quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

SENADOR BENEDITO DE LIRA É ELEITO PRESIDENTE DA CDR


O senador Benedito de Lira (PP/AL) foi eleito nesta quarta-feira (23), por unanimidade, presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal para o biênio 2011/2012. Os membros da Comissão elegeram também o senador Eduardo Amorim (PSC/SE) para vice-presidente. O processo de votação foi conduzido pelo senador João Durval (PDT/BA).
Benedito de Lira afirmou que a CDR tem como compromisso principal trabalhar no sentido de reduzir as desigualdades regionais e de fazer com que o turismo brasileiro se desenvolva e se destaque em relação aos demais países, especialmente neste momento em que o Brasil irá realizar dois mega eventos, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
O novo presidente da CDR destacou também que já solicitou a secretaria da Comissão que faça um levantamento dos projetos que estão em tramitação no órgão, para listar os mais importantes para o momento, e assim, realizar diversos debates em prol do desenvolvimento do setor no País.
“Nós precisamos fazer com que a CDR atinja seus objetivos, que são de oferecer sugestões e cobrar não só do governo como também da iniciativa privada, pois o turismo é uma junção do Poder Público, que cuida da infraestrutura, e a iniciativa privada, responsável em fazer com que as coisas aconteçam”, frisou o senador.
O parlamentar alagoano ressaltou ainda ter certeza de que os membros da Comissão irão realizar um trabalho de longo alcance, porque todos estão muito motivados. “Sem dúvida nenhuma iremos destacar a CDR como um dos mais importantes órgãos para o desenvolvimento do País. Vamos realizar um bom trabalho dentro do conceito de harmonia entre todos que compõem essa Comissão e, logicamente, fazer com que as coisas aconteçam, entre elas a criação de subcomissões de desenvolvimento para as cinco regiões e priorizar a aprovação de projetos ligados diretamente a aviação regional”, concluiu Lira.
Os demais parlamentares membros da CDR declararam seu apoio à nova diretoria e ressaltaram seu comprometimento junto ao setor.
Prestigiaram a reunião os representantes da Confederação Nacional do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo - CNC, Eraldo Alves; da Confederação Nacional do Turismo – CNTur, Bustamante Rômulo; da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos – Abremar, Flávio Peruzzi.

(Fonte : Jornalista Artur Hugen / Foto divulgação)

PRESIDÊNCIA DA CTD DEVE FICAR COM DEPUTADO DE SÃO PAULO


Acabou agora há pouco a reunião de líderes para a composição das Comissões permanentes da Câmara dos Deputados e a Comissão de Turismo e Desporto (CTD) ficou com o PSB.
A líder do partido, Ana Arraes (PSB-PE), indicou o deputado Jonas Donizette (PSB-SP) para a presidencia da Comissão.
Donizette é mineiro de Monte Belo, formado em Jornalismo, e já atuou como radialista na Radio Globo e na Radio Central, ambas em Campinas (SP).
Na esfera política, foi vereador e deputado estadual por dois mandatos em Campinas (SP), e está em seu primeiro mandato como deputado federal.
Em 2010 presidiu a Mesa Debatedora no Seminário sobre a Copa do Mundo no Brasil, na Assembléia de São Paulo.

Outras Comissões também já tem os nomes indicados para as respectivas presidências. São elas :

Com. de Constituição e Justiça e de Cidadania – deputado João Paulo Cunha (PT-SP)
Com. de Defesa do Consumidor – deputado Roberto Santiago (PV-SP)
Com. de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - deputado João Maia (PR-RN)
Com. de Educação e Cultura – deputada Fátima Bezerra (PT-RN)
Com. de Finanças e Tributação – deputado Cláudio Puty (PT-PA)
Com. de Fiscalização Financeira e Controle - deputado Sérgio Brito (PSC-BA)

A eleição da CTD está marcada para o dia 1º de março.

(Por Marcia Tuna / Foto divulgação)

HOTÉIS-ESCOLA SENAC REGISTRAM 20% DE AUMENTO NO FATURAMENTO


Os hotéis-escola Senac, localizados no interior de São Paulo, comemoram os resultados de 2010. As unidades, somadas, tiveram um crescimento de 20% em seus faturamentos, em relação a 2009. O índice de satisfação dos hóspedes também foi bastante alto: 96%.
"Foi um ano de grandes conquistas. Além de intensificarmos a programação e os serviços para o público de lazer, recebemos diversos eventos corporativos e sociais, principalmente no segundo semestre. O bom resultado é fruto de investimentos e, claro, um trabalho em equipe bem-sucedido", diz Marcelo Picka, coordenador geral dos hotéis.
O Grande Hotel São Pedro registrou um aumento de 12,4% na diária média, a maior dos últimos cinco anos, e 8,4% no RevPar. Já o hotel de Campos do Jordão teve um crescimento de 10% na diária média e 15,6% no RevPar. A ocupação neste empreendimento aumentou em 5,4%.

