AVIANCA BRASIL PASSARÁ A OPERAR UM VOO DIÁRIO SÃO PAULO-BOGOTÁ

A Avianca Brasil (ex-OceanAir) vai estrear no mercado internacional com um voo diário de São Paulo (aeroporto de Guarulhos) para Bogotá, a partir de novembro.
O voo se soma à frequência diária que a Avianca da Colômbia já faz para o Brasil. Para a nova rota, a empresa vai usar um dos três Airbus A319 atualmente em uso na ponte aérea. As passagens custarão a partir de US$ 665,50, mais taxas.
Segundo o presidente da companhia, José Efromovich, o grupo Synergy, controlador das duas empresas, deve formalizar em novembro a decisão de aumentar a frota da Avianca Brasil com mais seis Airbus ao longo de 2011.
As aeronaves fazem parte do pedido de 70 jatos feito à fabricante.

(Fonte : Jornal Folha de S. Paulo)

IMPOSTO SOBRE APLICAÇÕES ESTRANGEIRAS SOBE DE NOVO

Taxa sobre aplicação estrangeira em renda fixa passa para 6%, a mesma para garantias no mercado futuro

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem em São Paulo mais duas medidas para tentar conter a queda acentuada do dólar em relação ao real.
A primeira foi um novo aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), de 4% para 6%, sobre os investimentos estrangeiros em renda fixa no país.
Essa taxação já havia sido elevada de 2% para 4% no dia 4.
A outra medida anunciada ontem se refere às operações dos estrangeiros no mercado futuro, dos chamados "derivativos".
O ministrou subiu, de 0,38% para 6%, o IOF incidente sobre as garantias depositadas pelos investidores de fora do país.
De acordo com Mantega, via de regra as garantias representam 10% do volume total do investimento.
E hoje, segundo Mantega, existem cerca de US$ 20 bilhões em estoque de garantias, o suficiente para lastrear US$ 200 bilhões em investimentos nesse mercado.
Os aumentos de tributação valem apenas para aplicações estrangeiras no mercado financeiro; investimentos diretos não são taxados.
O ministro disse que as medidas tendem a funcionar como um "moderador de apetite".
"Com o IOF maior, fica mais caro e, portanto, menos rentável para o estrangeiro aplicar no mercado doméstico", afirmou Mantega.

OBJETIVO

"Nossa intenção é diminuir o interesse dos investidores que vêm para o país para ficar apenas um ou dois meses", disse o ministro.
Mantega destacou que as medidas tomadas até agora pelo governo para tentar conter a valorização do real têm mostrado efeito.
"Em outubro de 2009, quando colocamos o IOF de 2% sobre as aplicações estrangeiras em Bolsa, o dólar estava em R$ 1,70. Agora, um ano depois, está em R$ 1,66", disse Mantega.
"Não fossem as medidas que temos tomado, a queda do dólar nesse período teria sido bem mais intensa", acrescentou.

INSATISFEITO

Mas José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do Banco Fator, acredita que o novo aumento do IOF deixa claro que o governo não está satisfeito com o resultado das medidas anteriores.
"Se mais esse passo não gerar o resultado esperado, outras medidas virão", disse Gonçalves.
"Deram um passo pequeno. Agora, outro maior. Antes de pensar em alguma coisa grande, vão testando o impacto da soma dessas medidas. Eles devem ter um estimativa do efeito que isso tem", completou.

MANTEGA DIZ QUE REVELOU O PROBLEMA

"Eu apenas desnudei a guerra cambial", disse Mantega, em referência à expressão que usou para batizar os problemas com as moedas pelo planeta -o termo "guerra cambial" depois ganhou destaque na imprensa internacional.
Para ele, "é preciso uma solução conjunta, como no passado".

IMPOSTO SOBRE CAPITAL EXTERNO

De mar.08 a out.08
Vigora alíquota de 1,5% de IOF sobre os investimentos estrangeiros em renda fixa

Em out.09
IOF sobre essas aplicações volta a ser cobrado, agora com alíquota de 2%

Em 4.out.10
Alíquota sobe para 4%

Ontem
Imposto é elevado para 6%

(Fonte : Jornal Folha de S. Paulo)

