terça-feira, 12 de janeiro de 2016

Remessa ao exterior fica mais cara com cobrança de Imposto de Renda


Estão incluídas na decisão despesas com serviços em outros países. Com isso, brasileiros que precisarem enviar dinheiro para gastos com turismo, educação ou saúde, por exemplo, terão 25% de IR retido na fonte. Empresas com despesas de funcionários no exterior também devem arcar com a cobrança



Em mais uma ação para elevar sua arrecadação durante o período de crise, o governo federal decidiu não renovar a isenção de Imposto de Renda para remessas ao exterior com valor de até R$ 20 mil, válida até o final do ano passado.

Estão incluídas na decisão despesas com serviços em outros países. Com isso, brasileiros que precisarem enviar dinheiro para gastos com turismo, educação ou saúde, por exemplo, terão 25% de IR retido na fonte. Empresas com despesas de funcionários no exterior também devem arcar com a cobrança.

A Receita Federal afirma que o contribuinte do imposto, nesses casos, não é o cidadão que realiza a remessa, mas a empresa que recebe o pagamento.

Especialistas apontam, no entanto, que dificilmente os prestadores de serviço estrangeiros aceitarão receber 25% a menos em razão da legislação tributária brasileira.

Assim, isso aumentaria ainda mais o valor a ser remetido pelo consumidor brasileiro. Quem precisa enviar US$ 1.000, por exemplo, teria de custear cerca de US$ 1.330 –33% a mais.

O fim da isenção também é alvo de discussão entre advogados tributaristas.

De acordo com Ana Cláudia Utumi, sócia do TozziniFreire Advogados, há outra legislação, no regulamento do Imposto de Renda, que isentaria a tributação nos casos citados. Trata-se do artigo 690 do decreto 3.000 de 1999.

Na interpretação de Utumi, sem a publicação de nova lei sobre a isenção, que vigorou entre 2011 e 2015, o que vale é o que está escrito no decreto.

Para evitar o pagamento do IR, diz a advogada, o cliente deve conversar com o banco pelo qual pretende fazer a remessa –é a instituição financeira a responsável por recolher o imposto.

"Se o banco não concordar, será preciso ingressar com uma consulta na Receita Federal para obter a confirmação de que a isenção se aplica", afirma.

Segundo a Folha apurou, há bancos que, baseados nesse entendimento, não estão cobrando o IR na fonte em remessas ao exterior.

As mudanças também atingem as operadoras e agências de viagens, que tinham isenção de até R$ 10 mil ao mês por despesa com passageiro.

Em nota divulgada na semana passada, a Belta (entidade de agências de intercâmbio) aconselha suas associadas a buscar instituições que não estejam cobrando o IR retido na fonte.

Remessas a familiares não estão sujeitas à tributação, diz a Receita. Portanto, aqueles que têm filhos estudando no exterior podem enviar dinheiro para eles sem pagar imposto. Caso precisem, porém, pagar pelos cursos do intercâmbio, haverá recolhimento do IR.

"O estudante brasileiro não recebe nenhum incentivo do governo e agora ainda tem mais essa surpresa", afirma Marcelo Melo, diretor financeiro da Belta.

Quem não quiser correr o risco de ser tributado, pode recorrer aos cartões de viagem pré-pagos, que podem ser utilizados para o pagamento de parte das despesas em outros países.

Também é possível, por exemplo, emitir um cartão para um dependente e recarregá-lo do Brasil, ainda que o familiar esteja estudando no exterior. Nesses casos, ele pode ser utilizado para cobrir os custos com educação ou saúde, por exemplo, evitando a necessidade de remessa.

Nesses casos, o imposto cobrado é o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), com alíquota de 6,38%, portanto bem menor. Essa alíquota também incide nas transações com cartão de crédito.



O que diz o decreto texto do Artigo 690



Não se sujeitam à retenção de imposto as seguintes remessas ao exterior*:

>> cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes ou domiciliadas no país, em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais

>> remessas para fins educacionais, científicos ou culturais

>> remessas por pessoas físicas, residentes e domiciliadas no país, para cobertura de despesas médico-hospitalares com tratamento de saúde, no exterior, do remetente ou de seus dependentes

>>pagamento de despesas terrestres relacionadas com pacotes turísticos



(Fonte : Jornal Folha de São Paulo – 11-01-16 - imagem divulgação)

Brasileiro aperta cinto, mas mantém viagens para fora do país



O turismo de consumo secou, enquanto a demanda por hotéis de categoria econômica e o parcelamento avançaram, segundo executivos de grandes operadoras.
Levantamento em nove dos primeiros destinos do turista brasileiro no exterior mostrou crescimento em sete deles, puxado por Chile e Canadá, com aumento de 17% em relação a 2014

 

A desvalorização do real e a recessão não foram suficientes para brecar o apetite do brasileiro por férias no exterior, mas forçou o turista a buscar viagens mais baratas.

