quinta-feira, 19 de maio de 2016

Turismo é plataforma para desenvolvimento do país, diz ministro




O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, participou nesta quarta-feira (18) da abertura da maior feira do setor no Nordeste, a Destination Brazil Travel Mart (DBTM). Ele aproveitou a oportunidade para reafirmar o compromisso de defender, junto ao governo federal, a inclusão do turismo na pauta estratégica do país.

"Eu desafio qualquer pessoa a me apontar alguma potência econômica mundial que não tenha usado o turismo como uma plataforma de desenvolvimento", afirmou o ministro ao citar os exemplos de Estados Unidos, Alemanha, Espanha e Portugal. Ele destacou que o setor de viagens gera emprego nas diversas camadas sociais e em distintas faixas etárias, dos mais jovens aos mais idosos. "Estamos falando de um setor no qual as máquinas têm espaço limitado, no qual os empreendimentos dependem de mão de obra", comentou.

A organização da Olimpíada, a criação de áreas especiais de interesse turísticos, locais com crédito facilitado e licenciamento diferenciado, e a discussão sobre a regularização dos jogos foram citadas como prioridades da atual gestão da pasta. "Temos de ter coragem para enfrentar de forma séria, profissional e republicana a legalização dos jogos porque atualmente as pessoas jogam de forma clandestina, sem gerar qualquer arrecadação para o país. Esta é uma posição pessoal que ainda vou levar ao governo", afirmou.

Estiveram presentes no evento o governador de Pernambuco (PE), Paulo Câmara, o secretário estadual de turismo, Felipe Carreiras, o secretário de turismo da capital, Camilo Simões, o prefeito de Ipojuca (PE), Carlos Santana e o presidente da Comissão de Turismo Integrado do Nordeste, Nelson Pelegrino.

Destination Brazil Travel Mart – É uma feira voltada para negócios. Nesta edição, são esperados 200 compradores de 20 países e 120 fornecedores. A estimativa de retorno financeiro do evento é de R$ 200 milhões.



(Fonte : MTur / Imagem divulgação)

Padronização do cálculo de ISS sobre agências de viagem vai a Plenário


 

O Imposto sobre Serviços (ISS) que incide em atividades das agências de viagens pode passar a ser cobrado exclusivamente sobre a comissão recebida pela venda dos produtos turísticos e sobre taxas de serviço cobradas diretamente ao consumidor. É o que determina o PLS 388/2011- Complementar, aprovado nesta quarta-feira (18) pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). A matéria vai a Plenário.

A medida visa padronizar a cobrança de ISS sobre a venda, por exemplo, de pacotes turísticos compostos de bilhete aéreo e hospedagem. Nesses casos, a remuneração da agência de turismo ocorre na forma de comissão paga pela companhia aérea e pelo hotel.

No entanto, ao cobrar o ISS, alguns municípios têm considerado como base de cálculo o valor total do pacote turístico e não apenas a comissão recebida pela venda do mesmo. O projeto visa acabar com essa distorção, conforme informa seu autor, o ex-senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), na justificação do texto.

A cobrança do ISS é regulamentada pela Lei Complementar 116/2003, que determina ser o imposto de competência dos municípios e do Distrito Federal, podendo variar de 2% a 5% sobre a prestação de serviços discriminados em lista anexa à lei, na qual estão "Serviços relativos a hospedagem, turismo, viagens e congêneres".

Para Rollemberg, a diferença de procedimentos observada entre municípios na cobrança do ISS se deve à falta de clareza nessa legislação. Com a proposta, ele quer explicitar na lei que o ISS terá como base de cálculo o valor da comissão e o valor que as agências de turismo agregam ao preço de custo dos serviços turísticos.

O relator da matéria na CDR, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), ressalta, no entanto, que a norma proposta é restrita aos serviços de intermediação, não alcançando serviços prestados diretamente pelas agências.

