CÂMARA REJEITA PROJETO SOBRE PLANO DE TURISMO

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou, em 14/4, o Projeto de Lei 1927/99, que estabelece as normas do Plano Nacional de Turismo. O relator, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), considerou que há inadequação financeira e orçamentária na proposta, apresentada há mais dez anos pelo deputado Max Rosenmann (morto em 2008).
O projeto foi rejeitado por parecer terminativo e será arquivado, a menos que haja recurso para que seja votado em Plenário.
Segundo Berzoini, a legislação atual exige estimativa dos impactos orçamentários já no projeto de lei. "A instituição de sistema de incentivos financeiros e tributários para o desenvolvimento do turismo nacional importará, sem sombra de dúvida, de alguma maneira, em diminuição da receita ou aumento de despesa da União", disse, referindo-se a itens previstos no PL 1927/99 sem o devido impacto orçamentário.
Além disso, o relator lembrou que a Lei Geral do Turismo (11.771/08) já estabelece normas e define as atribuições do governo federal no planejamento, no desenvolvimento e no estímulo ao setor. Em outubro de 2009, pelo mesmo motivo, a proposta foi rejeitada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

SAIBA MAIS

Parecer Terminativo - O parecer terminativo determina o arquivamento do projeto, dependendo da análise dos aspectos de admissibilidade, que é feita pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Finanças e Tributação; e por comissão especial. A CCJ analisa se a proposta está de acordo com a Constituição e com as normas gerais do Direito (constitucionalidade e juridicidade). A Comissão de Finanças analisa a adequação financeira e orçamentária dos projetos que alterem o sistema financeiro ou envolvam receitas ou despesas públicas. Entre outros aspectos, essa análise leva em conta se a proposta está de acordo com as normas do sistema financeiro nacional e se as fontes dos gastos previstos no projeto estão indicadas no Orçamento do ano seguinte. A proposta que for rejeitada nessas comissões, em relação a esses aspectos específicos, terá sua tramitação terminada e será arquivada, independentemente de ter sido aprovada por outras comissões. Em vez do arquivamento, entretanto, a proposta poderá seguir para votação no Plenário se houver recurso de um décimo dos deputados (51) contra o parecer terminativo.

(Fonte : Portal CNC, com informações da Ag. Câmara de Notícias)

CLASSIFICAÇÃO DE HOTEL DE SELVA É DISCUTIDA EM MANAUS

Evento encerra ciclo de debates para a adoção do novo sistema de classificação hoteleira do Brasil

O Ministério do Turismo (MTur) realiza nos dias 6 e 7 de maio, em Manaus (AM), uma oficina para discutir a matriz de classificação de Hotel de Selva. O evento encerra o ciclo de debates realizado em oito capitais, para a adoção do novo sistema de classificação hoteleira do país.

Foram convidados representantes de governos estadual e municipais, empresas, entidades de classes e profissionais do setor.
O sistema proposto pelo MTur, em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e a Sociedade Brasileira de Metrologia,definirá requisitos mínimos de sustentabilidade, infraestrutura e serviço que um empreendimento precisa oferecer para se enquadrar numa determinada categoria. Os alojamentos classificados serão identificados com estrelas, de uma a cinco.
Serão adotadas oito matrizes: Hotel Urbano, Resort, Hotel Fazenda, Cama e Café, Hotel Histórico, Pousada, Flat e Hotel de Floresta. Dentro de cada matriz, critérios obrigatórios e eletivos (não obrigatórios) estão sendo definidos para enquadrar os empreendimentos. A classificação é voluntária.

