terça-feira, 31 de janeiro de 2012

FORNATUR QUER QUALIFICAÇÃO NACIONAL E NÃO APENAS PARA CIDADES SEDE


A realização da Copa do Mundo e a qualificação de mão de obra foi tema discutida hoje (31/01) na reunião do Fornatur. Adenauer Góes destacou a preocupação com as cidades sede pelo Governo. "Temos aí outras capitais que não estão sendo contemplados por projetos e ações. Corremos o risco de criar dois Brasis. Claro que o ideal seria que todos fossem sede mas a realidade é outra. Será que é justo ter uma política de qualificação de mão de obra apenas para as cidades sede?", questionou ele.
O dirigente lembrou a observação feita pelo secretário de Turismo do Maranhão, Jura Filho, que pediu medidas da Infraero para obras de acabamento no aeroporto de São Luís. Adenauer citou ainda os projetos de roteiros alternativos. "Este é um tema que está na estaca zero". A secretária de Turismo do Rio Grande do Sul, Abgail Pereira lembrou que as ações do seu estado não se limitam as cidades sede.
Por sua vez Domingos Leonelli lembrou que a Copa não será um divisor de águas. "Tenho dúvidas sobre os benefícios que estão apregoando. Temos sim que ter um plano de qualifciação da mão de obra nacional e não restrito às cidades sede" sugeriu ele. Para Oreni Braga, presidente da Amazonastur um evento como a Copa envolve recursos e responsabilidades. "Se as coisas não acontecerem corremos o risco de realizarem uma Copa mais pífia do que a da África".
O secretário de turismo do Espírito Santo, Alexandre Passos pediu também que os programas de linha de financiamento não se limitem às cidades sede. A senadora Lidice da Mata que é vice presidente da Comissão da Copa fez um alerta sobre o fato de ser este ano um período eleitoral e que o Nordeste deve se mobilizar na defesa dos seus interesses
(Fonte : Mercado & Eventos)

SUPERSIMPLES PODE TER PRAZO PRORROGADO


Com o sistema de geração de dados do SuperSimples Nacional sobrecarregado, o governo estuda prorrogar o prazo, que a princípio expiraria hoje, para as empresas aderirem ao programa.
Como as novas regras ampliam o número de empresas que podem se candidatar ao programa, não houve tempo de fazer os ajustes necessários para que o sistema suportasse os dados adicionais.
Segundo a reportagem apurou, uma eventual prorrogação do prazo será decidida hoje, durante reunião do Comitê Gestor do Simples -regime tributário especial e simplificado para micro e pequenas empresas, criado para estimular a economia.
De acordo com o que foi publicado ontem pela Folha, na coluna Painel, uma falha na atualização de softwares vem impedindo que Estados e municípios que regulamentaram o novo regime tributário especial, de novembro de 2011, recolham os impostos relativos a janeiro.
O Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), que é responsável pelo sistema do SuperSimples, negou que tenha falhado ou permitido uma pane.
A reportagem também procurou a Receita Federal, questionando qual seria o problema técnico e o que está sendo feito para resolvê-lo. O órgão disse que só se pronunciaria hoje sobre o caso.
Desde o fim de 2011, o regime especial de tributação passou a abranger empresas com faturamento 50% maior do que o programa anterior.
O limite para microempresas aumentou de R$ 240 mil para R$ 360 mil. No caso das pequenas empresas, a elevação foi de R$ 2,4 milhões anuais para R$ 3,6 milhões.
Além disso, a nova lei excluiu as receitas com exportações desse cálculo, o que permite que a empresa fature até R$ 7,2 milhões e mesmo assim possa permanecer no regime simplificado.
O governo criou também um novo programa de parcelamento, em até 60 meses, das dívidas das empresas inscritas no programa.
DEVEDOR DO ISS VAI À JUSTIÇA PARA PODER EMITIR NOTA
Empresas devedoras do ISS (Imposto Sobre Serviços) na cidade de São Paulo e que tiveram seus sistemas de emissão da nota fiscal eletrônica bloqueados estão ganhando na Justiça o direito de expedir o documento novamente.
Segundo o advogado Ricardo Chiarioni, duas empresas já conseguiram liminares para voltar a emitir a nota eletrônica. Outras sete firmas já se preparam para entrar com a ação. A prefeitura diz que vai recorrer das decisões.
Desde 1º de janeiro, devedores do tributo municipal por três meses seguidos ou seis alternados ficam impedidos de emitir nota até o pagamento ou renegociação da dívida.
O objetivo, diz a prefeitura, é impedir o avanço da inadimplência que em 2011 foi de 3,7% a 5,4% e hoje chega a R$ 660 milhões.

