quinta-feira, 25 de julho de 2013

TURISMO TRANSFORMA VOCAÇÃO REGIONAL EM ATIVIDADE ECONÔMICA


 
Existe uma modalidade de turismo criada para gerar renda e inclusão social a pequenas comunidades do país. O Turismo de Base Comunitária, como é conhecido, foi criado para transformar a vocação cultural de uma região em atividade econômica. A iniciativa de profissionalizar o turismo sempre parte da própria comunidade - e o Ministério do Turismo apoia a qualificação profissional e a organização das atividades da região. O Turismo de Base Comunitária  gera renda e desenvolve o local, uma das ambições do Plano Nacional de Turismo (2013-2016). "É uma forma de gerar turismo de dentro para fora", afirma o Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Fábio Mota.
O TBC já beneficiou mais de 40 comunidades com investimentos de cerca de R$ 6 milhões desde que foi criado pelo MTur, em 2005. Entre os projetos que estão em desenvolvimento, destacam-se as comunidades rurais de Linha Ávila e Serra Grande, de Gramado (RS), que receberam R$ 121 mil do Ministério do Turismo para criar roteiros e organizar a produção.
A comunidade de Linha Ávila é conhecida pela produção de queijos e geleias exóticas, além de massas caseiras, artesanato e vinho. Já Serra Grande destaca-se pela produção de facas, mini hortaliças e flores. Os roteiros ainda estão sendo mapeados e as atividades econômicas organizadas. Em setembro, o roteiro que inclui as duas comunidades será lançado em parceria com agências de viagem. “A ideia é que o turismo acrescente valor à cultura local, mantendo as atividades típicas sem descaracterizá-las”, diz o Coordenador de Projetos de Turismo da Prefeitura de Gramado, Sidnei Pfau.
A comunidade da Costa dos Coqueiros, na Bahia, também desenvolveu um projeto de Turismo de Base Comunitária, contemplado pelo MTur. O trabalho atuou em várias frentes, durou dois anos e capacitou cerca de 900 pessoas. Entre as atividades desenvolvidas, houve o treinamento de dez jovens de escolas municipais da região, para que aprendessem a criar um mapa turístico. A iniciativa foi de uma ONG de Salvador, em parceria com outros institutos e fundações da Bahia.
Antes de iniciar o projeto, a Costa dos Coqueiros, entremeada por cachoeiras, museus e restaurantes típicos, era pouco explorada pelo turismo. Com o mapeamento dos principais atrativos e a distribuição de um guia turístico ilustrado, o destino passou a atrair mais turistas. O Ministério do Turismo investiu R$ 350 mil no projeto. "Além de qualificar os nossos jovens, a iniciativa lhes trouxe mais autoestima e sentimento de pertencimento à comunidade onde moram, afinal eles puderam participar ativamente do processo de ordenamento turístico da região”, diz o coordenador executivo de campo do projeto, Breno Pessoa
 
(Fonte : MTur)

COMITÊ VAI DIMINUIR CONFLITOS DE CONSUMO EM TURISMO


 
O Brasil deu mais um passo para liderar a proteção ao turista consumidor em suas viagens pelo Brasil. Este mês foi instalado o Comitê Técnico de Consumo e Turismo, um painel de profissionais ligados ao turismo e ao direito cujo objetivo é produzir um plano para resolver conflitos de consumo, como compras de produtos turísticos não entregues. A intenção é aprimorar a qualidade de produtos e serviços e as relações de consumo, com ênfase na Copa do Mundo de 2014.
A União Europeia, os Estados Unidos, a China, a África do Sul, o Uruguai, a Argentina, o Peru, o Chile, a Costa Rica, o México e a Rússia endossaram o texto apresentado pelo Brasil, que defende o direito à informação, a assistência mútua aos turistas e o acesso à justiça no país visitado, evitando conflitos de consumo e o reconhecimento de decisões.
No âmbito internacional, o Brasil lidera a condução de projetos sobre a proteção do consumidor turista. Exemplo disso é a proposta brasileira de Convenção Internacional de Proteção ao Consumidor Turista e Visitante, incluída na pauta de discussões da Conferência de Direito Internacional Privado da Haia (Holanda) em abril deste ano.
O Ministério do Turismo integra o Comitê, que é liderado pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) e reúne ministérios, órgãos e agências reguladoras. O comitê coordenará as ações de proteção ao consumidor turista, um dos eixos do Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec), lançado em março de 2013 pela presidenta Dilma Rousseff.
O diretor de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico do Ministério do Turismo, Ítalo Mendes, afirma que o Ministério do Turismo vem somar esforços ao Comitê, para tornar mais seguros adequados aos serviços ofertados aos turistas. "Não somente devido a importância dos grandes eventos que o Brasil sediará nos próximos anos, mas sobretudo para melhorar a qualidade e aumentar a competividades dos produtos e empresas de turismo no Brasil”, avaliou.
 
LIDERANÇA NO MERCOSUL
 
Outro exemplo do protagonismo brasileiro é o projeto-piloto de atenção ao consumidor turista e visitante no âmbito do Mercado Comum do Sul (Mercosul), que conta com a participação de Brasil, Argentina, Uruguai e Venezuela. O projeto visa atender ao consumidor turista destes países por meio de formulário fornecido pelos órgãos de defesa do consumidor participantes e promover o intercâmbio de informações sobre as reclamações e medidas necessárias.
 
(Fonte : MTur)

GASTO DE TURISTAS ESTRANGEIROS NO BRASIL CRESCE 10%; 2013 DEVE REGISTRAR RECORDE


 
Visitantes estrangeiros que estiveram no Brasil de janeiro a junho deste ano injetaram quase US$ 3,5 bilhões na economia brasileira - o equivalente a R$ 6,7 bilhões na cotação atual, ou a 7 bilhões, pela cotação média de 2013.
O valor representa um crescimento de 9,6% em relação ao mesmo período do ano passado. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (23) pelo Banco Central.
Segundo a Embratur, trata-se também do maior valor da história para um primeiro semestre.
"Já estávamos batendo o recorde se considerarmos os resultados até maio, mas, com certeza, a Copa das Confederações contribuiu muito nesse caminho, não só pelos dólares que entram nos dias de jogos, mas pela visibilidade que o país ganha", disse o presidente da agência, Flávio Dino.
No último dia 17, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) apontou que o gasto médio dos turistas durante o evento da Fifa havia superado as expectativas oficiais.
Outros grandes eventos, como a Jornada Mundial da Juventude, também devem ajudar no bom desempenho do indicador, segundo a Embratur.
Um estudo da própria agência estima que a Jornada movimentará ao menos R$ 1,2 bilhão.
A expectativa de Dino é que o gasto de estrangeiros no Brasil via turismo em 2013 alcance um recorde absoluto. Hoje, a melhor marca corresponde ao ano passado: em 2012, turistas deixaram US$ 6,645 bilhões (R$ 12,9 bilhões) no Brasil.
 
