A dívida pública brasileira encerrou 2011 com a menor parcela da história de títulos remunerados pela taxa básica de juros, a Selic.
A fatia desses papéis caiu pelo segundo ano consecutivo, fechando 2011 em 30,1%, contra 31,6% no ano anterior.
A queda indica uma melhora no perfil da dívida, já que, na outra ponta, aumentaram as participações de títulos prefixados (que passaram de 36,6% em 2010 para 37,2% no ano passado) e atrelados a índices de preços (de 26,6% para 28,3%).
Isso ajuda a governo por dois lados. Primeiro, por dar mais previsibilidade em relação ao que será pago em juros da dívida, já que o investidor receberá um percentual determinado previamente ou calculado pela variação da inflação, cuja meta é divulgada todos os anos.
Além disso, dará maior margem de manobra para as ações do Banco Central, que poderá aumentar a Selic sem que isso se reflita em um aumento da dívida pública.
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse à Folha que a meta é baixar ainda mais o patamar dos papéis atrelados à Selic.
Para reduzir a participação desses papéis, o governo vem segurando emissões desse tipo de título e adotando medidas para impedir que fundos públicos comprem títulos atrelados à taxa.
Para o economista Felipe Salto, da Consultoria Tendências, é necessário o governo manter os gastos sob controle para dar espaço ao Banco Central para cortar juros, o que fará com que a demanda por esses papéis caia.
"Se as expectativas começarem a ficar mais fortes com relação a uma alta da Selic, essa queda [na fatia dos títulos na dívida] pode ser temporária", explica.
Também segundo dados divulgados ontem, no ano passado a dívida pública cresceu 10,17%, chegando a R$ 1,866 trilhões. O aumento foi de R$ 172,4 bilhões em 2011. No ano anterior, o crescimento havia sido de 13,15%.
MERCADO REAGE A BC E PREVÊ JUROS MAIORES EM 2013
A taxa de juros deve chegar a um dígito neste ano, como avisou o Banco Central na semana passada. Mas, afirmam economistas, são poucas as chances de que permaneça neste patamar.
Na ata da sua última reunião, divulgada na semana passada, os diretores do BC indicaram que é possível à economia brasileira conviver com taxas de juros mais baixas sem gerar inflação.
Cálculos feitos pela economista Silvia Matos, da FGV, mostram que a taxa de juros descontada a inflação (taxa real) saiu de uma média de 13,90% entre 2000 e 2003 para 5,89% nos últimos dois anos. Sinal de que houve uma mudança de patamar dos juros na economia brasileira.
A taxa real é a que efetivamente representa o custo das empresas ao investir e é o parâmetro para bancos emprestarem aos consumidores. A média dos países emergentes é algo entre 2% e 3%.
Em janeiro, a taxa real do Brasil está em torno de 4,5%, pouco mais alta do que a do final do ano, porém mais baixa do que a verificada em 2009, quando o BC levou os juros a inéditos 8,75%.
Naquela época, assim que a economia retomou o crescimento, os juros tiveram que ser elevados para conter a inflação. O temor é que isso também ocorra agora, entre o fim de 2012 e 2013.
Depois da ata, analistas revisaram para cima a estimativa para a taxa de juros no ano que vem. Segundo pesquisa Focus divulgada ontem, a previsão é que a taxa volte para 10,38%, depois de cair para 9,5% neste ano. Hoje, ela está em 10,5%.
Isso significa que os juros reais voltarão a superar 5% em 2013, o que para muitos economistas é o atual piso da taxa de juros de equilíbrio brasileira - patamar que não gera inflação alta e permite o crescimento econômico.
É preciso esclarecer que calcular este piso de juros não é preciso. Leva-se em conta supostos pontos de pressão que aumentam à medida que a economia cresce, como a falta de mão de obra.
Para Gustavo Loyola, ex-diretor do BC e atual sócio da consultoria Tendências, a redução dos juros na última década é resultado de repetidos esforços de contenção de despesas públicas que levaram a um recuo na dívida do país. Menos endividado, o país pode pagar juros menores.
Entretanto, alerta, de nada adianta ter juros reais baixos e inflação mais elevada.
"No Brasil, controle de inflação significa cumprir a meta [de 4,5% para este ano]", afirma. "Pode ser que [o BC] consiga baixar a um dígito, mas as chances de ter que subir os juros no ano que vem são grandes", diz.
Já para Bráulio Borges, economista-chefe da consultoria LCA, é possível chegar aos 2% de juros reais almejados pelo governo, desde que se avance no corte de gastos públicos. "Vai depender da política fiscal se os juros vão subir em 2013", afirma.
(Fonte : Jornal Folha de S. Paulo)
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