(Fonte : Ministério do Turismo / Foto Divulgação)

EUA IMPÕEM CHECAGEM MAIS ÁGIL DE VIAJANTE

Após suspeito quase fugir, governo ordena que companhias aéreas verifiquem atualizações em lista de proibidos de voar a cada 2 horas

O Departamento de Segurança Doméstica dos EUA determinou ontem que as companhias aéreas chequem com mais rapidez a chamada "no-fly list", com nomes de pessoas proibidas de viajar de avião.
Até ontem, as empresas tinham 24 horas para verificar possíveis atualizações na lista. A partir de agora, devem fazê-lo a cada duas horas.
O nome do suspeito Faisal Shahzad, 30, que admitiu ter tentado detonar uma bomba na Times Square, em Nova York, no sábado, foi adicionado à lista por volta das 12h30 (locais) da segunda-feira, a pedido do FBI.
Minutos depois, todas as companhias aéreas receberam uma notificação de atualização da lista. Mesmo assim, o paquistanês naturalizado americano conseguiu comprar uma passagem de Nova York para Dubai, às 19h35, em dinheiro.
A equipe do FBI encarregada de vigiá-lo perdeu-o de vista e não viu o momento em que ele foi ao aeroporto. O governo só localizou o acusado quando, após o embarque, a Emirates enviou ao Departamento de Segurança a lista de passageiros, um procedimento de rotina.
Às 23h locais, analistas descobriram que Shahzad estava a bordo do voo para Dubai, de onde pretendia viajar ao Paquistão. Pouco depois, quando o avião estava prestes a decolar, ele foi preso. "Estava esperando vocês. São da polícia de Nova York ou do FBI?", disse Shahzad, ao ser abordado. Eram agentes da imigração dos EUA.
Para os envolvidos na investigação, ele já sabia que estava sendo procurado por causa da divulgação de que o Pathfinder usado no crime havia sido comprado em Connecticut.
A empresa aérea Emirates divulgou ontem um comunicado para dizer que "cooperou com e respondeu imediatamente às autoridades locais e federais" no caso.
Segundo a companhia, a lista foi checada horas antes do voo, mas o suspeito ainda não havia comprado a passagem. A Emirates afirmou cumprir todos os procedimentos de segurança exigidos pelo governo.
Os EUA ainda tentam descobrir possíveis ligações de Shahzad com grupos terroristas. Ao ser interrogado, anteontem, o suspeito afirmou ter recebido treinamento no Paquistão.

Taleban

Ontem, o Taleban paquistanês, que reivindicara a autoria do atentado, negou à CNN conexões com o suspeito. Azam Tariq, porta-voz da organização, afirmou, porém, que Shahzad agiu "muito bem". Ele ameaçou os EUA ao dizer que integrantes do grupo foram enviados ao país e que os "resultados" serão evidentes em breve.
Horas depois, porém, uma fonte da polícia paquistanesa afirmou à CNN que o suspeito se encontrou com "um ou mais líderes" do Taleban no país em julho de 2009. Ele foi levado à reunião por um homem que foi preso anteontem em Karachi e que, segundo autoridades, é ligado ao grupo extremista Jaish-e-Mohammed, próximo à Al Qaeda e ao Taleban.
Ontem, o porta-voz da Chancelaria dos EUA, Phillip Crowley, elogiou a colaboração dos paquistaneses na investigação. "Eles reconhecem, como nós, que essa é uma responsabilidade dividida e uma ameaça dividida entre nós", disse.
O Paquistão ontem deu continuidade às detenções de familiares e amigos de Shahzad. O governo não divulgou quantas pessoas já foram presas.

