no Brasil seja de 10% a 15% superior ao que será registrado em 2015. Segundo o site Brasilturis, informativo da indústria turística brasileira, o evento no Rio de Janeiro deve atrair 400 mil turistas só no período de realização dos jogos.

O projeto da Lei Geral da Copa de 2014 (PL 2330/11, do Executivo) facilita a entrada de estrangeiros no País no período das competições. Conforme a proposta, até 31 de dezembro de 2014, serão concedidos, sem qualquer restrição quanto à nacionalidade, raça ou credo, vistos de entrada para todos que possuam ingressos ou confirmação de aquisição de ingressos válidos para qualquer evento e todos que demonstrem seu envolvimento oficial com os eventos, entre eles pessoas a serviço da Fifa e de seus parceiros comerciais e representantes da imprensa.

(Fonte : Ag. Câmara de Notícias)

FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO SERÁ DEBATIDO EM AUDIÊNCIA

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e o Grupo de Trabalho de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social realizam nesta tarde audiência pública para discutir o fim do fator previdenciário. A audiência foi proposta pelo deputado Assis Melo (PCdoB-RS).

O fator previdenciário é um cálculo aplicado para definir o valor de aposentadoria, visando desestimular a aposentaria precoce do trabalhador. Aprovado durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a fórmula leva em consideração quatro elementos: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de sobrevida do segurando, conforme tabela do IBGE.

Segundo Assis Melo, a aplicação do fator previdenciário reduziu o valor médio dos benefícios dos aposentados. Ele afirma que, ao solicitar a aposentadoria após anos de contribuição, o trabalhador não recebe os benefícios de forma integral. “Essa penalização sofrida pelos aposentados precisa de um fim. Para isso, precisamos reunir os diversos setores da sociedade, inclusive o governo, para discutir alternativas para minimizar as perdas dos trabalhadores aposentados”, acrescenta Melo.

Foram convidados para a audiência:

- o coordenador do Departamento do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência, Rogério Nagamine;
- a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO);

- o gerente-executivo de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco;
- o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP);

- o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Roberto Nogueira Ferreira;

- o presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), Luiz Carlos Trabuco Cappi;

- o economista Alexandre Ferraz, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese);
- o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Álvaro Sólon de França;
- o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes;

- o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), Levi Fernandes Pinto.

A audiência será realizada às 14h30, no Plenário 12

(Fonte : Ag. Câmara de Notícias)

ESPANHA TERÁ “CONSIDERAÇÃO ESPECIAL COM BRASILEIROS”

Após o Brasil anunciar que a partir de abril vai adotar regras mais rígidas para aceitar a entrada de turistas espanhóis, as questões referentes à imigração entre os dois paí-ses entraram na pauta do governo da Espanha.

Em entrevista à Folha, o ministro da Justiça espanhol, Alberto Ruiz-Gallardón, afirma que há uma falsa impressão de arbitrariedade em relação aos turistas brasileiros barrados na Espanha.

Sexta-feira, Ruiz-Gallardón participou no Rio da reunião anual da Comissão Delegada da Conferência de Ministros de Justiça Ibero-Americanos.

Segundo ele, a imagem negativa atribuída à Espanha com a expulsão de brasileiros pode ser uma questão de cifras. "O número de brasileiros que entram na União Europeia pelas fronteiras espanholas é muito maior [do que recebem outros países]."

Em 2010, no entanto, a Espanha recebeu 241 mil brasileiros ante, por exemplo, os 275 mil que entraram na Itália.

Portugal recebeu 677 mil.

"Isso faz com que os dados quantitativos [de brasileiros expulsos] muitas vezes se convertam em qualitativos."

Ruiz-Gallardón diz que conversou com o ministro da Justiça brasileiro, José Eduardo Cardozo, sobre a necessidade de "intensificar as relações em todos os assuntos referentes à imigração".

Segundo ele, como a Espanha é signatária do tratado de Schengen [de livre circulação de pessoas entre países da União Europeia], as regras aplicadas aos brasileiros são as mesmas de outros países.

Porém, diz, "a Espanha vai manter uma consideração muito especial, respeitando os limites de Schengen, aos cidadãos brasileiros".

