DILMA ANUNCIARÁ CONCESSÕES

Presidente apontará amanhã 6 mil km de rodovias e 8 mil km de ferrovias que serão entregues a empresas. Nas próximas semanas, virão aeroportos, depois portos. O objetivo é impulsionar o investimento privado

A presidente Dilma Rousseff está finalizando um pacote de concessões em infraestrutura que será apresentado em doses homeopáticas. A primeira parte será amanhã, em uma reunião no Palácio do Planalto com um grupo de cerca de 30 empresários. A presidente anunciará a eliminação de encargos nas contas de energia elétrica e apresentará uma lista de estradas e de linhas férreas que serão transferidas à iniciativa privada, duas medidas que têm o objetivo de aumentar o investimento privado. Estima-se que as concessionárias apliquem R$ 93 bilhões ao longo do período dos contratos (de 25 anos para rodovias e de 30 para ferrovias).

Com o anúncio, Dilma pretende dar nova roupagem para obras já previstas no segundo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), que ainda nem saíram do papel ou que tiveram seus leilões adiados. É o caso do Trem de Alta Velocidade (TAV) entre São Paulo e Rio de Janeiro. Os investimentos previstos para o trem, por exemplo, estão mantidos: R$ 33,2 bilhões. Esse montante será somado aos mais de R$ 60 bilhões estimados nas concessões de nove trechos de rodovias, 6 mil km, e de 8 mil km de ferrovias. Entre as obras a serem anunciadas estão a BR-116, em Minas Gerais, a BR-040, trecho de Brasília a Juiz de Fora (MG), a do Ferroanel da Grande São Paulo e de um novo trecho da Norte-Sul.

Na próxima semana, Dilma divulgará o próximo dos seis pacotes de concessões. Um deles é o de concessão de aeroportos, cujos modelos estão sendo fechados e caminham para o resgate das Parcerias Público-Privadas (PPPs). Serão mais três terminais aéreos: Confins (MG), Galeão (RJ) e um no Nordeste,em local ainda a ser escolhido. Na sequência, virão os planos para portos e energia elétrica, cujos contratos vencem nos próximos dois anos — o governo ainda não definiu se irá optar pela renovação ou por licitações. Por último, virá o pacote de hidrovias.

Com esses novos programas, o governo pretende destravar as ParceriasPúblico-Privadas (PPPs), que empacaram há anos. O primeiro passo foi a medida provisória publicada na semana passada que aumenta de 3% para 5% o limite de endividamento dos governos estaduais e municipais com esse tipo de parceria.

Amanhã, durante o anúncio, Dilma atenderá um dos principais pedidos do empresariado por meio de um programa de redução de custos da energia elétrica que contará com a extinção de alguns encargos. A medida é crucial para melhorar a competitividade. Levantamento feito pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) revela que a tarifa de energia para a indústria brasileira é 134% superior à média dos demais parceiros do bloco Bric: China, Índia e Rússia.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, sinalizou no mês passado o fim de pelo menos quatro encargos: da Conta Consumo de Combustíveis (CCC), da Reserva Global de Reversão (RGR), da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e do Proinfra. Segundo ele, isso implicará diminuição superior a 10% no custo da energia para o consumidor. O governo estuda a redução do Imposto de Renda sobre empresas e a PIS Cofins, também para favorecer investimentos.

PREOCUPAÇÃO COM O PIB

Esta será a terceira vez no ano que Dilma se reúne com os pesos-pesados da indústria nacional. Ela quer estimular o setor privado a ampliar os investimentos para tentar dar um gás no fraco crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano. O governo admite que o país não conseguirá mais avançar os 4% previstos inicialmente. As projeções só caem e estão abaixo de 2% para a maioria dos especialistas em macroeconomia. Na avaliação do economista da Capital Econômica, Neil Schering, que estima 1,7% de expansão do PIB brasileiro em 2012, essa política de estímulo do governo, infelizmente, terá um efeito bem menor do que o ocorrido no passado.

(Fonte : Jornal Correio Braziliense)

COMISSÃO APROVA PROJETO QUE REDUZ TRIBUTO SOBRE AS CONTAS DE LUZ

A Comissão de Minas e Energia aprovou na última quarta-feira (8) o Projeto de Lei 3208/12, do deputado Valadares Filho (PSB-SE), que reduz a zero a alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidente sobre as receitas de fornecimento de energia elétrica. A proposta altera a Lei 10.833/03, que trata da legislação tributária federal.

O relator da proposta, deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO), fez uma alteração para que a redução de imposto possa ser aprovada pela Câmara. Em vez de produzir efeito imediatamente, a lei decorrente desse projeto deverá valer apenas para o próximo exercício fiscal, e o Poder Executivo deverá incluir essa redução nos cálculos da próxima lei orçamentária a ser elaborada.

Dessa forma, o governo pode se programar e, como lembrou Agnolin, a proposta atenderá à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00). Pela lei, toda renúncia fiscal deve ser acompanhada do cálculo de quanto o governo deixa de arrecadar e de formas de reparação.

Na composição do custo da energia, as taxas e impostos representam 45% do valor total, cerca de 7% somente para PIS/Cofins. Hoje, no País, há 23 impostos e 13 encargos (municipais, estaduais e federais) sobre a energia elétrica.