— No caso dos serviços de intermediação, nos parece obviamente inadequado o entendimento de que a base de cálculo do ISS seja o valor total cobrado pela agência. Isso porque, nesse caso, o tributo estaria incidindo não somente sobre os serviços prestados pela agência, mas também sobre o montante relativo, por exemplo, a passagens aéreas, hospedagens, visitas turísticas, entre outros — opinou.

Alcolumbre manteve emenda de redação aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que tornou mais clara a regra proposta e excluiu expressão que poderia gerar conflito com outras leis tributárias.



(Fonte : Ag. Senado de Notícias / Imagem divulgação)

MTur distribui 50 mil materiais contra a exploração de crianças e adolescentes




Como parte das ações relacionadas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nesta quarta-feira, 18 de maio, o Ministério do Turismo enviou material de sensibilização a Conselhos Tutelares e Secretarias Estaduais de Turismo, além de outros nove municípios do Rio de Janeiro. Ao todo são 50 mil materiais da Campanha “Não desvie o olhar. Fique atento. Denuncie, Proteja nossas crianças e adolescentes da violência”, produzido em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH).

O Ministério do Turismo atua desde 2004 na orientação e sensibilização do setor na prevenção e combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio do Programa Turismo Sustentável e Infância. "Os profissionais de turismo são agentes importantes na identificação, prevenção e denúncia de casos suspeitos ou evidentes, uma vez que muitas vezes essas situações ocorrem em ambientes diretamente relacionados a atividade turística, como hotéis, bares, restaurantes entre outros", diz a Coordenadora Geral de Turismo Responsável do Ministério do Turismo, Isabel Barnasque.

Isabel destaca ainda que a Lei Nº 8.072/90 incorporou a proposta que torna crime hediondo o favorecimento da prostituição ou qualquer outra forma de exploração sexual de crianças, adolescentes ou vulneráveis.

Entre os principais meios de denúncia, destaca-se o Disque 100 e o aplicativo Proteja Brasil- disponível na Apple Store e na Google Play. As ligações no Disque 100 são gratuitas e as denúncias são anônimas. O atendimento é 24hs, e ocorre inclusive nos domingos e feriados.



(Fonte : MTur / Imagem divulgação)

MP que amplia capital estrangeiro no setor aéreo divide opiniões




O peso dos impostos sobre as empresas aéreas nacionais e o risco de demissões no setor foram apontados em audiência pública promovida pela comissão mista que analisa a MP 714/2016. A medida provisória permitiu o aumento da participação estrangeira de 20% para 49% nas companhias brasileiras e extingue o Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero) a partir de 2017.

O tributo é cobrado nas tarifas pagas pelos passageiros, nas passagens, e pelas companhias aéreas, sobre os procedimentos de pouso e permanência das aeronaves. O valor se destina a financiar reformas e expansões de aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). O adicional representa um acréscimo de 35,9% no valor das tarifas.

O debate foi realizado por iniciativa do presidente da comissão mista, senador Hélio José (PMDB-DF). O relatório do deputado Zé Geraldo (PT-PA) já recebeu mais de 50 emendas.



Capital estrangeiro



Eduardo Sanovicz, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, destacou a carga tributária que pesa sobre o setor aéreo nacional (37,5% para as empresas brasileiras) e a queda de demanda a partir de 2014. Em função da redução do poder aquisitivo, o número de passageiros corporativos caiu pela metade e os “custos explodiram”, principalmente do querosene de avião, em que há incidência do ICMS. O primeiro resultado, segundo Sanovicz, é o desestímulo ao turismo interno e busca maior de destinos no exterior.

Ele se declarou favorável à emenda que amplia o percentual de capital a 49% e entende que a medida não favorece nenhuma empresa, mas tornará a aviação brasileira mais competitiva e, eventualmente, pode reduzir a tarifa.

— Favorece a capacidade que o Brasil tem de continuar mantendo a sua aviação funcionando, atendendo não apenas os destinos que já atende, mas até ampliá-los. E é importante que tudo isso seja feito cumprindo rigorosamente as normas constitucionais brasileiras no que diz respeito às relações de trabalho e emprego — disse.