(Fonte : Jornal Folha de S. Paulo)

CAI PARCELA DA DÍVIDA PÚBLICA LIGADA À TAXA BÁSICA DE JURO


A dívida pública brasileira encerrou 2011 com a menor parcela da história de títulos remunerados pela taxa básica de juros, a Selic.
A fatia desses papéis caiu pelo segundo ano consecutivo, fechando 2011 em 30,1%, contra 31,6% no ano anterior.
A queda indica uma melhora no perfil da dívida, já que, na outra ponta, aumentaram as participações de títulos prefixados (que passaram de 36,6% em 2010 para 37,2% no ano passado) e atrelados a índices de preços (de 26,6% para 28,3%).
Isso ajuda a governo por dois lados. Primeiro, por dar mais previsibilidade em relação ao que será pago em juros da dívida, já que o investidor receberá um percentual determinado previamente ou calculado pela variação da inflação, cuja meta é divulgada todos os anos.
Além disso, dará maior margem de manobra para as ações do Banco Central, que poderá aumentar a Selic sem que isso se reflita em um aumento da dívida pública.
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse à Folha que a meta é baixar ainda mais o patamar dos papéis atrelados à Selic.
Para reduzir a participação desses papéis, o governo vem segurando emissões desse tipo de título e adotando medidas para impedir que fundos públicos comprem títulos atrelados à taxa.
Para o economista Felipe Salto, da Consultoria Tendências, é necessário o governo manter os gastos sob controle para dar espaço ao Banco Central para cortar juros, o que fará com que a demanda por esses papéis caia.
"Se as expectativas começarem a ficar mais fortes com relação a uma alta da Selic, essa queda [na fatia dos títulos na dívida] pode ser temporária", explica.
Também segundo dados divulgados ontem, no ano passado a dívida pública cresceu 10,17%, chegando a R$ 1,866 trilhões. O aumento foi de R$ 172,4 bilhões em 2011. No ano anterior, o crescimento havia sido de 13,15%.