Agnolin lembrou que a redução da carga tributária sobre a energia foi um dos compromissos de campanha da presidente Dilma Rousseff. Ele citou inclusive artigos e entrevistas em que integrantes do governo argumentam a favor da alíquota zero para a Cofins. “A providência de desoneração tributária das contas de energia elétrica que ora analisamos está em sintonia com o posicionamento do governo federal.”

Tramitação

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votado pelo Plenário

(Fonte : Agência Câmara de Notícias / imagem divulgação)

SEGURANÇA, TRANSPORTE E VOLUNTARIADO SÃO AS LIÇÕES DE LONDRES PARA O RIO

Os Jogos Olímpicos do Rio em 2016 devem se beneficiar de algumas lições aprendidas em Londres, sobretudo em relação a questões como segurança, transporte e o apoio público à organização do evento, explicou nesta segunda-feira o ministro do Esporte, Aldo Rebelo.

"O espírito olímpico, o trabalho, a dedicação e a atitude amistosa dos voluntários na hora de receber as pessoas é algo que aprendemos para a organização dos Jogos do Rio", afirmou Rebelo em entrevista coletiva realizada na capital britânica.

A organização do Rio-2016, que recebeu ontem à noite no estádio de Stratford o bastão olímpico, dedicará um esforço especial a recrutar pessoas que dominem dois ou três idiomas, embora o ministro acredite que seja "pouco provável" que o Brasil consiga alcançar os 70 mil voluntários que colaboraram gratuitamente em Londres

Alguns dos membros da organização dos Jogos do Rio terão cursos intensivos de idiomas, com atenção especial para o espanhol e o inglês, ressaltou Rebelo.

Em relação aos transportes, o ministro ressaltou que nos próximos seis anos a rede de transportes públicos do Rio de Janeiro será ampliada em 200 quilômetros, e que o governo vai investir cerca de R$ 10 milhões no setor.

A segurança e a promoção das atividades esportivas nas escolas são outros dois aspectos que o Brasil espera aprender com a organização de Londres-2012.

A quatro anos da próxima edição dos Jogos, o Rio de Janeiro já dispõe de 56% das obras de infraestrutura construídas.

(Fonte : EFE / imagem divulgação)

AUTORIDADES INGLESAS DIVERGEM SOBRE LUCRO

As autoridades britânicas admitem: os Jogos Olímpicos de 2012 terão um impacto limitado na economia local e não vão tirar o país de sua segunda recessão em três anos. Enquanto o prefeito de Londres, Boris Johnson, insistia que os Jogos trariam lucros de R$ 50 bilhões para a cidade, o governador do Banco Central da Inglaterra, Mervyn King, foi categórico em apontar que a empolgação da torcida e as medalhas não mudariam substancialmente a economia.

Os Jogos consumiram US$ 14 bilhões em recursos públicos, o dobro do que havia sido previsto em 2005. O primeiro-ministro David Cameron não desperdiçou a oportunidade para tentar transformar o evento num showcase de Londres e atrair investidores. Cinco mil empresários e dezenas de chefes de estado passaram pela cidade nos últimos 15 dias.

Mas King, a máxima autoridade monetária do país, foi claro ontem. "Ao espalhar felicidade, os Jogos fizeram que nos sentíssemos melhor. E até pode ser que esse sentimento ajude na confiança e dê um impulso à economia. Mas, no fundo, os Jogos não conseguirão alterar a situação econômica pela qual atravessamos", disse.

Johnson tem outra avaliação. Segundo ele, os lucros para a cidade poderiam chegar a £ 16 bilhões, cerca de R$ 50 bilhões. Um dos maiores impactos seria em Stratford, uma das regiões mais pobres de Londres e que hoje tem um dos maiores centros comerciais da Europa.

O prefeito insiste que 300 mil estrangeiros visitaram a cidade nos Jogos e 600 mil britânicos se deslocaram até a capital para assistir ao evento. A ocupação da rede hoteleira chegou a 84%, acima de Pequim em 2008 e Sydney em 2000. Ele ainda insiste que 98% dos £ 6 bilhões em obras foram dados a empresas locais. O prefeito disse que 12 mil novos postos de trabalho serão gerados apenas no setor do turismo. A chegada dos visitantes também aumentou em 20%, o movimento dos restaurantes, em 24%, e até os teatros viram um aumento de 114% na venda de entradas.

Ontem, Johnson se disse "aliviado" com os Jogos, que teve apenas uma prisão por suspeita de terrorismo nos últimos 16 dias. "Foi o maior de todos os tempos." Jacques Rogge, presidente do COI, não foi tão ousado e apenas disse que foram jogos "gloriosos". Johnson revelou que sentiu um "momentâneo desejo louco" de não entregar a bandeira olímpica a Eduardo Paes na cerimônia de encerramento.

Já Sebastian Coe, presidente do Comitê Organizador dos Jogos de Londres, admitiu ontem que não haverá lucro. Mas insistiu que as contas terminaram equilibradas.

(Fonte : Agência Estado / imagem divulgação)

DOBRA NÚMERO DE TURISTA ARGENTINO, PARAGUAIO E URUGUAIO

O número de turistas de Argentina, Uruguai e Paraguai que visitam o Brasil nos quatro primeiros meses do ano mais que dobrou desde 2009.

