terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Mudança em IR de remessas ao exterior encarece viagens e provoca dúvidas




Desde o dia 1º, a Receita Federal passou a cobrar uma alíquota de 25% de Imposto de Renda sobre remessas ao exterior para prestação de serviços. Porém, interpretações diferentes da lei e falhas na comunicação do Fisco estão causando uma enorme confusão entre empresas, bancos e clientes



Contratar pacotes turísticos internacionais vai ficar mais caro neste ano e, dessa vez, a culpa não será do dólar. Desde o dia 1º, a Receita Federal passou a cobrar uma alíquota de 25% de Imposto de Renda sobre remessas ao exterior para prestação de serviços. Porém, interpretações diferentes da lei e falhas na comunicação do Fisco estão causando uma enorme confusão entre empresas, bancos e clientes.

Por enquanto, as empresas do setor tentam segurar o aumento, que pode inviabilizar a viagem de muitos brasileiros. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA Abramar), Marco Ferraz, várias agências anteciparam remessas em dezembro para evitar a cobrança do imposto no começo do ano. As que não fizeram isso, no entanto, já começam a repassar aumentos para o consumidor.

O imposto incide em caso de transferências para contas no exterior. Por isso, as agências de turismo são prejudicadas, uma vez que pagam serviços como hospedagem por meio de remessas. Para pagamentos com cartão de crédito não há tal cobrança. Portanto, se o turista abre mão do serviço da agência e paga as despesas da viagem com cartão, incidirá apenas a tarifa do IOF, de 6,38%. Um problema é que muitas pessoas podem não ter limite suficiente para bancar todas as despesas de uma viagem.

"Com o câmbio do jeito que está e esse imposto, viajar ou estudar fora vai voltar a ser uma exclusividade para quem é muito rico", diz o diretor financeiro da Associação Brasileira das Agências de Intercâmbio (Belta), Marcelo Melo.



Intercâmbio



As empresas do ramo educacional, por sua vez, ainda não têm certeza se serão tributadas. A analista de comunicação Silvana Deolinda começou a fazer orçamentos em agências de intercâmbio para enviar a sobrinha para a Austrália.

Uma das propostas promete isenção do imposto para quem fechar o pacote em janeiro e outra já cobra 6,38%. A taxa intermediária é fruto de uma negociação do setor com o governo, que promete reduzir a alíquota do IR de 25% para 6% (mais 0,38% de IOF) e, assim, igualar a cobrança à do cartão de crédito.

A Receita, no entanto, afirmou à reportagem que o setor educacional não será tributado. A base para isso é o artigo 690 do Decreto 3.000 de 1999. Nele, gastos para manutenção de dependentes no exterior e remessas para fins educacionais, científicos ou culturais ficam isentos. A Receita repetiu essa informação em nota divulgada à imprensa na quarta-feira passada.

Mas no dia a dia de quem trabalha no setor, a história é bem diferente. O diretor comercial da Egali Intercâmbio, Guilherme Reischl, conta que há bancos que cobram os 25% e outros não. Para se proteger de um eventual prejuízo, a empresa decidiu cobrar a alíquota intermediária de 6,38% dos clientes até que os bancos deixem de recolher o tributo.

O superintendente executivo de Câmbio do Santander, Mauricio Auger, explicou que, no entendimento do banco, o setor educacional também deve ser tributado e que espera uma norma formal da Receita para rever a cobrança. A Receita Federal informou que deverá publicar uma instrução normativa no início desta semana para sanar dúvidas. O Banco do Brasil informou que recomenda aos clientes o recolhimento do IR. Itaú e Bradesco não comentaram o assunto.



Imbróglio



O setor de turismo tinha isenção dessa cobrança com base no artigo 60 da Lei 12.249 de 2010, que estipulava o prazo de 1º de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2015 para a alíquota zero. Antes disso, o setor também não era tributado. "Antes desse dispositivo, não havia isenção legal. O que existia desde a década de 90 era uma 'isenção na prática', concedida pela Receita Federal", diz o tributarista Samir Choiab.

