Governo
e companhias aéreas chegaram a um acordo em relação à fórmula do subsídio que
será criado para viabilizar o Plano Nacional de Aviação Regional. A proposta
vincula o benefício ao querosene de aviação (QAV) e ainda recebe os últimos
detalhes da iniciativa privada até segunda-feira, 14, quando será devolvida
para o governo e, então, virar um projeto de lei. As informações foram dadas
pelo secretário-executivo da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Guilherme
Ramalho, e pelo presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas
(Abear), Eduardo Sanovicz.
"A
proposta está em fase final de formatação", disse Ramalho. "Haverá
uma nova reunião na semana que vem, aí então serão dados os detalhes",
afirmou. Ele confirmou a ideia de que o programa de subsídios será atrelado ao
preço do combustível para a aviação, item responsável por cerca de 40% dos
custos das companhias no Brasil. "A ideia é que o subsídio seja vinculado
ao combustível e que permita uma redução de preços que possam competir com as
passagens de ônibus", disse.
A
expectativa deles é de que o plano passe a vigorar no final do ano. "Na
semana retrasada foi aprovada a fórmula de como vai ser implantado esse
processo, e nós aceitamos", disse Sanovicz. De acordo com o representante
das empresas aéreas, a proposta deve virar um projeto de lei no final deste mês
ou início de maio.
Sanovicz
afirmou que as companhias aéreas estão satisfeitas com o debate com o governo
federal sobre o tema e afirmou que o projeto deve aumentar o número de clientes
para o setor. "Estamos satisfeitos com a qualidade do debate com o governo
federal, porque ele é transparente e porque temos a oportunidade de explicitar
nosso ponto de vista e colocar a nossa agenda, mesmo que nem tudo seja
aprovado", disse o presidente da Abear.
(Fonte
: Jornal O Estado de São Paulo)
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