Novidades para 2011

Para este ano, ambas unidades receberão investimentos já no primeiro trimestre. Em São Pedro, haverá a inauguração do Bar Figueira da Piscina, e também uma reforma nos apartamentos.
O Grande Hotel Campos do Jordão terá seu restaurante principal ampliado e a pizzaria gourmet, Arte da Pizza, ganhará um novo deck externo. "A intenção é promover novas e marcantes

(Fonte : Hôtelier News)

MINISTRO ENFATIZA NECESSIDADE DE CLASSIFICAÇÃO DOS MHS


Representando a presidente Dilma Rousseff e dando destaque para a definição da Classificação dos Meios de Hospedagem, o Ministro do Turismo, Pedro Novais, participou nesta manhã (23) da solenidade de abertura do 17º Workshop & Trade Show CVC 2011, que acontece até amanhã no Expo Center Norte, em São Paulo.
"A CVC inaugura o calendário do setor em 2011, com esta oportunidade para troca de informações e percepções da indústria turística", parabenizou o Ministro.
Ele apontou como prioridade a necessidade de se atribuir regulamentação aos tipos de hospedagem. "A segmentação dos hotéis será estabelecida em assembleia no mês de março próximo. A proposta chega em boa hora, pois dará maior credibilidade aos empreendimentos que se adequarem", garantiu.

Progressos no setor

De acordo com Novais, um processo de investimentos será iniciado posteriormente à definição desta tipologia, já que os estabelecimentos terão de se alinhar à proposta do governo. "Muitos buscarão subsídios da União e da iniciativa privada para reformar ou até mesmo adaptar os hotéis à medida. Isso aquecerá ainda mais a economia do trade".
O ministro fez menção também à obrigatoriedade de se desenvolver a infraestrutura do País - buscando atrair mais visitantes estrangeiros e organizar a demanda doméstica. "O mercado crescente contrasta com o refluxo vivido na crise econômica dos últimos anos. É, sem dúvida, hora de continuar investindo no setor", finalizou.

(Fonte : Hôtelier News)

CONOTEL VOLTA A SER EM SÃO PAULO E ABIH VAI MUDAR SEDE PRÓPRIA PARA BRASÍLIA


Durante a assembléia geral da ABIH Nacional que acontece neste momento o presidente da entidade, Enrico Fermi, vai confirmar a volta do Conotel para a cidade de São Paulo. Outro tema que será abordado é a venda da sede localizada no Rio de Janeiro e a compra de um imóvel para o Rio de Janeiro.
"Sobre o Conotel, falta apenas discutirmos o local, que pode ser na Fecomércio, no Hotel Maksoud Plaza ou no Centro de Convenções Frei Caneca. A ideia é mesmo realizá-lo em agosto", afirmou. "Formaremos agora uma comissão com três membros da entidade e até a próxima sexta deveremos ter definido o dia do evento", completou.
Outro tema em pauta é a mudança da sede da ABIH Nacional para Brasília. De acordo com Fermi, a intenção é de que a entidade fique próxima ao grande centro de decisões do país. "Já temos um imóvel em vista, mas temos alguns detalhes a definir", revelou.

MUDANÇA NO ESTATUTO

Fermi disse ainda que a diretoria da entidade irá se reunir no final de maio ou início de junho para fazer alterações no seu estatuto. A assembléia geral será realizada em Teresina, no Piauí e a ata de convocação será divulgada nos próximos dias.

(Fonte : Mercado & Eventos)

MTUR VAI REGULAR SETORES, DIZ MINISTRO NOVAIS NA CVC


“O Ministério do Turismo começa o ano com boas notícias para o setor: estamos empenhados em regular os diversos segmentos que compõem a indústria, como a hotelaria, as agências de viagens, as transportadores etc. Agora em março, vamos apresentar a nova classificação hoteleira.” Esse foi o tom do primeiro discurso do ministro do Turismo, Pedro Novais (foto), em um evento do trade. Ele participou agora há pouco da solenidade de abertura do 17° Workshop e Trade Show CVC, no Expo Center Norte, em São Paulo.
Segundo Novais, que também cumprimentou a CVC pela realização do evento, a nova classificação hoteleira vai beneficiar os turistas e também os hoteleiros e investidores. “Os hóspedes saberão quais serviços o hotel terá e, por outro lado, os hoteleiros terão de investir para se adequar às novas normas, se necessário, e haverá investidores querendo construir novos empreendimentos.”
O ministro lembrou ainda da boa imagem que o Brasil tem no Exterior. “Na WTM, em Londres, o destaque foi dos países Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) e isso é muito bom também, pois o turismo gera emprego, renda e dá oportunidade aos mais jovens”, afirmou ele, se referindo à feira de turismo que ocorre na capital britânica em dezembro.
“É determinação da presidente Dilma ampliarmos, a médio prazo, o número de turistas estrangeiros que visitam o Brasil”, disse Novais.
Ele afirmou ainda que há muito o que fazer, sobretudo na área de infraestrutura de aeroportos e portos. “E queremos muito a participação da iniciativa privada”, finalizou o ministro.

