sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Anúncio de pacote de concessões e privatizações fica para setembro




O primeiro pacote de concessões e privatizações do governo Michel Temer deverá ser anunciado em meados de setembro. O Palácio do Planalto decidiu aguardar a aprovação pelo Congresso da medida provisória que criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), responsável pela gestão da iniciativa, para lançar as medidas.

Há receio de que a indefinição sobre a estrutura do PPI e o cargo do secretário-executivo do programa, Moreira Franco, crie insegurança jurídica, afastando investidores e prejudicando negócios.

A medida provisória foi editada em maio, e o seu prazo acaba em 8 de setembro. Para evitar que ela prescreva, o presidente interino mobilizou seus aliados no Congresso para votá-la na semana que vem na Câmara e no início de setembro no Senado.

O próprio Palácio do Planalto, contudo, reconhece dificuldades para obter número suficiente para votações no Congresso em meio às eleições municipais e na reta final do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que começará a ser julgada na quinta-feira (25).

Nesta quarta-feira (17), o governo não conseguiu quórum para votar no Senado a prorrogação da DRU (Desvinculação de Receitas da União), mecanismo que dá liberdade para o governo usar parte dos recursos do Orçamento sem aplicá-los em áreas como saúde e educação.

O próprio presidente interino trabalhou pela aprovação da medida no Senado. Com a iniciativa, ele esperava tranquilizar o mercado financeiro às vésperas do julgamento de Dilma, uma vez que o setor empresarial tem demonstrado preocupação com concessões na área econômica e as dificuldades para aprovar medidas fiscais.

Caso não consiga aprovar a tempo a medida provisória do PPI, o Planalto cogita editar uma nova medida, que aumente as atribuições de Moreira Franco, dando a ele mais poderes, e impeça que o andamento do pacote de concessões seja prejudicado.

O plano do governo é transferir à iniciativa privada num primeiro momento quatro aeroportos, duas ferrovias e um terminal portuário. Existe ainda a expectativa de que o governo anuncie uma lista de empresas que poderão ser privatizadas.

A equipe econômica espera arrecadar no próximo ano algo entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões com os leilões em que esses projetos serão oferecidos ao setor privado. Os recursos são essenciais para o governo atingir sua meta de redução do deficit do orçamento para R$ 139 bilhões.



CHINA

A ideia inicial do governo interino era que o pacote econômico fosse anunciado na próxima quinta. Além do risco de a medida provisória caducar, o Planalto resolveu adiá-lo para não dividir as atenções com o início da fase final do impeachment.

Com a decisão de deixá-lo para meados de setembro, o presidente interino resolveu transformar a iniciativa no primeiro grande anúncio econômico de seu governo após a decisão do Senado, onde a maioria se inclina pela condenação de Dilma e seu afastamento definitivo do cargo.

A intenção de Temer é lançar as medidas após retornar da reunião do G-20, grupo que reúne as maiores economias do mundo, marcada para os dias 4 e 5 de setembro na China. Temer pretende levar com ele na viagem uma comitiva de ministros para ajudá-lo a atrair o interesse de investidores estrangeiros pelo seu programa de privatizações.

O peemedebista também planeja fazer depois uma espécie de tour internacional, visitando países como Estados Unidos, Inglaterra, Índia, Argentina e México.



(Fonte : Jornal Folha de SP / Imagem divulgação)

Se o Turismo decretasse o tamanho dos Países; confira




Números e informações sobre países e suas rendas derivadas do Turismo não cansam de ser divulgados. Quase que mensalmente esses dados surgem, sem grandes novidades, como a liderança dos Estados Unidos em listas de receitas provenientes de turistas estrangeiros ou a China como a nação que mais gasta com Turismo fora de suas fronteiras. Dessa vez, no entanto, o site de análise de gastos How Much resolveu apresentar tais informações de maneira diferente, em um mapa no qual distorções mostram quais países mais faturam (inbound) e quais países mais gastam (outbound) com Turismo.

Mais dinheiro na mão, maior é o gasto com Turismo. Essa é uma lição que pode de ser tirada dos mapas produzidos pela How Much. Como era de se esperar, os países mais ricos do mundo são reproduzidos de forma “inchada”, refletindo os altos valores gastos de seus cidadãos em viagens internacionais. A China, líder nesse tópico com US$ 164,9 bilhões, extrapola o tamanho da Rússia, por exemplo, que tem gastos na ordem de US$ 55,4 bilhões.