MERCADO REAGE A BC E PREVÊ JUROS MAIORES EM 2013

A taxa de juros deve chegar a um dígito neste ano, como avisou o Banco Central na semana passada. Mas, afirmam economistas, são poucas as chances de que permaneça neste patamar.
Na ata da sua última reunião, divulgada na semana passada, os diretores do BC indicaram que é possível à economia brasileira conviver com taxas de juros mais baixas sem gerar inflação.
Cálculos feitos pela economista Silvia Matos, da FGV, mostram que a taxa de juros descontada a inflação (taxa real) saiu de uma média de 13,90% entre 2000 e 2003 para 5,89% nos últimos dois anos. Sinal de que houve uma mudança de patamar dos juros na economia brasileira.
A taxa real é a que efetivamente representa o custo das empresas ao investir e é o parâmetro para bancos emprestarem aos consumidores. A média dos países emergentes é algo entre 2% e 3%.
Em janeiro, a taxa real do Brasil está em torno de 4,5%, pouco mais alta do que a do final do ano, porém mais baixa do que a verificada em 2009, quando o BC levou os juros a inéditos 8,75%.
Naquela época, assim que a economia retomou o crescimento, os juros tiveram que ser elevados para conter a inflação. O temor é que isso também ocorra agora, entre o fim de 2012 e 2013.
Depois da ata, analistas revisaram para cima a estimativa para a taxa de juros no ano que vem. Segundo pesquisa Focus divulgada ontem, a previsão é que a taxa volte para 10,38%, depois de cair para 9,5% neste ano. Hoje, ela está em 10,5%.
Isso significa que os juros reais voltarão a superar 5% em 2013, o que para muitos economistas é o atual piso da taxa de juros de equilíbrio brasileira - patamar que não gera inflação alta e permite o crescimento econômico.
É preciso esclarecer que calcular este piso de juros não é preciso. Leva-se em conta supostos pontos de pressão que aumentam à medida que a economia cresce, como a falta de mão de obra.
Para Gustavo Loyola, ex-diretor do BC e atual sócio da consultoria Tendências, a redução dos juros na última década é resultado de repetidos esforços de contenção de despesas públicas que levaram a um recuo na dívida do país. Menos endividado, o país pode pagar juros menores.
Entretanto, alerta, de nada adianta ter juros reais baixos e inflação mais elevada.
"No Brasil, controle de inflação significa cumprir a meta [de 4,5% para este ano]", afirma. "Pode ser que [o BC] consiga baixar a um dígito, mas as chances de ter que subir os juros no ano que vem são grandes", diz.
Já para Bráulio Borges, economista-chefe da consultoria LCA, é possível chegar aos 2% de juros reais almejados pelo governo, desde que se avance no corte de gastos públicos. "Vai depender da política fiscal se os juros vão subir em 2013", afirma.

(Fonte : Jornal Folha de S. Paulo)

ANAC INAUGURA POSTO DE ATENDIMENTO A PASSAGEIROS NO GALEÃO


A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) inaugurou hoje (31) um posto de serviço no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim para atender a passageiros com queixas e reclamações que não forem resolvidas com as companhias aéreas. A inauguração ocorre 21 dias depois do incidente em que a TAM cancelou um voo que iria do Galeão para Nova York e não forneceu alimentação ou hospedagem a cerca de 300 passageiros que tiveram que esperar mais de 12 horas pelo voo seguinte.
Presente à inauguração, o ministro da Aviação Civil , Wagner Bittencourt, disse que o posto deixa a Anac mais estruturada para cobrar e exigir com prontidão das empresas aéreas o cumprimento de suas obrigações.
“Estamos aperfeiçoando a fiscalização da Anac nos aeroportos, que está sendo fortalecida exatamente para que possamos intervir mais rapidamente em problemas que ocorram nos aeroportos.”
As companhias são obrigadas a cumprir normas previstas na Resolução nº. 141/2010, que estabelece os direitos dos passageiros, tais como assistência material e acomodação, em casos de atraso e cancelamento de voos. As multas podem variar de R$ 4 mil a R$ 10 mil por passageiro. Duas duplas de fiscais vão atuar em turnos de 24 horas no aeroporto.
Com elevadores e esteiras rolantes frequentemente com problemas, o Galeão passará por obras que serão custeadas pelo governo federal. Bittencourt garantiu que todas as obras dos terminais 1 e 2 do aeroporto já estão licitadas e que as obras deverão ser concluídas até dezembro de 2013.
“Quanto à questão da segurança, nós [governo federal] temos uma mesa com o estado e o município e já fizemos uma intervenção no Terminal 1, que será estendida ao Terminal 2 e ao Aeroporto Santos Dumont. Com essa parceria, melhoraremos muito a segurança dos aeroportos”, disse o ministro, ao ser indagado sobre a precariedade da segurança no local – na manhã de ontem (30) houve um assalto no estacionamento do aeroporto.
O estacionamento é gerido por uma empresa privada, mas a segurança do local cabe à Infraero, que é responsável pela administração dos principais aeroportos do país. O superintendente da Infraero no Galeão, Abibe Ferreira, informou que foram licitadas as compras de mais 3 mil câmeras, além das 300 existentes.
Segundo Ferreira, no momento, estão sendo realizadas obras no Terminal 2 e, na pista, para receber aviões mais pesados, como o Airbus 380. “Em abril, iniciaremos as obras do Terminal 1. As do Terminal 2 devem estar prontas em julho de 2013 e, até dezembro, estaremos com todo o complexo aeroportuário pronto”, disse ele.