(Fonte & Foto : Panrotas)

TURISMO VAI CRESCER ENTRE 4 E 5 % ESTE ANO, DIZ SECRETÁRIO-GERAL DA OMT


A atividade turística mundial vai crescer entre 4 e 5% em 2011, mas de forma mais modesta do que aconteceu em 2010, afirmou hoje o Secretário-Geral da Organização Mundial do Turismo (OMT), Taleb Rifai, que disse também que uma das receitas para o sucesso do turismo é as regiões apoiarem-se umas às outras.
Em 2011 o Turismo “vai continuar a crescer, mas de forma mais modesta. Não vai ser tão impressionante com 2010”, afirmou Taleb Rifai, durante a sua intervenção durante a I Conferência Internacional de Turismo, que decorre paralelamente à Bolsa de Turismo de Lisboa, na Feira Internacional de Lisboa, no Parque das Nações. “Uma das receitas mais importantes para o turismo” é entender que as regiões se devem juntar e apoiar, enquanto competem entre si, disse Taleb Rifai. “Nenhum vencedor pode rodear-se de perdedores”, afirmou. Outra necessidade é a de manter o turismo na agenda política, disse ainda o Secretário-Geral da OMT, que realçou que há “uma onda de novos setores econômicos, como o turismo, o desporto e a cultura.
Não olhamos para estes novos setores com a mesma seriedade com que olhamos para setores mais tradicionais” afirmou Taleb Rifai, que referiu também que os países em desenvolvimento dão mais atenção ao turismo do que as nações mais desenvolvidas.
O Secretário Geral da OMT falou também da necessidade de haver um plano nacional para o turismo, aludindo ao PENT português. Para Taleb Rifai um plano setorial não pode funcionar.

(Fonte : Presstur, de Portugal)

CÂMBIO PARA TURISTA É DESAFIO PARA BC


Engana-se quem imagina que o único desafio do governo na realização Copa do Mundo e da Olimpíada é garantir o bom funcionamento de aeroportos, estádios e transporte público. A perspectiva de uma enorme demanda por troca de moeda estrangeira concentrada em um único mês também é motivo de preocupação e tem sido alvo da atenção do Banco Central.
A expectativa é que cerca de 500 mil turistas visitarão o Brasil, além de 15 mil jornalistas, voluntários e funcionários da Fifa. Diante desse quadro, a avaliação de fontes do governo é de que os postos de atendimento para câmbio ainda são insuficientes, tanto nas cidades sedes dos dois eventos esportivos, como nos municípios vizinhos, que também receberão visitantes.
Há menos de mil correspondentes cambiais espalhados pelo país e um número pequeno das 170 instituições fazem operações de varejo em suas agências para não-clientes, devido ao alto custo e baixo retorno. Boa parte da demanda é atendida pelos hotéis e, obviamente, pelo mercado paralelo.
Para identificar os problemas e buscar soluções para ampliar a capilaridade, o BC vai promover em maio um seminário internacional sobre o tema. A ideia é chamar representantes do mercado e do governo, incluindo especialistas de países que já sediaram grandes eventos esportivos, para comparar os modelos e saber onde o país pode melhorar em termos de regulação.
Segundo avaliação oficial, uma das explicações para a pequena oferta de casas de câmbio é o baixo fluxo de turista para o país. As trocas no ano passado feitas por estrangeiros somaram pouco mais de US$ 1,6 bilhão (ver tabela). Há também uma questão cultural. Com seguidas crises de Balanço de Pagamento, o mercado de câmbio no Brasil foi ficando cada vez mais fechado, com normas e regulações feitas para impedir a saída de moeda estrangeira.
Outro problema é a burocracia, que acaba fomentando o mercado paralelo. Mesmo com as aberturas recentes feitas na legislação, a troca de moedas ainda é muito burocrática. Como lembra Andreas Wiemer, vice-presidente do grupo Confidence, se um estrangeiro quiser trocar US$ 1, ele terá que apresentar passaporte no momento da transação e a corretora precisará informar todos os dados da operação ao BC. Ele lembra que em outros países, como a Inglaterra, as casas de câmbio não precisam informar os dados em troca de até 3 mil libras.
Segundo ele, a Confidence fechou cinco postos de atendimento nos últimos dois anos em locais como Praia do Forte (BA), Sauípe (BA) e Praia do Pipa (RN), justamente pela concorrência com o mercado paralelo. "Esses eram postos na praia, onde até o sorveteiro troca dólar", diz Wiemer.
Há ainda um limite no Brasil para as trocas de estrangeiros acima de R$ 10 mil. A partir desse valor, se um turista quiser comprar reais, os recursos terão que ser depositados em conta corrente no país.
A próprio BC entende que o excesso de burocracia pode incentivar o mercado paralelo. O dilema, entretanto é fomentar a expansão do segmento (inclusive para a realização de transferências de pequeno valor para o exterior), sem comprometer a segurança do sistema e impedir a lavagem de dinheiro.