Ainda assim, para evitar o início da cobrança em 2016, representantes do setor de turismo fizeram um acordo no fim do ano passado com o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para reduzir a alíquota para 6%. Mas com a troca de Levy por Nelson Barbosa, o acordo não se concretizou. Na semana passada, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, garantiu a manutenção do acordo, mas, para isso, o governo esbarra em um problema orçamentário: é preciso encontrar receita extra para substituir uma arrecadação estimada de R$ 2,7 bilhões com base na alíquota de 25%. Em tempos de ajuste fiscal, essa não vai ser uma tarefa fácil.



(Fonte : Jornal O Estado de SP – 25-01-16 – Imagem divulgação)

Entidades definem diretrizes trabalhistas para Rio 2016




A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Ministério do Trabalho e sindicatos assinaram um termo com uma série de diretrizes trabalhistas visando a qualificação da mão de obra



Com objetivo de garantir transparência e boas condições de trabalho aos funcionários dos setores envolvidos nas Olimpíadas e Paralimpíada, que acontecem nos meses de agosto e setembro, a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Ministério do Trabalho e sindicatos assinaram um termo com uma série de diretrizes trabalhistas visando a qualificação da mão de obra. Pelo termo, o recrutamento de trabalhadores e a disponibilização de vagas ligadas aos Jogos serão preferencialmente realizados pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE). Com isso, devem ser criados 15 mil postos de trabalho temporários.

A iniciativa também prevê que sejam criadas oportunidades para cursos de capacitação e para inclusão no mercado, capazes de transformar parte das ocupações temporárias, abertas no processo de preparação e realização dos Jogos, em oportunidades de emprego permanente e formal.

O presidente da FBHA, Alexandre Sampaio, comemora a criação dessas vagas e afirma que, por meio de investimentos no setor de turismo, o Brasil pode mudar o cenário econômico. “O Brasil deve receber mais de um milhão de turistas estrangeiros, no Rio de Janeiro e nas cinco cidades-sede dos jogos. Se saírem satisfeitos, estes turistas não só voltarão como também divulgarão as suas experiências para outras pessoas. Precisamos começar a enxergar o turismo como uma alavanca econômica do nosso País”.



(Fonte : Panrotas – 25-01-16)

Depois dos EUA, governo britânico faz alerta sobre Zika




A BBC Brasil informou que o Comitê Olímpico Britânico incluiu no treinamento dos atletas orientações para evitar picadas por mosquitos, além de disponibilizar informações a respeito do vírus



Depois do alerta emitido pelos Estados Unidos orientando mulheres grávidas a não viajarem para o Brasil ou a outros 13 países na América Latina por conta do Zika Vírus, chegou a vez do governo britânico chamar atenção para o problema. A BBC Brasil informou que o Comitê Olímpico Britânico incluiu no treinamento dos atletas orientações para evitar picadas por mosquitos, além de disponibilizar informações a respeito do vírus. Segundo a agência de notícias, a medida faz parte do monitoramento que os dirigentes britânicos estão fazendo do surto.

Um porta-voz do comitê disse ainda que o órgão está consultando regularmente a London School of Tropical Medicine a respeito do problema.

Em agosto, a prefeitura informou que intensificará as ações contra o Aedes, quando milhares de estrangeiros virão ao Rio. O objetivo é identificar focos do Aedes e garantir que as obras para os Jogos não contribuam para a proliferação do mosquito. A 30 dias das competições, haverá vistorias em todas as instalações, para determinar a necessidade de uso de inseticidas.




(Fonte : Panrotas – 25-01-16 - Imagem divulgação)

Turistas em São Paulo buscam mais gastronomia e compras




Pesquisa feita SPTuris divulga avaliação positiva realizada pelos turistas que estiveram na cidade entre os meses de junho e novembro de 2015



O Observatório de Turismo e Eventos (núcleo de pesquisas e inteligência de mercado da São Paulo Turismo - SPTuris, empresa municipal de turismo e eventos) divulga avaliação positiva realizada pelos turistas que estiveram na cidade entre os meses de junho e novembro de 2015.

Foram mais de quatro mil visitantes entrevistados e o resultado apurado é um grande presente para os 462 anos da metrópole. Na pesquisa, quase 60% dos visitantes destacaram a hospitalidade da população como ótima ou boa e a cidade recebeu uma avaliação geral positiva de 67% dos visitantes.