(Fonte : Ag. Brasil de Notícias)

PRAIAS BRASILEIRAS BUSCAM CERTIFICADO SOCIOAMBIENTAL


Três praias brasileiras vão entrar no páreo para receber a certificação Bandeira Azul, um dos mais importantes selos socioambientais do mundo. São localidades litorâneas do Rio de Janeiro e de São Paulo, que entram na fase piloto do programa em fevereiro. O objetivo é tentar compor um seleto grupo de praias e marinas ambientalmente sustentáveis no país.
As candidatas à certificação são a praia do Félix, em Ubatuba (SP), a Prainha, no Rio de Janeiro, e a praia de Itaúna, em Saquarema (RJ). Em fase de avaliação, encontram-se, no momento, as marinas Piratas e Verolme, ambas em Angra dos Reis (RJ).
Atualmente, a certificação Bandeira Azul está presente na Praia do Tombo, no Guarujá (SP) e na marina Costabella, em Angra dos Reis (RJ). As duas tiveram o certificado renovado em 2011 e são as únicas brasileiras na lista de centenas de locais e empreendimentos certificados pelo mundo.
O Programa Bandeira Azul é um selo de caráter socioambiental criado pela Foundation for Environmental Education (FEE), instituição internacional com sede em Copenhagen, na Dinamarca. No Brasil, o programa é coordenado pelo Instituto Ambiental Ratones (IAR).
As praias e marinas inscritas no programa comprometem-se a cumprir os critérios distribuídos nas seguintes categorias: educação e informação ambiental, qualidade da água, segurança e gestão ambiental.

(Fonte & foto : Folha Online)

TAXA DE EMBARQUE FICARÁ R$ 0,91 MAIS CARA NOS PRINCIPAIS AEROPORTOS DO PAÍS



O Diário Oficial da União publica hoje (31) resoluções da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) referentes ao reajuste anual das tarifas aeroportuárias de embarque, pouso e permanência, pagas pelas companhias aéreas aos administradores dos aeroportos nas operações de pouso, decolagem e permanência nos pátios dos terminais. De acordo com uma das normas, ficará R$ 0,91 mais cara a taxa de embarque paga pelo passageiro nos aeroportos classificados na Categoria 1.
Fazem parte da lista, os terminais localizados em Brasília, Porto Alegre, São Paulo, Campinas, Belo Horizonte e no Rio de Janeiro.
O reajuste ocorre anualmente e é calculado por meio da aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A metodologia de cálculo e o valor a ser aplicado no reajuste das tarifas aeroportuárias (de embarque, pouso e permanência) foram estabelecidos para os anos de 2012 e 2013.
(Fonte : Ag. Brasil de Notícias)

MINAS GERAIS TEVE O MAIOR CRESCIMENTO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO SUDESTE


Minas Gerais foi o Estado da Região Sudeste que mais cresceu (+27,1%) no fluxo total de passageiros no último ano em relação a 2010, ultrapassando a média de fluxo de crescimento do país (+15,5%) para o mesmo período, segundo a Infraero. Em segundo lugar, ficou o Rio de Janeiro com +16,2%, seguido de São Paulo com +13,8%. Somente os desembarques no Aeroporto Internacional Tancredo Neves cresceram 39,5% em 2011, em comparação a 2010.
O secretário de Estado de Turismo de Minas Gerais, Agostinho Patrus Filho, comemora o resultado e atribui o sucesso dos números às políticas públicas implementadas no setor turístico. “A posição que Minas Gerais ocupa hoje reafirma a assertividade do Governo de Minas no trabalho de planejamento e captação de novos voos para o Estado, por meio do Programa Decola Minas”. Ainda segundo dados da Infraero, em relação aos desembarques internacionais em aeroportos de Minas Gerais, o Estado cresceu quase três vezes mais (+38%) que a média nacional (+13,7%). Nos desembarques nacionais, o aumento chegou a 26,7%, superior ao crescimento do país (+15,7%).