(Fonte : Jornal Folha de S.Paulo)

OMT CONVIDA POLO IGUASSU PARA JUNTA DIRETIVA

O secretário-geral da Organização Mundial do Turismo (OMT), Taleb Rifai, convidou no último dia 15 o Instituto Polo Internacional Iguassu para compor a junta diretiva da entidade. O Polo Iguassu vai ocupar uma das vice-presidências da OMT.

Entre os objetivos da junta, composta por 23 instituições filiadas à OMT em todo o mundo, estão o assessoramento e o apoio a estratégias da organização, em conformidade com o Código de Ética Mundial para o Turismo e os objetivos e princípios das Nações Unidas.

A presidente do Polo Iguassu, Fernanda Fedrigo, disse que o convite para compor a junta diretiva da OMT representa uma ótima oportunidade para que propostas do Destino Iguaçu sejam discutidas em um contexto mundial. Outro benefício, segundo ela, será participar de uma rede de relacionamento com instituições e empresas que possam gerar negócios, projetos em parceria e troca de conhecimento.

A indicação do Polo Iguassu foi feita por consenso entre os 15 membros brasileiros da OMT. Confira quem são: Abrasel; Associaçao Interparlamentar de Turismo (Aidt); Associação Turística de Caxias do Sul; Brazilian Confederation of Convention and Visitors Bureaux; Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo; Bahiatursa; Fundação CTI-NE; Instituto Brasileiro de Turismólogos; Instituto Marca Brasil; Polo Internacional Iguassu; Riotur; Roteiros de Charme Hotel Association; Sebrae; Secretaria de Turismo de Fortaleza; Senac; Universidade de Brasília – Centro de Excelência em Turismo

(Fonte : Panrotas)

CAMPANHA INCENTIVARÁ CARIOCAS A HOSPEDAR PARTICIPANTES DA RIO+20

A Prefeitura do Rio de Janeiro lançará uma campanha para incentivar os cariocas a oferecer hospedagem aos participantes da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20, diante da falta de hotéis para atender toda a demanda.

A falta de infraestrutura suficiente para abrigar as 50 mil pessoas esperadas para o evento obrigou o prefeito do Rio, Eduardo Paes, a estudar os detalhes desse plano alternativo.

"No Carnaval se hospeda muito mais gente no Rio. A grande maioria em casas e apartamentos alugados. Mas, como agora é uma conferência internacional, a demanda vai para os hotéis, os quartos cinco estrelas", afirmou ao jornal "O Globo" o economista Sérgio Besserman, presidente do grupo de trabalho da Prefeitura para a Rio+20.

A baixa oferta hoteleira da cidade também foi citada quando o Rio foi escolhido para sediar jogos da Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, mas para esses eventos foram assumidos compromissos de construir novos hotéis e oferecer alojamento em dezenas de cruzeiros turísticos.

Faltando apenas três meses para o início da Rio+20 já estão reservados praticamente todos os hotéis do Rio e de cidades vizinhas como Petrópolis e Mangaratiba.

O comitê organizador da conferência inclusive reservou hotéis em cidades um pouco mais distantes, como Angra dos Reis, a 157 quilômetros, para garantir o alojamento dos 80 chefes de Estado e 120 delegações que já confirmaram presença na cúpula da ONU entre os dias 20 e 22 de junho.

No entanto, a demanda pode aumentar ainda mais já que representantes dos 193 países-membros das Nações Unidas foram convidados.

A previsão é que parte das delegações tenha que ser enviada a cidades com maior capacidade hoteleira um pouco mais distantes, como os balneários de Cabo Fio e Búzios.

"Niterói e Petrópolis, por exemplo, são opções a menos de duas horas do Rio. Búzios e Cabo Frio têm mais de 12 mil vagas que podem ser usadas durante a conferência", declarou o secretário estadual de Turismo, Ronald Ázaro.

Além das delegações oficiais, o Rio terá que abrigar entre os dias 15 e 23 de junho os milhares de participantes da Cúpula dos Povos, uma reunião paralela ao encontro oficial organizado pela sociedade civil.

Os 50 mil participantes do encontro oficial e dos paralelos superam significativamente a capacidade hoteleira da cidade, que é de 33 mil quartos incluindo pousadas, albergues e motéis.

Porém nem todos os quartos estarão disponíveis para a segunda quinzena de junho, já que o Rio de Janeiro também receberá outros eventos internacionais.