Demissões



Mas na avaliação de Tiago Rosa da Silva, diretor comandante do Sindicato Nacional dos Aeronautas, a medida provisória — da forma que está editada — provocará demissões, insegurança para as operações, não resultará em aumento de concorrência, não reduzirá o preço das passagens e ainda deve gerar evasão de divisas de mais de R$ 4 bilhões.

Para Tiago, as empresas nacionais não têm condições de negociar acordo de reciprocidade com outro país, como estabelecido na MP, para adquirir o controle do capital de uma companhia aérea estrangeira (acima de 50% das ações). Nesse sentido, ele é da opinião de que a medida beneficia apenas a TAM, que poderia ser comprada pela LAN do Chile.

— Nós vamos perder o emprego porque é muito mais barato você ter uma empresa estrangeira fazendo isso, porque os impostos [em outros países] são mais baixos e o custo trabalhista para essas empresas é menor — argumentou.

A solução proposta pela categoria, já contemplada em emendas apresentadas ao relator, é que os voos internacionais operados por empresas brasileiras – ou empresa estrangeira que tenha sociedade com empresas nacionais — quando usufruindo o direito de tráfico brasileiro tenham tripulantes brasileiros com contrato de trabalho no Brasil.



Aeroportos



Douglas Rebouças de Almeida, da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos, ressaltou o atual cenário de crise econômica, com queda do PIB e o aumento da inflação e do dólar, que afeta principalmente o setor de aviação.

Douglas destacou também os benefícios para a sociedade na infraestrutura dos aeroportos com o modelo de concessões adotado há três anos. Ao longo de três décadas serão investidos R$ 26 bilhões, dos quais até agora foram aplicados R$ 7 bilhões nos terminais.

Segundo ele, a MP foi recebida com satisfação pelo setor, especialmente em relação à tarifa, mas há críticas sobre o desequilíbrio no repasse dos recursos arrecadados. Foram R$ 679,7 milhões, somente em 2015, enviados para o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), que financia o setor de aviação e a infraestrutura aeroportuária. Em relação aos operadores dos aeroportos já concedidos, a medida determina que, até a revisão dos atuais contratos, a parcela do adicional tarifa aeroportuária continue sendo remetida para o fundo a título de valor devida pela outorga.

— O mesmo tratamento dispensado à Infraero, desse adicional sendo incorporado à tarifa, também deveria ser dispensado para as concessões. Para trazer não só isonomia, mas um ambiente concorrencial igualitário.  O mesmo custo operacional que tem uma empresa pública similarmente tem a empresa privada — observou.

Já para Pedro Azambuja, presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Administração Aeroportuária, que representa 3.600 aeródromos do Brasil, é importante a criação de uma política para a aviação regional.  O modelo de concessões, ele lembra, contempla apenas os grandes aeroportos.

— A Infraero tem hoje 60 aeroportos, desse total uns 50 são deficitários. Essas coisas precisam ser  observadas. Essa medida atende parcialmente essa questão.



(Fonte : Agência Senado de Notícias / Imagem divulgação)

Não há dinheiro para subsidiar tarifas, afirma Moreira Franco




Moreira Franco, que será secretário do PPI (Programa de Parceira de Investimentos), afirma que o governo não tem mais dinheiro para subsidiar tarifa baixa aos usuários das concessões e que o retorno das empresas será definido por critérios matemáticos.

"Não dá para resolver problema de aritmética com ideologia", disse em entrevista à Folha Moreira, ex-governador do Rio e que foi ministro da Aviação Civil no governo Dilma Rousseff.

*

Folha - O modelo de concessão estava baseado em reduzir ao máximo as tarifas. Vai continuar assim?

Moreira Franco - Isso era financiado de duas formas. O governo pagava uma parte da obra e dava subsídios via BNDES. No final, a conta caía no Tesouro. O governo não tem mais dinheiro. Vamos buscar a modelagem necessária em cada projeto para que não tenha subsídio.

