terça-feira, 10 de maio de 2011

PROJETO DE DEPUTADO QUER TORNAR OBRIGATÓRIA PRESENÇA DE MÉDICO EM VÔOS



Pensamos inicialmente que a notícia tinha como fonte a IATA ou o ICAO, mas nos enganamos. A fonte é a Agência Câmara de Notícias de Brasília. O release diz que a Câmara analisa o Projeto de Lei 880/11, do deputado Paulo Magalhães (DEM-BA), que torna obrigatória a presença de um médico nos voos comerciais com duração superior a duas horas. O autor argumenta que passageiros e tripulantes correm risco de saúde em voos de longa duração, especialmente as pessoas com doenças cardiovasculares e pulmonares. "Como a cabine do avião está menos pressurizada, é como se a pessoa estivesse no alto de uma montanha com 2 mil metros", afirma o deputado.
A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Segundo a Agência Câmara de Notícias, caráter conclusivo é o rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário.

(Fonte : Business Travel Magazine / imagem divulgação)

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