(Fonte : Jornal Folha de S. Paulo)

AUMENTA O USO DE TECNOLOGIA NAS PEQUENAS EMPRESAS

Levantamento mostra que cresceu o uso de celulares corporativos e de modem 3G

A 5ª Pesquisa Sobre Uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação no Brasil, anunciada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil e conduzida pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação, indicou que as pequenas empresas brasileiras estão usando mais a tecnologia.
O uso do celular corporativo, assim como a conexão à internet por meio deste aparelho, aumentaram em relação ao estudo anterior. Hoje, 61% das empresas usam o celular entre seus funcionários. Receber e enviar SMS, MMS e email além de acessar a internet são as principais utilidades do aparelho. A utilização da tecnologia de modem 3G saltou de 4% para 10% em 4 anos.
O acesso remoto para os funcionários foi percebido em 20% dos pequenos negócios que possuem computadores, um aumento de 10 pontos percentuais em relação a 2006. O estudo, que analisou 3,7 mil empresas com mais de 10 funcionários, mostra ainda que a internet é cada vez mais presente no dia a dia das companhias. Mais de 90% das pequenas usam a rede, entre as grandes o índice é de 100%. Por outro lado, o suporte de TI ainda é uma realidade distante dos empreendimentos menores. Apenas 15% das empresas pesquisadas tem um profissional desta área contratado.

(Fonte : Portal Exame)

VIAGEM DE NEGÓCIO

A rede hoteleira InterCity iniciou o processo de internacionalização da marca. Já começaram as obras da construção da nova unidade em Montevidéu, no Uruguai, que está programada para ficar pronta em janeiro de 2012. "Será o primeiro hotel de bandeira brasileira no Uruguai", diz Alexandre Gehlen, presidente da rede. A escolha do país vizinho levou em conta o fluxo de turistas de lazer e de negócios. No ano passado, mais de 300 mil brasileiros foram para Montevidéu, segundo Gehlen. "O Mercosul está cada vez mais dando importância para o Brasil, que envia mais pessoas para a região que os mercados norte-americano e europeu", afirma o executivo. Hoje, o mercado de hotelaria de negócio vive um bom momento para investimentos. "A pior fase da hotelaria foram os anos 2003, 2004 e 2005, em que havia superoferta e baixo retorno de investimento." Em 2008 e 2009, o mercado de turismo de negócio começou a recuperar-se, atrelado ao crescimento do PIB, segundo Gehlen. "Se o PIB cresce, nós pegamos carona." A rede InterCity está presente em sete Estados brasileiros, com 16 hotéis.

(Fonte : Jornal Folha de S. Paulo)

LEI ANTIFUMO REDUZIU 73,5% DO MONÓXIDO DE CARBONO EM BARES

Balanço revela que desde a entrada em vigor da lei, há um ano, 736 estabelecimentos foram multados por desrespeito à norma

Estudo realizado pelo Instituto do Coração (InCor) de São Paulo, divulgado ontem (5), mostra que a lei antifumo paulista, criada em maio de 2009 e em vigor desde agosto do ano passado, conseguiu reduzir a concentração de monóxido de carbono em 73,5% nos estabelecimentos. O levantamento foi feito em 700 locais onde o fumo está proibido no estado, como bares e restaurantes.
De acordo com o secretário de Saúde, Luiz Roberto Barradas, ainda não há, no entanto, estimativa de quantas mortes e internações foram evitadas em razão da lei antifumo.
"Não fizemos ainda essas medições. Vamos ter o resultado dessa lei daqui a 10-15 anos, quando os nossos jovens,crianças, que respiravam a fumaça do cigarro, não vão ser asmáticos, não vão ter bronquite, não vão ter câncer de pulmão. Os efeitos serão colhidos a longo prazo", disse.
Balanço realizado pela Secretaria de Saúde do estado revela que desde a entrada em vigor da lei, 736 estabelecimentos foram multados por desrespeito à norma. Um estabelecimento, em Mogi das Cruzes (SP), foi fechado. No total, foram realizadas 322.033 ações de fiscalização no estado.
A lei antifumo foi sancionada pelo governo do estado de São Paulo em maio do ano passado e está em vigor desde 7 de agosto. A lei proíbe o fumo em ambientes fechados de uso coletivos, como bares, restaurantes e casas noturnas.