(Fonte : Jornal Folha de São Paulo / imagem divulgação)

ANAC AUMENTA TAXAS DE EMBARQUE DO AEROPORTO DE BRASÍLIA


 
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial da União portaria que reajusta as tarifas aeroportuárias para o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília. De acordo com a agência reguladora, os novos valores passarão a valer em 30 dias.
Com a alteração, a taxa de embarque em voos domésticos paga pelos passageiros passará de R$ 21,14 para R$ 22,55, considerando a incidência do percentual de 35,9% relativo ao Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero). No caso de voos internacionais, também considerando o Ataero, a tarifa passará de R$ 37,42, acrescida de US$ 18, para R$ 39,93, com acréscimo de US$ 18. Os US$ 18 são recolhidos ao Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), conforme previsto na Lei 9.825/99.
Segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a taxa de embarque é paga pelos passageiros às empresas aéreas, no ato da venda da passagem, e repassada à administração do aeroporto para manutenção da infraestrutura e dos serviços. A portaria também define as novas tarifas de pouso, conexão e permanência pagas pelas companhias aéreas ou pelos operadores da aeronave pela utilização da infraestrutura aeroportuária.
O reajuste tarifário do Aeroporto de Brasília tem como base a mesma metodologia de cálculo, valores e regras de vigência de outros dois aeroportos concedidos (Guarulhos e Viracopos) anunciado na semana passada. Para reajustar os valores, foi considerada a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulada nos últimos 12 meses, conforme previsto em contrato.
 
(Fonte : Terra Notícias / imagem divulgação)

SÃO PAULO TERÁ AEROPORTO 100% PRIVADO EM PARELHEIROS


 
A Grande São Paulo receberá o seu quarto aeroporto no fim de 2014. Destinado exclusivamente à aviação executiva, o projeto será desenvolvido e operado integralmente pelo setor privado.
O ministro da Aviação Civil, Moreira Franco (PMDB), assinou, em São Paulo, autorização para a Hárpia Logística construir um aeródromo voltado à aviação geral - jatos executivos, helicópteros e táxis aéreos - em Parelheiros, zona sul da cidade.
Trata-se do primeiro aeródromo no país a ser explorado pelo modelo de autorização - estratégia antecipada pela Folha em junho de 2012 e que foi regulamentada em dezembro pelo decreto 7.871.
A regra permite que empresas operem aeroportos para voos executivos de uso público e cobrem tarifas. Em troca, os empreendedores assumem a execução da obra, a manutenção e a segurança do local.
Os empresários por trás do projeto são André Skaf --filho do presidente da Fiesp, Paulo Skaf (PMDB) - e Fernando Camargo de Arruda Botelho - filho de Fernando Botelho, acionista já morto do Grupo Camargo Corrêa.
Segundo Skaf, o aeródromo terá capacidade para operar de 150 mil a 160 mil pousos e decolagens por ano.
A estrutura financeira do projeto, que custará R$ 1 bilhão, está sendo avaliada pela Hárpia, que foi procurada por fundos estrangeiros.
Segundo ele, a localização do aeroporto tem atraído investidores. "Mas não temos certeza se queremos um sócio no projeto", afirma.
Para facilitar o acesso, a Hárpia solicitou ao governo estadual autorização para construir uma via que ligue o aeródromo ao Rodoanel.
Com a autorização da Secretaria de Aviação Civil em mãos, a Hárpia pedirá aval para operar também voos executivos internacionais.

CADEIA

Além dos empregos diretos gerados pelo projeto - estimados entre 3.000 e 5.000 pela Hárpia -, a construção de aeroporto voltado exclusivamente à aviação executiva pode gerar uma cadeia de negócios voltados ao segmento, segundo Respício do Espírito Santo, professor da UFRJ.
"Existe um leque enorme de serviços a serem explorados", diz. Apesar de o Brasil ter a segunda maior frota de aviação geral do mundo, nenhum aeroporto do país tem terminal exclusivo para esse tipo de usuário.
Já a intenção de aliviar a pressão de uso sobre os terminais públicos, como Congonhas, pode não se confirmar, segundo o especialista.
"Um aeroporto exclusivo para a aviação executiva abre espaço para voos comerciais nos demais. Resta saber se o governo vai permitir isso."
 
(Fonte : Jornal Folha de São Paulo)

PASSAGEM AÉREA MOSTRARÁ TARIFA DE CONEXÃO


 
As companhias aéreas conseguiram na Justiça Federal uma liminar para poder discriminar nos bilhetes uma nova tarifa aeroportuária. Nos próximos dias, ao comprar uma passagem aérea para voo com conexão, o consumidor verá, acrescido do preço, além da taxa de embarque, a taxa de conexão que pode chegar a até R$ 7.
Na prática, desde o último dia 19 de julho, as empresas já são obrigadas a pagar essa tarifa para a Infraero, nos aeroportos públicos. Consequentemente, esse valor já estava sendo repassado para o consumidor. O que muda com a decisão do juiz Antônio Cláudio Macedo da Silva, da 8.ª vara do Tribunal Regional Federal do Distrito Federal, é que, agora, as companhias aéreas repassarão essa cobrança explicitamente ao consumidor. Esse foi um pleito do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), que atua em parceria com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).
A lei que institui essa nova tarifa foi criada no ano passado, e começou a ser adotada primeiro nos aeroportos privatizados (de Guarulhos, de Viracopos e de Brasília).
Recentemente, ela foi regulamentada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para que pudesse ser adotada também nos aeroportos públicos.
“A partir do momento que foi instituída a tarifa de conexão, em tudo semelhante à tarifa de embarque que já era praticada, mas referente a serviços que até então não eram objeto de cobrança, nada mais natural que fosse dada a ela o mesmo tratamento”, disse em nota, o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz.
Não há data definida para que a tarifa comece a constar no bilhete aéreo. Primeiro, as empresas terão de adaptar seus sistemas de cobrança.
 