O turismo de consumo secou, enquanto a demanda por hotéis de categoria econômica e o parcelamento avançaram, segundo executivos de grandes operadoras.

Levantamento em nove dos primeiros destinos do turista brasileiro no exterior mostrou crescimento em sete deles, puxado por Chile e Canadá, com aumento de 17% em relação a 2014.

O avanço também aparece no Peru (7%), na Austrália (7%) e em Miami (3%). Na Argentina, houve recuo (6%), e, em Portugal, ficou praticamente estagnado (-0,8%).

"No primeiro momento de desvalorização forte do real, o turismo de compras, aquele do enxoval, por exemplo, quebrou. Depois, o turismo um pouco mais de massa diminuiu. Mas quem pode continua viajando e agora se beneficia das promoções", afirma Luiz Eduardo Falco, presidente da CVC.


Mala vazia

Principais destinos dos brasileiros no exterior


Hoje, as preferências são por destinos cujas moedas tiveram menor disparidade em relação ao real, além dos pacotes de cruzeiros marítimos e resorts "all inclusive".

"Nos cruzeiros, estou vendendo 15% a mais que em 2014 porque custa pouco e é 'all inclusive', ou seja, a pessoa já sabe quanto vai desembolsar antes de viajar. Isso ajuda a planejar o gasto", afirma Aldo Leone, presidente da Agaxtur.

A insegurança na economia também alterou o calendário e agora os brasileiros estão decidindo suas viagens mais em cima da hora.

VENDER O PRESENTE


"Deixamos de vender futuro e passamos a vender presente. Hoje, ninguém comprou junho ainda. Ninguém sabe se vai ter impeachment ou o que vai acontecer."

Um outro indicador de que o brasileiro não freou o interesse em viajar para fora do país é que, no transporte internacional, a demanda das empresas aéreas brasileiras teve em novembro alta pelo 21º mês consecutivo, com avanço de 8,5% na comparação anual, segundo a Anac.

As companhias transportaram 6,7 milhões de passageiros ao exterior de janeiro a novembro, quase 1 milhão mais que no mesmo período de 2014 e o dobro de 2007.

Por outro lado, os gastos com as viagens internacionais foram comprimidos. Recuaram 31% nos 11 primeiros meses de 2015, de acordo com o Banco Central. O valor de US$ 16,1 bilhões acumulado no ano é o menor desde 2010 (US$ 14,3 bilhões).


Mala vazia

Turistas brasileiros no exterior e gastos

Foi o que aconteceu com os turistas Eva e Osni Pompei, que acabam de voltar de uma temporada de férias nos EUA, onde evitaram restaurantes caros e consumismo.

"Foi só para passear mesmo. Dessa vez não deu para encher a mala de compras. Praticamente não trouxemos nada. Nem em Las Vegas eu me arrisquei no cassino. Quando perdi o primeiro dólar, saí correndo", diz Eva.

Para economizar, parte da hospedagem foi em casa de familiares. "Essa medida também ajudou a economizar na alimentação. Uma boa saída é cozinhar em casa."

(Fonte : Jornal Folha de São Paulo – 10-01-16 - imagem divulgação)

Brasileiros escolhem cidades do próprio estado como destino neste verão


Entre os que pretendem viajar, o gasto médio deverá ser de R$ 741,33, que representa uma injeção de R$ 18,6 bilhões na receita do comércio nacional



Os brasileiros estão mais propensos a viajar durante o verão. A parcela dos que possuem essa intenção subiu para 17%, contra 15% do ano anterior, segundo pesquisa Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ)/Ipsos). O resultado equivale a cerca de 25,1 milhões de viajantes em todo o país. Entre os que irão viajar no verão ou que possuem a intenção, 58% devem realizar roteiros dentro do próprio estado. Outros 39% deverão fazer viagens nacionais, fora do estado. Apenas 2% apontaram destinos internacionais.

Entre os brasileiros que pretendem viajar, o gasto médio deverá ser de R$ 741,33, que representa uma injeção de R$ 18,6 bilhões na receita do comércio nacional. No ano anterior, o gasto médio era de R$ 570,33, revelando um aumento de 30%.

Entre os 77% que não pretendem viajar, as razões mais citadas para a decisão foram: ficar em casa para evitar novos gastos (69%), trabalhar mais para ganhar dinheiro extra (21%) e aproveitar a estação na própria cidade (10%). Durante a apuração, 6% dos consumidores consultados não souberam informar se pretendiam viajar.

A pesquisa foi realizada pela Fecomércio RJ-Ipsos entre os dias 14 e 28 de novembro de 2015, com 1.200 consumidores em 72 municípios brasileiros.