Estimativa da Embratur feita com dados da Polícia Federal mostra que entraram 1,1 milhão de visitantes provenientes dos quatro países entre janeiro e abril deste ano. Em 2009, foram 484,8 mil.

"Melhorou a conectividade aérea na região e a crise não chegou com a mesma força como na Europa", diz o presidente do órgão, Flávio Dino.

A vinda de turistas da Espanha e da Itália também teve alta: 9,4% nos quatro primeiros meses de 2012 ante igual período de 2009.

Na comparação com os números do ano passado, porém, houve queda de 1,4%.

Diante dos números, a Embratur decidiu aumentar em 50% os gastos com publicidade nos países vizinhos. "Investiremos nos mercados promissores. Na Europa, apenas manteremos o que já temos."

(Fonte : Jornal Folha de S. Paulo)

VISTOS PROCESSADOS PELA EMBAIXADA E CONSULADOS DOS EUA CRESCERAM 24%

A embaixada e os consulados dos Estados Unidos no Brasil processaram 81.737 vistos no mês de julho, número 24% superior ao do mesmo mês de 2011. O maior aumento na média de solicitantes/dia foi registrado no Rio de Janeiro (+58%), seguido de São Paulo (+26%) e de Brasília (+24%). No Recife, essa média caiu 7%. O número de vistos processados em julho teve resultados similares: aumentou 50% no Rio, 20% em São Paulo, 18% em Brasília e caiu 17% no Recife.

No acumulado dos sete primeiros meses do ano, as repartições diplomáticas norte-americanas no Brasil processaram um total de 648.178 vistos, dos quais 331.494 (51,14% do total e 41% a mais que em 2011) em São Paulo, 186.302 (28,74% do total e 53% a mais que em 2011) no Rio de Janeiro, 79.533 (12,27% do total e 13% a mais que em 2011) em Brasília e 50.849 (7,84% do total e 8% a menos que em 2011) no Recife. O tempo atual de espera para agendamento de entrevistas de visto é de apenas 1 dia em Brasília e no Rio de Janeiro, e de 2 dias em São Paulo e no Recife.

(Fonte : Business Travel Magazine / imagem divulgação)

TURISMO DE NEGÓCIOS ESPERA MAIS DE 60 MIL VISITANTES EM SP

Maior cidade e um dos mais importantes centros B2B do país, São Paulo se consagra como quinto centro financeiro mais atrativo do mundo. Recebe anualmente cerca de 90 mil eventos, concentrando 75% do mercado brasileiro de feiras de negócios, que tem uma média de uma feira a cada três dias.

No mês de agosto, a Grafite Feiras e Promoções será a responsável por balançar positivamente a economia de São Paulo, promovendo duas grandes feiras de negócios na cidade, a Têxtil House Fair, evento profissional de artigos têxteis para casa que reunirá mais de 170 expositores, e a 45ª edição da maior e mais tradicional feira de artigos para casa, a House & Gift Fair, que trará mais de 1300 empresas do setor. Os dois eventos abastecerão o estoque de mais de 60 mil lojistas de todo o Brasil e apresentarão todas as novidades e lançamentos do mercado casa.

Ambas as feiras se traduzem na principal plataforma de negócios para fabricantes, importadores, distribuidores e lojistas nacionais e internacionais do setor de decoração para casa. Principal encontro da cadeia produtiva com o varejo, as feiras devem trazer mais 30 mil lojistas de outros estados que também aproveitarão a ocasião para valer-se dos prazeres culturais e gastronômicos que São Paulo proporciona.

Os turistas que chegam a capital são de todo o mundo e, do Brasil, as principais visitas são de cidades vizinhas, seguidas pelos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. Em 2011, dos 58% de estrangeiros em busca de negócios 59% vieram da América do Norte e Europa, mas os Estados Unidos ainda é o principal emissor deste negócio, com 31%, seguidos pela Argentina.

Até o ano passado, um turista convencional deixava cerca de R$ 570,00 por dia em São Paulo, enquanto o turista de negócios chega a gastar três vezes mais, gerando anualmente um rendimento de 4 bilhões para a cidade paulista. Além de fechar negócios nas feiras espera-se que entre os dias 18 e 28 de agosto os visitantes da Têxtil House Fair e House & Gift Fair marquem presença em hotéis, restaurantes e pontos turísticos, aquecendo a economia e deixando cerca de R$ 50 milhões na cidade.

A Têxtil House Fair será realizada no pavilhão do Anhembi de 18 a 22 de agosto e a House & Gift Fair será no Expo Center Norte nos dias 25 a 28 de agosto, as duas na capital paulista.

