Artistas e empresários estão dispostos a negociar uma proposta de consenso para a cobrança de couvert artístico em bares e restaurantes que ofereçam música ao vivo. Isso ficou demonstrado em audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quinta-feira (9), sobre projeto de lei da Câmara (PLC 246/2009) que define regras para fixação dessa taxa e seu repasse aos músicos.
- É preciso que o empresário tome conhecimento do valor que a música representa. Se uma parte tem mais a ceder é a de donos de bares e restaurantes. O músico é o elo mais fraco da corrente – comentou Jorge Luiz Ferreira, representante da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação.
Empresário do ramo há mais de 25 anos, Jorge Ferreira disse ter recebido mais de 70 mil músicos em seus estabelecimentos em Brasília. Segundo comentou, a remuneração desses profissionais pode ser feita por cachê ou couvert artístico.
Nesta última hipótese, Jorge Ferreira defende o repasse máximo ao músico de 80% do couvert arrecadado. Os outros 20% ajudariam a cobrir despesas com operador de som, direitos autorais e divulgação.
O percussionista Anjo Caldas, do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro, avançou um pouco mais e reivindicou repasse mínimo de 90% do couvert artístico para o músico. Ele observou que, muitas vezes, o músico tem que levar seu próprio equipamento, como amplificadores e microfone, para o estabelecimento onde se apresenta.
- O músico não consegue ter controle do couvert e fica à mercê da boa fé do empresário, acreditando que o valor repassado foi realmente o arrecadado. O músico não acha que o empresário é desonesto. O problema é que nós não temos esse controle, e é preciso viabilizar isso – argumentou Anjo Caldas.
A discussão sobre o couvert artístico não pode deixar de fora o consumidor, avaliou o presidente da Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e similares do Estado de São Paulo, Nelson de Abreu Pinto.
- Somos solidários às questões sociais colocadas pelo projeto, mas não dá para ver só o lado do músico. É preciso analisar também a situação da empresa e ouvir entidades de proteção do consumidor – declarou Nelson Pinto.
O empresário entregou parecer jurídico sobre o PLC 246/2009 à senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora da proposta, e sugeriu a oferta de incentivos fiscais ao setor para estimular a contratação de músicos, bem como o envolvimento das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) na discussão da matéria.
(Fonte & imagem : Agência Senado de Notícias)
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