(Fonte : Ag. Brasil de Noticias / Foto Divulgação)

COMER FICA MAIS BARATO EM EVENTO FRANCÊS

À MESA

País organiza evento parecido com a Restaurant Week, que ocorre no Brasil; 700 estabelecimentos estão participando

Mais de 700 estabelecimentos franceses se juntaram para participar do evento "Tous au Restaurant" (todos ao restaurante), lançado pelo chef Alain Ducasse. O evento se parece com a Restaurant Week, que ocorre no Brasil, e propõe cardápios com preços populares em todo o país, entre os dias 7 e 13 de junho.
Todos os restaurantes participantes concordaram em estabelecer um preço máximo. O menu com entrada, prato e sobremesa sai por 20,10 no almoço e 35 no jantar. As bebidas são pagas à parte.
"Dizem que a comida francesa é cara e pouco acessível", afirma Alain
Ducasse, cozinheiro com três estrelas no guia "Michelin". Ele convenceu colegas como Paul Bocuse e Anne Sophie Pic na tentativa de fazer com que a boa gastronomia não se restrinja às elites.
"Depende de cada cozinheiro satisfazer o cliente que entra pela porta de seu restaurante", afirmou o chef, que ainda não desenvolveu a sua proposta, mas promete que o menu será composto de produtos locais e da temporada.
Essa será a primeira vez que a França organiza uma semana desse tipo, que já começa com a vontade de virar uma tradição anual, como afirmaram os organizadores do evento.
"A gastronomia é um elemento importante da cultura francesa", disse a chef Anne Sophie Pic, outra três estrelas do "Michelin". Para ela, a iniciativa é "uma ideia generosa".
A lista dos restaurantes participantes e outras informações estão no site do evento (www.tousaurestaurant.com). Na página, é possível fazer reservas.

(Fonte : Jornal Folha de S. Paulo)

AEROPORTOS DAS CIDADES-SEDE DA COPA DEVERÃO RECEBER R$ 5,34 BI

O superintendente de Estudos e Projetos de Engenharia da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Jonas Maurício Lopes, afirmou há pouco que os 16 aeroportos das 12 cidades-sede da Copa do Mundo receberão investimento de R$ 5,34 bilhões até 2014. Segundo Lopes, esses aeroportos respondem por 83% do tráfego aéreo no Brasil.
“Garantiremos um aumento de capacidade com o nível de conforto adequado nos aeroportos em que há estrangulamento de infraestrutura”, garantiu o superintendente.
Lopes participa de audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle sobre as obras para a Copa de 2014. A reunião foi solicitada pelo deputado Sílvio Torres (PSDB-SP).

Planejamento de investimentos

Na reunião, o superintendente da Infraero afirmou também que o planejamento de investimentos da empresa não é baseado em eventos como a Copa do Mundo ou as Olimpíadas. Segundo ele, a estatal elabora a aplicação de recursos a partir da projeção do aumento da demanda de passageiros nos aeroportos.
Dados apresentados na audiência mostram que a proporção de passageiros e habitantes no Brasil subiu de 3 por 10 para 6 por 10 entre 1997 e 2008. Lopes também apontou o crescimento de 11,6% no número de passageiros nos aeroportos do Brasil entre janeiro e novembro de 2009 e os mesmos meses de 2008. Segundo ele, nesse mesmo período, o mundo observou uma queda na quantidade de passageiros de, em média, 3,2%.

(Fonte : Ag. Câmara de Notícias)

DELTA INICIARÁ VOOS ENTRE SÃO PAULO E DETROIT PANORÂMICA

A Delta Airlines (www.delta.com) anunciou anteontem que teve autorização para operar voos entre São Paulo e Detroit. Os novos serviços terão início no dia 21 de outubro e serão realizados duas vezes por semana, com saídas do Brasil às segundas e sextas pela noite, com retorno às quintas e domingos.
A companhia está oferecendo valores promocionais de lançamento do trecho, a US$ 559 para cada sentido, com base na compra de ida e volta. As compras devem ser feitas até 24 de maio para viagens entre 21 de outubro e 10 de dezembro.
A companhia americana informou ainda que também solicitou permissão para oferecer voos diários entre as cidades no futuro. O pedido está pendente nos Estados Unidos.