Serviço:

Têxtil House Fair 2012

Local: Pavilhão de Exposições Anhembi

Data: 19 a 22 de agosto de 2012

Horário: das 9h às 19h

House & Gift Fair 2012

Local: Expo Center Norte

Data: 25 a 28 de agosto de 2012

Horário: das 9h às 19h

(Fonte : Vitrine Hotel)

COPA 2014: PRIMEIRAS TURMAS SE FORMAM EM IDIOMAS E NEGÓCIOS PARA O MUNDIAL

O inglês do ex-técnico do Bahia Joel Santana ficou famoso e virou até comercial de TV por causa do sotaque brasileiro carregado e da tradução capenga. Agora, às vésperas da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014, quando Salvador começará a receber milhares de turistas estrangeiros, as baianas de acarajé e taxistas da cidade começam a dar os primeiros passos no idioma mais difundido no mundo. Conseguirão a façanha realizada pelo ‘Papai Joel’ de se virar na comunicação com os gringos mesmo com o ‘sotacão’ à mostra?

Essa é a aposta do Sebrae e da Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo (Secopa), que entregarão amanhã os primeiros diplomas dos cursos de qualificação em idiomas e outros assuntos, realizados nos últimos seis meses para 300 alunos.

As categorias também tiveram aulas sobre atendimento ao cliente, gestão de negócios, manuseio de alimentos (no caso das baianas), etc. Há ainda cursos para vendedores ambulantes e pequenos empresários do setor de serviços (hotéis, pousadas, bares e restaurantes).

A baiana de acarajé Jacilene Monteiro, 45 anos, já não vai passar vergonha quando os gringos quiserem provar seus quitutes. Como é que você vai falar quando eles chegarem, dona Jacilene? “Good morning, ou pode ser good afternoon, se for de tarde”, ensina a baiana. Mas... e para perguntar se ele quer caprichado na pimenta? “A gente aprendeu como falar pimenta no curso, mas como é mesmo? Me esqueci”. Pepper, dona Jacilene. Pepper!

“Um curso de 40 horas é o básico do básico do básico. Um curso de inglês de 40 horas não é um curso de inglês”, critica a baiana. Ela considerou o aprendizado “maravilhoso”, mas admite que será preciso continuar se qualificando nos idiomas para não acabar sendo motivo de chacota.

Quem quiser, como Jacilene, continuar se qualificando para atender bem os clientes em português, inglês ou espanhol, e ainda aproveitar a Copa do Mundo para alavancar os negócios, pode procurar o Sebrae no telefone 0800 570 0800, porque ainda há vagas disponíveis. “As turmas são formadas de acordo com a demanda”, explica a gestora do projeto Sebrae 2014, Maria Helena Garcia.

Taxistas, baianas e vendedores ambulantes que já começaram os estudos podem procurar o Sebrae e solicitar a continuidade das aulas, tanto na modalidade a distância quanto através de aulas presenciais.

Porém, quem quiser ir além do inglês abrasileirado de Joel Santana, não tem saída. “Tem que estudar, investir nos estudos, correr atrás mesmo”, sugere o taxista José Laranjeiras, que toma aulas particulares de inglês junto com um grupo de amigos no Sindicato dos Taxistas (3356-5022). Enquanto isso, dá para ir treinando na tabela aí ao lado.

(Fonte : Correio da Bahia / imagem divulgação)

POA CONVENTION BUREAU CONQUISTA NOVOS EVENTOS PARA A CAPITAL

Com o papel de captar e apoiar a atração de eventos para a cidade, o Porto Alegre Convention & Visitors Bureau comemorou um número bastante promissor. Em apenas uma semana a entidade finalizou a conquista de 4 eventos nas áreas de medicina, geografia e informática. Dois deles são internacionais. A maioria ocorre em 2013, entre junho e setembro, com exceção da Conferência Internacional em Informática Industrial, que tem agenda para 2014. Rui Carvalho, superintendente do POACVB, calcula que juntos eles devem representar o desembarque de 2400 visitantes na cidade e a injeção de recursos na ordem de R$2,6 milhões, que serão absorvidos pela cadeia de negócios beneficiada pelo turismo de eventos.

Entre congressos, campeonatos, fóruns, simpósios, e outros já realizados neste primeiro semestre com apoio ou captação direta da entidade, Porto Alegre já recebeu 39 mil pessoas.

Circularam na economia o equivalente a R$ 43 milhões. Segundo Berenice Lewin, presidente do Convention, a meta é colocar a cidade entre os três principais destinos para eventos de negócios no Brasil até 2015.

(Fonte : Ascom POA CVB)

COBRANÇA DE “COUVERT” ARTÍSTICO AINDA DIVIDE MÚSICOS E EMPRESÁRIOS

Artistas e empresários estão dispostos a negociar uma proposta de consenso para a cobrança de couvert artístico em bares e restaurantes que ofereçam música ao vivo. Isso ficou demonstrado em audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quinta-feira (9), sobre projeto de lei da Câmara (PLC 246/2009) que define regras para fixação dessa taxa e seu repasse aos músicos.

- É preciso que o empresário tome conhecimento do valor que a música representa. Se uma parte tem mais a ceder é a de donos de bares e restaurantes. O músico é o elo mais fraco da corrente – comentou Jorge Luiz Ferreira, representante da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação.

Empresário do ramo há mais de 25 anos, Jorge Ferreira disse ter recebido mais de 70 mil músicos em seus estabelecimentos em Brasília. Segundo comentou, a remuneração desses profissionais pode ser feita por cachê ou couvert artístico.