(Fonte : Jornal Valor Econômico)

MTUR E CNC DISCUTEM AÇÕES PARA O TURISMO


Pleitos e proposições de empresários para o setor e ações do MTur tendo em vista Copa e Olimpíadas foram o foco da reunião

O ministro do Turismo, Pedro Novais, reuniu-se, nesta terça-feira (22/02), em Brasília (DF), com os membros da Câmara Empresarial de Turismo (CET) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Na ocasião, o presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, entregou ao ministro documento consolidado com os principais pleitos e proposições do setor de turismo. Novais falou sobre as ações e perspectivas de desenvolvimento do turismo tendo em vista a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.
“A Copa do Mundo não é um projeto somente dos governantes. É um sonho brasileiro. Um sonho de todos. Por isso, há um esforço multisetorial entre governo federal, estados, municípios, entidades de classe e iniciativa privada. Nós somos uma tríplice aliança - ministério, CNT e Fornatur. O turismo só será grande com ajuda de vocês”, ressaltou Novais ao dirigir-se aos representantes de classes patronais do setor de turismo integrantes da CET.
Durante o evento, Novais destacou que, para o ministério, a Copa começou no instante que o Brasil foi apontado pela Federação Internacional de Futebol (FIFA) como sede do mundial de 2014. Desde então, o ministério acelerou ações na área de qualificação de mão-de-obra e a articulação de linha de créditos para reforma, construção e ampliação de hotéis. Segundo Novais, este ano, a ideia é ampliar a linha de R$ 1 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a hotelaria.
O presidente da CNC convidou os presentes a unirem-se na defesa do turismo do país. “A atividade social e econômica do turismo é a que mais cresce no Brasil e no mundo. O turismo será o carreador dos países emergentes e o país com mais condições é o Brasil”, enfatizou Santos.
Na ocasião, Santos lembrou que estão sendo instaladas câmaras de turismo em todos os estados. “Estamos formando uma massa crítica de defesa do turismo em todo o país”, finalizou. A CET, composta por 23 entidades representantes do comércio de turismo no Brasil, funciona como um centro de inteligência empresarial focada na definição de ações e estratégias para o fomento da atividade turística no país.

(Fonte e foto : MTur)

BRASIL: VIAGENS CORPORATIVAS DEVEM TER CRESCIMENTO REAL DE 8,5% EM 2011


O LACTTE 2011 - 6º Encontro Latinoamericano de Viagens Corporativas e Tecnologia, divulgou os dados da pesquisa IEVC - Indicadores Econômicos das Viagens Corporativas, mostrando que em 2010 o setor brasileiro de viagens corporativas apresentou crescimento de 20,43% em relação ao ano anterior, movimentando R$ 21,2 bilhões. É a 5ª edição da pesquisa anual encomendada pela ABGEV - Associação Brasileira dos Gestores de Eventos e Viagens Corporativas e pela ABRACORP - Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas e apoiada pela GBTA - Global Business Travel Association. A pesquisa, referente ao ano de 2010, tem como objetivo atualizar o conjunto de indicadores referentes ao exercício financeiro e demonstrar as projeções para o setor em 2011.
Baseado nos indicadores econômicos produzidos pelo relatório Focus do Banco Central do Brasil, do PAS 2008 e da própria pesquisa direta por amostragem com 1.100 empresas e bancos, sinalizando o comportamento da economia brasileira para este ano, as estimativas de crescimento real das viagens corporativas para 2011 são de 8,5%. Para Hildemar Brasil, as viagens corporativas já se mostram menos dependentes de fatores externos: “em 2009, a crise econômica não impediu que o setor tivesse crescimento, mesmo que discreto (+0,87%). Com a economia aquecida, as viagens corporativas devem se beneficiar ainda mais, com estimativa de crescimento superior ao do PIB nacional em 2011, o que reforça a importância desse segmento na economia brasileira”.