(Fonte : Jornal O Estado de São Paulo / imagem divulgação)

FROTA DE HELICÓPTEROS NO RIO CRESCE 13,8% NO 1º TRI


 
O número de registros de helicópteros no Rio teve alta de 13,8% no primeiro trimestre deste ano, apontam dados da Anac. A frota fluminense saltou de 392, em janeiro-março de 2012, para 446 aeronaves, em igual período de 2013. São Paulo, porém, segue como o maior mercado do setor no país, com 696 unidades (+5,6%). O Brasil totalizou 1.953 registros, crescimento de 10,4%. “O Rio tem dois segmentos geradores de demanda: o de óleo e gás e o de entidades governamentais, por conta dos grandes eventos que está recebendo”, avalia Rodrigo Duarte, presidente da Associação Brasileira de Pilotos de Helicóptero (Abraphe). Os dois setores são citados também por François Arnaud, vice-presidente comercial e de marketing da Helibras, fabricante de helicópteros. Ele aponta, além do Rio, Nordeste e Sul como regiões em que a frota passa por expansão. Para este ano, Arnaud prevê que a empresa mantenha o número de 34 aeronaves entregues no país, patamar conquistado em 2012. “O mercado já está num nível bastante alto”, diz ele. A empresa faturou R$ 351,586 milhões ano passado, contra R$ 288 milhões em 2011.

50% DE EXPANSÃO

 
É o crescimento previsto da frota de helicópteros no setor de óleo e gás no Brasil até 2020, conta Rodrigo Duarte, presidente da Abraphe. O Rio de Janeiro deverá ser o estado mais impactado por esse aumento.
 
(Fonte : Jornal O Globo)

SÃO PAULO VAI PRIVATIZAR 11 AEROPORTOS


 
O governo de São Paulo vai iniciar um processo de concessão de cinco aeroportos administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp). No primeiro lote, destinado para a aviação executiva, estão os aeroportos de Campinas (Amarais), Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaém e Ubatuba.
As concessões terão prazo de 30 anos. Todo o processo burocrático deve ser concluído até novembro, de acordo com o governo paulista. A intenção é que os contratos sejam assinados no fim de 2013 ou no máximo no início de 2014. A mudança no sistema aeroportuário do Estado também deve incluir a adoção da Parceria Público-Privada (PPP) de, no mínimo, outros seis aeroportos estaduais, voltada à aviação comercial. O Daesp administra 27 aeroportos.
"A decisão da concessão é passar para a iniciativa privada uma atribuição que não faz mais parte do Estado. Essa parte de infraestrutura aeroportuária, a exemplo do governo federal, tem de passar para a iniciativa privada. Isso ajuda a alavancar novos investimentos e também há uma questão de melhora na gestão", disse Ricardo Volpi, superintende do Daesp.

PPP

 
O processo de concessão era discutido no Programa Estadual de Desestatização (PED) desde 2011, primeiro ano da nova gestão de Geraldo Alckmin (PSDB). Todos os aeroportos foram estudados e, a partir daí, foi possível definir em quais unidades era mais vantajosa a concessão ou a PPP. "Para concessão comum como essa, a conta fecha para o (investidor) privado. No caso da PPP, na verdade, os aeroportos dão resultado negativo. Daí a concessão para uma PPP", afirmou Volpi.
Nos últimos anos, o Daesp chegou a ter prejuízo, apesar do aumento do número de passageiros nos aeroportos. Em 2010, o déficit foi de R$ 17 milhões e caiu para R$ 6 milhões no ano seguinte. Em 2012, houve superávit, de R$ 3 milhões. "A receita aumentou bastante no ano passado e este ano está estabilizada", afirmou Volpi. Segundo ele, o processo de anuência na Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República está "praticamente ok".
A transferência de aeroportos para a iniciativa privada marca uma nova fase no sistema do País, segundo o diretor-geral da Associação Brasileira de Aviação Geral (Abag), Ricardo Nogueira. "É um momento de mudança no perfil de administração dos aeroportos. Saímos de uma fase onde o Estado era o único provedor. É uma fase que o governo federal já iniciou com os aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília", afirmou. "O que se espera é que (essa iniciativa do governo paulista) melhore a qualidade de serviços, porque alguns aeroportos estão carentes."
 
(Fonte : Jornal O Estado de São Paulo)

SÃO PAULO RECEBE RECURSOS DO PAC DO TURISMO


 
A cidade de São Paulo será contemplada com R$ 260,8 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado para o fortalecimento do turismo em todo o país. O PAC do Turismo destinará R$ 160,8 milhões para reformar o Autódromo de São Paulo; R$ 60 milhões para reformas e melhorias do Anhembi Parque; e R$ 40 milhões para a construção do projeto Fábricas de Samba.
O Ministério do Turismo já liberou os valores para as obras, que fazem parte da primeira seleção de projetos escolhidos pelo governo federal. O foco do PAC do Turismo é a reforma e construção de centros de convenções, além da implantação de sinalização turística.
São Paulo é a principal porta de entrada de turistas estrangeiros no Brasil, motivados, principalmente, pela realização de eventos e negócios. O segmento vem crescendo e alçou o Brasil ao 7º lugar no ranking da Associação Internacional de Congressos e Convenções (Icca, em inglês), e único representante da América do Sul na lista. E os eventos esportivos são parte importante desse segmento.

INTERLAGOS

Estudo do MTur sobre características do turismo doméstico, feito em 2012, mostra que 1,6 milhão de viagens foram motivadas por eventos esportivos. Apenas o Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1 levou 69.984 visitantes para as arquibancadas de Interlagos e acrescentou R$ 230 milhões à economia do país no ano passado, entre investimentos de empresas particulares e gastos de turistas, de acordo com a São Paulo Turismo, a SPTuris.
A obra de Interlagos é uma exigência da Federação Internacional de Automobilismo para que o Brasil continue sediando uma das etapas do Grande Prêmio de Fórmula 1. A reforma da pista e da área de box vai custar 148,9 milhões e a remodelação das arquibancadas, R$ 11,9 milhões. As mudanças devem ser concluídas até 2015 e garantem a Fórmula 1 em São Paulo até 2020.
 
