quinta-feira, 4 de março de 2010

CONGRESSO APROVA PRIMEIRO FINANCIAMENTO DO PRODETUR

Projeto do Ministério do Turismo terá US$ 15 milhões do BID para auxiliar estados e municípios na preparação de propostas técnicas

O Senado Federal aprovou a primeira proposta de financiamento no Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur Nacional), do Ministério do Turismo (MTur). Os senadores autorizaram o MTur a contratar empréstimo no valor de US$ 15 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O Prodetur, que financia projetos de infraestrutura, qualificação empresarial e profissional e ações de fortalecimento institucional, conta com duas fontes internacionais de financiamento: o BID e a Corporação Andina de Fomento (CAF).
A proposta do Ministério do Turismo, aprovada na semana passada, tem valor global de US$ 25 milhões, sendo US$ 10 milhões relativos à contrapartida federal. Os recursos serão aplicados em projetos de fortalecimento, de gestão e preparação de propostas técnicas dos estados e municípios que participam do programa.
Candidataram-se aos empréstimos internacionais, que somam US$ 2,5 bilhões, 19 estados e 7 municípios. Destes, 13 estados e 3 municípios tiveram suas cartas-consulta aprovadas e se encontram em diferentes estágios no processo de avaliação dos projetos por parte das instituições financeiras. Os demais aguardam pronunciamento da Cofiex (Comissão “interministerial” de Financiamento Externo) para começarem a discutir os projetos com os bancos.
A expectativa agora é de aprovação pelo Senado de propostas dos estados que já cumpriram as etapas de avaliações previstas no programa. Os estados e municípios com propostas aprovadas são: Ceará, Rio de Janeiro, Pernambuco, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Sergipe, Paraná, Manaus, Fortaleza e Goiânia.

(Fonte : Ministério do Turismo / 04-03-10)

BAHIA PRIORIZA QUALIFICAÇÃO TURÍSTICA E ANUNCIA INVESTIMENTOS DE R$ 17 MILHÕES


Considerada uma das prioridades do programa de gestão Terceiro Saltono Turismo, a qualificação de mão de obra no turismo vem sendo trabalhada pela Secretaria de Turismo da Bahia juntamente com o Sebrae com investimentos na ordem R$ 17 milhões. A informação foi confirmada hoje por Domingos Leonelli, secretário estadual de Turismo, durante abertura do seminário Turismo com Qualidade, que acontece no Teatro Casa do Comércio, em Salvador.
"Eu diria que a qualificação da mão de obra é uma das prioridades do nosso governo e faz parte do eixo estratégico do nosso plano de gestão para os próximos quatro anos. Lembro que enquanto a gestão passada investiu apenas R$ 2 milhões em programas do gênero, nós estamos investindo R$ 17 milhões em quatro anos", destacou ele.
O seminário reúne técnicos do Sebrae e do Senac, representantes da Secretaria Estadual de Turismo e convidados do trade para discussão sobre a qualificação da mão de obra especializada. Durante todo o dia serão abordados temas como as novas oportunidades oferecidas pelo mercado e a importância do cadastramento turístico junto ao Ministério do Turismo, dentro do programa Cadastur.
Em seu discurso Leonelli abordou os programas de qualificação realizados na gestão do seu governo e a importância do impacto dos programas de qualificação, apresentando algumas das ações. Já os técnicos do Sebrae e Senac vão debater temas como estratégias para melhoria do desempenho das empresas por meio da qualificação da mão de obra.