(Fonte : Business Travel Magazine)

ESTUDO REVELA FALTA DE MÃO DE OBRA EM PARQUES NACIONAIS


Falta de capital para investimento, giro e ausência de mão de obra. Esses são alguns dos desafios enfrentados por pequenas empresas localizadas no entorno de parques nacionais nas cinco regiões do país. As informações fazem parte do diagnóstico encomendado no âmbito do Projeto de Fomento ao Turismo em Parques Nacionais e Entorno, pelo Sebrae, Ministério do Turismo, Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O levantamento encerra a primeira fase da parceria. Essas e outras informações levantadas servirão de subsídio para a realização de ações piloto em cinco parques nacionais, um em cada região. São eles: Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO), Parque Nacional da Serra dos Órgãos (RJ), Parque Nacional Aparados da Serra (RS/SC), Parque Nacional de Anavilhanas (AM) e Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha (PE).
O gerente de comércio e serviços do Sebrae, Juarez de Paula, afirma que o projeto é um desafio. “Não se trata apenas de turismo, mas também de desenvolvimento territorial. Precisamos ter esse olhar para conseguirmos enfrentar o desafio de aliar preservação ambiental e sustentabilidade com as necessidades locais”, ressalta.
Os turistas que freqüentam os municípios próximos dos Parques Nacionais possuem boa escolaridade e renda. A maioria vem de capitais, principalmente do próprio estado do destino, exceto Fernando de Noronha. Cerca de 40% dos turistas vão a essas localidades em busca de descanso e acompanhados de suas famílias (50%). O que representa o destino turístico para esses turistas é a exuberância da natureza. Apenas em Anavilhanas, a cultura foi elencada como ponto marcante.
O projeto segue agora para sua segunda fase. Com base nas informações coletadas, as unidades estaduais das entidades envolvidas vão traçar ações para serem aplicadas nos próximos meses. A ideia é replicar posteriormente essas experiências nos outros 20 parques nacionais existentes no país.

(Fonte : Brasilturis Jornal)

CÂMARA APROVA RECURSOS PARA A FORMAÇÃO DE ATLETAS OLÍMPICOS


O Plenário concluiu, nesta terça-feira, a votação da Medida Provisória 502/10, com a aprovação de uma emenda do Senado que determina o repasse de recursos federais às entidades vinculadas à Confederação Brasileira de Clubes (CBC). O dinheiro a ser repassado é parte dos recursos de loterias federais atualmente usados pelo Ministério dos Esportes. Os clubes da CBC terão de aplicar a verba única e exclusivamente na formação de atletas olímpicos e paraolímpicos.
A MP, que muda a Lei Pelé (9.615/98) e amplia o programa Bolsa-Atleta, foi aprovada na forma de projeto de lei de conversão.

Possível veto

Os líderes de partidos tentaram um acordo em torno do texto, mas a proposta governista de destinar os recursos previstos na MP a todos os clubes formadores de atletas olímpicos — e não apenas aos clubes ligados à CBC — não prosperou. O acordo esbarrou no Regimento Interno da Câmara, que proíbe a retirada de parte do texto de uma emenda enviada pelo Senado, como queriam os aliados do Executivo.
Segundo o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), não há garantia de que o dispositivo sobre os recursos só para a CBC será sancionado pela presidente Dilma Rousseff. De acordo com ele, o Executivo quer que haja a fiscalização desse dinheiro e a existência de projetos para o seu uso. "O governo entrou e vai sair contrário ao dinheiro ir para a CBC, que representa somente oito clubes", disse Vaccarezza.
O líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), lamentou que o líder governista não tenha se comprometido com a sanção do texto. Nogueira anunciou que a obstrução dos oposicionistas continuará durante a análise da MP 503/10, que regulamenta o funcionamento da Autoridade Pública Olímpica (APO).
Originalmente, a MP 502/10 tratava de apenas um assunto principal: a criação de dois tipos de Bolsa-Atleta — para as categorias de base e para os esportistas que estejam entre os 20 melhores das suas modalidades nos rankings mundiais.