ANHEMBI

“São Paulo está para o Brasil assim como o Anhembi está para os eventos em São Paulo”, afirma o presidente da SPTuris, empresa municipal de turismo e eventos que também administra Anhembi Parque. Maior da América do Sul, o Anhembi abriga as principais feiras do país, algumas já confirmadas até 2016, garantindo a média de 80% de ocupação do espaço. Em 2013, 129 das 201 grandes feiras de negócios do Brasil serão realizadas no Anhembi, segundo a União Brasileira dos Promotores de Feiras (Ubrafe).

FÁBRICAS DE SAMBA

As obras das Fábricas de Samba começaram em julho de 2011 em uma área municipal de 77 mil m² no bairro da Barra Funda, próximo à Marginal do Tietê, região oeste de São Paulo. O local fica a pouco mais de mil metros do Sambódromo do Anhembi, onde acontecem os desfiles do carnaval paulistano, e terá 14 barracões de 4 mil m² cada um para as escolas de samba do grupo especial.
Com a nova estrutura, as agremiações terão mais segurança e melhores condições de trabalho na produção de carros alegóricos, fantasias e adereços, resultando em impacto positivo na geração e qualificação da mão-de-obra utilizada. Será também um novo ponto turístico, que turistas e moradores poderão visitar e ter acesso a toda a riqueza cultural envolvida no carnaval.
Além da área administrativa, haverá um espaço chamado de Barracão Escola, onde acontecerão atividades culturais, exposições, cursos, oficinas e eventos relacionados ao carnaval. Também serão realizados projetos de cunho socioeducativo e de inclusão social.
A previsão de entrega da obra das Fábricas de Samba é para 2014, com execução de obras feita pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (Siurb). O planejamento de segurança e de manutenção do espaço ainda está em estudos pela SPTuris.

O PAC DO TURISMO

“A inclusão do turismo no PAC é um sinal de que o governo brasileiro reconhece a importância do setor para a economia do país e seu papel de blindagem contra crises internacionais”, afirmou o ministro do Turismo, Gastão Vieira. “Um de nossos critérios de priorização do investimento é pela conclusão de obras ou aquelas que possam ser iniciadas de imediato”, completou.
De acordo com o ministro, a economia turística cresce acima do PIB nacional e grandes eventos esportivos, como a Copa das Confederações, a Copa do Mundo FIFA 2014 e a Olimpíada de 2016,  já dão visibilidade e consolidam o país como um dos principais destinos turísticos do mundo. Um dos critérios de distribuição das verbas é o índice de competitividade turística do município pleiteante, medido pelo MTur com base em 13 indicadores.
Segundo Fábio Mota, secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, os contratos não são passíveis de aditivo – ou seja, os municípios contemplados precisarão concluir as obras com a verba liberada pelo PAC. O decreto 8.025, que institui o PAC do Turismo, foi publicado no Diário Oficial da União.
O segmento de negócios e eventos é um dos mais importantes e de maior vitalidade para a economia turística do país: está na primeira posição entre os que mais aumentaram seu faturamento em 2012 e cresceu 23,3% em relação ao ano anterior, de acordo com a 9ª Pesquisa Anual de Conjuntura Econômica do Turismo (Pacet), realizada pela Fundação Getúlio Vargas. Também é o segundo maior fator de atração de visitantes estrangeiros: 25,6% dos turistas internacionais vêm ao país com essa finalidade, e seu gasto médio diário, US$ 127, é quase duas vezes maior que o desembolso dos turistas de lazer
 
(Fonte : MTur / imagem divulgação)

quarta-feira, 10 de julho de 2013

PARA CONSUMIDORES BRASILEIROS, PAÍS AINDA ESTÁ DESPREPARADO PARA A COPA


 
O Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) divulgou pesquisa sobre o turismo e comércio na Copa das Confederações e projeções para a Copa do Mundo do ano que vem.   O levantamento realizado em todas as cidades-sede avaliou a opinião dos torcedores que compraram ingressos e assistiram aos jogos durante a competição.
O estudo apontou que o retrato médio do consumidor que assistiu aos jogos nos estádios é de um homem, com idade entre 18 e 34 anos, de classes A (renda familiar acima de R$ 7 mil) e B (renda familiar entre R$ 2,2 mil e R$ 7 mil), com nível superior, solteiro, funcionário de empresa pública ou privada, que pagou o ingresso a vista e que assistiu aos jogos acompanhado dos amigos. O gasto médio com alimentação no dia do jogo foi de R$ 90.
A pesquisa também detecta a opinião do consumidor sobre a infraestrutura das instalações esportivas e das cidades-sede de modo geral. 
A nota média que o turista atribuiu ao evento é sete, mas 62% dos consumidores afirmam, que o País ainda está despreparado para receber a Copa do Mundo.
 
(Fonte : Isto É Dinheiro)