(Fonte : Mercado & Eventos / Folha do Turismo / 04-03-10)

ADIT APRESENTA PLANOS PARA 2010 EM SALVADOR

O plano de nacionalização da recém-criada Agência de Investimentos e o Nordeste 2010 estiveram na pauta da apresentação realizada pela Adit Nordeste para associados baianos, que aconteceu nesta semana, no Pestana Bahia Hotel, em Salvador.
Roberto Carlos Lopes, representante da Adit para a Bahia, ressaltou o bom momento da entidade e do próprio país como terreno fértil para investimentos. "Recebemos contatos diários de investidores internacionais querendo investir aqui. Só se fala no Brasil lá fora", diz.
O presidente da Adit, Felipe Cavalcante, explicou os motivos que levam a entidade a se posicionar como entidade nacional, representando o Brasil e não somente o Nordeste. "Com a criação da Adit Brasil aumentaremos o número de associados e por conseqüência a renda arrecadada para viabilização de ações. Além disso evitamos a fragmentação com a criação de novas entidades", afirma Cavalcante, salientando que não pretende tirar a sede da Adit do Nordeste com essa ampliação. Se tudo estiver pronto, a Adit Brasil será lançada oficialmente no Nordeste Invest, em maio, em Natal (RN).

Novos negócios

O novo membro da diretoria da associação, Luís Henrique Lessa, CEO da Agência de Investimentos, apresentou o papel da nova ferramenta da Adit. Com o objetivo claro de fechar negócios para os associados, o trabalho da Agência será, sobretudo, o de selecionar tanto os investidores internacionais quanto os projetos locais viáveis e seguros.
"A partir de agora a Adit assinará embaixo nos projetos selecionados no portfólio da agência, que englobará turísticos, residenciais e mistos. A Agência será comissionada pelos contratos fechados e se responsabilizará pelo acompanhamento do projeto até a sua conclusão. Nesse momento estamos em fase de preparação do portfólio para o Nordeste Invest", conclui Lessa.
Outra novidade foi a criação da Comissão de Meio Ambiente com o intuito de acompanhar as normativas ambientais, como as leis de licenciamento que afetam o setor.

(Fonte : Hôtelier News / 04-03-10)

REPRESENTANTES DE CIDADES-SEDE DA COPA DE 2014 SE REÚNEM EM BRASÍLIA

Brasília - Representantes das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 estarão hoje (4) em Brasília para uma reunião com o ministro do Esporte, Orlando Silva. Eles vão discutir o andamento das obras e outros temas relacionados à Matriz de Responsabilidades, assinada pelos prefeitos com o governo federal para garantir o cumprimento das exigências da Federação Internacional de Futebol (Fifa), promotora da competição.
Durante o encontro, também serão discutidos a instalação e o funcionamento do Comitê de Responsabilidades da Copa de 2014. Outros pontos da pauta são o encaminhamento dos financiamentos dos estádios e dos projetos de mobilidade urbana, das ações promocionais da Copa no Brasil durante a realização neste ano do Mundial de Futebol na África do Sul e do sistema de monitoramento.

(Fonte : Ag. Brasil de Notícias / 04-03-10)

SETOR HOTELEIRO GANHA INCENTIVO NA PREPARAÇÃO PARA A COPA DE 2014

Novas condições de crédito utilizam recursos dos Fundos Constitucionais e pretendem impulsionar projetos área de hospedagem

O ministro do Turismo, Luiz Barretto, participou hoje (3) em Fortaleza (CE), do lançamento de uma linha de financiamento específica para a rede hoteleira, com foco na Copa do Mundo de 2014. O Proatur Copa utiliza recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento (FCOs) do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e é uma das ações do governo federal para incentivar a construção, ampliação e reforma dos hotéis brasileiros.
O lançamento aconteceu na sede do Banco do Nordeste (BNB) e contou com a presença de representantes do governo do estado e da iniciativa privada. Segundo Luiz Barretto, a linha vai permitir que as cidades do Nordeste que serão sede na Copa do Mundo se preparem para receber a grande demanda turística na época do evento.
“A intenção do governo federal é estimular a rede hoteleira, e as condições são vantajosas. A ideia é que Fortaleza e as demais cidades aproveitem esse incentivo para que o Nordeste esteja pronto em 2014 e se consolide ainda mais como uma das grandes portas de entrada do turismo brasileiro.”
Com a nova linha de financiamento, os prazos para pagamento dos empréstimos subiram de 15 para 20 anos. As taxas de juros variam de 6,75% a 10% ao ano, dependendo do porte da empresa. O valor total dos recursos disponibilizados a partir dos FCOs é de cerca de R$ 1 bilhão. No Nordeste, o onde o responsável por operar o crédito é o BNB, o montante para empréstimo é de cerca de R$ 312 milhões.
O ministro lembrou que o governo federal já lançou uma linha de financiamento semelhante, com recursos de R$ 1 bilhão do BNDES, também com o objetivo de preparar a hotelaria nacional para a Copa 2014.
“Apostamos na nossa iniciativa privada, e é claro que se lá na frente mais recursos forem necessários, o BNB e demais operadores estarão atentos para atender a demanda. É interesse de todos nós que o setor hoteleiro esteja pronto para receber bem os turistas na época da Copa 2014, tanto de outros estados como de outros países”, afirmou Barretto.