As autoridades já conseguiram acordos para adiar um congresso de enfermaria dos Estados Unidos, que reuniria mil pessoas na mesma data, e para transferir para Foz do Iguaçu o Congresso Internacional de Odontologia, que atrairia outras três mil pessoas.

(Fonte : EFE)

HOSPEDAGEM CORPORATIVA

O Transamérica Hospitality Group investirá cerca de R$ 120 milhões nos próximos 12 meses para o lançamento de quatro empreendimentos voltados para o público corporativo.

A companhia escolheu o segmento, pois suas vendas nesse setor registraram alta de 72,9% no ano passado, em relação a 2010.

"A indústria de hotelaria corporativa está perto do teto, com ocupação máxima de segunda a quinta-feira", diz o principal executivo do grupo, Heber Garrido.

Os hotéis estarão localizados na cidade de São Paulo, no interior do Estado de São Paulo e no Nordeste.

Os empreendimentos não serão construídos do zero: a companhia negocia três projetos que já estão em obras e pretende realizar uma troca de bandeira.

Entre os principais concorrentes do grupo estão Accor, Atlantica, Estanplaza, Sol Meliá, Blue Tree, Slaviero e Intercity.

R$ 137 mi foi o faturamento do grupo em 2011

20 hotéis são administrados pela companhia

(Fonte : Col. Mercado Aberto)

REDE LITTORAL ADERE AO PROGRAMA “HÓSPEDE PROTEGIDO”

A rede Littoral Hotels & Flats aderiu ao programa “Hóspede Protegido”, que é realizado pela Abih Nacional – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, em parceria com a Hotel Assist e que tem por objetivo assegurar os empreendimentos em: Assistência médica por acidente; por enfermidade; farmacêutica; Remoção em caso de emergência; Atendimento odontológico de emergência, além de Repatriação sanitária e funerária.
Com esta iniciativa, a companhia visa oferecer segurança e tranquilidade perante seus clientes, além de um serviço de qualidade em caso de acidentes: “A comodidade e o diferencial para o hoteleiro é fantástica”, enfatiza, o Diretor Geral do grupo, Ricardo Lins.

O programa possui o Plano Ouro, Prata e Bronze, onde os valores de cobertura para cada item se diferenciam, atendendo assim, todos os tipos e tamanhos de meios de hospedagem.
Para mais informações, mande um e-mail para: joaolino@abih.com.br ou xandao@hotelassist.com.br

(Fonte : Revista Hotéis)

DEMANDA POR VIAGENS PARA A REGIÃO DE MIAMI CONTINUA FORTE

A região de Miami e praias adjacentes, na Flórida, ainda é uma das mais procuradas pelos viajantes que vão aos Estados Unidos. Segundo o site Greater Miami And The Beaches, o mês de fevereiro de 2012 registrou aumento na procura de quartos de hotel em relação à média anual de 2011.

A pesquisa, realizada pelo Smith Travel Research, faz uma comparação dos mercados internos nos EUA baseada em ocupação diária, média de valor da tarifa diária e receita por quarto disponível.

Numa lista dos 25 lugares mais procurados dos EUA, a região de Miami ficou listada em primeiro lugar nos quesitos de receita por quarto (US$ 168,49 em média, aumento de 11,2% em relação ao ano passado) e tarifa diária (US$ 200,85, aumento de 9,2%); e em segundo lugar no quesito ocupação (83,9% do total, aumento de 1,6%), perdendo apenas para a ilha de Oahu, no Havaí.

Entre as principais cidades norte-americanas listadas logo abaixo de Miami nos três quesitos estão Nova York, São Francisco e Nova Orleans.

(Fonte: Folha Uol / imagem Greater Miami Convention & Visitors Bureau/Efe)

INFRAERO E ANAC OUVEM CRÍTICAS À CONCENTRAÇÃO NO SETOR AEROPORTUÁRIO

Em audiência pública nesta segunda-feira (26), representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) ouviram muitas críticas em relação ao mercado de aviação civil, como concentração de rotas em poucos aeroportos, tarifas elevadas para operação de táxi aéreo, falta de estrutura regulatória e inconsistência nos controles de segurança. Os representantes do governo, porém, atribuíram grande parte dos problemas ao crescimento inesperado do tráfego aéreo e à política comercial das grandes empresas.