Nesta última hipótese, Jorge Ferreira defende o repasse máximo ao músico de 80% do couvert arrecadado. Os outros 20% ajudariam a cobrir despesas com operador de som, direitos autorais e divulgação.

O percussionista Anjo Caldas, do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro, avançou um pouco mais e reivindicou repasse mínimo de 90% do couvert artístico para o músico. Ele observou que, muitas vezes, o músico tem que levar seu próprio equipamento, como amplificadores e microfone, para o estabelecimento onde se apresenta.

- O músico não consegue ter controle do couvert e fica à mercê da boa fé do empresário, acreditando que o valor repassado foi realmente o arrecadado. O músico não acha que o empresário é desonesto. O problema é que nós não temos esse controle, e é preciso viabilizar isso – argumentou Anjo Caldas.

A discussão sobre o couvert artístico não pode deixar de fora o consumidor, avaliou o presidente da Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e similares do Estado de São Paulo, Nelson de Abreu Pinto.

- Somos solidários às questões sociais colocadas pelo projeto, mas não dá para ver só o lado do músico. É preciso analisar também a situação da empresa e ouvir entidades de proteção do consumidor – declarou Nelson Pinto.

O empresário entregou parecer jurídico sobre o PLC 246/2009 à senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora da proposta, e sugeriu a oferta de incentivos fiscais ao setor para estimular a contratação de músicos, bem como o envolvimento das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) na discussão da matéria.

(Fonte & imagem : Agência Senado de Notícias)

GOOGLE COMPRA PRODUTORA DE GUIAS DE TURISMO FROMMER'S

O Google anunciou a aquisição da empresa produtora de guias de viagem Frommer's, em seu mais recente passo para conseguir um tipo de conteúdo que pode ajudar a companhia a crescer no segmento de comércio local.

Google e John Wiley & Sons, controladora da Frommer's, não deram detalhes financeiros da negociação.

A compra da John Wiley & Sons acontece um ano após o Google ter revelado planos de comprar os populares guias de viagem Zagat, que fazem resenhas de restaurantes, hotéis e casas noturnas em todo o mundo.

"A equipe do Frommer's e a qualidade e escopo do conteúdo terão uma grande contribuição para a equipe do Zagat", disse o Google. "Estamos entusiasmados para começar a trabalhar com ela em nosso objetivo de fazer uma resenha de cada lugar importante do mundo."

(Fonte : Reuters)

GREVE NA POLÍCIA FEDERAL E NA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Os policiais federais do Rio de Janeiro, reunidos em assembleia na noite de ontem, decidiram continuar com a paralisação da categoria até a próxima quarta-feira (dia 15). Os servidores federais em greve vão ter um encontro no Ministério do Planejamento e Gestão quando serão discutidas as reivindicações dos grevistas. A paralisação iniciada na última terça-feira (dia 7) tem por objetivo, além do reajuste salarial, o reconhecimento pelo governo das atribuições de nível superior, o que representa um aumento de 40% a 50% da remuneração.

Os agentes federais ameaçam promover novamente hoje à tarde uma operação-padrão no setor de embarque internacional, do Terminal 1, do Aeroporto Internacional Tom Jobim (GIG), no Galeão. Os agentes revistam todos os passageiros e passam um pente-fino na bagagem, o que pode provocar filas para quem vai viajar para o exterior. No setor de emissão e retirada de passaportes, o movimento está sendo prejudicado porque apenas os casos de urgência estão sendo atendidos.

Já os policiais rodoviários federais no Rio de Janeiro decidiram, na tarde de hoje ontem, entrar em greve por cinco dias a partir do próximo dia 20. De acordo com o presidente do sindicato da categoria, Marcelo Novaes, a decisão de aderir à paralisação dos servidores federais foi por unanimidade. “A categoria por unanimidade votou sim pela adesão à greve a partir do dia 20. Nosso pessoal que estiver em greve vai ficar apenas nos postos para não haver ações depredadoras. Com a greve, haverá uma demora no atendimento. Essa demora será sentida pela população”, disse. Durante o período de greve, de 20 a 24 de agosto, apenas 30% do efetivo vão fazer a ronda nas rodovias federais do estado, exercendo apenas serviços considerados essenciais.

“Ameaçar promover uma operação padrão” em aeroporto é considerado algo normal pela polícia federal, mas só quando estão em greve ou se manifestando contra alguma coisa. Se fosse algo normal não seria objeto de ameaça. Se fosse normal e atividade funcional de competência dos agentes, seria promovida permanentemente em todos os aeroportos brasileiros. Como não é o que acontece, há duas hipóteses: ou os policiais federais não estão cumprindo suas obrigações, ou seja, estão prevaricando, ou estão caracterizando sua incompetência há tempos, exceto quando de manifestações grevistas. Em ambos casos, estão sujeitos às penalidades legais vigentes, se as autoridades competentes também não prevaricarem. A polícia rodoviária federal vai pelo mesmo caminho. Lamentável.

