Uma eventual perda de parte dos royalties do petróleo pelo Estado do Rio não inviabiliza a Olimpíada-2016 e a Copa-2014
Nos bastidores, membros dos dois comitês organizadores admitem ser possível fazer os eventos nesse caso. Mas ambos ressaltam que haverá, sim, prejuízos por mudanças de planos ou possíveis atrasos em obras.
Oficialmente, os dois organismos se colocaram a favor da luta do governador do Rio, Sérgio Cabral, para anular a redistribuição do dinheiro do petróleo, aprovada pela Câmara.
Com estimativa de perder R$ 4,8 bilhões em 2011, o governo do Rio diz não poder realizar obras do Mundial e dos Jogos.
Só que, em relação à Olimpíada, as garantias ao COI (Comitê Olímpico Internacional) são da prefeitura e do governo federal.
Tanto que as cartas da Prefeitura do Rio e da União são diferentes da assinada por Sérgio Cabral na candidatura carioca.
Os compromissos firmados por município e governo federal estabelecem obrigações.
Entre elas, cobrir "qualquer potencial deficit do Comitê Organizador dos Jogos", "financiar os desenvolvimentos de infraestruturas" e tomar medidas para que "a cidade cumpra todas as suas obrigações".
Já a carta do governador fala em envidar esforços para promover "alocação de recursos" para os Jogos.
Ou seja, se o Estado falhar, a União terá de cobrir o buraco no orçamento olímpico, cujo total é R$ 28 bilhões até aqui.
"O COI recebeu toda a garantia financeira do governo federal", disse a assessoria do COI.
Pelo plano olímpico, o Rio tem que bancar R$ 461 milhões do Comitê Organizador. Em relação aos equipamentos esportivos, o investimento estadual é minoritário. Terá as instalações do Maracanã, já reformado para a Copa, e da Lagoa.
O restante dos números não é dividido por governo. Mas o Estado ainda tem participações em investimentos em transporte (metrô), gestão ambiental (despoluição de lagoas e baía) e segurança. Membros do Comitê Rio-2016 temem que, com a falta de dinheiro estadual, as obras atrasem.
Questionado pela Folha, o Ministério do Esporte não se manifestou sobre o tema.Já o caso da Copa é diferente. As garantias também são federais, mas os proprietários dos estádios-sedes assinam contratos com a Fifa sobre reformas.
As obras do Maracanã, cujo dono é o Estado, estão orçadas em R$ 600 milhões. Há ainda investimento de R$ 1,6 bilhão em infraestrutura previsto e a instalação de centro de mídia.
Pelas regras, se uma sede descumprir contrato com a Fifa, será destituída. O problema é que o Maracanã é o único candidato a sede da final.Sua saída exigiria readaptação completa do plano atual da Copa, a não ser que a União decida pagar pelo estádio -neste momento, já tem certo financiar 80% da obra via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Como ocorreu no Pan-2007, o grosso da conta, nos dois casos, restaria para a União.
"Nordeste da Copa" ganharia com mudança
O Rio diz que o projeto aprovado na Câmara para mudar a distribuição dos royalties do petróleo pode inviabilizar a realização da Copa de 2014 na cidade.Mas, para a maioria das outras 11 sedes do Mundial, especialmente as quatro localizadas no Nordeste, a nova regra, caso passe pelo Senado e seja sancionada pelo presidente Lula, será a chance de conseguir dinheiro extra para as obras da Copa, especialmente estádios -das 12 arenas previstas para a competição da Fifa, nove terão que ser pagas pelos cofres dos governos estaduais.
Isso porque, pelo projeto da Câmara, o grosso dos royalties gerados pela exploração do petróleo, incluindo o do bilionário pré-sal, seriam distribuídos de acordo com a participação de cada unidade da Federação e cidade nos fundos de participação de Estados e municípios.
Tais mecanismos transferem recursos arrecadados pelo governo federal e levam em conta o tamanho da economia e da população de cada localidade -quanto mais pobre e populoso, mais o Estado ou cidade recebe.
Assim, entre as sedes de 2014, as nordestinas serão as mais beneficiadas.
Pelos números do Fundo de Participação dos Estados do ano passado, a Bahia teria direito a 9,3% da verba dos royalties destinada aos Estados pelas regras desejadas pela Câmara, um recorde. O Ceará ficaria em segundo (7,3%), Pernambuco em quarto (6,9%) e o Rio Grande do Norte em décimo (4,2%).Dessa forma, as sedes nordestinas teriam por ano, só através dos governos estaduais, mais de R$ 5 bilhões em dinheiro novo em seus Orçamentos, o que é mais do que o dobro previsto na construção dos estádios dessas quatro cidades."O que eu posso dizer é que, vindo mais recursos [dos royalties] para o Ceará, isso trará um ritmo maior de execução às obras da Copa no Estado", diz Ferruccio Feitosa, secretário de Esportes do Ceará.
"No caso de Pernambuco, nós não estávamos contando com recursos do pré-sal para tocar os projetos da Copa", desdenha Ricardo Leitão, secretário da Casa Civil de Pernambuco e coordenador-geral do comitê de Recife, mas que vai precisar do BNDES para financiar sua arena.
As prefeituras nordestinas também seriam as maiores beneficiadas. Fortaleza é a cidade com o maior quinhão no Fundo de Participação dos Municípios, o que a deixaria com 1% do dinheiro repassado por royalties.
O presidente da CBF e do Comitê Organizador Local da Copa-14, Ricardo Teixeira, tomou anteontem a posição do Rio na disputa pelos royalties. Segundo o cartola, a cidade, por querer ser o palco da final e do centro de mídia, terá gastos elevados.
(Fonte : Jornal Folha de S. Paulo / Ed. Dinheiro / 18-03-10)
