O governo vai transferir recursos diretamente
às companhias áreas, inclusive às grandes como TAM e Gol, que quiserem fazer
voos regionais. O dinheiro será usado para cobrir parte do custo operacional e,
assim, reduzir o preço dos bilhetes nessas rotas. Pelo projeto, a concessão do
subsídio obedecerá a uma fórmula que considera o número de passageiros por voo,
a distância do aeroporto e o custo do combustível. Até 60 assentos por voo
poderão ser bancados.
O
subsídio integra a política do governo para desenvolver a aviação regional, que
contempla 270 aeroportos de pequeno e médio portes, fora das capitais. No Rio,
serão beneficiados os terminais de Macaé, Cabo Frio, Angra dos Reis, Parati,
Resende, Nova Friburgo, Campos e Itaperuna.
Os
recursos virão do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), abastecido pelo
pagamento das concessões dos aeroportos. A arrecadação prevista para o Fundo
neste ano é de R$ 3 bilhões. O montante a ser destinado a subsídios ainda está
sendo definido pelo Tesouro Nacional.
800 MIL PASSAGEIROS POR ANO
Segundo
fontes, os valores serão repassados às companhias a título de subvenção
econômica depois do serviço prestado, com base na apresentação de planilhas de
custo. Para implementar a medida, o governo enviará ao Congresso um projeto de
lei com pedido de urgência. Na segunda-feira, as empresas farão contribuições à
proposta.
Na
semana passada, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin e os ministros
da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, da Casa Civil, Aloizio
Mercadante, e o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo
Guaranys, apresentaram a proposta aos representantes das empresas, numa reunião
no Planalto.
Segundo
executivos das companhias, o setor recebeu bem a proposta, mas quer saber
exatamente como ficará a equação do subsídio, quanto de dinheiro garantido
terão para entrar nas rotas, nem sempre lucrativas.
—
A proposta precisa de ajustes, mas o sentimento geral das quatro empresas
consultadas, TAM, Gol, Azul e Avianca, é positivo — disse um executivo,
acrescentando que os terminais regionais movimentam até 800 mil passageiros por
ano.
(Fonte : Jornal O Globo /
imagem divulgação)
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