(Fonte : Jornal Folha de S. Paulo)

TAM OFICIALIZA SUA ENTRADA NA STAR ALLIANCE

A TAM e a Star Alliance formalizam, no próximo dia 13 de maio, a entrada oficial da companhia aérea na aliança comercial internacional.
A solenidade conta com dois momentos, em diferentes cidades. Em São Paulo, às 12 horas, o presidente da TAM recebe os CEOs das 26 empresas que fazem parte da rede.
No período da tarde, os convidados seguem para o Rio de Janeiro, onde acontecerá uma festa no Morro da Urca, com início marcado para as 21 horas.
Criada em 1997 com o intuito de ser a principal rede mundial de companhias aéreas, a Star Alliance totaliza 458.817 funcionários. Como membros, possui companhias aéreas em várias partes do globo, como Egito, África do Sul, Nova Zelândia, Tailândia e Cingapura.

(Fonte : Jornal Folha de S. Paulo)

FEIRA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL TEM ENTRADA GRATUITA

Em sua terceira edição, a Feira Nacional de Aviação Civil chega à capital paulista e promete um ótimo programa de final de semana para toda a família.

O evento será realizado entre os dias 28 e 30 de maio no Aeroporto de Congonhas e deverá receber mais de 50 mil visitantes, que poderão conhecer de perto aviões e helicópteros, participar de oficinas, palestras e inúmeras outras atividades.
No primeiro dia, o acesso à feira estará restrito aos alunos de escolas públicas de São Paulo, que farão uma visita guiada por monitores. Já no sábado e domingo o evento será aberto ao público. A entrada é gratuita, mas os organizadores solicitam a doação de um quilo de alimento não-perecível.
A Feira Nacional de Aviação Civil é organizada pela Sator e conta com o apoio institucional da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil e da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional (ABETAR).
Em 2008, o evento foi realizado em Brasília e recebeu aproximadamente 20 mil visitantes. No ano passado, cerca de 50 mil pessoas estiveram na feira, que aconteceu no Rio de Janeiro.

Confira programação:

29 de maio de 2010, sábado - Palestras Gratuitas
- 14h às 15h - 1º Palestra: "O trabalho de repórter aéreo, numa cidade com o trânsito de São Paulo, e contar às experiências que já passou no ar"
*Geraldo Nunes - repórter aéreo (a confirmar)
- 15h às 16h - 2º Palestra: "A paixão de voar"
William Waack - aviador e jornalista
30 de maio de 2010, sábado - Palestras Gratuitas
- 15h às 16h - 4º Palestra: "Você também pode voar"
*Max Fercondini - Ator mostra como concilia sua rotina com o gosto pela aviação e apresenta o projeto "Nas asas do Brasil"
Atividades no local do evento
Dias 29 e 30 de maio de 2010 (9h às 17h)
- Visita à exposição de aeronaves;
- Simulador de voo;
- Marta Bognar da Wingwalking distribuindo autógrafos (http://www.wingwalking.com.br);
- Exposição do Museu da TAM;
- Exposição de escolas, aeroclubes e universidades que oferecem cursos de aviação;
- Atividades para o público infantil;
- Asas da Criatividade e espaço Kerovoar: www.kerovoar.com.br
Serviço: Feira Nacional de Aviação Civil 2010
Quando: 29 e 30 de maio de 2010, das 9h às 17h
Onde: Aeroporto de Congonhas - Hangar da VASP - São Paulo - SP

Entrada: gratuita, com opção de doação de um quilo de alimento não-perecível
Informações pelo site: http://voarparatodos.com.br

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(Fonte : Ascom ABETAR / Foto Divulgação)