09 DICAS PARA SUA VIAGEM NÃO ESTOURAR O ORÇAMENTO


 
Com o dólar e o euro em patamares mais altos, quem planejou uma viagem internacional para essas férias pode estar apreensivo com a possibilidade de o passeio abrir um rombo no orçamento. Mas além do custo da moeda estrangeira há uma série de vacilos e imprevistos que podem fazer o viajante perder dinheiro e terminar as férias gastando muito mais do que planejava.
De erros ao comprar moeda estrangeira a gastos excessivos na hora de passar pela alfândega, passando por roubos e furtos, as eventualidades são muitas. Veja os cuidados que você deve tomar com seu dinheiro ao viajar:
1. COMPRE MOEDA ESTRANGEIRA AOS POUCOS
Especialistas recomendam que a compra de moeda estrangeira se dê aos poucos, ao longo de várias semanas ou meses, de maneira a formar um bom preço médio de aquisição. Quem começou a comprar moeda há três meses para viajar agora, por exemplo, conseguiu garantir um preço médio bem mais em conta do que quem deixou para a última hora.
Nesse período, a cotação do dólar turismo passou 2,05 reais para 2,33 reais. Já o euro passou de 2,60 para 2,90 reais. Mesmo a libra esterlina passou de 3,04 para 3,35 reais. “Como é muito difícil saber para onde vai o câmbio, principalmente em momentos de incerteza como o atual, o melhor é dividir a compra em quatro etapas para formar um preço médio. Se você compra tudo de uma vez e depois a cotação cai, você deixa de fazer um bom negócio”, diz Alexandre Fialho, diretor da corretora de câmbio Cotação.
2. UTILIZE MAIS DE UMA FORMA DE LEVAR DINHEIRO
Alexandre Fialho recomenda que o viajante leve 30% do dinheiro que pretende gastar em espécie e os demais 70% em um cartão pré-pago, daqueles previamente carregados em moeda estrangeira que podem ser usados como cartões de débito.
Para ele, cartões de crédito devem ser usados apenas em emergências, pois contam com um Imposto de Operações Financeiras (IOF) maior: enquanto a operação de câmbio simples tem IOF de 0,38%, a compra no exterior com cartão de crédito sofre cobrança de IOF de 6,38%.
Além do IOF menor, a compra de moeda estrangeira com antecedência permite ao viajante fixar uma taxa de câmbio e já saber quanto vai gastar antes de viajar. Em caso de perda ou roubo, o viajante pode bloquear o cartão e receber um novo em poucos dias onde estiver.
Os cartões pré-pagos são amplamente aceitos nos principais destinos turísticos do mundo, e alguns podem ser carregados em mais de uma moeda. Também são seguros para quem viaja a países de moeda fraca, podendo ser carregados em dólar, convertido no ato do pagamento ou no saque. Permitem saques em moeda local mediante o pagamento de uma taxa, compras pela internet e podem vir nas bandeiras Visa, MasterCard ou American Express.
Cartões de débito e de crédito também são seguros, embora sua reposição em caso de extravio normalmente não seja tão rápida. Os cartões de débito internacionais também estão sujeitos à cobrança de IOF de 0,38%, mas assim como no caso dos cartões de crédito, é praticada a cotação do dia, o que só é vantajoso se a moeda tiver caído em relação ao real.
As taxas para saque em moeda local também costumam ser mais caras, mas isso depende do banco e da relação do cliente com a instituição. Por esses motivos, eles são mais aconselhados para emergências e imprevistos.
Contudo, cartões de débito e crédito têm ao menos um trunfo: a possibilidade de o banco oferecer uma taxa de câmbio mais vantajosa que a cotação turismo, praticada no ato da compra de moeda estrangeira, o que pode até compensar pelo IOF maior do cartão de crédito. Compare as diferentes formas de levar moeda estrangeira e escolha a melhor para o seu objetivo.
 
3. COMPRE O DINHEIRO EM ESPÉCIE JÁ EM MOEDA LOCAL
Quem viaja para países onde a moeda não é o dólar, o euro ou a libra pode se sentir tentado a comprar dólar em espécie para trocar no destino. Mas Alexandre Fialho desaconselha a prática: “Se você vai para o Japão, melhor comprar iene, em vez de dólares. A troca de papel moeda no local pode sair muito cara”, explica o diretor da Cotação. Ele acrescenta que, se ainda não existir cartão pré-pago para a moeda do país de destino, a conversão do dólar no cartão sai bem mais em conta do que a conversão do papel moeda.
 
4. PREPARE SEUS CARTÕES BANCÁRIOS ANTES DE VIAJAR
Antes de fazer uma viagem internacional, comunique o fato ao seu banco, para que seus cartões de débito e crédito não sejam bloqueados caso você precise usá-los lá fora. Se for necessário, lembre-se de desbloquear a função internacional e verifique seus limites. Assine o verso do cartão, pois em muitos países a leitura é feita apenas pela tarja magnética, aconselha a CPP, empresa de proteção a meios de pagamento e assistência pessoal.
5. TENHA UM SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE CARTÕES
Bancos muitas vezes oferecem seguros contra roubo e furto de cartões de débito e crédito, com um limite de cobertura a pagamentos indevidos com o cartão extraviado, em determinadas situações.
Algumas empresas, como a CPP, também oferecem essa cobertura. Seu principal serviço é o da proteção de cartões, em que todos os plásticos são registrados. Assim, em caso de perda, furto ou roubo, basta ligar gratuitamente para a CPP e comunicar o fato, que a empresa se encarrega de cancelar todos os cartões e mandar novos, além de fornecer dinheiro em espécie para emergências enquanto o novo cartão não chega.
Nesses casos, a CPP também pode pagar o hotel. Todos esses adiantamentos são reembolsados sem a incidência de juros após a viagem. Há coberturas individuais ou familiares, nacionais e internacionais, mediante o pagamento de taxas mensais ou anuais.
6. PROTEJA SUA CARTEIRA E SEUS DOCUMENTOS
Cesar Medeiros, diretor geral da CPP no Brasil, aconselha o viajante a evitar andar com todos os cartões na carteira, levando apenas aqueles que podem ser utilizados em uma determinada saída. No caso de documentos, o ideal é levar consigo apenas um documento com foto, e andar com uma cópia quando o original não for necessário.
“Mantenha a carteira sempre próxima ao corpo. Carteira no bolso da calça pode ser muito vulnerável a furtos, então é melhor levá-la no bolso da frente, e não no bolso de trás. Se a carteira for levada na bolsa, o ideal é que o fecho seja difícil de abrir”, diz Cesar Medeiros, diretor geral da CPP no Brasil.
Outra dica é deixar dentro do cofre do hotel um papel contendo todos os números dos documentos e dos cartões, bem como os telefones dos bancos para eventual cancelamento de cartões extraviados. Além disso, Cesar Medeiros acha indicado manter ali também as cópias dos documentos. “Em caso de extravio de documentos e cartões, fica mais fácil contribuir com os órgãos de segurança de posse dessas informações”, diz o diretor da CPP.
7. CUIDADO COM O EXCESSO DE COMPRAS
Ao fazer compras no exterior, atente para os limites de isenção tributária na alfândega brasileira. Cada viajante pode trazer, sem imposto, até 500 dólares em compras pela via aérea, devendo declarar o que for comprado caso o valor ultrapasse esse limite. Nesse caso, o excesso será tributado em 50%.
Alguns bens considerados de uso pessoal não integram essa cota de 500 dólares, o que inclui um celular e uma câmera fotográfica (nova ou antiga, desde que apenas uma).
Computadores, tablets e filmadoras sempre integram a cota. Por isso, caso você leve um desses três itens do Brasil para usar na viagem, leve a nota fiscal do aparelho. O documento ajuda o viajante a comprovar, na volta, que o eletrônico não foi comprado naquela viagem.
Há ainda limites de quantidade do que pode ser trazido e uma cota extra de isenção no valor de 500 dólares para compras feitas no Free Shop no aeroporto brasileiro de chegada ao país. Deixar de declarar o que deveria ser declarado obriga o viajante a pagar o valor integral que exceder a cota de 500 dólares.
 