(Fonte : Business Travel Magazine)

JUSTIÇA ORDENA QUE AÉREAS CUMPRAM LIMITE DE MULTA

A Justiça Federal no Distrito Federal determinou que as companhias aéreas TAM, Gol e Total (que foi incorporada pela Trip) cumpram uma decisão judicial que fixou um teto para as multas nos casos em que o bilhete é remarcado. Com antecedência de 15 dias da data da viagem, o valor máximo a ser cobrado do consumidor é de 5% sobre o preço da passagem. Num prazo inferior a este, a multa chega a 10%. As companhias aéreas têm 15 dias para acatar a decisão, sob pena de uma multa, para cada uma, de R$ 100 mil.

A decisão foi publicada ontem no Diário Oficial da Justiça (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Pelas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a multa é limitada a 10% para a tarifa cheia (sem desconto). Nas promoções, não há um teto fixado, e o valor varia de acordo com as normas do contrato. No caso da TAM, por exemplo, a multa é de R$ 80 para as remarcações efetuadas antes da viagem e de R$ 130 para aquelas que ocorrerem depois.

De acordo com a advogada da Proteste Associação de Consumidores, Maria Inês Dolci, as companhias vêm retendo valores bastante elevados dos passageiros na hora de remarcar os bilhetes. Ela lembrou que, em muitos casos, quando o consumidor compra na promoção, a multa é tão alta que o usuário prefere perder o dinheiro e comprar outra passagem.

Maria Inês destacou que a Justiça Federal em vários estados, como o Pará, por exemplo, já vem fixando teto para as multas. As companhias, no entanto, sempre recorrem da decisão. O teto de 5%, disse, está de acordo com o artigo 740 do Código Civil, que prevê esse limite nos contratos de forma geral.

ANAC TAMBÉM É CITADA NO PROCESSO

A decisão publicada ontem diz respeito a uma determinação da Justiça do ano passado. Foi determinado também que as companhias aéreas devolvam aos consumidores os valores retidos indevidamente.

"Mesmo depois de quase um ano da publicação da sentença e mesmo não tendo sido concedido, acertadamente, efeito suspensivo às apelações interpostas, as demandadas (as companhias aéreas) comportam-se como se nada tivesse ocorrido, ignorando a existência, no mundo jurídico, da ordem judicial para que interrompam as cobranças abusivas", comentou o procurador da República Bruno Araújo Soares Valente, no processo sobre a questão.

Para Maria Inês, as condições impostas pela Justiça são razoáveis. Ela afirmou ainda que o argumento das empresas de que o valor da multa precisa ser elevado para evitar o chamado no-show (não comparecimento dos passageiros) não se justifica.

- As companhias têm de negociar, e um prazo de 15 dias de antecedência é bastante razoável além de permitir que outro passageiro viaje no lugar - afirmou a advogada da Proteste.

De acordo com Maria Inês, o passageiro não deve se conformar com a perda total do dinheiro. Nesses casos, afirmou, o ideal é recorrer aos Juizados Especiais para ter ao menos parte do dinheiro de volta.

Procuradas, a companhias informaram que somente se manifestarão nos autos do processo.

A ação cita ainda as empresas de carga Cruiser e TAF, que não estão operando mais, segundo a Anac.

A agência reguladora também foi citada no processo. Sua assessoria de imprensa explicou que a decisão está sendo analisada pelo departamento jurídico. "A Anac está analisando a decisão judicial e seus impactos, e se manifestará oportunamente", afirmou o órgão regulador em nota.

A Anac acrescentou que "os valores cobrados para remarcação podem variar em função das diferentes classes tarifárias oferecidas pelas empresas. No que se refere às multas pela alteração do bilhete de passagem e à cobrança de diferença tarifária, em regra, os bilhetes promocionais possuem maiores restrições quanto a sua remarcação e reembolso, e os bilhetes com tarifas mais altas permitem ao usuário maior flexibilidade".

(Fonte : Jornal O Globo – 14/08/12)

NA LABACE 2012, ABAG DESTACA FORÇA DA AVIAÇÃO GERAL

A Associação Brasileira de Aviação Geral (Abag) lançou nesta segunda-feira (13/08) a campanha “Aviação Geral Patrimônio Nacional”, cujo objetivo é buscar a valorização do setor junto aos órgãos públicos. O lançamento da campanha aconteceu durante a coletiva de imprensa da 9ª Latin American Business Aviation (Labace), que acontece entre os dias 15 e 17 de agosto no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

O presidente da entidade, Eduardo Marson, lembrou que o País conta com aproximadamente 3,5 mil aeroportos, mas que a aviação comercial atende somente os 130 maiores. “A aviação geral é um importante ator no setor industrial do Brasil. Nos próximos dez anos, o setor deverá movimentar US$ 8 bilhões no Brasil. Além disso, cada emprego gerado no setor gera cinco indiretos”, revelou. “Isso foi conquistado ao longo dos anos. Acreditamos que a aviação geral é um patrimônio nacional e deve ser defendido”, completou.

O diretor geral da Abag, Ricardo Nogueira, ressaltou que a aviação geral é responsável pela geração de negócios e pelo desenvolvimento em muitas localidades do País. “São 3,5 mil aeroportos onde apenas a aviação geral chega. É a aviação geral que integra o país e leva desenvolvimento a esses municípios”, discursou.

