O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, afirmou nesta quarta-feira (1) que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) vai ajudar o governo a definir o modelo de concessão dos aeroportos de Viracopos e Guarulhos, em São Paulo, e de Brasília, anunciado ontem pelo governo federal.
Em audiência conjunta realizada por três comissões da Câmara dos Deputados, Bittencourt adiantou que o processo de concessão deve ficar pronto até dezembro e que a ideia é adotar modelos semelhantes aos utilizados em parcerias de empresas estatais, como Petrobras, Eletrobras e Banco do Brasil, com a iniciativa privada.
- Muitos detalhes serão discutidos ao longo do caminho, mas de princípio achamos fundamental seguir um modelo de sucesso, como nos setores financeiro, de energia e de eletricidade.
A concessão dos três aeroportos foi anunciada após reunião entre Bittencourt e a presidente Dilma Rousseff, com a presença de governadores e prefeitos, na terça-feira (31). Inicialmente, serão criadas SPEs (Sociedades de Propósito Específico) nas quais a Infraero terá 49% da sociedade, enquanto investidores privados ficarão responsáveis por 51% da empresa que irá operar a concessão.
Segundo o governo, os estudos para a concessão de mais dois aeroportos (Confins, em Minas Gerais, e Galeão, no Rio de Janeiro) continuam, mas a Infraero "participará das principais decisões da companhia" por ser "acionista relevante" das sociedades.
SALAS DE CRISE
Durante a audiência, Wagner Bittencourt anunciou a criação dos chamados centros de governança nos aeroportos. Segundo o ministro, esses centros terão a presença de todos os responsáveis pelo setor de aviação civil, como a Infraero, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo), a Polícia Federal, a Receita Federal e representantes das companhias aéreas.
O ministro não definiu o prazo em que esses centros de governança começarão a funcionar, mas disse acreditar que o modelo poderá resultar em mais respeito ao consumidor.
- Indo numa sala dessas e observando o impacto das atuações de uma instituição sobre outra, você percebe que o trabalho em conjunto vai facilitar toda a operação da cadeia, resultando em mais benefícios aos usuários do transporte aéreo.
(Fonte : Portal R7)
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