8. TENHA UM SEGURO-VIAGEM
Para viajar para alguns países, ter um seguro-viagem é obrigatório. De toda forma, os custos dos tratamentos de saúde no exterior podem ser tão altos que é altamente recomendável fazer um seguro-viagem antes de embarcar – isso se seu cartão de crédito já não conta com uma boa cobertura.
Quem ficar doente ou sofrer um acidente e for pego desprevenido terá uma dor de cabeça extra com a conta do hospital. E o seguro-viagem é relativamente barato, podendo custar de algo em torno de 100 reais a cerca de 300 reais. Algumas apólices oferecem cobertura para casos de morte, invalidez, acidentes com esportes radicais, além de assistências para eventualidades como extravio de bagagem.
9. NÃO TRAGA DE VOLTA MOEDAS “EXÓTICAS”
Se você viajou para algum país de moeda fraca, de alta volatilidade e baixa liquidez no Brasil, ande com pouco papel moeda e troque ou gaste o dinheiro em espécie antes de voltar. Se você retornar com uma grande quantidade de moeda “exótica” em espécie, vai acabar perdendo a quantia por não encontrar comprador no Brasil.
 
(Fonte : Exame / imagem divulgação)

TODAS QUEREM VOAR NO BRASIL


 
Digam o que disserem a respeito da economia brasileira, o certo é que uma revoada de companhias áreas estrangeiras será vista nos céus do País nos próximos anos. Mais de dez empresas pediram autorização para operar em aeroportos locais, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A africana Ethiopian e a Etihad Airways, dos Emirados Árabes, já iniciaram suas operações neste mês.
A chilena Sky Airline e as empresas de carga Amerijet e Avient receberam aval para iniciar seus voos. A Air Algérie, a Royal Air Maroc e a nigeriana Arik Air estão estudando quais são as rotas lucrativas. Tem mais: a sul-coreana Asiana, a marroquina Air Maroc, a espanhola AirEuropa e a alemã AirBerlin aguardam espaçopara pousar em São Paulo, segundo Antonio Miguel Marques, presidente da GRU Airport, concessionária do terminal de Guarulhos.
 
(Fonte : Isto É Dinheiro)

DICAS PARA VIAJAR COM PASSAGEIROS ESPECIAIS


 
De acordo com o Viaje Legal, uma publicação do Ministério do Turismo com informações para uma boa viagem, passeios com crianças, grávidas e pessoas com deficiência exigem uma análise cuidadosa do roteiro, das condições de transporte, dos meios de hospedagem e das opções de lazer. “É um público que exige condições especiais de segurança e entretenimento”, afirma o diretor de Estudos e Pesquisas do MTur, José Francisco Lopes. Em todos os casos, segundo ele, o ideal é escolher voos diretos, sem conexões e evitar grandes deslocamentos terrestres.
Com crianças, o ideal é preferir hotéis que ofereçam atividades de recreação, quartos térreos ou com varandas fechadas, além de restaurantes com opções de pratos simples. O ideal é realizar o deslocamento em horários que interfiram pouco na rotina da criança. Se for de carro, com um número maior de paradas curtas, se for de avião e a distância longa, de preferência à  noite e sem escala.
Para as grávidas, no caso de viagem aérea, é preciso o apresentar, a partir do 7º mês de gestação, atestado médico autorizando a viagem e, a partir do 8º mês, atestado com destino e duração do voo. A grávida pode pedir assento especial para minimizar o desconforto do período de voo. Se o passeio for de ônibus ou carro, recomenda-se escolher os destinos mais próximos e com temperaturas amenas.
As pessoas com deficiência devem verificar se os meios de hospedagem são adequados às suas necessidades. Em viagens de ônibus, reservam-se dois assentos gratuitos para pessoas com deficiência. Caso os assentos estejam ocupados, o turista terá direito a um desconto mínimo de 50% para ocupar os demais lugares do ônibus. No transporte aéreo, é importante informar à companhia aérea o tipo de necessidade e levar atestado, já que as empresas aéreas podem limitar o número de passageiros especiais.
O turista cadeirante pode levar a cadeira de rodas na viagem, mas precisa informar a companhia sobre as dimensões do equipamento: altura, largura, peso, motorizada ou dobrável. Caso necessário, uma cadeira de rodas poderá ser fornecida gratuitamente no aeroporto até o embarque do passageiro.
 
(Fonte : MTur)

terça-feira, 9 de julho de 2013

FRONTEIRA SUL GANHA CENTROS DE ATENDIMENTO AO TURISTA


 
A região de fronteira do Brasil com a Argentina e o Uruguai ganhará nove Centros de Atendimento ao Turista (CAT) até junho de 2014. Com investimento total de R$ 4,8 milhões do Ministério do Turismo e da Secretaria de Turismo do Rio Grande do Sul, o projeto visa melhorar o atendimento aos visitantes de países vizinhos, principais emissores sul-americanos de turistas para o Brasil. Foram R$ 4 milhões do MTur e R$ 872 mil da Secretaria de Estado de Turismo.
As primeiras cinco unidades, com conclusão prevista para o início do próximo ano serão implantadas em Porto Mauá, Porto Xavier e Uruguaiana, na fronteira com a Argentina, e em Quaraí e Jaguarão, na divisa com o Uruguai. Na segunda etapa serão contemplados os municípios de Bagé, Santana do Livramento, São Borja e Santa Vitória do Palmar. A parceria entre o MTur e a Secretaria de Estado de Turismo prevê ainda a construção de um CAT em Porto Alegre, além da reforma dos CATs do Aeroporto Internacional Salgado Filho e da Rodoviária da capital.
"No ano passado destinamos R$ 116 milhões para as cidades-sede para implantação de CATs e também para obras de acessibilidade e sinalização turística”, afirma o secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo do MTur, Fábio Mota. Segundo ele, são obras que atendem a matriz de responsabilidades do governo federal para a Copa do Mundo.
A secretária de Turismo do Rio Grande do Sul, Abgail Pereira, afirma que os CATs funcionam como estratégia de gestão do estado, que aposta na perspectiva da criação das condições de atendimento e não apenas na prestação de informações. "Um centro, na nossa concepção, tem de acolher o turista e fazer um receptivo qualificado".
A Argentina, que enviou 1,67 milhões de turistas ao Brasil no ano passado, é o principal emissor de turistas para o país. O Uruguai é o quarto no ranking, depois dos Estados Unidos e da Alemanha. Cerca de 250 mil uruguaios visitaram destinos brasileiros em 2012.
 