Futebol

A redação final da MP determina o repasse de recursos para os clubes formadores de jogadores de futebol. Até 5% dos valores pagos nas transferências nacionais de jogadores, definitivas ou temporárias, deverão ser distribuídos a esses clubes. Os clubes que ajudaram na formação dos atletas dos 14 aos 17 anos de idade terão 1% para cada ano. E aqueles que formaram os jogadores entre os 18 e os 19 anos terão 0,5% por ano.
Mudam também as regras de pagamento da indenização a que tem direito o clube formador caso o jogador de futebol se recuse a assinar com essa entidade o primeiro contrato profissional, ou assine com outro clube.
Em vez de receber valores vinculados à bolsa paga ao jogador, como ocorre atualmente, o clube formador deverá especificar, no contrato com o jovem atleta, todas as despesas vinculadas à sua formação. A indenização será limitada a 200 vezes os gastos comprovados.
Se o atleta assinar o primeiro contrato profissional com o clube formador, o direito da primeira renovação será exercido com a intermediação da federação regional de futebol, que deverá ter conhecimento da proposta e da resposta do atleta.
Quando outro clube tiver uma proposta mais vantajosa, a entidade formadora poderá propor ao atleta as mesmas condições e, se ele não aceitar, exigir do clube contratante a indenização de 200 vezes o salário mensal pactuado.

BOLSA-ATLETA TERÁ VALORES DE R$ 370 A R$ 15 MIL POR MÊS

Em relação especificamente à bolsa-atleta, o texto da Medida Provisória 502/10 foi aprovado praticamente sem mudanças. Ela cria dois tipos de bolsas: para as categorias de base e para os atletas que estejam entre os 20 melhores de suas modalidades nos rankings mundiais. A bolsa para o atleta de base é de R$ 370 mensais. Podem se candidatar a ela os esportistas de 14 a 19 anos que tenham obtido até a terceira colocação nas modalidades individuais, ou os de modalidades coletivas posicionados entre os dez melhores.
Já o benefício para os atletas de alta performance é de até R$ 15 mil por mês e está vinculado à sua participação no Programa Atleta Pódio, criado pela MP para melhorar os resultados em modalidades de grande rendimento.
Esse programa permitirá a formação de uma equipe multidisciplinar de profissionais para planejar o treinamento, além de viabilizar a participação em competições internacionais e o fornecimento de equipamentos esportivos para alta performance.
Os atletas serão beneficiados por um período de quatro anos entre duas olimpíadas, e sua permanência será reavaliada anualmente.

Prioridade para as medalhas

Todas as bolsas-atleta serão concedidas por um ano. Aqueles que já as possuam e tenham obtido medalhas olímpicas terão prioridade na renovação, assim como os da categoria atleta-pódio.
A partir da MP, o atleta não é mais proibido de ter patrocínio para pedir a bolsa, mas ele precisará apresentar uma declaração dos valores recebidos dessa forma.
Outros requisitos para o candidato às bolsas são: estar vinculado a alguma entidade de prática esportiva, ter participado de competição no ano anterior e encaminhar plano anual com objetivos e metas.

Treinamento

A MP cria ainda a Rede Nacional de Treinamento, composta pelos centros em que os atletas de alto rendimento se preparam. Caberá a essa rede fomentar o desenvolvimento local e regional de jovens atletas, em coordenação com os comitês olímpicos.
No caso da categoria estudantil, a idade mínima passa de 12 para 14 anos, e a máxima é estipulada em 20 anos.
Atletas de modalidades individuais e coletivas que não façam parte do programa olímpico podem pedir a bolsa, mas a concessão fica limitada a 15% dos recursos disponíveis.

Desempenho

A MP também exige, dos comitês olímpico (COB) e paraolímpico (CPB) e das entidades nacionais de desporto, a celebração de contratos de desempenho para poderem receber recursos federais. O relator José Rocha (PR-BA) incluiu a obrigatoriedade de o Ministério do Esporte divulgar, na internet, cópias desses contratos.
Esses contratos devem ter metas relacionadas ao Plano Nacional do Desporto, com a especificação dos resultados pretendidos, e um regulamento para contratação de obras e serviços com o dinheiro público.

Exclusividade

Em relação aos recursos repassados pelo ministério às secretarias estaduais de esporte, a MP 502/10 determinava originalmente que eles fossem aplicados exclusivamente em jogos escolares de modalidades olímpicas e paraolímpicas.
Rocha mudou o texto para tornar essa finalidade prioritária, permitindo o uso do dinheiro também em desporto educacional, na construção e ampliação de instalações e no apoio ao desporto de deficientes físicos.
A MP cria ainda o Programa Cidade Esportiva para fomentar o desenvolvimento do esporte olímpico, aproveitando iniciativas das prefeituras.