(Fonte : Ministério do Turismo / 03-03-10)

AFONSO HAMM TRANSMITE A PRESIDÊNCIA DA CTD À DEPUTADA RAQUEL TEIXEIRA


A reunião da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados (CTD) desta quarta-feira, dia 3 de março, foi marcada pela posse da nova presidência da Comissão. Afonso Hamm (PP-RS) transmitiu o cargo de presidente à deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO).
O deputado Afonso Hamm, que liderou a CTD desde fevereiro de 2009, se despediu do cargo e reafirmou que seguirá atuando fortemente nas áreas do turismo e esporte para efetivar novas jornadas. Hamm permanece como titular da CTD. O parlamentar também integra a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Durante o discurso, Hamm agradeceu o apoio que teve dos demais parlamentares e também ressaltou as parcerias que foram efetivadas ao longo do ano em que esteve na presidência, como Ministérios do Turismo e Esporte e entidades ligadas ao setor. “Essas entidades foram muito importantes nos debates e deliberações”, comenta.


Eventos


O deputado lembrou que a comissão teve importante papel em decisões e na preparação e realização de grandes eventos. Entre eles, a Copa do Mundo de 2014, Olimpíadas 2016, Seminários de Educação Física e Esporte Escolar, Fóruns Legislativo nas Cidades-sede da Copa 2014, Congresso Brasileiro de Atividades Turísticas (CBratur), entre outros. A comissão também viabilizou o consenso sobre importantes projetos de lei, como por exemplo, a proposta para facilitar a concessão de vistos aos estrangeiros para o ingresso no solo brasileiro; a regulamentação da Lei Geral do Turismo; tarifas aéreas; fundo de incentivo ao esporte olímpico; regulamentação da atividade das agências de turismo; mudanças na Lei Pelé e outras atuações. “O turismo e o esporte são os verdadeiros segmentos de oportunidades sociais”, complementa.Hamm lembrou que em 2009 foram apreciadas 16 proposições e foram realizadas 26 audiências. “Propomos uma agenda positiva e com trabalho de uma bancada suprapartidária em prol do turismo e esporte”, acrescenta.
O parlamentar finalizou seu discurso afirmando que o ano de 2010 será marcado por muitos trabalhos em prol do desenvolvimento do turismo e do esporte brasileiro.
A nova presidente parabenizou o deputado pelo excelente trabalho realizado na CTD. Ainda anunciou que na próxima semana apresentará um planejamento com uma agenda que se traduza em resultados.

(Fonte : Ascom CTD / 04-03-10)

TURISMO E DESPORTO ELEGE PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA PRESIDENTE


A Comissão de Turismo e Desporto elegeu hoje a deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO) para presidente. Ela substitui o deputado Afonso Hamm (PP-RS) no cargo. A deputada disse que pretende apresentar, na semana que vem, um planejamento com “uma agenda ambiciosa que se traduza em resultados”.
Raquel Teixeira lembrou que, nos próximos anos, o País sediará eventos esportivos (Copa do Mundo e Jogos Olímpicos) que terão impacto direto no turismo. Por conta disso, ela ressaltou a necessidade de iniciar imediatamente a discussão sobre a infraestrutura turística e a formação de profissionais do setor e de jovens atletas.
Professora universitária, Raquel Teixeira nasceu em Goiânia (GO) e está em seu segundo mandato na Câmara. É integrante da Comissão de Educação e Cultura; da Comissão de Ciência e Tecnologia; e do Conselho de Altos Estudos. Coordena também a área de "Educação e Qualificação Profissional", na Frente Parlamentar de Informática.