O debate realizado integra ciclo de audiências da Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil, presidida pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO), para discutir a situação do transporte aéreo de passageiros no Brasil e propor um novo marco legal para o setor.

Segundo estudos apresentados por Cláudio Jorge Pinto Alves, professor do Departamento de Transporte Aéreo do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), as pesquisas no setor foram incapazes de prever em 2010 e 2011 um crescimento tão elevado no tráfego aéreo, o que, segundo admitiu, impõe um grande desafio à Infraero.

O professor afirmou ser necessário dar condições para sustentar esse crescimento de modo a evitar novo “caos aéreo”, mas explicou que a expansão de aeroportos existentes não é uma solução por si, pois é preciso considerar a integração do sistema do aeroporto com outros subsistemas. Uma saída, conforme sua avaliação, é o incentivo à aviação regional, estimulando a exploração de linhas que não interessem às empresas maiores.

Rui Thomaz de Aquino, membro do Conselho Internacional de Aviação Executiva (Ibac), concordou com a avaliação, chamando a atenção do governo para a redução verificada no número de cidades atendidas por linhas regulares. É preciso, em sua opinião, discutir o aumento da integração dos aeroportos com outros meios de transporte.

Conforme explicou Aquino, somente em Porto Alegre há uma proximidade do aeroporto com o ramal ferroviário. Ele reclamou da falta de legislação para a operação privada de aeroportos, o que tem desestimulado o setor, e criticou o rigor nos controles de segurança em grandes aeroportos, em contraste com a “segurança zero” dos pequenos.

José Henrique Gracioso Moraes, empresário da aviação civil e piloto comercial, reclamou da falta de espaço nos aeroportos e da arbitrariedade no estabelecimento de tarifas para a operação de táxis aéreos. Segundo ele, nenhuma empresa consegue arcar com tarifas tão elevadas, o que tem levado a operações clandestinas. O empresário também apontou a precariedade do atendimento da Anac nos aeroportos.

VERIFICAÇÃO DE ENTRAVES

Fábio Faizi Rabbani, superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da Anac, destacou o foco da agência no trabalho de verificação de entraves à malha aeroviária e na administração da fase de transição nos aeródromos – com a adoção gradativa do sistema de concessão.

Para Rabbani, a segurança e a capacitação do pessoal envolvido no sistema têm de estar sempre no topo das preocupações. O aeroporto, em seu ponto de vista, deve ser fator de desenvolvimento para a região, não um empecilho. No entanto, ele criticou a falta de controle, principalmente por parte dos municípios, da ocupação do entorno dos aeroportos.

Luiz Kavumi Miyada, assessor da Diretoria de Aeroportos da Infraero, lamentou que a empresa seja “coletora da chicotada” pelas falhas em 186 aeroportos quando apenas 66 estão sob sua responsabilidade. Miyada assegurou que o Brasil está perto de um novo ciclo de construção de aeroportos, no qual a responsabilidade é dividida.

Respondendo a questões apresentadas pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO), Miyada afirmou que a Infraero luta pelo aproveitamento racional dos recursos aeroportuários, mas é limitada a autoridade da empresa para gerir horários de voos e otimizar a malha aeroviária. Vicentinho propôs a elaboração de legislação específica para regular essas questões

(Fonte : Ag. Senado de Notícias)

PAXS DEVEM SER RETIRADOS DE AVIÃO SEM CIRCULAÇÃO DE AR

A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei 3.278/12, do deputado Guilherme Mussi (PSD-SP), que obriga as companhias aéreas brasileiras e as companhias aéreas que operam no território nacional a retirar os passageiros de suas aeronaves quando não houver circulação de ar por mais de 30 minutos dentro do avião.

Segundo o parlamentar, é comum a circulação do ar ser fechada nas aeronaves durante longos períodos de espera em solo ou por curtos períodos, quando os passageiros estão embarcando ou desembarcando.

Pela proposta, que altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078/90), a empresa que descumprir a norma será multada em R$ 1 mil, e o valor será revertido em favor do consumidor. Além disso, o consumidor que se sentir prejudicado em razão da omissão da empresa poderá receber indenização.
De acordo com Mussi, o ar que circula na cabine dos aviões costuma ser o fator mais apontado como culpado pela transmissão de doenças infecciosas. “Quando a circulação do ar é fechada, os filtros deixam de atuar e as infecções podem se espalhar”, afirma Mussi.