(Fonte : Ag. Câmara de Notícias)

PROJETO PERMITE DEDUZIR PAGAMENTO DE IMÓVEL DO IMPOSTO DE RENDA


A Câmara analisa o Projeto de Lei 61/11, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que permite a dedução na declaração anual do Imposto de Renda de despesas com pagamentos para compra de imóvel. A proposta restringe o direito a um único imóvel, que seja destinado exclusivamente à moradia do contribuinte. Serão beneficiados também os financiamentos de imóveis e moradias adquiridas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.
A dedução será limitada ao valor da base de cálculo do imposto apurada na declaração. A base de cálculo do Imposto de Renda é o valor sobre o qual se aplica a alíquota para calcular a quantia a pagar.
Segundo o autor, o objetivo da isenção é facilitar a aquisição de casa própria e estimular o setor de construção civil no Brasil. Otavio Leite afirma que a política habitacional precisa de um plano de incentivo que acompanhe o crescimento da população. Ele lembra que, segundo a Constituição, a moradia é um direito fundamental do cidadão brasileiro. Para o deputado, o projeto também é relevante para a retomada do crescimento econômico, com a geração de emprego e renda.
A renúncia fiscal para a implementação da medida será estimada pelo governo e incluída na proposta orçamentária que será enviada ao Congresso após a publicação da lei.

Perda do direito

Pelo projeto, o contribuinte que deixar de utilizar o imóvel como sua residência ou de seus dependentes no prazo de cinco anos da aquisição, ou vender o imóvel no mesmo prazo, perderá o direito à dedução e pagará multa de 30% e demais encargos legais sobre os valores efetivamente deduzidos.
Proposta semelhante já havia sido apresentada por Otavio Leite (PL 2124/07). O texto já havia sido aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, mas foi rejeitado pela Comissão de Finanças e Tributação e, por isso, arquivado. O deputado explicou que a reapresentação permitirá uma análise mais objetiva e aprofundada da proposta nesta legislatura.
A nova proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Fonte : Ag. Câmara de Notícias)

PROJETO TORNA OBRIGATÓRIA EMISSÃO DE CONTAS EM BRAILE


A Câmara analisa o Projeto de Lei 99/11, do deputado Walter Tosta (PMN-MG), que torna obrigatória, quando solicitada, a emissão em braile de contas de telefone fixo, celular, cartão de crédito, energia, gás e água. As empresas, segundo a proposta, deverão adquirir equipamentos de informática adequados para impressão desses documentos.
O autor do projeto afirma que os deficientes visuais passam por constrangimentos, pois dependem de outras pessoas para ler os extratos e correspondências "muitas vezes de natureza confidencial".
"A medida garante a essas pessoas integralmente o seu direito à liberdade, à privacidade e à individualidade", assegura Tosta.

Tramitação

O projeto tem regime de prioridade e precisará ser avaliado pelo Plenário da Câmara. Ele foi apensado ao PL 6198/05, que trata de assunto semelhante.

(Fonte : Ag. Câmara de Notícias)

BEL MESQUITA GARANTE REALIZAÇÃO DO SALÃO DO TURISMO EM JUNHO


A secretária Nacional de Políticas de Turismo, Bel Mesquista, afirmou no ultimo dia 18 (sexta-feira), em Petrópolis, que o Salão do Turismo, Roteiros do Brasil será realizado em junho, em São Paulo. Apesar do nome da empresa organizadora não ter sido definido ainda, em função da licitação promovida pelo MTur, a secretária disse que os recursos para o evento estão garantidos e falta apenas definir o nome do organizador do evento. "Eu estava com um certo receio em função do contingenciamento no orçamento do MTur, mas ontem tive a confirmação que teremos os recursos necessários para o mesmo", adiantou.
Quanto ao fato do pouco prazo restante para se definir o organizador e o local do evento, Bel Mesquita disse estar tranquila. "Estamos dentro do prazo limite e haverá tempo hábil para que o Salão aconteça até junho", garantiu ela.

(Fonte : Mercado & Eventos / Foto divulgação)

FRENTE BUSCA ACORDO PARA AMPLIAR ENQUADRAMENTO NO SUPERSIMPLES


O projeto que amplia os limites de enquadramento no Supersimples (PLP 591/10) estará na pauta de votação da Câmara ainda no primeiro semestre. O compromisso foi assumido pela Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, que foi relançada nesta quarta-feira com a adesão de cerca de 220 deputados e 20 senadores. A proposta conta o apoio do presidente da Câmara, Marco Maia, que confirmou a disposição de incluir a matéria na pauta em regime de urgência.
Segundo Marco Maia, a matéria será votada assim que a Frente Parlamentar obtiver consenso. "Precisamos alterar os tetos para enquadramento de micro e pequenas empresas. Vamos simplificar os impostos, dar mais transparência e permitir que mais pessoas saiam da informalidade e passem a contribuir com a arrecadação de impostos", afirmou o presidente durante o evento de instalação da frente.
O PLP 591/10 eleva o limite de faturamento anual da microempresa de R$ 240 mil para R$ 360 mil e, da empresa de pequeno porte, de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões. Além disso, é alterado o limite da receita bruta anual para a formalização do Empreendedor Individual, que passa de R$ 36 mil para R$ 48 mil.
O texto também estabelece novas regras para abertura, registro e funcionamento de empresas e cria um parcelamento especial para as dívidas tributárias. Sobre o último ponto, Marco Maia disse que é preciso viabilizar o pagamento de dívidas sem estimular os empresários a deixar de pagar dívidas no futuro, confiando em condições muito favoráveis de parcelamento.

