A Casa da Moeda produziu 11.601 passaportes com erros nos chips para identificação do cidadão brasileiro em sua chegada a outro país.
Os passaportes defeituosos foram feitos de 2 de março a 6 de abril, conforme documentos obtidos pela Folha -no período, foram produzidos 170 mil documentos.
A Folha apurou que cerca de 5.000 já foram trocados e que os demais vão passar por um processo de recall.
Casa da Moeda e Polícia Federal, responsáveis pela confecção e emissão dos documentos, não informaram em quanto tempo a troca será feita nem qual será o custo.
O erro ocorreu porque um programa eletrônico da Casa da Moeda, que passou a fabricar o novo modelo em 10 de janeiro, não repassou para o chip alguns sinais gráficos dos dados pessoais. Os caracteres estão corretos na parte impressa.
Mas a falha no chip pode gerar inconsistência na leitura dos dados em aeroportos, portos e postos de fronteira de países que têm leitores para passaportes eletrônicos.
Para evitar transtornos, a PF pediu ao Itamaraty, em ofício de 6 de maio, que o fato seja amplamente divulgado às autoridades migratórias.
A pasta disse não ter conhecimento, até agora, de transtornos e que as 132 embaixadas e os 52 consulados-gerais do Brasil foram alertados. A ideia é que o aviso chegue até o agente imigratório.
A falha é de fácil identificação pelo funcionário, que, ao passar o chip na máquina, verá, por exemplo, "Joao" em vez de "João", segundo a PF.
Donos de passaportes defeituosos estão sendo avisados para fazer a troca nos locais onde foram emitidos.
CASA DA MOEDA DIZ QUE NÃO HAVERÁ PREJUÍZO AO CIDADÃO
A Casa da Moeda informou "que já se encontra retificada a condição geradora da falha", mas que ainda é necessária uma apuração para identificar sua origem e que "todas as providências nesse sentido já foram tomadas".
Disse ainda que, por conta de ações com a Polícia Federal, divulgando amplamente a falha, "não haverá prejuízo de nenhuma natureza ao cidadão brasileiro".
Em nota, reiterou que está "providenciando imediatamente a produção das cadernetas em substituição".
Uma força-tarefa em conjunto com PF foi montada para a troca dos documentos, cujo custo será arcado pela Casa da Moeda - o órgão não informou o valor.
As cidades de São Paulo, Rio e Brasília receberam reforço de agentes para suprir o atendimento extra.
Relação de passaportes com defeitos : www.folha.com.br/ct930009
(Fonte : Jornal Folha de S. Paulo)
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