O senhor falou que o governo anterior, de Dilma Rousseff, fixava taxas de retorno. Mas isso é obrigatório pelos órgãos de controle, que pedem uma taxa de referência para determinar a tarifa, por exemplo. O governo anterior puxava para baixo...

Não tem que puxar nem para baixo nem para cima. Há métodos que permitem chegar ao valor com precisão. O que não pode é achar um valor e dizer que "está alto" e criar subsídio para baixar. Não dá para resolver problema aritmético com ideologia.

Mas como fugir da pressão dos usuários por preço baixo?

Mercado. Quando você vai comprar arroz e está caro, você vai em outro lugar, substitui. Não dá é para disfarçar com subsídio.

O senhor já tem um conjunto de concessões prioritárias?

Vamos levantar isso nas agências do governo e resolver os problemas mais fáceis para iniciar as obras de novas concessões. Temos de começar a gerar empregos.



(Fonte : Jornal Folha de SP / Imagem divulgação)

60 mil agentes farão segurança durante Rio 2016




A cidade do Rio terá a presença de 60 mil agentes fazendo a segurança do munícipio em agosto e setembro, durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos. O efetivo foi destacado pelo secretário Estadual de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, durante encontro com empresários e hoteleiros na XV edição do Fórum de Segurança, evento que tem como objetivo principal discutir a questão da segurança na Barra da Tijuca.

“A cidade do Rio de Janeiro está totalmente preparada para as Olimpíadas. São 60 mil agentes de segurança treinados e preparados. A Interpol hoje tem o nosso protocolo de Segurança como referência para grandes eventos no mundo. É um trabalho que o Rio merece e que precisa ser divulgado", declarou Beltrame.

O encontro marca a apresentação da nova Associação Comunitária Bairro Seguro (ACBS), uma entidade civil, sem fins lucrativos, que abrange a região da 31º Área Integrada de Segurança Pública (AISP). Integram a iniciativa a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro (ABIH-RJ); o Rio Convention & Visitors Bureau (Rio CVB); Barralerta; Acibarra; Acir Transoeste; Amar; CCBT; e o Conselho Comunitário de Segurança da 31º AISP. Entre os principais objetivos da ACBS, está o monitoramento da Barra da Tijuca e Recreio que prevê, através de uma central de controle que interliga as principais câmeras de segurança da área, identificar os pontos frágeis e compartilhar as informações estratégicas com o poder público.



(Fonte : Panrotas / Imagem divulgação)

GOL lança serviço que permite fazer Check-in de voos pelo Twitter




A Gol lançou nesta semana um serviço que permite fazer o check-in de voos (nacionais ou internacionais) pelo Twitter.

Segundo a empresa, que tem 514 mil seguidores na rede social, o cliente deverá tuitar usando #GOLcheckin para receber orientações por mensagem privada, seguindo o passo a passo semelhante ao do web check-in.

O cartão de embarque será enviado pelo celular via QR Code.



(Fonte : Jornal Folha de SP / Coluna Sobrevoo / Imagem divulgação)

Brasil precisa deixar a indigência e explorar melhor a gastronomia




A gastronomia continua crescendo como um dos focos mais atrativos para o turismo mundial, pelo menos nos países espertos o suficiente para perceber isso.

Sua importância pode ser medida pela realização de um evento organizado pela ONU justamente em torno do tema, de 27 a 29 de abril, no Peru: o 2º Fórum Mundial de Turismo Gastronômico, da Organização Mundial do Turismo.

Realizado em colaboração com o Basque Culinary Center (a faculdade de gastronomia do País Basco), o fórum atraiu participantes de 40 países, teve na abertura o presidente da República do Peru e três dias de participação ativa da ministra do Turismo.

É, os peruanos (que em 2014 faturaram US$ 350 milhões só em gastos de turistas com comida) perceberam, como a ONU, que a gastronomia é um patrimônio que pode render dividendos líquidos por meio do turismo.

Dividendos que já estão colhendo outros países como Espanha (13 milhões de visitantes anuais que declaram ir ao país principalmente pela comida) ou México (que teve sua cozinha declarada patrimônio cultural da humanidade). Nada mais distante do que a indigência com que as autoridades -com a omissão complacente de chefs e restaurateurs - encaram, ou ignoram, a questão no Brasil.