A média de pernoites foi calculada em 2,6 dias e durante esse período as atividades mais realizadas foram gastronomia (53,10%) e compras (36,10%), que inclusive, receberam avaliação positiva: 86% afirmaram que as atividades gastronômicas são ótimas ou boas e 86,76% classificaram as compras nestas mesmas categorias.

Durante a realização da pesquisa, algumas palavras foram bastante citadas pelos visitantes para definir a cidade, entre elas: variedade/diversidade, gastronomia, compras, negócios, cultura, lazer, oportunidades, restaurantes, atrativos turísticos, comércio, shoppings e vida noturna.

Entre os atrativos mais visitados pelos entrevistados estão: Avenida Paulista, Parque do Ibirapuera, Rua Vinte e Cinco de Março, Masp, Mercado Municipal e Vila Madalena. Também foram bastante mencionados a Catedral da Sé, Bairro da Liberdade, Pinacoteca do Estado, Anhembi, Theatro Municipal, entre outros. Os atrativos culturais e de entretenimento da cidade foram avaliados como bons ou ótimos por 70% dos entrevistados.



(Fonte : Mercado & Eventos – 25-01-16 - Imagem divulgação)

Ocupação hoteleira já chega a 85% em Salvador




De acordo com o levantamento, os hotéis localizados no polo Itapuã/Aeroporto são os que registram melhor ocupação, com média de 94%, seguido pelos estabelecimentos instalados nos polos Barra (93%), Campo Grande/Vitória (90%), Rio Vermelho (87%) e Ondina (85%). O pior desempenho é verificado no polo Pituba, com média de ocupação de apenas 59%



Faltando poucos dias para o início do carnaval, a hotelaria de Salvador já registra ocupação média de 85%, segundo levantamento realizado pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis da Bahia (ABIH-BA). O resultado é cinco pontos percentuais superior ao verificado na última pesquisa divulgada pela entidade.

De acordo com o levantamento, que tomou como base 23 meios de hospedagem da capital baiana, os hotéis localizados no polo Itapuã/Aeroporto são os que registram melhor ocupação, com média de 94%, seguido pelos estabelecimentos instalados nos polos Barra (93%), Campo Grande/Vitória (90%), Rio Vermelho (87%) e Ondina (85%). O pior desempenho é verificado no polo Pituba, com média de ocupação de apenas 59%. 

De acordo com o presidente da ABIH-BA, Glicério Lemos, a expectativa é que a ocupação chegue a 95% até o início do Carnaval, no dia 4 de fevereiro, um acréscimo de 2 pontos percentuais com relação ao ano passado.  Ele observa ainda que muitos hotéis, principalmente nos polos Itapuã/Aeroporto, Barra e Ondina estão com a capacidade esgotada.



(Fonte : Brasilturis Jornal – 26-01-16 – Imagem divulgação)

Promoções de passagens aéreas nacionais a partir de R$ 60




Para muitos destinos, voar está mais barato do que viajar de ônibus



O Voopter, comparador de preços de passagens aéreas, apresenta em uma única página as menores tarifas encontradas em todas as companhias brasileiras. Há passagens nacionais de ida e volta a partir de R$ 120 (mais as taxas), ou seja, R$ 60 o trecho. Para muitos destinos, voar está mais barato do que viajar de ônibus. Você pode conferir os melhores preços aqui: voopter.com.br/passagens-aereas-promocionais

A vantagem de fazer a busca das passagens pelo Voopter, é que ele possibilita a seleção de até quatro dias diferentes para o embarque e mais quatro para o desembarque, mostrando o melhor período para sua viagem, levando em conta as tarifas mais atrativas. Por exemplo, é possível simular a ida para os dias 1, 2, 3 e 4 de março e a volta para os dias 9, 10, 11 e 12. O sistema levantará qual o período mais barato entre todas as combinações possíveis. Além disso, em sua página de resultados, o Voopter apresenta os melhores preços entre todas as cias aéreas nacionais. 



(Fonte : Jornal de Turismo – 25-01-15 - Imagem divulgação)