Neste quesito, outbound, em inglês, o Brasil (com US$ 30 bilhões) não fica tão longe dos gastos realizados por australianos (US$ 31,9 bilhões) ou japoneses (US$ 28,6 bilhões). Em comparação com países latinos, o Brasil tem resultados bem mais expressivos. Ficam muito atrás a vizinha Argentina (US$ 7 bilhões) ou o México (US$ 12,6 bilhões).

No entanto, em relação à receita proveniente de turistas estrangeiros, inbound, o resultado brasileiro é catastrófico. Com apenas US$ 7,4 bilhões, um Brasil nanico é visto na América do Sul. O Catar, uma minúscula península no Oriente Médio, com seus US$ 10,6 bilhões em receitas, consegue ser maior graficamente no mapa do que o Brasil.

Estados Unidos (US$ 220,1 bi), França (US$ 66,8 bi), Espanha (US$ 65,1 bi), Reino Unido (US$ 62,8 bi) e China (US$ 56,9 bi), os cinco países com maior receita proveniente no Turismo estão desproporcionalmente gigantes.



Para produzir o mapa, o How Much utilizou dados de 2014 do Banco Mundial.



(Fonte & Imagem : Panrotas)

Turistas aprovam a Olimpíada e querem voltar ao Brasil




Turistas domésticos e internacionais ouvidos pelo Ministério do Turismo durante os Jogos Olímpicos Rio 2016 elogiaram as opções de turismo e lazer, a diversão noturna e a hospitalidade do brasileiro. O estudo revela o perfil, gasto e tempo médio dos visitantes, além do índice de satisfação com itens como segurança, transporte público, infraestrutura e preços. De acordo com o levantamento, 87,7% dos turistas estrangeiros têm a intenção de voltar ao Brasil e 94,2% dos brasileiros querem voltar ao Rio de Janeiro. A pesquisa parcial foi divulgada nesta quinta-feira (18) no Rio de Janeiro. O conteúdo completo pode ser acessado em: http://www.turismo.gov.br/images/casabrasil/17_08_16_Apresentacao_Pesquisa_MTur_final.pptx

"Os holofotes do mundo estão voltados ao Brasil e a pesquisa mostra que os estrangeiros estão gostando do que estão vendo. Os visitantes estão sendo bem recebidos e certamente isso se refletirá em ganhos para o turismo do país a médio e longo prazo", afirmou o ministro interino do Turismo, Alberto Alves. 

Também presente na coletiva de imprensa, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, reforçou a importância da Olimpíada para impulsionar o fluxo de visitantes estrangeiros ao país. "Estamos vivendo indiscutivelmente um novo momento onde o Rio de Janeiro passa a ser a grande porta de entrada para o turismo internacional que foi visto por mais de 5 bilhões de pessoas em todo o mundo", disse.

"O Rio de Janeiro ampliou sua estrutura e infraestrutura para atender o projeto de expansão que a cidade do Rio vive nesse momento. Somente em relação à rede hoteleira houve um aumento de 100% passando de 29 mil leitos para 66 mil e isso é fundamental para acompanhar o aumento da demanda turística que deve ocorrer nos próximos anos. A cidade de Barcelona recebia, em média, 1,8 milhão de turistas por ano e, após os jogos, chegou à marca atual de 8 milhões. Esperamos que o Rio de Janeiro cresça nessa proporção. É para isso que estamos preparados", complementou o presidente da Embratur, Vinicius Lummertz.

Para 98,7% dos turistas domésticos, a viagem ao Rio de Janeiro atendeu plenamente ou superou as expectativas. O índice de satisfação do público internacional é de 83,1%. A hospitalidade do carioca foi elogiada por 92% dos brasileiros e 98,6% dos estrangeiros. A diversão noturna também agradou. Para 93,6% dos viajantes nacionais e 96,2% dos internacionais o Rio de Janeiro é muito bom ou bom neste quesito.

“Os dados mostram que estamos realizando uma Olimpíada memorável. Para o turismo o resultado desta pesquisa é especialmente importante. Mostra que teremos um legado de imagem extremamente positivo”, comentou o ministro interino do Turismo, Alberto Alves. Ele ressaltou que o resultado do estudo representa um coroamento do ciclo de megaeventos no Brasil, com a Rio+20, Jornada Mundial da Juventude e Copa de Mundo. 

A isenção de visto em caráter excepcional para a Olimpíada e Paralimpíada foi usada por 74,7% dos turistas internacionais dos países beneficiados (EUA, Canadá, Japão e Austrália) e 82,2% deles afirmaram que a medida facilitaria um retorno ao Brasil.   