Detalhe

O presidente da Câmara afirmou que o PLP 591 não foi aprovado no ano passado "por um detalhezinho". O detalhe que emperrou a votação, de acordo o deputado Pepe Vargas (PT-RS), escolhido presidente da Frente Parlamentar, foi a resistência do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) - órgão que reúne secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos estados - em aceitar os novos tetos.
O Confaz defendia que os limites de faturamento fossem elevados para um limite intermediário, temendo que os estados perdessem arrecadação. Pepe Vagas explica que a discussão será retomada e, entre os argumentos, está a possibilidade de que, com a elevação do teto, mais empresas possam se enquadrar ou voltar a se enquadrar no Supersimples e, com isso, gerar ganho de receita.

Previdência

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, destacou que a elevação dos limites para o Supersimples e a possibilidade de incorporar mais empreendedores também vai gerar ganhos para a Previdência Social. Ele destacou que a Previdência teve em janeiro de 2011 o melhor resultado desde 2003 e que o estímulo à formalização pode ajudar a consolidar resultados ainda melhores.
Alves Filho também falou do compromisso da presidente Dilma Rousseff com micro e pequenos empresários ao anunciar a criação do Ministério das Micro e Pequenas Empresas.

ARRECADAÇÃO SERÁ MENOR SE EMPRESAS NÃO CRESCEREM, DIZEM DEPUTADOS

O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) disse que o temor de perda de arrecadação com a ampliação dos limites do Supersimples, previstas no PLP 591/10, não se justifica. "Só se perde arrecadação quando a economia não cresce", defendeu o parlamentar durante o evento de lançamento da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, nesta quarta-feira.
Quintão foi escolhido nesta quarta-feira 2º vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, que tem como presidente o deputado Pepe Vargas (PT-RS), como 1º vice o deputado Mendes Thame (PSDB-SP) e, como 1º secretário o deputado Guilherme Campos (DEM-SP). Representam o Senado na coordenação dos trabalhos os senadores Armando Monteiro (PTB-PE), José Pimentel (PT-CE) e Ana Amélia Lemos (PP-RS).
Na avaliação do Eduardo Sciarra (DEM-PR), a atualização dos limites é urgente porque o limite atual pode desestimular o crescimento de empresas, uma vez que, a medida em que crescem, perdem os benefícios da cobrança unificada de impostos. "Vamos buscar o entendimento para votar a proposta até julho e fazer com que ela seja aplicada logo", afirma o parlamentar.
O presidente do Sebrae, Luiz Barretto, destacou que a maior parte dos empregos está hoje nas micro e pequenas empresas. Segundo ele, mais boa parte da mão de obra está empregada em empresas desse porte. "A nossa expectativa é ver esse projeto aprovado até o meio do ano", afirmou.

(Fonte : Ag. Câmara de Notícias)

GOL FOCA ESTRATÉGIA EM 128 MILHÕES DE BRASILEIROS


A Gol Linhas Aéreas completou em janeiro seus dez anos de operação no Brasil transportando mais de 160 milhões de passageiros. Nesse tempo viu surgir uma nova Classe C que passou a utilizar o avião para viagens mais longas e de férias. É atrás deste público que a empresa aérea irá focar sua estratégia.
O presidente da companhia, Constantino de Oliveira Júnior, junto com Leonardo Pereira e Rodrigo Alves, CFO e diretor de Mercado Capitais, respectivamente, fizeram uma teleconferência na manhã de hoje para apresentar os resultados do quarto trimestre da empresa em 2010, além de apresentar objetivos para 2011: "Há hoje no Brasil 128 milhões de pessoas que podem usar o avião como meio de transporte e não fazem. Vamos atrás desse público", garante Júnior.
Júnior lembra que o setor aéreo está se desenvolvendo e enxerga um resultado positivo pela frente. Prova disso é a criação da Secretaria de Aviação Civil, comandada pelo ex-presidente do Banco do Brasil, Rossano Maranhão: "A mensagem do governo é clara em relação à infraestrutura dos aeroportos e da importância que o setor aéreo tem para a economia do país. Com esta nova secretaria a aviação comercial passa a fazer parte da pauta da presidente e é natural que o setor evolua, bem como o desempenho das companhias aéreas", acredita.

(Fonte e foto : Mercado & Eventos)