A proposta ainda será distribuída às comissões da Casa.

(Fonte : Panrotas com informações da Ag. Câmara de Notícias)

COMISSÃO DA ANAC NEGA RECURSOS CONTRA LEILÃO DE VIRACOPOS

A comissão de licitação da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) julgou improcedentes dois recursos contra os vencedores do leilão do aeroporto de Campinas (SP).

A decisão ainda precisa passar pela diretoria da agência, que deve manter a vitória do consórcio formado pelas empresas UTC Engenharia, Triunfo Participações e a francesa Egis Airport. O consórcio ofereceu R$ 3,8 bilhões para administrar Viracopos.

A previsão é que a Anac se manifeste até sexta-feira. Caso não haja contestação judicial, a intenção é que o contrato seja assinado em maio.

A Folha apurou que o governo Dilma foi alertado por assessores para o fato de que eventual desclassificação do vencedor do leilão de Viracopos poderia repercutir mal e prejudicar futuras licitações.

RECURSOS

As contestações haviam sido apresentadas pelo grupo Odebrecht, segundo colocado na concorrência, e pela empresa ES Engenharia, que não participou da disputa.

A Odebrecht reclamava do não cumprimento do edital pela Egis, citando o fato de a companhia não ter entregue certidões pedidas no edital. A Folha obteve, pelo site de um cartório da França, uma das certidões não entregues -no lugar dela, foi apresentada uma declaração.

A Odebrecht também alegava que a Egis não era a operadora do único aeroporto (no Chipre) em que cumpria a exigência de receber 5 milhões de passageiros ao ano.

O consórcio vencedor respondeu que cumpriu o edital, já que certidões poderiam ser substituídas por declarações, alegando que não há acordo com a França para equivalência de documentos -o grupo sustenta que a certidão obtida pela Folha não era equivalente à brasileira.

Foram apresentados documentos garantindo que a Egis opera o aeroporto no Chipre.

A comissão da Anac aceitou os argumentos e homologou o resultado. Nos leilões de Guarulhos (SP) e Brasília (DF), não houve recursos. A Odebrecht disse que aguardará a decisão final da Anac.

(Fonte : Folha Uol)

GOL VAI REDUZIR DE 4 PARA 3 NÚMERO DE COMISSÁRIOS A BORDO

A Gol confirmou ontem planos de reduzir a quantidade atual de comissários a bordo de seus aviões de quatro para três.

A empresa informou que recebeu homologação da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para operar com três comissários no Boeing-737/700, para 140 passageiros. Não há data para a implementação da medida.

Em torno de 30% da frota combinada da Gol com a Webjet é composta por aviões desse tipo, ou o equivalente a 42 unidades. A Gol anunciou a aquisição de 100% da Webjet, em outubro.

Na sexta-feira, a Gol havia aberto programa de demissão voluntária.

(Fonte : Reuters)

SEM FISCALIZAÇÃO, VOO DUPLO VIRA COMÉRCIO ILEGAL NO RIO

Apesar de proibida, de acordo com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e o Ministério Público Federal no Rio, a prática de venda de voos duplos em asas delta e parapentes é feita sem fiscalização e punição no Rio.

Os dois são considerados veículos aéreos experimentais. Por isso, os voos não podem ser comercializados.

Mas para burlar a lei, turistas são cadastrados como alunos antes de saltar, caracterizando o voo como instrução -esta, sim, autorizada.

No domingo, a nutricionista Priscila Boliveira, 24, irmã do ator Fabrício Boliveira, morreu ao cair de um parapente a 30 metros do solo, durante um voo duplo.

O instrutor que a acompanhava, Alan Figueiredo, será indiciado sob suspeita de homicídio culposo (sem intenção), por negligência, segundo o delegado Fábio Barucke.

A trava de segurança que a prendia ao parapente teria aberto, fazendo com que Priscila escorregasse. Em depoimento, o instrutor disse que ainda tentou segurá-la.

A Anac diz não ser responsável por fiscalizar a prática, já que os voos duplos são considerados voos experimentais e esportivos, segundo o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica.

Na internet, a página do guia oficial da cidade, produzido pela Riotur, classifica o programa como "excelente pedida". Mas ressalva as restrições da comercialização de voos duplos.

(Fonte : Jornal Folha de S. Paulo)