POLÍCIA FEDERAL PRETENDE COBRAR 20% A MAIS PARA EMITIR PASSAPORTE

A Polícia Federal quer aumentar o valor da taxa para emissão de passaporte em 20,77%. Com o reajuste, a tarifa, que hoje custa R$ 156, iria para quase R$ 190. O Ministério da Justiça ainda vai tomar a decisão final sobre o novo valor, que será definido até o fim deste ano.
A nova taxa só passará a ser cobrada a partir de janeiro de 2011, segundo a pasta. A Polícia Federal argumenta que o valor da tarifa não é reajustado há quatro anos e que o percentual de 20,77% repõe apenas a inflação do período (2006 a 2010).
A partir de dezembro, a PF vai emitir o passaporte com chip, o que deverá elevar os custos da emissão, segundo o delegado Rodrigo Duarte Guimarães, chefe da divisão de passaportes da PF.
"No entanto, não haverá repasse de custos. O reajuste é apenas uma atualização do valor pela inflação", disse. À Folha o Ministério da Justiça afirmou que "não será repassada ao cidadão a integralidade do aumento de custos decorrentes da incorporação de tecnologias".
A taxa cobrada no Brasil é mais elevada do que em países como a Argentina, onde o documento sai por cerca de US$ 33 --ou R$ 58. O Reino Unido, por exemplo, cobra taxa mais alta que o Brasil, mas o passaporte vale por dez anos.
Neste ano, a Polícia Federal deverá expedir aproximadamente 1,5 milhão de passaportes. Só no primeiro semestre, foram feitos 753,3 mil, contra 543,1 mil no mesmo período de 2009.

TECNOLOGIA

O passaporte com chip dará mais segurança a quem viaja para o exterior, segundo Guimarães. O chip, que ficará na capa do documento, deve armazenar informações biográficas e biométricas (foto e impressão digital).
"Se o documento for falsificado, por exemplo, será possível detectar a fraude facilmente", disse o delegado.
A PF também deverá comprar mais equipamentos para leitura do chip, que serão capazes de fazer a comparação imediata entre os dados impressos no passaporte e os armazenados no dispositivo.

(Fonte : Folha Online / Foto divulgação)

CIDADANIA E SEGURANÇA

Ministério do Turismo mostrará experiências de acessibilidade no turismo

Entre 19 e 21 de outubro, o Ministério do Turismo (MTur) participará da Exponorma 2010, em São Paulo. O evento, que reúne congresso, exposição, palestras, reuniões setoriais e mini-cursos, é realizado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e terá a acessibilidade como tema central nesta edição.
O MTur terá um estande que apresentará atividades de turismo acessível com base nas normas da ABNT, como as utilizadas no Parque dos Sonhos, em Socorro (SP). Os visitantes poderão conhecer equipamentos de acessibilidade, como uma sela de cavalo adaptada para pessoas com deficiência e ter acesso a documentos que relatam experiências de destinos turísticos que já oferecem atrações adaptadas. A intenção é fazer com que essas experiências sejam multiplicadas que outras localidades turísticas.

CIDADANIA

A acessibilidade no turismo colabora para a ampliação do acesso de turistas com deficiência ou mobilidade reduzida a destinos e equipamentos turísticos. A normatização internacional desses equipamentos é importante para a segurança e para que fabricantes e prestadores de serviços tenham as diretrizes sobre como projetar produtos que possam ser aproveitados por todos.

(Fonte : Ministério do Turismo)

BRASIL INVESTE EM MERCADO VIZINHO

Sucesso do novo voo entre Acre e Peru traz empresários e operadores peruanos ao Brasil

A menos de um mês do voo inaugural da Star Peru, que liga Rio Branco (Acre) às cidades de Cusco e Lima (Peru), dez operadores de turismo peruanos desembarcaram na manhã da última sexta-feira (16), em Rio Branco, onde participaram de rodadas de negócios com operadores acreanos. Além da disposição de conhecer o estado da região Norte do Brasil, eles trouxeram perspectivas de fechamento de bons negócios.
Os investimentos do Brasil têm sido cada vez mais presentes no mercado peruano. O novo voo da Star Peru, que tem duas freqüências semanais (segunda e sexta-feira), faz parte de um projeto maior que integra a Estrada Interoceânica e deve aumentar ainda mais as relações comerciais do Acre com os países andinos. "Com a consolidação da estrada e o início dos voos regulares, começa a haver uma segurança para que os empresários invistam mais nas relações comerciais entre o Acre e o Peru", contou o Secretário de Desenvolvimento do Acre, César Dotto.
O presidente da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), Mário Moysés, esteve no Acre no fim de setembro para se reunir com o governo, prefeitos e o trade acreano. Mário Moysés foi ao seringal Cachoeira para debater a criação de produtos turísticos no município. Além disso, viajou até Lima, pelo trecho Rio Branco-Cusco-Lima, para encontro institucional com os representantes da área turística do Peru.
Em continuação às agendas com o mercado peruano, a Embartur irá promover, em 9 de novembro, o workshop do Comitê Descubra Brasil do Peru, em Lima, para divulgar destinos novos e tradicionais do Brasil ao trade e aos operadores de turismo do Peru.

