A
concessão de vistos para estrangeiros interessados em visitar o Brasil ficará
mais rápida e poderá ter custos menores. Lei sancionada no dia 7/5 pela
presidente Dilma Rousseff prevê que o processo de pedido e concessão de vistos
seja feito 100% pela internet e facilita a dispensa de vistos desde que o país
de origem dos viajantes deem o mesmo tratamento aos brasileiros. Com um sistema
mais rápido e moderno, a expectativa é que aumente o número de turistas
estrangeiros no País.
A
possibilidade de fazer os procedimentos do pedido de visto pela internet,
incluindo a entrega dos documentos necessários, poderá diminuir o custo para a
emissão do visto e também o tempo de espera. O Itamaraty, que hoje já faz parte
do processo de emissão de vistos pela internet, estuda o desenvolvimento de uma
plataforma online para a emissão e entrega de formulários, comprovantes (inclusive
taxa de pagamento) e demais documentos, mas ainda não há previsão para ser
liberada.
"Com
o novo mecanismo, um turista norte-americano que mora, por exemplo, em uma
cidade do interior, mais distante de um consulado brasileiro, poderá fazer o
pedido de visto pela internet, sem necessidade de viajar a outra cidade para
entregar os documentos. Isso reduzirá seus custos com o processo do visto e
sobrará mais dinheiro para a viagem ao Brasil", afirmou Vicente Neto,
presidente da Embratur (Instituto Brasileiro do Turismo).
Nos
Estados Unidos, um dos principais emissores de turistas para o Brasil, a
emissão do visto demora em média 30 dias.
Com a
emissão eletrônica, esse prazo será reduzido e não haverá mais filas, tornando
mais competitivo o mercado brasileiro na comparação com outros países. "No
longo prazo, essa medida, assim como a simplificação da isenção de vistos,
contribuirá para atingirmos nossa meta para trazer 10 milhões de estrangeiros
até 2020", afirmou Neto. Esse número foi de 6 milhões em 2013.
Medida
similar foi adotada pelo México em 2010, ao permitir que o visto para viagens
de menos de 30 dias possa ser solicitado e concedido por meio de uma
autorização eletrônica pela internet. Além de reduzir custos para os viajantes,
a emissão por meio eletrônico deverá diminuir o tempo de espera para concessão
do visto. A lei sancionada teve como base o projeto de lei do deputado Carlos
Eduardo Cadoca (PCdoB-PE), que modificou o Estatuto do Estrangeiro.
Os
documentos originais poderão ser solicitados a qualquer momento por autoridades
do governo brasileiro.
(Fonte : Embratur / imagem divulgação)
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