Sem
alarde, o Brasil e a União Europeia tiraram da geladeira as negociações para um
acordo de "céus abertos", retomando a ideia de liberalizar
completamente o número de voos entre os dois lados do Atlântico. Os técnicos já
reiniciaram formalmente as discussões e uma nova rodada de conversas está
marcada para o dia 24 de fevereiro. Se houver avanços, um acordo ainda pode ser
anunciado durante a reunião de cúpula Brasil-UE, embora o prazo apertado deixe
os negociadores bastante cautelosos. A presidente Dilma Rousseff deve
participar da reunião, em Bruxelas, programada para o fim do mês.
Hoje
o Brasil tem acordos bilaterais no setor aéreo com 13 dos 28 sócios da UE. Sem
esses acordos, não há direitos de tráfego entre dois países. Eles definem um
número máximo de voos para as companhias de cada lado. As frequências alocadas
para empresas de Portugal, França e Holanda já estão esgotadas ou à beira da
saturação. Isso restringe a expansão das operações de aéreas como TAP, Air France
e KLM em rotas envolvendo cidades brasileiras.
Uma
alternativa adotada por algumas empresas tem sido usar aviões maiores nessas
rotas, principalmente para Guarulhos (SP) e o Galeão (RJ), como forma de
driblar a impossibilidade de criar novos voos. Em 2012, houve 5,81 milhões de
passageiros nas ligações entre o Brasil e a Europa, com aumento de 4,5% sobre o
ano anterior. A TAP lidera esse mercado: transporta 29% de todos os
passageiros. A TAM, em segundo lugar, tem fatia de 22%.
Os
acordos de "céus abertos" eliminam o limite de frequências para cada
país. Havendo interesse das empresas e infraestrutura disponível, como espaço
suficiente nos aeroportos, caem as barreiras para a implantação de novos voos.
Não se mudam, no entanto, as restrições para que empresas estrangeiras façam
voos domésticos (cabotagem).
A
UE já assinou sete tratados do chamado "open skies" - com Estados
Unidos, Canadá, Israel, Jordânia, Geórgia, Moldova e países dos Bálcãs (Sérvia,
Bósnia e Montenegro). No caso do Brasil, a expectativa dos europeus é que haja
uma liberalização completa do mercado entre cinco e dez anos. Enquanto isso, o
limite de voos deve aumentar progressivamente. A medida seria válida para todos
os 28 integrantes da UE, substituindo os acordos bilaterais que hoje estão em
vigência.
As
simulações da Comissão Europeia, órgão executivo da UE, indicam que o aumento
da oferta de serviços, como resultado de um tratado de "céus abertos"
com o Brasil, terá duas consequências positivas: reduções de tarifas que podem
alcançar € 350 milhões e um acréscimo de 10% no volume anual de passageiros.
Do
lado brasileiro, um processo de liberalização pode até agravar o déficit na
balança de serviços, já que a TAM é a única companhia nacional a voar para a
Europa e detém uma participação minoritária do mercado. Prevalece em Brasília,
no entanto, uma visão de que esse efeito colateral é relativamente pequeno
diante de potenciais benefícios como a queda de tarifas aos consumidores e o
aumento da conectividade com grandes capitais europeias.
Em
2011, uma negociação entre o Brasil e a UE quase resultou em acordo, mas Dilma
se recusou a assiná-lo. O texto final já estava pronto. Na última hora, durante
uma cúpula anterior em Bruxelas, a presidente detectou problemas nos termos do
tratado e determinou que ele fosse revisto.
Há duas mudanças importantes em relação às primeiras negociações. Uma delas é sobre o limite máximo de capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras. Na versão anterior do acordo, que fracassou, o teto atual de 20% passava para 49% - desde que o capital fosse exclusivamente de origem europeia. Esse ponto deixou de ser objeto das discussões.
Outro ajuste tem a ver com o que se conhece, no jargão da aviação, como "quinta liberdade". É o direito de, nos voos que usam a Europa como escala, vender bilhetes no mercado local e embarcar passageiros europeus no meio do caminho para encher os aviões rumo a destinos ainda mais distantes. No passado, a Varig chegou a fazer voos para Amsterdam, com escala em Paris. Só que não podia embarcar nenhum passageiro na capital francesa.
Há duas mudanças importantes em relação às primeiras negociações. Uma delas é sobre o limite máximo de capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras. Na versão anterior do acordo, que fracassou, o teto atual de 20% passava para 49% - desde que o capital fosse exclusivamente de origem europeia. Esse ponto deixou de ser objeto das discussões.
Outro ajuste tem a ver com o que se conhece, no jargão da aviação, como "quinta liberdade". É o direito de, nos voos que usam a Europa como escala, vender bilhetes no mercado local e embarcar passageiros europeus no meio do caminho para encher os aviões rumo a destinos ainda mais distantes. No passado, a Varig chegou a fazer voos para Amsterdam, com escala em Paris. Só que não podia embarcar nenhum passageiro na capital francesa.
O
grande interesse do governo brasileiro, na realidade, é permitir que esse
carregamento de passageiros possa ser feito em futuros voos com escala na
Europa e que tenham a Ásia como destino final. Hoje, nenhuma companhia
brasileira tem voos para destinos asiáticos, mas há uma avaliação de que esse é
um dos grandes mercados para o futuro da aviação comercial. Por isso, o governo
pretende garantir os direitos do Brasil à "quinta liberdade", nos
países da UE.
Para
tratar desse ponto específico, que estava fora do escopo inicial das
discussões, a Comissão Europeia precisou obter um novo mandato negociador de
seus sócios.
Desde
2009, à espera de um desfecho nessas negociações, o Brasil não amplia nenhum
acordo bilateral com países europeus.
(Fonte : Jornal Valor
Econômico)
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