Infraestrutura - Os aeroportos foram elogiados por 94,6% dos turistas estrangeiros e 91,6% dos brasileiros. A segurança também foi bem avaliada por 88,4% dos visitantes internacionais e 87,1% dos nacionais, índices próximos aos registrados pelo transporte público, com 86,6% de aprovação do público externo, e 82,1% do interno.

Os locais de competição foram avaliados como bom ou muito bom por 89,6% dos brasileiros e 87,1% dos estrangeiros. O acesso para as arenas esportivas também foi aprovado por 79% dos viajantes domésticos e 80,2% dos internacionais. O item que recebeu a avaliação mais crítica foram os preços praticados nas áreas das provas olímpicas, com 50,8% de avaliação negativa por parte dos brasileiros e 42,4% por parte do público de fora. 



Perfil do turista - A pesquisa revelou que o turista da olimpíada é um viajante qualificado, com renda média de US$ 3.581,00 no público internacional e acima de R$ 3,5 mil para 70% dos brasileiros. O brasileiro ficou em média 10,3 dias e teve um gasto diário de R$ 337,9. Já o estrangeiro permaneceu 11,7 dias e gastou US$ 103,7 por dia.  O país que mais enviou turistas para o Brasil foram Estados Unidos (21,2%), seguidos da Argentina (14,8%) e da Inglaterra (4,8%). A maioria do público interno veio do Sudeste (51,1%), seguido do Nordeste com 18,5% e da região Sul, com 15,7%.

Os brasileiros que viajaram para o Rio de Janeiro na Olimpíada têm idade média de 37 anos, 51,3% são solteiros e 62,7% são homens. O trabalho também mostrou que os Jogos Olímpicos Rio 2016 permitiram que o brasileiro vivenciasse pela primeira vez a maior competição esportiva do mundo. Dos entrevistados, 96,3% nunca tinham participado de uma Olimpíada. Do público estrangeiro, 83,5% têm mais de 25 anos, 64,4% são homens e 56,5% estão no Brasil pela primeira vez.

A pesquisa do público doméstico, desenvolvida pela GMR Inteligência & Pesquisa, ouviu 4.150 pessoas de 03 a 16 de agosto nas arenas esportivas e Bouvelard Olímpico. O levantamento com os turistas internacionais, feita pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (FIPE), ouviu 1.262 estrangeiros nos aeroportos entre os dias 6 e 16 de agosto.

A internet foi a principal fonte de informação para a organização da viagem dos dois públicos pesquisados – doméstico (70%) e internacional (63,4%). Para o público doméstico a casa de parentes e amigos foi o principal (48,6%) meio de hospedagem, seguida dos imóveis alugados com 21,2%. No caso do público internacional, 37,2% ficaram em hotéis ou flats e 25% em imóveis alugados. A principal atividade desenvolvida por brasileiros (74,8%) e estrangeiros (77,3%) foi a ir à praia.

         

RESULTADOS PARCIAIS – As informações apresentadas nesta quinta-feira (18) foram extraídas da base de dados da pesquisa de demanda internacional e doméstica realizada pelo Ministério do Turismo para avaliar a experiência dos visitantes durante os Jogos Rio 2016. As entrevistas serão realizadas até os Jogos Paralímpicos. O resultado final será divulgado até o final deste ano.



(Fonte : MTur / Imagem divulgação)

Olimpíada deixa legado para turismo de eventos e negócios no Rio




Localizado ao lado da Vila Olímpica e a cinco minutos do Núcleo do Parque Olímpico do Rio, o Riocentro – maior centro de convenções do Brasil – é palco de diversas competições olímpicas e paralímpicas. A estrutura do centro de convenções bem como o entorno passaram por obras de revitalização que ficarão entre um dos mais representativos legados para o turismo de eventos e negócios do país.  As adaptações levaram em conta o fato de o Riocentro ser palco de grandes acontecimentos internacionais chegando a receber, em média, 90 eventos por ano.

O espaço continuará a ser usado para a promoção de eventos após a Olimpíada. Entre as melhorias para receber modalidades como levantamento de peso, tênis de mesa, badminton e boxe, o Riocentro ganhou um novo pavilhão. O Ministério do Turismo aportou recursos financeiros da ordem de R$ 6,5 milhões na empresa Rio Centro S.A. equivalentes a 7,3 milhões de ações ordinárias ou a 9,24% do capital social da empresa. Segundo a Demanda Turística Internacional de 2015, da Pasta, 20,2% dos estrangeiros vieram ao país motivados por Negócios, Eventos e Convenções.

