DILMA ANUNCIARÁ CONCESSÕES

Presidente apontará amanhã 6 mil km de rodovias e 8 mil km de ferrovias que serão entregues a empresas. Nas próximas semanas, virão aeroportos, depois portos. O objetivo é impulsionar o investimento privado

A presidente Dilma Rousseff está finalizando um pacote de concessões em infraestrutura que será apresentado em doses homeopáticas. A primeira parte será amanhã, em uma reunião no Palácio do Planalto com um grupo de cerca de 30 empresários. A presidente anunciará a eliminação de encargos nas contas de energia elétrica e apresentará uma lista de estradas e de linhas férreas que serão transferidas à iniciativa privada, duas medidas que têm o objetivo de aumentar o investimento privado. Estima-se que as concessionárias apliquem R$ 93 bilhões ao longo do período dos contratos (de 25 anos para rodovias e de 30 para ferrovias).

Com o anúncio, Dilma pretende dar nova roupagem para obras já previstas no segundo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), que ainda nem saíram do papel ou que tiveram seus leilões adiados. É o caso do Trem de Alta Velocidade (TAV) entre São Paulo e Rio de Janeiro. Os investimentos previstos para o trem, por exemplo, estão mantidos: R$ 33,2 bilhões. Esse montante será somado aos mais de R$ 60 bilhões estimados nas concessões de nove trechos de rodovias, 6 mil km, e de 8 mil km de ferrovias. Entre as obras a serem anunciadas estão a BR-116, em Minas Gerais, a BR-040, trecho de Brasília a Juiz de Fora (MG), a do Ferroanel da Grande São Paulo e de um novo trecho da Norte-Sul.

Na próxima semana, Dilma divulgará o próximo dos seis pacotes de concessões. Um deles é o de concessão de aeroportos, cujos modelos estão sendo fechados e caminham para o resgate das Parcerias Público-Privadas (PPPs). Serão mais três terminais aéreos: Confins (MG), Galeão (RJ) e um no Nordeste,em local ainda a ser escolhido. Na sequência, virão os planos para portos e energia elétrica, cujos contratos vencem nos próximos dois anos — o governo ainda não definiu se irá optar pela renovação ou por licitações. Por último, virá o pacote de hidrovias.

Com esses novos programas, o governo pretende destravar as ParceriasPúblico-Privadas (PPPs), que empacaram há anos. O primeiro passo foi a medida provisória publicada na semana passada que aumenta de 3% para 5% o limite de endividamento dos governos estaduais e municipais com esse tipo de parceria.

Amanhã, durante o anúncio, Dilma atenderá um dos principais pedidos do empresariado por meio de um programa de redução de custos da energia elétrica que contará com a extinção de alguns encargos. A medida é crucial para melhorar a competitividade. Levantamento feito pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) revela que a tarifa de energia para a indústria brasileira é 134% superior à média dos demais parceiros do bloco Bric: China, Índia e Rússia.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, sinalizou no mês passado o fim de pelo menos quatro encargos: da Conta Consumo de Combustíveis (CCC), da Reserva Global de Reversão (RGR), da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e do Proinfra. Segundo ele, isso implicará diminuição superior a 10% no custo da energia para o consumidor. O governo estuda a redução do Imposto de Renda sobre empresas e a PIS Cofins, também para favorecer investimentos.

PREOCUPAÇÃO COM O PIB

Esta será a terceira vez no ano que Dilma se reúne com os pesos-pesados da indústria nacional. Ela quer estimular o setor privado a ampliar os investimentos para tentar dar um gás no fraco crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano. O governo admite que o país não conseguirá mais avançar os 4% previstos inicialmente. As projeções só caem e estão abaixo de 2% para a maioria dos especialistas em macroeconomia. Na avaliação do economista da Capital Econômica, Neil Schering, que estima 1,7% de expansão do PIB brasileiro em 2012, essa política de estímulo do governo, infelizmente, terá um efeito bem menor do que o ocorrido no passado.

(Fonte : Jornal Correio Braziliense)