A América Latina está presenciando um encolhimento na economia, e usar a riqueza gastronômica como ferramenta para incentivar novas camadas de turismo pode ajudar a reverter o empobrecimento, opinou o diretor da OMT, Carlos Vogeler. Discutir formas de otimizar este esforço foi a tônica do encontro.

A ONU é um organismo decorativo, que não decide nada de relevante (e quando decide, ninguém cumpre); mas várias de suas incontáveis agências e organismos servem ao menos como espaço de debate e reflexão. Este fórum de turismo gastronômico não foge muito à sina de sua vetusta organização-mãe: reuniu uma mescla estranha de entidades que iam de velhas organizações fossilizadas a pesquisadores acadêmicos.

Mas, se nada de muito concreto foi deliberado, o documento de conclusão estimula algumas diretrizes que valem no mínimo para despertar países inertes como o Brasil: o turismo gastronômico deve respeitar os produtos tradicionais e suas raízes históricas, apoiar-se na diversidade cultural e na biodiversidade e incluir elementos de transparência e proteção do consumidor.

Com a rara exceção de um ministro do Turismo (dos muitos que se sucederam à velocidade da luz, segundo conveniências fisiológicas), Vinicius Lages, e um presidente da Embratur de curta duração, Flávio Dino, nossas autoridades seguem ignorando o potencial da gastronomia brasileira.

E enquanto alguns poucos chefs tentam, com dificuldade, se articular, a maioria dos chefs renomados, tragados por vaidade e marketing pessoal, se recusa a empenhar seu prestígio num esforço coletivo de promoção da comida e dos cozinheiros do país.

E entre a incompetência de uns e a omissão de outros o Brasil vai perdendo este barco -talvez por isso, entre depoimentos de tantos países que progridem nessa área, no fórum de Lima não se ouviu relato algum de brasileiros.



(Fonte : Jornal Folha de SP / Imagem divulgação)

Acesso ao Trem do Corcovado será só com hora marcada




A partir de 1º de julho o Trem do Corcovado só aceitará ingressos vendidos com antecedência. Cariocas e turistas que chegarem sem bilhetes não poderão comprar mais seus tíquetes na bilheteria da estação, no Cosme Velho. Os ingressos, por suas vez, serão vendidos exclusivamente pela internet ou nos oito quiosques espalhados pela cidade.

Os visitantes de outros Estados também poderão garantir seus bilhetes em lotéricas e lojas dos Correios espalhadas pelo País. O Trem do Corcovado promete ainda lançar até julho um aplicativo para celular para ajudar nas vendas.

A medida entra em vigor em julho, um mês antes do início dos Jogos e segundo o diretor do Trem do Corcovado, Sávio Neves, a iniciativa ajudará a acabar com as longas filas que se formam na estação do Cosme Velho.

“Os visitantes que comprarem com antecedência terão mais conforto. É uma mudança de cultura. As pessoas poderão se planejar”, afirmou Neves. A estimativa do Trem do Corcovado é que o movimento de turistas aumente 50% durante os Jogos Olímpicos, chegando a 4.5 mil visitantes por dia. Segundo Sávio Neves, já foram vendidos mais da metade dos ingressos para o período olímpico.



(Fonte : Panrotas / Imagem divulgação)

FOHB reúne profissionais para treinamento sobre atendimento de excelência




O FOHB – Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil – realizou no dia 5 de maio, no Hotel InterContinental, em São Paulo, um curso com o tema “Atendimento Excepcional”, em parceria com a Signature, empresa internacional de treinamentos empresariais. O evento, parte do calendário de treinamentos da entidade, teve a presença de profissionais que atuam em diversas áreas como recepção, reservas, vendas, recursos humanos e gerência geral de hotéis de redes associadas. Agora, os colaboradores poderão colocar em prática e difundir o conhecimento, adquirido no curso, no ambiente de trabalho.