“O Turismo de Negócios e Eventos é um importante segmento no Brasil e o Ministério do Turismo trabalha para melhorar a infraestrutura de centros de convenção em todo o país com obras de ampliação e reforma, com o intuito de reforçar essa importante área do turismo nacional”, explicou o ministro interino do Turismo, Alberto Alves.

Apenas nos últimos anos, o Riocentro foi sede da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20, em 2012, e do International Broadcast Centre (IBC), da Copa do Mundo de 2014. Por isso, a expectativa é que, após os jogos, o local se manterá como uma referência para a realização de eventos.



MELHORIAS - Por conta da instalação do Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, foram feitas intervenções de requalificação urbana que incluíram adoção de padrões de acessibilidade, uso de iluminação eficiente, duplicação das avenidas Abelardo Bueno e Salvador Allende e implantação de corredor para tráfego do BRT.

Além disso, o legado da mobilidade foi ampliado com a construção dos terminais Olímpico (conexão dos BRTs Transolímpica e Transcarioca) e do Recreio. O Complexo Viário do Parque Olímpico integra o próprio parque, a Vila dos Atletas, o Parque dos Atletas e o Riocentro.



(Fonte : MTur com informações do Rio Media Center / Imagem divulgação)

Advogados querem reter passaporte para forçar devedor a pagar




O risco de ficar sem carteira de motorista ou passaporte te faria correr para pagar uma dívida?

Alguns escritórios de advocacia apostam que sim. Eles têm recorrido a uma espécie de brecha do novo CPC (Código de Processo Civil) para pedir que juízes suspendam direitos de devedores de dirigir ou viajar, por exemplo.

O instrumento é uma forma de pressão para convencer o inadimplente a pagar o que está devendo e, portanto, só faz sentido se a pessoa tiver o dinheiro.

"Não importa quem é o devedor nem o valor da dívida. O que importa é que os meios típicos de cobrança tenham fracassado e que existam indícios de ocultação de patrimônio. Se a pessoa não tem como pagar, não adianta", diz Daniel Amorim Assumpção Neves, sócio do Neves, De Rosso, e Fonseca.

O escritório tem feito pedidos de suspensão de direitos, mas ainda não conseguiu nenhuma decisão favorável. Tampouco existem estatísticas da aceitação desse tipo de medida pelos juízes.



TÍPICO X ATÍPICO



Os meios típicos de cobrança de dívida são aqueles que usam o patrimônio do devedor para garantir que o credor receba o dinheiro de volta. Pode ser pela penhora de um imóvel, por exemplo.

Se houver indícios de que o devedor esconde bens ou passou para nome de parentes, a Justiça pode determinar o uso desses bens para o pagamento, mesmo que não estejam no nome do devedor.

Já os instrumentos atípicos permitem que o juiz tire direitos de alguém que não cumpra uma obrigação financeira. O mais conhecido é prender quem não paga pensão alimentícia.

À exceção da cobrança de pensão, o uso de medidas atípicas não é unânime.

"O novo código dá uma interpretação ampla para que o juiz escolha a medida para fazer alguém pagar uma obrigação, mas ela precisa ter relação com a dívida", sugere Flávio Pereira Lima, sócio do escritório de advocacia Mattos Filho.

Por esse princípio, não faria sentido tirar o direito de dirigir de um empresário que deva a um fornecedor. Mas se o que o devedor precisa pagar é uma dívida de trânsito, seria justificável cassar a habilitação.



QUALQUER PREÇO



Existem limites baseados no princípio da dignidade das pessoas para a cobrança de dívidas, segundo advogados.

Por isso, uma pessoa não pode ser exposta pelo credor que cobra uma dívida nem ser presa por ter passado um "cheque voador".

A cobrança tampouco faz sentido se a pessoa comprovadamente mostrar que não tem renda para pagar, dizem especialistas.

Para Thiago Brandão, juiz do Tribunal de Justiça do Piauí e membro da comissão da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) sobre o novo CPC, é pouco provável que esse tipo de recurso seja aceito pelos juízes. "O não pagamento de uma dívida não pode permitir a suspensão do direito de ir e vir", afirma.

Ele sugere que a única situação que permitiria a suspensão de direitos seria quando houvesse interesse público: ações de improbidade administrativa, quando o pagamento é para ressarcir os cofres públicos.

