Avanço de 23 posições no
ranking de competitividade mundial do turismo e aprovação da isenção de vistos
na Olimpíada são algumas das vitórias do setor
No ano que sucedeu a Copa do Mundo e
antecedeu a realização dos Jogos Olímpicos Rio 2016, o Ministério do Turismo
focou suas ações na melhoraria do ambiente de negócios, na promoção dos ajustes
favoráveis ao desenvolvimento do setor e no fortalecimento do turismo na agenda
econômica de governo, além da manutenção de investimentos em infraestrutura e
promoção. Ainda no primeiro semestre, o Fórum Econômico Mundial divulgou o
Estudo de Competitividade Mundial do Turismo que mostrou o avanço de 23
posições do Brasil em relação a última edição, de 2013, passando do 51º lugar
para o 28º, em um ranking formado por 141 países.
Em abril, o então ministro Vinicius Lages
transmitiu o comando do MTur para Henrique Eduardo Alves em meio ao
reconhecimento do setor e do governo pelo trabalho realizado. O mercado
interpretou como ganho de prestígio político para a pasta a chegada de um homem
público com 44 anos de experiência como deputado federal - em 11 mandatos
consecutivos – e que desempenhou a função de presidente da Câmara dos Deputados
no biênio 2013/2014. Em pouco mais de oito meses, Henrique Eduardo Alves realizou
audiências com ministros de diversas áreas para apresentar os números do
Turismo e enfatizar que o setor é capaz de ajudar o Brasil a enfrentar a crise.
Isenção de vistos – A articulação interministerial englobou 17
ministérios além da Presidência da República e do Congresso Nacional. O
resultado deste trabalho assegurou a concretização de uma demanda histórica do
setor que contou com a sanção da presidente da República Dilma Rousseff. A portaria 216, publicada em 30 de janeiro,
isenta a necessidade de vistos para turistas norte-americanos, canadenses,
japoneses e australianos entrarem no Brasil durante o período dos Jogos
Olímpicos e Paralímpicos, de 1º de junho a 17 de setembro.
Trabalho integrado – Ainda em 2015 foi assinado, com o ministro
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Armando Monteiro, um acordo para
facilitar a troca de informações com investidores internacionais e ampliar as
oportunidades de negócios relacionados ao turismo no Brasil. Também houve uma
ação para manutenção, por mais um ano, a cota de US$ 300 para compras de
brasileiros em freeshops de fronteira. Outra iniciativa importante foi a
articulação, junto à Casa Civil, para garantir a aprovação do projeto de lei
que regulamenta a profissão de artesão, uma ação que beneficia 10 milhões de
pessoas.
A pasta também liderou as negociações com a
Receita Federal e o Ministério da Fazenda para reduzir de 33% para 6,38% a
alíquota do imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) a ser aplicado a partir de
2016 no envio de recursos para o exterior por agências e operadoras. A
negociação ainda está em aberto e o Ministério do Turismo continua empenhado em
encontrar uma solução viável para a situação.
Infraestrutura – Para melhorar a infraestrutura turística
do país, mesmo em meio à crise econômica e escassez de recursos, o Ministério
do Turismo destinou R$ 354,7 milhões para 633 propostas e pagou R$ 630 milhões
para obras em todas as regiões do Brasil. O montante atende desde pequenas
intervenções como reformas de praças até grandes estruturas como pontes e
centros de convenções.
Eventos – Para estimular o fluxo turístico, o MTur
apoiou mais de 40 eventos espalhados por todas as regiões do Brasil, num valor
total superior a R$ 3,5 milhões. O apoio foi feito com base em uma nova
metodologia alinhada com os órgãos de controle como a Controladoria Geral da
União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) com foco na transparência.
Gestão – Em 2015, o MTur criou um instrumento de gestão para facilitar
a tomada de decisões e permitir um olhar mais crítico ao Mapa do Turismo
Brasileiro. A categorização agrupou os destinos turísticos nacionais com base
em critérios objetivos. Ainda com foco em otimizar o uso de recursos públicos,
o MTur passou por uma reestruturação e adotou medidas administrativas que irão
gerar uma economia estimada em R$ 12 milhões para 2016.
Promoção – Numa iniciativa inovadora, o Ministério do
Turismo e a Embratur trabalharam num plano de ação conjunto de marketing para
estimular as viagens domésticas e internacionais. Para promoção internacional,
a Embratur investiu US$ 16,242 milhões em 2015. No mesmo ano, o MTur destinou
R$ 28,6 milhões para divulgar o setor de viagens e os destinos
domésticos.
(Fonte
: MTur – 15-01-16 - imagem divulgação)
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