Números

O setor obteve um crescimento de 6,4% em 2011. Este número corresponde somente a compra de aeronaves e está na 2ª edição do Anuário Brasileiro da Aviação Geral, que também será lançado durante a Labace 2012. Na opinião de Nogueira, a geração de dados para o setor é fundamental para que ele passe a ser mais valorizado. “Esta iniciativa da Abag é a pedra fundamental nesta nova fase do nosso relacionamento com o governo. Queremos passar a ser considerados em investimentos e novas estruturas, já que sempre éramos relegados a segundo plano”, afirmou.

Eduardo Marson acredita que para 2012 o crescimento deve ser mantido. “Tivemos algumas demonstrações de desaceleração da economia, mas percebemos que se trata mais de adiamento de investimento. O setor deve avançar entre 5,5 e 6% em 2012”, acredita.

O anuário analisou 39 aeroportos em 20 estados. Foram consideradas 3.400 conexões, 833 voos de 13.094 aeronaves de 20 marcas. Segundo Nogueira, a publicação deverá saltar para 110 aeroportos no próximo ano.

Feira

A Labace 2012 contará com 190 expositores e 70 aeronaves em uma área de 21,5 metros quadrados de área externa e 3,2 mil na área de exposição. De acordo com Nogueira, a expectativa da Abag é reunir 16 mil visitantes nos três dias do evento. No ano passado foram aproximadamente 15 mil. A entrada custa R$ 200.

Serviço:

Labace 2012

De 15 a 17 de agosto

Das 12 às 21 horas

Aeroporto de Congonhas (Avenida Washington Luis, 6.000)

Entrada R$ 200

www.abag.org.br

(Fonte : Mercado & Eventos)

FROTA BRASILEIRA DE AERONAVES CRESCE 6,8%, SEGUNDO ABAG

A frota de aeronaves no Brasil cresceu 6,8% em 2011 em relação a 2010 e somou 13.094 aeronaves (aviões comerciais, turboélices, jatos e helicópteros).

As vendas de aeronaves em geral no Brasil movimentaram aproximadamente US$ 8 bilhões no ano passado. Os números foram divulgados nesta segunda-feira pela Associação Brasileira de Aviação Civil (Abag).

Para 2012, é esperado um desempenho semelhante. "Um crescimento em torno de 5,5% a 6% parece bastante razoável", disse o presidente da Abag, Eduardo Marson Ferreira, durante o lançamento do Anuário de Aviação Geral. O levantamento foi feito em 39 aeroportos localizados em 20 Estados. O maior crescimento foi registrado no segmento de jatos, que passou de 540 para 623 unidades no ano passado, um incremento de 15,3%

(Fonte : Agência Estado)

LATAM AIRLINES QUER INVESTIR US$7,87 BI EM FROTA ATÉ 2014

A companhia aérea Latam, grupo que inclui a LAN e a brasileira TAM, disse nesta segunda-feira que deve investir 7,87 bilhões de dólares em sua frota de aeronaves até 2014, para fortalecer suas operações e reafirmou sua expectativa de recuperar o grau de investimento em menos de um ano.

É a primeira vez que a Latam, principal grupo aéreo da América Latina, revela seu plano de investimentos consolidado após a conclusão da fusão, em junho.

Em uma teleconferência com analistas, a Latam detalhou que a ideia é alcançar uma frota de 359 aviões até 2014, ante as 319 aeronaves previstas para este ano.

A Latam prevê adquirir aviões por 2,979 bilhões de dólares em 2012, 2,297 bilhões em 2013 e 2,594 bilhões em 2014.

Durante uma apresentação dos mais recentes resultados financeiros, executivos da Latam reiteraram que a empresa pretende recuperar em menos de um ano o grau de investimento nas agências de classificação de risco, depois que a LAN foi rebaixada após a fusão com a TAM.

O plano da empresa é alcançar este objetivo com as sinergias obtidas na fusão e uma política mais restritiva de dividendos, e caso esse caminho não prospere, a empresa considerará um aumento de capital durante o segundo semestre de 2013.

O vice-presidente de finanças corporativas da empresa, Alejandro de la Fuente, destacou que as sinergias capturadas nas primeiras semanas da fusão foram "muito melhores" que as esperadas, mas não quis apresentar cifras.

"Vemos um rápido processo de desalavancagem da companhia à medida que as sinergias sejam capturadas", afirmou. "Uma oferta de ações sempre pode ser avaliada, mas não há nada concreto sobre este tema (...) esperamos recuperar o nível de grau de investimento em um par de trimestres ou um ano", acrescentou.

O grupo, uma das 10 maiores empresas de aviação do mundo, divulgou na sexta-feira que obteve lucro de 49,7 milhões de dólares no segundo trimestre ante 15,9 milhões em igual período de 2011.

(Fonte : Reuters)

AZUL E TRIP PEDEM LICENÇA À ANAC PARA COMPARTILHAR VOOS

A Azul Linhas Aéreas e a Trip Linhas Aéreas pediram autorização à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para realizarem acordo de code-share (compartilhamento de voos entre as duas companhias), segundo comunicado das companhias. Se aprovada a solicitação, o início desta ação deve acontecer até o fim do ano. Com o acordo, os clientes de ambas as empresas terão à disposição em média 800 voos diários para 99 destinos em todo Brasil.