(Fonte : Business Travel Magazine)

ANAC TEM SERVIÇO ONLINE QUE ACELERA ANÁLISE DE PROCESSOS DA AVIAÇÃO



A Anac adotou novas ferramentas para facilitar os processos de emissão de licenças, expedição de habilitações, controle de horas voadas pelos pilotos, revalidação de licenças de aeronaves dentre outros procedimentos. A sistematização digital proporciona aumento da segurança do usuário, da velocidade e da transparência dos processos.
Candidatos a piloto ou interessados em trabalhar na aviação civil como mecânico, comissário, operador de equipamentos especiais (OEE), despachante operacional de voo (DOV), entre outros, devem obter o Código Anac pelo site, marcando o início de seu relacionamento com a Agência. A partir daí, o envio de todos os documentos pode ser feito eletronicamente, por meio da Internet, pela qual também é possível acompanhar o andamento do processo.
Outra novidade é que, após aprovação nos testes de proficiência (cheque de pilotos) e tão logo o examinador registre o resultado da avaliação no site da Anac e se já houver processo aberto eletronicamente, o piloto poderá imprimir sua licença provisória com validade de 90 dias, tempo necessário para que a Agência conclua a análise processual e envie a licença definitiva para casa do interessado.
Todas essas medidas vão contribuir para tornar a análise dos processos mais ágil e, consequentemente, para reduzir tempo de análise de processos, cujo volume mensal quintuplicou de janeiro de 2010 até agora. Outra vantagem das novas ferramentas é que o pessoal da aviação civil poderá atualizar seus dados cadastrais também pela Internet.
Paralelamente, a Anac implantou a Declaração de Experiência de Voo Online (CIV Digital), ferramenta pela qual todos os pilotos da aviação civil devem declarar suas horas de voo para que esse tempo seja considerado nas análises dos processos de licenças e habilitações. No CIV, todas as características do voo realizado são registradas e o tempo de pilotagem é continuamente auditado. De dezembro de 2011, data em que a ferramenta entrou em vigor, até meados de janeiro, a Anac recebeu mais de 260 mil registros de CIV Digital (e-CIV) encaminhadas por três mil aeronautas.
Entretanto, continua sendo necessário preencher a CIV física, pois ela é o documento que comprova todas as experiências de um piloto e pode ser requisitada a qualquer momento para validação de informações lançadas no sistema. Com a nova análise digital, tornou-se possível comparar dados em questão de segundos, o que propicia maior segurança ao usuário e ao fiscal que fará a avaliação do piloto.

(Fonte : Mercado & Eventos)

AMERICAN AUMENTA A OFERTA PARA GRU, BSB E CFN E VOARÁ MIAMI-MANAUS



A American Airlines anunciou mudanças em sua escala de primavera e verão que expandirão a presença da companhia aérea no Brasil. A rota da American entre Dallas/Fort Worth (DFW) e São Paulo(GRU) será operada com aeronave Boeing 777-300ER, fazendo do Brasil o primeiro mercado para a nova aeronave, que entre outras melhorias inclui assentos que reclinam 180 graus na Primeira Classe e Classe Executiva, assim como um produto Premium na Classe Turística. Para enfatizar ainda mais seu comprometimento da com a América Latina, a American aumentará o número total de voos semanais entre DFW e São Paulo de sete para doze vezes por semana, a partir de 14 de junho. Também em 14 de junho, voos de Miami para Brasília (BSB) e Belo Horizonte (CNF) aumentarão de cinco e três vezes por semana, respectivamente, para voos diários.
Além dos serviços adicionais entre DFW e São Paulo, a American lançará um novo serviço que conectará seu hub em Miami a Manaus, inicialmente quatro vezes por semana, a partir de junho - a AA já pediu autorização ao DOT para operar voos diários na rota. Manaus será o sétimo destino atendido pela American no Brasil e o voo será operado com o Boeing 737-800, com 160 assentos, incluindo 16 assentos na Classe Executiva e 144 assentos na Classe Turística. As vendas do novo voo Miami-Manaus já estão abertas.