(Fonte : Monitor Mercantil – 11-01-16)

Brasil será número 1 na procura dos argentinos em 2016




Rio de Janeiro, Florianópolis, Salvador, Búzios (RJ) e Natal são os destinos mais concorridos entre os turistas da Argentina


O Brasil será o destino mais procurado pelos argentinos este ano, e esta semana (de 11 a 17 de janeiro) é a mais requisitadas pelos nossos vizinhos. Carnaval, o restante de fevereiro e o fim do ano são os outros períodos de maior procura. Rio de Janeiro, Florianópolis, Salvador, Búzios (RJ) e Natal são os destinos mais concorridos entre os turistas da Argentina. Os dados são do Decolar.com.

Segundo a empresa, o Brasil também vem sendo muito procurado por outros países da América do Sul, como Peru, Paraguai e Chile. O Rio de Janeiro é o destino mais buscado nos três países, seguido pela cidade de São Paulo, no Peru e no Chile, e por Florianópolis no Paraguai. Enquanto o Rio é líder em venda de voos e pacotes, Florianópolis tem a liderança em hotéis. Até a primeira quinzena de dezembro, houve aumento de 11% de vendas em voos e 25% em pacotes para os meses de janeiro e fevereiro de 2016. A explicação, segundo o Decolar, seria a desvalorização do peso e do real, o que ajuda os argentinos a virem ao Brasil.


(Fonte : Panrotas – 11-01-16 - imagem divulgação)

Estudo dos EUA prevê queda de 12% em trabalhos de agentes até 2024


A projeção foi incluída no Occupational Outlook Handbook 2016-2017 lançado em dezembro de 2015




Ao citar continuas oportunidades para pesquisar e reservar viagens na internet, bem como um aumento em reservas de smartphones, o Departamento de Estatísticas dos Estados Unidos projeta que o número de empregos para agentes de viagens vai declinar 12% até 2024. A projeção foi incluída no Occupational Outlook Handbook 2016-2017 lançado em dezembro de 2015.

"A capacidade dos viajantes de usar a Internet para pesquisar e reservar sua própria viagem vai suprimir a demanda por agentes de viagens", afirma o estudo. "O número de reservas em dispositivos móveis deve crescer", analisa.

Enquanto o departamento alerta para uma diminuição global no número de agentes, ele mostra perspectivas para atrais mais clientes. "No entanto, o grande número de viajantes terão uma experiência frustrante com compras em sites", aponta o estudo. "Isso pode levar a um número crescente de pessoas que vão procurar os agentes de viagens para ajudar a filtrar as opções e dar recomendações pessoais."

O estudo do departamento disse ainda que os profissionais devem se especializar, tanto em destinos ou tipos de viajantes (como exemplo, o órgão cita grupos de interesses especiais e viajantes corporativos) específicos. Ele também observa que "novas oportunidades de trabalho podem aparecer com o número crescente de viajantes que chegam a idade da aposentadoria."



(Fonte : Mercado & Eventos – 12-01-16 - imagem divulgação)

Aviação comercial transporta 3,5 bilhões de passageiros em 2015




O Relatório da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO) mostra ainda que o número de partidas chegou a 34 milhões em todo o mundo e o tráfego, em termos de quilômetros percorridos por passageiro, registrou uma subida de 6,8%



O número de passageiros transportados em todo o mundo pela aviação comercial, durante o ano de 2015, foi de 3,5 bilhões, o que representa um aumento de 6,4% face a 2014. Os dados são da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO). O relatório da entidade mostra ainda que o número de partidas chegou a 34 milhões em todo o mundo e o tráfego, em termos de quilômetros percorridos por passageiro, registrou uma subida de 6,8%.

Segundo a ICAO, a indústria de aviação é composta por 1,4 mil companhias comerciais, mais de 4,1 mil aeroportos e 173 servidores de navegação aérea. Mais da metade dos 1,1 bilhão de turistas globais são transportados por via aérea e as aeronaves são responsáveis, em valores, por 35% do comércio global no setor.

Em termos de voos domésticos, os dados da ICAO indicam que aumentou 6,9%, em 2015. Por regiões do globo, a América do Norte, que representa 43% do mercado, subiu 4,7%, enquanto da Ásia, que tem uma fatia de 39% do mercado doméstico, registrou um aumento de mais de 10%, devido ao crescimento da Índia e da China. O relatório mostra também que as companhias aéreas de baixo custo transportaram mais de 950 milhões de passageiros em 2015.

A queda do preço dos combustíveis é vista como uma das razões para o aumento do movimento porque permitiu que as empresas pudessem oferecer passagens mais baratas, mas foi também que o levou a que as companhias aéreas tivessem fechado o ano com um lucro operacional de 60 mil milhões de dólares, contra 42 mil milhões de dólares do ano anterior. Recorde-se que, em 2014, os combustíveis representavam quase um terço dos custos operacionais das companhias aéreas.

2016 - a previsão da Icao é otimista, ela aponta uma queda maior do preço dos combustíveis e uma melhoria da economia global. Com isso, o setor da aviação comercial pode registrar uma subida tanto do tráfego de passageiros como dos lucros.



(Fonte : Mercado & Eventos – 12-01-16)