Vice-presidentes


A Comissão de Turismo e Desporto escolheu o deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE) para 1º vice-presidente; e o deputado Marcelo Teixeira (PMDB-CE) para 2º vice-presidente.

( Fonte : Ag. Câmara de Notícias / 03-03-10)

DEMANDA POR VIAGENS AÉREAS AUMENTOU 6,4% EM JANEIRO SEGUNDO A IATA

A demanda de passageiros por viagens aéreas aumentou 6,4% no mês de janeiro, de acordo com a IATA - International Air Transport Association. O tráfego aéreo internacional superou o aumento de 1,2% registrado na oferta de assentos, ajudando a taxa média de ocupação passar de 72,2% em janeiro de 2009, para 75,9% (+ 3,7 pontos percentuais) no primeiro mês deste ano.
“Podemos começar a ver o futuro com um cauteloso otimismo, mas maiores volumes não necessariamente significam maiores lucros”, disse a IATA, que projeta um prejuízo consolidado de US$ 5,6 bilhões para a indústria em 2010.
As regiões com as melhores performances em janeiro foram o Oriente Médio, com aumento de 23,6% na demanda, e a América Latina, com aumento de 11,0%. As companhias aéreas na América do Norte e na Europa registraram crescimento na demanda de 2,1% e de 3,1%, respectivamente. A demanda internacional por carga aumentou 28,3%, com ocupação de 49,6% (40,1% em janeiro de 2009).

O TRÁFEGO DE PASSAGEIROS NA AMÉRICA LATINA AUMENTOU 15,2% EM JANEIRO

A ALTA - Associação Latino-Americana de Transporte Aéreo informou ontem, que o número de passageiros transportados por suas companhias aéreas associadas durante o mês de janeiro aumentou 13,9%, alcançando 12,2 milhões de pessoas. Adicionalmente, o tráfego (RPK’s) registrou incremento de 15,2%, para um aumento de 8,0% na capacidade (ASK’s). Assim, a taxa média de ocupação ficou em 77,4%, com um aumento de 4,8 pontos percentuais em relação a janeiro de 2009. O número de toneladas-quilômetros de carga transportada aumentou 25,4% em janeiro.

(Fonte : Business Travel Magaz. / HotNews / 04-03-10)