No code-share entre as companhias, a Azul ficará responsável pela comercialização dos trechos de ambas empresas. A Trip continuará a vender normalmente seus voos por meio de seus canais. Embora o acordo seja bilateral, as companhias decidiram concentrar as vendas desses voos em apenas uma empresa, já em preparação para a adoção de uma única plataforma de vendas no futuro.

Os clientes poderão fazer um único check-in, despachar sua bagagem até o destino final e adquirir voos de ambas as empresas em uma única transação.

A Azul e a Trip anunciaram um acordo de associação em 28 de maio deste ano. Se aprovado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Anac, as empresas passarão a operar sob a holding Azul Trip S.A

(Fonte : Agência Estado / imagem divulgação)

RANDOLFE COBRA PROVIDÊNCIAS PARA REDUÇÃO DE TARIFAS DE VOOS NA REGIÃO AMAZÔNICA

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-PA) cobrou em Plenário a adoção de medidas pelo governo federal para possibilitar a redução dos preços das passagens nos voos na região amazônica.

De acordo com ele, existe atualmente um duopólio no transporte aéreo de passageiros na região praticado pelas companhias TAM e Gol o que faz com que as tarifas cobradas em voos na Amazônia sejam elevadíssimas, equiparáveis aos preços de passagens do Brasil para a Europa.

Na avaliação do parlamentar, o problema dos altos preços das passagens aéreas na região amazônica poderia ser resolvido com a implementação de algum mecanismo de controle governamental, que estabelecesse tetos para os preços das passagens.

— É um absurdo uma passagem, por exemplo, de Macapá para Belém, de meia hora de voo, custar de mil a 1.200 reais em nome da chamada lei da oferta e da procura. Isso é um retrato do que significa a política de retirar o Estado de tudo; do que significa deixar tudo a mercê do mercado — disse.

Em seu pronunciamento, Randolfe Rodrigues informou que foi aprovado requerimento de sua autoria e dos senadores João Capiberibe (PSB-AP) e Jorge Viana (PT-AC) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) solicitando a realização de audiência pública para ouvir representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), das companhias aéreas TAM e Gol e da Secretaria de Aviação Civil.

(Fonte : Agência Senado de Notícias)

TAM DEVE PAGAR R$ 10 MIL POR MANTER PASSAGEIRO 7H EM AVIÃO

A Justiça condenou a TAM a pagar R$ 10 mil por danos morais a um passageiro que ficou retido por 7h dentro de um avião no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. Cabe recurso da decisão. Segundo informações divulgadas nesta segunda-feira pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o consumidor comprou uma passagem internacional com saída do aeroporto de Orlando, nos Estados Unidos, às 20h55 do dia 27 de agosto de 2009, com chegada prevista em Guarulhos (SP), às 6h40 do dia seguinte.

Porém, devido às condições climáticas, o aeroporto de Guarulhos foi fechado e o voo foi desviado para o aeroporto do Galeão. Com a mudança, o passageiro chegou ao Rio de Janeiro às 6h do dia 28. O consumidor alega que todos os passageiros de primeira classe desembarcaram logo após o pouso, mas os da classe econômica e da executiva tiveram de permanecer por 7h seguidas no avião, "sem alimentação, ar condicionado ou qualquer assistência", diz o TJMG. O tribunal diz ainda que a TAM alegou que o desembarque dos demais passageiros foi impedido pela Polícia Federal.

Em primeira instância, a Justiça condenou a TAM a indenizar o autor da ação em R$ 20 mil por danos morais. No recurso, o relator afirmou que não foi comprovado o veto do desembarque dos passageiros e que os R$ 20 mil seriam "excessivos" e reduziu a indenização para R$ 10 mil.

O Terra não conseguiu localizar os responsáveis da TAM para comentar a decisão.

(Fonte : Terra Notícias / imagem divulgação)

DECOLAR E BRADESCO PRORROGAM PROMOÇÃO DE EMBARQUE

A parceria entre a Decolar.com e o banco Bradesco foi prorrogada. Inicialmente, a ação, que dá a possibilidade de reembolso das taxas de embarque, seria realizada entre os dias 6 e 9 de agosto. O sucesso de demanda, de acordo a Decolar.com, fez com que novas datas fossem fixadas, sendo agora, de hoje (segunda-feira, dia 13) até às 23h59 da quinta-feira (dia 16).

A segunda semana da promoção chamada de “Embarque Free” seguirá a mesma dinâmica da anterior: portadores de cartões de crédito Bradesco que utilizarem os sites da Decolar.com (www.decolar.com ) e do Shopping Bradesco Cartões (www.shoppingbradescocartões.com.br ). Durante a compra, pagam normalmente as taxas de embarque e, após cinco dias úteis, solicitam o resgate por meio dos sites www.bradesco.com.br ou www.bradescocartoes.com.br.

Os associados devem efetuar os pedidos de resgate até o dia 31 de agosto de 2012. Cada cliente pode recuperar o valor máximo de R$ 1.000 por mês e o reembolso será creditado na fatura do cartão em até 45 dias.

MEDIDA DA ABAV

Com a ação da Decolar.com e Bradesco, a Abav Nacional prometeu enviar uma carta de descontentamento às duas empresas, pois acredita que o agente de viagens será prejudicado.

(Fonte : Panrotas)