(Fonte : MTur)

CRESCE A INTENÇÃO DE VIAGEM DO BRASILEIRO


 
A sondagem mensal realizada pelo Ministério do Turismo mostra que a intenção de viagem da população aumentou 9% em relação a junho do ano passado e alcançou o melhor resultado desde janeiro deste ano.
Em junho de 2012, 28% dos entrevistados declararam que pretendiam viajar até dezembro.  Agora, o percentual de respostas positivas chegou a 30,8%, o maior alcançado desde janeiro, de acordo com a Sondagem do Consumidor – Intenção de Viagem feita pela Fundação Getúlio Vargas para o MTur.
“Estes números refletem um período onde existem picos de crescimento de viagens como as férias de julho e o período do Natal”, afirma o diretor de Estudos e Pesquisas do MTur, José Francisco Lopes. 
A sondagem revela também que a maioria dos entrevistados, 71,8%, pretende viajar pelo Brasil. A opção de viagem para o exterior, que ficou em 26,8%, vem caindo desde abril, quando 30,6% disseram que pretendiam visitar destinos internacionais. O nível de indecisão em relação ao destino, Brasil ou exterior, também diminuiu em relação a junho do ano passado: de 8,3% para 1,4%.
A pesquisa é realizada mensalmente, por telefone, com duas mil pessoas de seis capitais: Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
 
(Fonte : MTur)

BRASILEIROS QUEREM VIAJAR PARA O NORDESTE


 
A maioria dos brasileiros que pretende viajar pelo Brasil até dezembro deste ano irá para algum destino do Nordeste. Mais de 55% dos entrevistados, em junho, em sondagem encomendada pelo Ministério do Turismo, apontaram a região como roteiro de viagem nos próximos seis meses.
Depois da região Nordeste, o Sudeste aparece como segundo destino, com indicação de 19,9% dos entrevistados que pretendem viajar. As posições vêm se mantendo desde janeiro passado, de acordo com a Sondagem do Consumidor – Intenção de Viagem, realizada mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas nas seis maiores regiões metropolitanas do país.
A região Sul aparece com 11,9%, a Centro-Oeste com 9% e a Norte com 4% na indicação dos entrevistados em Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Se comparado ao mês passado, houve aumento no percentual de entrevistados que pretendem viajar para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste e queda na intenção de viagem para o Sul e Sudeste.
A sondagem é realizada mensalmente em 2,1 mil domicílios e retrata a expectativa das famílias brasileiras de consumir os serviços relacionados ao turismo em um horizonte de seis meses.
 
(Fonte : MTur)

A IMPORTÂNCIA DO ESPORTE PARA O TURISMO BRASILEIRO


 
As competições esportivas são cada vez mais importantes para o turismo brasileiro. Um estudo do Ministério do Turismo sobre características e dimensões do turismo doméstico no Brasil, feito em 2012, mostra que 1,6 milhão de viagens foram motivadas por eventos esportivos.
A etapa brasileira do Ironman, por exemplo, movimentou R$ 15 milhões nas imediações da praia de Jurerê, em Florianópolis (SC) e atraiu cerca de 2 mil triatletas brasileiros (71%) e estrangeiros (27%) no ano passado. Os visitantes passaram de 4 a 7 dias em Florianópolis e levaram pelo menos um acompanhante, de acordo com a Latins Sports, organizadora do evento.
As provas de atletismo são as que mais atraem turistas pelo Brasil. Cerca de 22 mil atletas de todos os estados estiveram no Rio de Janeiro para a Maratona Caixa. A maioria era do próprio estado (33%) e de São Paulo (19%). Havia 1.500 estrangeiros, de países como Japão, Austrália, Nova Zelândia, Noruega, Itália, Estados Unidos, México e Argentina. O número de participantes só não foi maior que o da Corrida Internacional de São Silvestre, prova de atletismo que ocorre na virada do ano em São Paulo e atraiu 25 mil atletas em sua última edição.
O automobilismo é outro evento importante para a economia turística do país. A realização do Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1 movimentou R$ 230 milhões durante o ano passado, entre investimentos de empresas particulares e gastos de turistas. O evento levou 69.984 visitantes para as arquibancadas de Interlagos, em São Paulo.
 
(Fonte : MTur)