MOVIMENTO NOS AEROPORTOS ATINGE RECORDE

O desembarque doméstico e internacional nos aeroportos do país atingiu, em janeiro, nível recorde, de 5,6 milhões de chegadas de voos nacionais (alta de 22% ante janeiro de 2009) e 735 mil de voos do exterior (avanço de 12%), levando o Ministério do Turismo a defender a adoção de "medidas emergenciais" para garantir a expansão da capacidade da rede.
"[A questão dos aeroportos] é o maior desafio, já que há um crescimento chinês na aviação brasileira", afirmou o ministro Luiz Barreto, no Rio, ao lançar a 6ª Pesquisa Anual de Conjuntura Econômica do Turismo, realizada com a FGV (Fundação Getulio Vargas).
"A Infraero tem feito um esforço grande para enfrentar esse desafio, mas acho que temos que ter medidas emergenciais ao longo dos próximos anos, não só para 2014", disse.
Como exemplo, citou a instalação de um terminal pré-moldado no aeroporto de Florianópolis, há cerca de três anos, devido ao embargo das obras do terminal definitivo. "Até que as grandes obras deem conta do recado, é preciso botar a criatividade para trabalhar."
O ministro também afirmou que é preciso analisar "sem preconceito" todas as possíveis alternativas para a gestão dos aeroportos brasileiros.
"Sou a favor que a gente estude todos os mecanismos, inclusive o de concessão", disse. Ele ressaltou, porém, que uma eventual opção por esse sistema deveria contemplar também os aeroportos que hoje não são lucrativos. "Não dá para só fazer concessão do filé mignon, tem que pensar no boi inteiro."
Empresários do turismo estão otimistas com as perspectivas para 2010 e preveem expansão de 14,6% no faturamento e de 4,9% nos postos de trabalho do setor na comparação com 2009. Segundo Barreto, as expectativas são sustentadas pela boa imagem do país no exterior, pelo aquecimento do mercado interno e pela expansão da oferta de crédito.
O setor de transporte aéreo é o que alimenta a maior perspectiva de expansão do faturamento, de 21,2% sobre 2009. No total, a pesquisa ouviu 80 empresas do setor de turismo, que respondem por faturamento de R$ 35 bilhões anuais.
Barreto destacou que em todos os segmentos pesquisados a proporção de empresários que pretende realizar investimentos em 2010 é maior do que a dos que não pretendem. No caso das locadoras de automóveis, a fatia do faturamento que deverá ser canalizada para investimentos chega a 24,1%, a maior constatada na pesquisa.
Em nota, a Infraero afirmou que seu cronograma de investimentos já está em execução e que os aeroportos envolvidos com a Copa de 2014 estarão preparados para o evento.

(Fonte : Jornal Folha de S. Paulo / Ed. Dinheiro / 03-03-10)

EMBRATUR FIRMA PARCERIA COM GOOGLE

A Embratur fez uma parceria com o Google para aumentar a visibilidade do Brasil na rede. O internauta que acessar a página www.youtube/visitbrazil encontrará um canal que congrega duas ferramentas da empresa -o YouTube, de vídeos, e o Google Maps, de mapas- para divulgar os principais destinos turísticos brasileiros.
O sistema permite ao visitante acompanhar, em um mapa, a localização das imagens mostradas na tela. Além do vídeo de abertura, que apresenta um panorama das principais atrações do país, há vários outros sobre locais ou temas de interesse específicos, como o Rio de Janeiro e o ecoturismo, por exemplo.
O canal conta ainda com uma sessão com diversos depoimentos de estrangeiros e brasileiros sobre suas experiências no país.
A parceria também inclui gravações em que pessoas famosas, como o medalhista olímpico no iatismo Torben Grael, convidam os espectadores a visitar o Brasil.

(Fonte : Jornal Folha de S. Paulo / Ed. Dinheiro / 03-03-10)

SURTO DE DIARREIA AFETA 270 PESSOAS EM NAVIO NO RJ

Um surto de diarreia e vômitos atingiu 270 pessoas a bordo de um navio que faz um cruzeiro pela costa do país. Devido a isso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária decidiu reter a embarcação, ontem de manhã, em Búzios (RJ). Até que se identifique a causa do problema, ninguém poderá sair.
O Vision of the Seas, da Royal Caribbean International, transporta 2.752 pessoas, sendo 1.987 passageiros, segundo a Anvisa. O navio saiu de Santos e voltaria à cidade amanhã.
Para evitar que a contaminação se espalhasse por Búzios, a Anvisa determinou que ninguém poderia desembarcar. O órgão encaminhou três profissionais de saúde para auxiliar no tratamento e identificar a causa do surto.A Anvisa acha provável que tenha havido intoxicação alimentar. A reportagem tentou contato com a Royal Caribbean, ontem à noite, sem sucesso.

