terça-feira, 16 de outubro de 2012

TJ AUTORIZA LEILÃO DE OBJETOS ESQUECIDOS EM AEROPORTO


Cerca de 3 mil objetos esquecidos ou abandonados no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, vão ser leiloados. A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal atendeu pedido da Empresa Brasileira Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e autorizou o leilão dos itens que foram deixados no terminal em 2010 e 2011. A decisão é da última quinta-feira (11/10), mas foi divulgada nesta segunda (15/10). A reportagem foi publicada no site de notícias G1.
A Infraero alegou que não tem mais espaço para armazenar os itens. O detalhamento dos objetos está em um arquivo com mais de 2,4 mil páginas. Na lista, há bengalas, chapéus, carregadores de computador, roupas, óculos, livros, bijuterias, celulares, malas, bolsas, mochilas, brinquedos e bebidas.
Segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o dinheiro arrecadado com o leilão será destinado para o governo do DF, seguindo determinação do Código Civil. A Justiça determinou que sejam publicados dois editais informativos dando prazo de até dois meses para que a população possa retirar itens que tenha esquecido no aeroporto. Após esse prazo, haverá perda total da propriedade dos bens remanescentes, que serão leiloados.
O TJ informou que o primeiro edital deve ser divulgado ainda nesta semana. O segundo será publicado dez dias após a primeira publicação. A previsão é que o leilão ocorra no início de 2013.

(Fonte : Revista Consultor Jurídico)

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