(Fonte : Ministério do Turismo)

TROPICAL HOTEL MANAUS VAI INICIAR OBRAS DE REVITALIZAÇÃO EM TRÊS SEMANAS

O Tropical Hotel Manaus vai dar inicio a obras de revitalização dentro de três semanas. O projeto, que tem previsão de gastos de R$ 3 milhões, será financiado exclusivamente com recursos próprios, de acordo com o superintendente Comercial e de Marketing, Eduardo Pereira. Entre as mudanças estão a troca de pisos de 246 apartamentos e a padronização de televisores e da iluminação. A retirada dos carpetes nas áreas E e F do hotel será a primeira ação da reforma. Segundo Pedro Fortes, superintendente de Operações da Rede Tropical, as mudanças na iluminação vão reduzir o consumo de energia elétrica em um terço.
O hotel de Manaus é o maior empreendimento da Rede Tropical de Hotéis. Está também entre os principais da região Norte do Brasil. Une o luxo das acomodações com a exuberante vista nos arredores da Floresta Amazônica. Localizado a apenas 10km do Aeroporto Brigadeiro Eduardo Gomes, o hotel tem a estrutura perfeita para atender as famílias de toda a região neste 12 de outubro. Para o lazer, o hotel possui 594 apartamentos e suítes. Mais informações: http://www.tropicalmanaus.com.br/

(Fonte : Business Travel Magazine)

PROJETO PUNE A VENDA DE ALIMENTO COM PRAZO VENCIDO

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7178/10, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que pune a comercialização de produtos com prazo de validade vencido e a alteração do prazo de consumo original. A pena varia entre seis meses e dois anos de detenção, além do pagamento de multa a ser definida pelo juiz.
A proposta inclui a penalidade no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), que atualmente não determina uma sanção direta para a venda de produto vencido. O autor argumenta que a falta de norma específica tem levado os fornecedores a negligenciar a questão e vender produtos impróprios para o consumo. "O problema é claro e infelizmente continua a ocorrer em nosso País. A solução é fiscalizar e, se necessário, punir", afirma Carlos Bezerra.

Saúde pública

Atualmente, a venda de alimento vencido ou estragado configura crime contra a saúde pública e pode ser punido com prisão do comerciante. Se o alimento vencido for consumido e fizer mal ao consumidor, este tem o direito a indenização por danos morais, que deve ser pleiteada em ação judicial. As denúncias devem ser encaminhadas à Vigilância Sanitária ou à Delegacia de Proteção ao Consumidor, onde houver.

Tramitação

O projeto tramita apensado ao PL 5160/01, do deputado Geraldo Magela (PT-DF), que obriga os fabricantes a realizarem campanhas ao consumidor sempre que ocorrerem mudanças nas características dos produtos. A proposta está em análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A votação final ocorrerá no plenário.

(Fonte : Ag. Câmara de Notícias - Foto divulgação)

RIO SEDIA AMANHÃ (20/10) MAIOR FEIRA DE TURISMO DAS AMÉRICAS

Começa amanhã, quarta-feira, e vai até o dia 22 a 38ª edição do Congresso Brasileiro de Agências de Viagens - ABAV 2010 e Feira das Américas. Considerado o maior evento do turismo do continente americano, a exposição deverá atrair 24 mil visitantes e trará as tendências do setor para 2011. Somente a exposição ocupará 35 mil metros quadrados, reunindo 800 empresas do setor e órgãos governamentais expositores.
A abertura oficial será às 10h, no Pavilhão 5, com pronunciamento do presidente da ABAV Nacional, Carlos Alberto Amorim Ferreira. Estão confirmadas as presenças do ministro do turismo Luiz Barreto e do governador e do prefeito do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral e Eduardo Paes.
As atividades da ABAV 2010 começam diariamente às 9h30, com a parte técnica do congresso, cujo tema central é Agente & Cliente: a Melhor Relação. Nesta edição, os seminários das salas temáticas acontecerão simultaneamente nos dias 21 e 22, das 9h30 às 12h, antes da realização das sessões plenárias, que seguem das 12h às 14h. Às 13h, começa a exposição.

O mundo dentro do Riocentro

A Feira das Américas, dividida em três pavilhões, será palco de grandes lançamentos do mercado turístico. Serão, aproximadamente, 300 estandes de destinos nacionais e internacionais, hotéis, operadoras de turismo e marítima, seguradoras, companhias aéreas e entidades representativas do setor. A participação de países em relação à edição anterior aumentou significativamente. Neste ano, são 50 contra 42 do ano passado, somando, até o momento, 26 delegações estrangeiras, com previsão de aumento até o início do evento.
A expectativa é que a ABAV 2010 movimente cerca de R$ 26 milhões na economia do Rio, entre gastos dos congressistas com hospedagem, alimentação, compras e entretenimento. A média de ocupação hoteleira durante o evento, que vai de 20 a 22 de outubro, é de 80%, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro (ABIH/RJ).