"Em situações excepcionais é justificável, mas não para atender apenas aos interesses do credor", afirma Brandão



(Fonte : Jornal Folha de SP / Imagem divulgação)

Intenção de Viajar de avião cresce 11% no último ano




A velocidade e o conforto estão entre os fatores que motivam cada vez mais o brasileiro a optar pela viagem de avião. De acordo com estudo do Ministério do Turismo, divulgado hoje, 63,1% dos que pretendem viajar até dezembro utilizarão o avião como meio de transporte, um percentual 11% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado.

O desejo de viajar de carro também cresceu. De 23,6%, em julho do ano passado, para 27,3% neste ano, enquanto que a de ônibus diminuiu de 10,2% para 8%. A Sondagem do Consumidor – Intenção de Viagem revelou ainda que a viagem em família e os destinos turísticos nacionais permanecem entre as preferências dos viajantes. Entre os brasileiros que pretendem viajar acompanhados nos próximos seis meses, 89,8% devem seguir com cônjuges, filhos e outros parentes.

A intenção de viajar pelo Brasil superou o desejo de viajar para o exterior nos próximos seis meses de acordo com o estudo. A biodiversidade, as riquezas culturais e o patrimônio histórico são alguns dos fatores que motivaram 78,4% dos potenciais viajantes a optar pelos destinos turísticos nacionais. Apenas 20% dos entrevistados pretendem visitar outros países.

O Nordeste ainda é o destino preferido da maioria dos potenciais viajantes, com 44,8% das indicações. O Sudeste é a segundo mais desejado com 23,7%, seguida pelo Sul (19,3%), Centro-Oeste (6,8%) e Norte (5,4%).

Entre os meios de hospedagem, a sondagem mostra que os hotéis e pousadas permanecem como os meios de hospedagem preferidos por 52,3% dos entrevistados. Um crescimento de 5,6% em relação a julho de 2015. A casa de parentes e amigos foi o segundo meio de hospedagem mais apontado, com 38,6% das preferências.



ESTUDO – A Sondagem do Consumidor – Intenção de Viagem é realizada todos os meses em Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

Juntas, as sete capitais brasileiras monitoradas representam 70% do fluxo turístico do Brasil.



(Fonte : MTur / Imagem divulgação)

Por flexibilização de regras, empresas aéreas distribuem panfletos a clientes


 

 As principais empresas aéreas do país iniciaram uma campanha destinada aos seus passageiros. O objetivo é pressionar a revisão de regras do setor aéreo que, segundo as empresas, encarecem a aviação civil no país.

A campanha é feita com a distribuição de panfletos aos passageiros na hora do chek-in ou no momento da entrada na aeronave.

Segundo a Abear (associação que reúne as maiores companhias aéreas do país), foram distribuídos cerca de 380 mil panfletos a passageiros no aeroporto de Brasília. O aeroporto é um dos maiores do país e tem como características o alto volume de conexões e, portanto, um público com destinos muito variado.

Um dos focos da campanha é mostrar a posição das companhias aéreas sobre a revisão das regras gerais de aviação no país, que está em análise pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). As empresas defendem que a flexibilização das atuais regras deverão resultar em tarifas mais baixas para os passageiros.

Entre as propostas das empresas é a abertura da chance das companhias aéreas passar a cobrar valores diferentes de passagens, dependendo se o cliente irá despachar as bagagens ou não.

O modelo é aceito internacionalmente e tem apoio da Anac. Segundo a Abear, a mudança traz justiça tarifária ao sistema, dizem as empresas, já que hoje quem compra uma passagem aérea paga pelo serviço de despacho de malas, mesmo que não o utilize.

Segundo órgãos de defesa do consumidor, no entanto, ainda não há garantias de que o preço das passagens baixe com a mudança.

Outro foco da campanha é mostrar para o passageiro que a alíquota ICMS sobre o combustível de aviação varia fortemente dependendo do Estado do país. A alíquota mínima é de 12% e pode chegar a 25%, como no Estado de São Paulo. O problema das empresas é que justamente em São Paulo está concentrada grande parte de suas operações.

A proposta das companhias aéreas é a adoção de uma alíquota única entre os Estados. Um projeto de lei tramita no senado e propõe um teto nacional no ICMS de combustível de aviação de 12%.

O projeto de lei encontra resistência da bancada dos Estados que temem a arrecadação do imposto



(Fonte : Jornal Folha de SP / Imagem divulgação)