O ministro da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, afirmou em junho que os aeroportos regionais são uma prioridade para o governo e que, até 2014, mais 70 aeroportos desse tipo devem ser construídos. Como o Ministério do Turismo avalia a necessidade dos aeroportos regionais e o que vem fazendo para contribuir para o cumprimento desta meta?
Os aeroportos regionais são fundamentais para o desenvolvimento do turismo nacional, na medida em que facilitam o acesso aos destinos turísticos e contribuem para desafogar o tráfego nos aeroportos das capitais. Desde a criação do Ministério do Turismo, em 2003, o MTur destina recursos para a reforma e modernização de pistas e terminais aeroportuários. Foram investidos, até o início deste ano, R$ 160 milhões para infraestrutura em aeroportos regionais. É o caso do aeroporto de Aracati, que vamos inaugurar juntamente com o governador Cid Gomes e o secretário de Turismo, Bismarck Maia, neste sábado. A obra, que dá acesso a Canoa Quebrada - importante polo de turismo do Ceará - recebeu aporte de R$ 14,5 milhões do MTur para a construção da pista e decolagem e do terminal.
Estamos também contribuindo com a Secretaria Nacional de Aviação Civil na elaboração do Plano Nacional de Aviação Regional, indicando os destinos de interesse turístico que deverão constar do pacote de investimentos do governo federal.
O que o MTur vem fazendo para estimular as companhias aéreas a investirem em voos regionais?
O Ministério do Turismo trabalha em consonância com os órgãos responsáveis pelas políticas de investimentos, regulação e fiscalização da aviação civil no país, como o Ministério da Defesa, Secretaria de Aviação Civil, Anac e Infraero, para ampliação da malha aérea e da melhoria da infraestrutura aeroportuária. O aeroporto de Aracati, por exemplo, será operado pela TAM que vai instalar no local uma base operacional para atender os mercados das regiões Norte e Nordeste.
No Ceará, como a questão da aviação regional vem sendo tratada pelo governo federal? Quais são os investimentos realizados com foco nisso?
O Ceará, assim como outros estados, poderá contar com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, que tem como foco a aviação regional. A ideia do governo é utilizar parte dos recursos das outorgas dos aeroportos concedidos à iniciativa privada para financiar obras de construção e reforma de terminais regionais. O Ministério do Turismo está trabalhando com a Secretaria de Aviação Civil para incluir municípios de regiões turísticas de todo o território brasileiro nesta pauta de investimentos.
Com relação ao aeroporto de Jericoacoara, a Secretaria de Turismo do Ceará afirmou que, como o Mtur não liberou os recursos acordados, o governo do Estado teve que arcar com todo o custo da obra. O quê houve para a não liberação dos R$ 34 milhões previstos para serem aplicados pelo ministério no terminal?
Já foi empenhado R$ 1,7 milhão, por meio de convênio com a Secretaria de Estado de Turismo do Ceará, para a segunda etapa da implantação do terminal de passageiros do Aeroporto do Polo Turístico de Jericoacoara. O restante está em análise na Diretoria de Infraestrutura, O processo atualmente está com cláusula suspensiva por pendências de documentos a serem apresentados pelo estado.
Alguma outra obra do Ceará, realizada por meio de convênio com o MTur está enfrentando problema semelhante? Qual?
O Ministério do Turismo apoiou, de 2003 a 2012, 668 obras no estado do Ceará. Deste universo, 113 já foram concluídas e as demais estão em fases diversas de execução. O Ceará é um dos estados que mais recebeu recursos do MTur, fruto do trabalho articulado entre governo estadual e bancada parlamentar no Congresso Federal.
Atualmente, quais são os investimentos do MTur no Estado?
De 2003 a 2012, o MTur empenhou R$ 492,5 milhões, via contratos de repasse, para obras de infraestrutura turística no Ceará. Somente para Fortaleza, que é um dos destinos indutores trabalhados pelo ministério, os repasses superam os R$ 100 milhões.
Quais são os investimentos previstos para o Ceará nos próximos anos?
No momento, o Ministério trabalha na execução do orçamento de 2012 e na avaliação de projetos a serem apoiados em 2013. No entanto, vamos dar continuidade a uma série de investimentos que estão sendo realizados nos municípios turísticos do Ceará.
Com relação à Copa do Mundo, a Setur afirmou da necessidade de a população local hospedar os turistas que chegarão ao Ceará durante o período, devido à carência de leitos na rede hoteleira. O senhor acredita que isso seja realmente necessário?
O Ministério encomendou pesquisa ao IBGE em 2011 para quantificar a oferta de hospedagem no país. O levantamento mostrou que Fortaleza (incluindo a Região Integrada de Desenvolvimento) tem 366 meios de hospedagem, o que representa a terceira maior rede hoteleira do Nordeste. Essa quantidade, somada às novas unidades que serão incorporadas ao parque hoteleiro até 2014, nos dão tranquilidade para afirmar que as cidades estarão bem preparadas para receber os turistas dos grandes eventos.
Na avaliação do ministério, o Brasil, em especial o Ceará, está preparado para receber a maior quantidade de turistas por conta de eventos como Copa das Confederações, Copa do Mundo e Olimpíadas?
O Ministério do Turismo vai qualificar mais de 240 mil pessoas até a Copa de 2014 para que tenhamos mão de obra preparada para receber os turistas dos megaeventos. Além disso, está investindo especialmente nas cidades-sedes em três tipos de obras: implantação de centros de atendimento ao turista, sinalização turística e nas vias de acessos aos principais atrativos. Somente neste primeiro semestre empenhamos R$ 116 milhões com esta finalidade, dos quais R$ 17 milhões foram destinados para obras de acessibilidade em Fortaleza. São ações que, somadas a tantas outras, vão garantir sucesso na realização dos eventos e, mais importante, deixar um legado sem precedentes para o país.
O Estado irá inaugurar, no próximo dia 15, seu novo Centro de Eventos. O que o MTur pode fazer ou vem fazendo para atrair eventos para o Ceará?
A realização de eventos é uma ação importante para atrair o turista de negócios e movimentar a economia das cidades. Por isso, a importância de se ter instalações adequadas para movimentar esse mercado. O Ministério investiu R$ 58,4 milhões na construção do centro de eventos de Fortaleza, que é hoje a 15ª cidade brasileira no ranking dos destinos que mais recebe eventos internacionais. O MTur destina recursos também para que os estados promovam os seus destinos nos mercados interno e internacional.
O MTur possui alguma ação de incentivo ao turismo de negócios no País? Qual?
O Brasil saiu da 9ª para a 7ª posição no ranking da International Congress and Convention Association (ICCA) de países que mais receberam eventos internacionais em 2011. Essa conquista é fruto do esforço conjunto de pessoas e entidades que trabalham na captação, promoção de eventos e dos destinos e dos governos que atuam na preparação e qualificação dos municípios para receber os eventos.
Fortaleza, por exemplo, ficou na 15ª posição entre as cidades brasileiras. Acredito que o novo centro de convenções, no qual o MTur investiu R$ 58,5 milhões, vá contribuir para a atração de mais congressos, convenções e turistas de negócios para a cidade
(Fonte : Jornal Diário do Nordeste)
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