(Fonte : Business Travel Magazine / imagem divulgação)

COMPANHIA AÉREA ESPANHOLA SPANAIR ENCERRA ATIVIDADES


A companhia aérea espanhola Spanair, em grandes dificuldades financeiras, encerrou suas atividades, anunciou na sexta-feira o Ministério de Fomento espanhol, que exige que a companhia "cumpra suas obrigações com os passageiros".
"O Ministério de Fomento informou a companhia Spanair S.A., após tornar público o encerramento de suas operações, que deve cumprir suas obrigações com os passageiros, tal como estabelece a legislação vigente, enquanto que pediu por escrito que comunique de forma imediata seus planos concretos de atuação", afirmou em um comunicado.
"A companhia tem a obrigação de atender os usuários que podem se ver prejudicados por suas atuações e, concretamente, de garantir sua assistência, o reembolso do bilhete ou transporte alternativo, a prestação de informação e a compensação correspondente", completou o Ministério.
Anteriormente, uma fonte aeroportuária informou à AFP que a companhia aérea tinha convocado nesta sexta-feira um conselho de administração, que podia decidir o encerramento das atividades e a suspensão dos voos. Um porta-voz da companhia aérea confirmou a realização da reunião.
Fundada em 1986, A Spanair opera sobretudo voos domésticos na Espanha. Antiga filial da escandinava SAS, no início de 2008 passou para o controle de acionistas espanhóis, entre eles órgãos públicos da região da Catalunha.
A companhia se viu afetada em agosto de 2008 pelo acidente de um de seus aviões no aeroporto de Madrid-Barajas, que se acidentou ao decolar, deixando um balanço de 154 mortos. Este ano se viu obrigada a um plano de reestruturação que se traduziu na demissão de 1.100 de seus 4.000 funcionários.
Em janeiro de 2011, recebeu um empréstimo de emergência de 10,5 milhões de euros das autoridades autônomas catalãs.
(Fonte : France Presse)

AUSTRÁLIA TERÁ VISTO ELETRÔNICO A PARTIR DE FEVEREIRO

A partir do dia 15 de fevereiro, o processo de requerimento de visto de turismo para a Austrália ficará mais ágil e prático. O governo australiano começará a emitir visto de turismo pela internet. Com isso, os formulários, que antes eram preenchidos manualmente, passam a ser preenchidos de forma eletrônica, e a apresentação de documentos extras só será necessária em alguns casos.
“O sistema da embaixada fará uma análise dos dados e, se tudo estiver aprovado, o visto poderá ser concedido no mesmo dia. Caso contrário, há o prazo máximo de 10 dias úteis. Por isso, vai ser bem mais prático para quem quer viajar para a Austrália”, afirma Alexandre Luis Pedrosa, diretor da Infovistos, que é uma das poucas empresas especializadas na emissão de vistos que participou do treinamento para a implantação deste sistema, na embaixada da Austrália.

(Fonte : Mercado & Eventos / imagem divulgação)

POSSE NO TURISMO



O Conselho Curador do Porto Alegre & Região Metropolitana Convention & Visitors Bureau (POACVB) tomou posse para a gestão 2012/2013.  
O empresário Norton Lenhart, um dos principais lideranças do turismo nacional e proprietário do tradicional restaurante Chopp Stubel, foi reeleito na presidência da instituição junto com o vice-presidente Raul Cohen, da Criscel Adm. Serviços e Representações. 
Fazem parte do Conselho do POACVB as principais empresas do turismo receptivo da capital, no qual estão incluídos os segmentos de hotéis, restaurantes, agência de viagens, centros de eventos, entre outros.     

(Fonte : Ascom POACVB / crédito foto Eduardo Leal)