O treinamento foi ministrado por Daniel Spinelli, gerente geral da Signature Brasil, graduado em Gestão e com três especializações na área do comportamento humano. A metodologia adotada envolveu dinâmicas de grupo para simular situações cotidianas. 

Spinelli mostrou aos participantes a importância de um atendimento de excelência e a forma de realizá-lo dentro da cultura da hotelaria. Entre os temas abordados pelo curso estavam: atendimento que gera resultado, alinhamento das expectativas dos clientes aos serviços, como responder  às objeções e construir benefícios, saber ouvir e criar empatia, etc.

Para o vice-presidente de desenvolvimento de talentos do FOHB e diretor da rede Slaviero Hotéis, Eduardo Campos, promover este tipo de ação é positivo para todos os envolvidos. “Com a qualificação,  o hóspede recebe um atendimento de excelência, o profissional ganha uma ferramenta para a evolução na carreira e a rede hoteleira é beneficiada com o desenvolvimento do setor.”, afirma. 



(Fonte : Jornal de Turismo)

Herculano Passos é eleito presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados




O deputado federal Herculano Passos é o novo presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi eleito na terça-feira (3) por maioria absoluta. “Nós produzimos bastante no ano passado. Conseguimos transformar em leis a regulamentação do turismo rural, a criação das Estâncias Turísticas em nível nacional e a inexigibilidade do visto para estrangeiros entrarem no Brasil neste Ano Olímpico. E nós conseguimos fazer desta Comissão uma comissão leve, produtiva e que obteve resultados positivos e eu fico muito feliz em dar continuidade a este trabalho”, disse Passos ao assumir a cadeira até então ocupada pelo deputado Alex Manente.

O parlamentar também falou sobre o principal desafio do colegiado em 2016. “É um ano importante, por causa da Olimpíada, que irão dar visibilidade ao País no mundo todo. E eu entendo que turismo é montar os equipamentos turísticos, promover os eventos e divulgá-los e, neste ano, teremos um momento ímpar de mostrar o Brasil e mostrar que somos capazes de sediar um evento desta magnitude. Vamos fazer o possível para dar esta visibilidade e procurar atrair turistas estrangeiros, nesta época de crise”.

Empresário do setor gastronômico, Herculano tem 59 anos e foi vereador e prefeito, por dois mandatos, da Estância Turística de Itu, no interior de São Paulo. O Turismo é a principal bandeira de trabalho do parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo no Congresso Nacional (FrenTur).

Durante seus mandatos como chefe do executivo municipal, ele também presidiu a Associação das Prefeituras das Cidades Estâncias do Estado de São Paulo (Aprecesp). À frente da Associação, promoveu programas de qualificação em turismo para prefeitos e gestores das Cidades Estâncias, capacitando cerca 500 pessoas. Herculano colaborou ainda para a criação dos Municípios de Interesse Turístico no Estado de São Paulo (implementado efetivamente em 2015).

Na Câmara dos Deputados, além de presidir a FrenTur, Passos é diretor do Conselho Consultivo da Frente Parlamentar pela Qualidade da Hotelaria Brasileira; membro da Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos de Azar, na qual defende a legalização dos cassinos para fomentar o turismo; e membro da Comissão Especial do ECAD, na qual defende o fim da cobrança de direitos autorais sobre a programação de rádios e televisores em quartos de hotéis.

No ano passado, Herculano Passos recebeu nos Estados Unidos, o Prêmio Latin American Marketing Personality Awards 2015, pela excelência dos serviços prestados ao setor do turismo no Brasil. Na ocasião, o parlamentar também foi um dos conferencistas no Trade Fórum, no qual defendeu o fim da exigência do visto de turista para estrangeiros entrarem no Brasil.

O novo presidente da Comissão de Turismo figura ainda na lista dos “50 Mais Poderosos do Turismo Brasileiro” da Revista Panrotas, uma das mais importantes publicações do segmento no País.

Para vice-presidente da Comissão, foi eleito o deputado Sérgio Brito.



(Fonte : Brasilturis Jornal)