(Fonte : Jornal Folha de S. Paulo / Ed. Cotidiano / 04-03-10)

MTUR E ABETAR FIRMAM ACORDO DE CAPACITAÇÃO PARA A COPA

O Ministério do Turismo e a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional (Abetar) firmaram um acordo para capacitar colaboradores de companhias aéreas, além das empresas auxiliares – que prestam serviços de apoio às operações em aeroportos. A iniciativa integra o programa Bem Receber – Copa 2014, cujo objetivo é elevar a qualidade serviço prestado pelos profissionais que atuam na linha de frente de atendimento ao turista.
Segundo o presidente da Abetar, Apostole Lazaro Chryssafidis, a inclusão da aviação no programa possibilitará uma maior integração entre a aviação civil e o turismo, particularmente o segmento regional e os 65 destinos indutores. “Em um País com grandes dimensões como o Brasil é fundamental que tenhamos uma malha aérea capilarizada e com conectividade, que possibilite a integração do País e a universalização do transporte aéreo. Mas, para que isso acontece é preciso que tenhamos profissionais qualificados capazes de atender a esta demanda”, disse o presidente da associação, Lack, como é conhecido.
Na primeira fase da ação, a meta da Abetar é capacitar cerca de 1,5 mil profissionais em 12 meses

(Fonte : Panrotas / 04-03-10)

STJ ABRE ESPAÇO PARA MAIS COMPANHIAS EM CONGONHAS

A Anac ganhou ontem o sinal verde da Justiça para redistribuir os 61 slots (vagas para pousos e decolagens nos aeroportos) que eram utilizados pela Pantanal no aeroporto de Congonhas (SP), abrindo espaço para Webjet, Azul e NHT iniciarem operações no aeroporto mais rentável do país.
Por unanimidade, a Corte do STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu ontem que os slots são propriedade da União, e não das companhias aéreas.
Cabe, portanto, ao órgão regulador fazer a redistribuição dos slots caso não sejam utilizados com eficiência pelas companhias. De acordo com a AGU (Advocacia-Geral da União), que defendeu a Anac no processo, a decisão do STJ é definitiva, não cabendo recurso ao Supremo Tribunal Federal por não se tratar de matéria constitucional.
"Foi uma vitória muito importante em termos regulatórios. Marca o direito da agência reguladora de tirar o slot quando uma empresa não estiver cumprindo com suas obrigações", afirma a diretora-presidente da Anac, Solange Paiva Vieira. "Ao julgar o mérito, o STJ reconheceu que o horário de voo não é propriedade da companhia aérea."
Procurada, a TAM, que adquiriu a Pantanal em dezembro, não quis se manifestar.A data da distribuição dos slots, que se dará por sorteio, não foi definida. A expectativa da Anac é a de que o sorteio seja realizado na semana que vem.
Ao todo, serão redistribuídos 355 slots, sendo a maioria para horários nos finais de semana. Destes, os slots que eram da Pantanal são os mais valiosos, pois são em dias da semana, quando a demanda por viagens a negócio é maior.
A Azul, por exemplo, que está habilitada a participar do sorteio, já declarou que não tem interesse em montar uma estrutura em Congonhas por conta de um ou dois pares de slots, ainda mais em horários pouco atraentes. Apesar disso, Solange Paiva Vieira está confiante no sucesso do sorteio. "O aeroporto de Guarulhos está praticamente saturado aos finais de semana. Existe um mercado a ser explorado em Congonhas aos finais de semana. Vai depender da estratégia de cada companhia."
A Anac vinha tentando realizar o sorteio de distribuição de slots de Congonhas desde o início de janeiro, mas foi impedida por decisões liminares favoráveis à Pantanal.A redistribuição dos slots se dará com base em regras estabelecidas em 2006, pela primeira diretoria da Anac, e que protegem as companhias que já atuam em determinado aeroporto.
Em outubro de 2008, a diretoria atual abriu consulta pública para discutir novas regras com o objetivo de estimular a concorrência. A ideia era retirar slots das companhias atuantes para dar aos novos entrantes com base em critérios de performance operacional. No entanto, a proposta enfrentou uma forte resistência de TAM e Gol. "Agora, com a decisão do STJ, vamos retomar a discussão das novas regras", diz Solange.