ESPAÇO SERÁ DESTINO TURÍSTICO EM 5 ANOS E DARÁ ORIGEM A NOVO MERCADO


 
Tomar um refrigerante em um hotel lunar com vista para a Terra será possível em menos de 20 anos, segundo especialistas em turismo espacial, um novo ramo comercial que levanta questões típicas de histórias de ficção científica que ainda precisam de respostas baseadas em fatos reais.
O fundador da Space Tourism Society, John Spencer, disse à Agência Efe que a exploração econômica da órbita terrestre e dos corpos celestes próximos é inevitável. O que ainda não foi estabelecido é como a expansão humana pelo sistema solar será administrada.
Em meia década já será uma moda entre mais ricos experimentar a gravidade zero e tirar fotos da Terra à bordo de um voo da Virgin Galactic ou da SpaceX. Além disso, haverá uma estação orbital de uso turístico que será construída pela Bigelow Aerospace.
"Daqui a seis ou sete anos teremos o primeiro hotel no espaço com capacidade para 40 pessoas. Na próxima década, retornaremos à Lua e cinco anos mais tarde um hotel será construído lá", explicou Spencer.
Nessa época, a Planetary Resources estará perfurando algum dos 1.500 asteroides que orbitam regularmente próximos à Terra em busca de água e minerais, e saltos estratosféricos como o de Felix Baumgartner serão um novo tipo de esporte radical.
Os cruzeiros espaciais, as corridas de carros pela Lua, e a colonização de Marte parecem tecnicamente possíveis, mas fazer é mais fácil do que conseguir manter.
Para que estes avanços deem origem a um lucrativo mercado será necessária uma rede de serviços atualmente inexistente que facilite, entre outras coisas, que um hóspede lunar possa pagar uma bebida ou um passeio a uma cratera, responder e-mails e atualizar o perfil do Facebook.
"Qual é o endereço IP do espaço?", questiona em voz alta o diretor de comunicações do PayPal, Anuj Najjar, em entrevista à Efe sobre a iniciativa PayPal Galactic, apresentada oficialmente pela empresa, pertencente a eBay, em um evento na sede do Instituto SETI, na Califórnia.
O PayPal Galactic surge, segundo seus idealizadores, para fomentar um debate público que permita solucionar os desafios de fazer negócios fora do planeta.
"As perguntas são muitas e complexas para uma companhia possa respondê-las sozinha", disse Najjar. Ele acrescentou que o modelo de pagamentos do PayPal poderia ser utilizado no espaço se houvesse a infraestrutura adequada.
A Space Tourism Society e o SETI também apoiam o projeto do PayPal que ainda precisa do envolvimento de organismos internacionais e de países dispostos a fixar um marco regulador das atividades espaciais.
"Os governos se organizam, normalmente, no âmbito de fronteiras nacionais, mas discutimos desafios aos quais esses limites não se aplicam. Talvez os governos não sejam um modelo adequado, e devamos pensar em algum tipo de ONG", sugeriu Jill Tarter, diretor do SETI.
Tarter esclareceu que, no SETI, apenas um pequeno grupo de cientistas se dedica à busca de sinais alienígenas. A maioria deles são astrobiólogos que pesquisam a existência de vida no universo de maneira multidisciplinar, característica com a qual a iniciativa do PayPal Galactic se identifica.
"Acho que teremos que começar a pensar em algo equivalente à Teoria Especial da Relatividade de Einstein para as finanças e em como definimos o tempo quando nem todos estiverem na Terra, atual marco de referência", comentou a astrônoma cuja carreira inspirou a personagem de Jodi Foster no filme "Contato" (1997).
"Uma coisa é certa: não haverá dinheiro no espaço", afirmou Najjar que também não dúvida de que "o sistema bancário terá que ser adaptado" ao novo contexto. Isso poderia levar à criação de uma divisa específica, como os créditos imperiais de "Guerra nas Estrelas", os federais de "Jornada nas Estrelas" ou os cubits de "Galactica: Astronave de Combate".
 
(Fonte : EFE)

CRESCE O NÚMERO DE CADASTROS DE HOSPEDAGENS SIMPLES


 
Os proprietários e prestadores de serviços turísticos de hospedagem simples, do tipo albergues e cama e café, estão se movimentando para operar regularmente no país, revela números do Cadastur,  o sistema de cadastro dos prestadores de serviços turísticos, do Ministério do Turismo.  
Em 2010 eram apenas 27 hospedagens do tipo cama e café registradas. No ano passado, esse número passou para 71, um aumento de 162% em dois anos. O número de albergues atuando de forma regular também cresceu. Havia apenas 65 unidades cadastradas em 2010. No ano passado, o número passou para 79, um incremento de 21% em dois anos. Segundo o coordenador geral de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo, Jair Galvão,  o crescimento se deve  “um maior entendimento da população sobre o que oferecem esses meios de hospedagem”.
Também houve um aumento da procura por esse tipo de hospedagem. Uma das maiores redes internacionais de albergues que atua no país, a Hostelling International Brasil, registrou 106 mil hóspedes no ano passado, 10 mil a mais do que há dois anos. Até o fim deste ano, a Hostelling  terá 124 unidades. Eram 92 unidades em 2011.
Hospedagens do tipo cama e café oferecem café da manhã e serviço de limpeza. Em geral, os proprietários moram no local e oferecem poucos quartos. Os albergues, de modo geral, oferecem quartos e banheiros coletivos. Por serem mais baratos que os hotéis e algumas pousadas, os albergues e cama e café são opções para quem viaja sozinho ou deseja gastar pouco
 
(Fonte : MTur)

SAC PUBLICA PLANO DE OUTORGAS PARA EXPLORAR AEROPORTOS


 
O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, aprovou o Plano Geral de Outorgas para aeroportos do País, que estabelece diretrizes e modelos para a exploração de aeródromos civis públicos. A decisão está em portaria publicada nesta terça-feira, 09, no Diário Oficial da União (DOU). O documento explica que a exploração de aeroportos abrange construção, implantação, ampliação, reforma, administração, operação, manutenção e exploração econômica.
Segundo a portaria, a União pode explorar os aeródromos por meio do Comando da Aeronáutica (Comaer); da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) ou suas subsidiárias; de concessão; de autorização; ou de delegação a Estados, Distrito Federal ou municípios.
Entre outras diretrizes, o plano de outorgas determina que serão explorados pela União ao menos o aeródromo de maior relevância para cada capital de Estado ou Distrito Federal, ainda que situado em município diverso; aeródromos relevantes à integração nacional ou internacional; e aeródromos de interesse regional ou local que, na avaliação da SAC, apresentem relevante interesse público, mas que por impossibilidade técnica não sejam explorados por Estados, Distrito Federal ou municípios.
O documento explica que, para determinar a concessão de aeroportos, a União deve levar em conta a relevância do movimento atual ou projetado de passageiros, carga e aeronaves; as restrições e o nível de saturação da infraestrutura aeroportuária; a necessidade e a premência de obras e investimentos relevantes; a necessidade e a premência de melhorias relevantes de gestão e de ganhos de eficiência operacional; o comprometimento na qualidade dos serviços prestados; a concorrência entre aeródromos, com efeitos positivos sobre os incentivos à eficiência do sistema e sobre os usuários; e os resultados econômico-financeiros decorrentes da exploração do aeródromo, promovendo a redução de déficits ou o incremento de superávits, sem comprometimento dos investimentos necessários ou dos níveis de eficiência, qualidade e segurança dos serviços.
A portaria ainda explica que a exploração de aeródromos de interesse regional ou local por Estados, Distrito Federal ou municípios poderá ser feita só depois da celebração de convênio com a União, por meio da SAC. Para isso, duas condições devem ser observadas: o ente federado precisa manifestar o interesse e deve demonstrar capacidade técnica para explorar o aeródromo.
 
(Fonte : Agência Estado)