(Fonte : Jornal Folha de S. Paulo / Ed. Dinheiro / 04-03-10)

AÉREA EUROPEIA PODE PAGAR POR ATRASO EM VÔO

As empresas aéreas europeias digladiam-se contra grupos de defesa dos consumidores sobre as recentes mudanças nas regras de proteção aos passageiros aéreos da União Europeia (UE) que, segundo as companhias, poderiam custar-lhes até € 5 bilhões ao ano, agravar seus prejuízos e forçá-las a elevar o preço das passagens.
As mudanças decorrem de um veredicto, em novembro, de um alto tribunal da UE, que foi aplicado pela primeira vez em fevereiro pelas autoridades da Alemanha e da Espanha. O veredicto, da Corte Europeia de Justiça, aumentou de forma significativa o número de voos em que os passageiros podem reclamar indenização, pois considerou atrasos de mais de três horas equivalentes a um cancelamento.
A lei original de proteção dos passageiros aéreos da UE, aprovada em 2004, especifica penalidades claras para cancelamentos de voos, mas não é tão detalhada quanto a atrasos. A lei alcança todas as empresas aéreas da UE e qualquer voo partindo de aeroportos localizados no bloco econômico. Os pagamentos variam de € 250 a € 600 por passageiro, independente do preço da passagem.
O tribunal europeu, cuja decisão agora é lei, argumentou que o impacto de um atraso é comparável ao de um cancelamento: o passageiro chega atrasado ao seu destino. Determinou, portanto, tratamento igual a ambos. Um ponto significativo é que a lei é retroativa a 2005, quando entrou em vigor.
As empresas pressionam as autoridades europeias para fazer alguma emenda à lei ou devolver o caso ao tribunal sob outros precedentes. Ambas os caminhos, contudo, poderiam levar anos e teriam um resultado incerto, segundo advogados.
A questão promete ser o foco de uma conferência hoje, no Parlamento Europeu, organizada em conjunto pelo presidente da Comissão de Transporte do Parlamento, Brian Simpson, e pela Associação das Empresas Aéreas Europeias, um grupo setorial.
A sessão, paralela ao processo legislativo, é realizada no momento em que a UE pensa em atualizar sua lei de direitos dos passageiros. Representantes de aéreas como Air France-KLM SA e British Airways Plc chegarão preparados para receber uma saraivada de golpes de vários grupos de defesa de consumidores sobre como as companhias operam e tratam os clientes.
Os defensores dos consumidores comemoraram. "De todo o coração, recebemos com prazer a decisão da Corte Europeia de Justiça", disse David McCullough, porta-voz do Beuc, uma associação de grupos de consumidores europeus, em Bruxelas.
Em dezembro, empresas aéreas britânicas alertaram o governo para o fato de que o "julgamento coloca em dúvida a viabilidade do setor em sua forma atual". Oito membros da Associação Britânica de Transporte Aéreo (Bata) escreveram ao secretário de Transportes do país condenado o veredicto, sob o argumento de que traria um passivo anual adicional entre € 3 bilhões e € 5 bilhões em pagamentos por atrasos.
O total pago pelas empresas aéreas não é calculado pela UE atualmente. Em geral, as companhias não divulgam esses dados.
Os críticos ao setor dizem que as aéreas exageram o impacto. A EUClaim, uma empresa holandesa que processa as queixas sob a legislação da UE e, em troca, fica com 27% de qualquer pagamento, estima que o veredicto trará um custo extra aproximado de € 850 milhões ao ano.
Ainda assim, as aéreas, em geral, são altamente deficitárias e representantes do setor dizem que a decisão judicial agravará essas perdas. Preveem aumentos no preço das passagens e uma onda de processos das companhias contra os sistemas de controle de tráfego aéreo, sob a responsabilidade do governo.
Para Simpson, do Parlamento Europeu, as aéreas driblam regras, colocando os lucros acima da conveniência dos passageiros.

(Fonte : Jornal Valor Econômico / 03-03-10)