As despesas do governo federal com passagens e locomoção (aluguel de veículos) subiram, em 2012, 85% e chegaram nas alturas, assim como os preços cobrados aos consumidores pelas companhias aéreas este fim de ano, conforme mostrou o Correio na última quarta-feira. O total desembolsado pelos ministérios para arcar com bilhetes comprados para ministros, servidores e ocupantes de cargos comissionados se deslocarem pelo país e ao exterior chegou a R$ 695,6 milhões entre janeiro e novembro. No mesmo período de 2011, a cifra foi de R$ 376,3 milhões.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) foi a pasta que mais teve esse tipo de gasto elevado em 2012 (veja quadro). A quantia saltou de R$ 10,5 milhões no ano passado para R$ 57,6 milhões: crescimento de 446%. O Ministério do Planejamento, que controla as despesas, nega o aumento e afirma que um levantamento interno feito com método diferente mostra uma diminuição das despesas. A assessoria de comunicação do MMA argumenta que o critério para os gastos com passagens e locomoção, extraídas do sistema de lançamento de dados do governo federal (o Siafi), foi alterado este ano por determinação da Secretaria do Tesouro Nacional. Assim, de acordo com o ministério, os gastos teriam, na verdade, sido menores em 2012.
“Essa área do governo ainda é passível de redução significativa. O que vemos é que aquela rotina de funcionários com cargos de confiança em Brasília retornarem aos seus estados de origem nos fins de semana continua. O ideal seria evitar ou minimizar essa prática. O cidadão que frequenta aeroportos percebe um movimento exagerado de carros oficiais nas segundas e nas sextas-feiras”, afirmou Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas. Segundo ele, outra questão que poderia economizar recursos públicos é o uso das milhagens. “As milhas deveriam ser revertidas ao comprador, ou seja, ao poder público, e não ao viajante. Isso ainda não está definido no Brasil”, ressaltou.
Contingenciamento
Uma das explicações para essa elevação significativa também pode estar relacionada ao contingenciamento imposto pela presidente Dilma Rousseff no ano passado. Assim que assumiu o mandato, ela assinou um decreto fixando as despesas do Poder Executivo com diárias e passagens para todo o ano. Na ocasião, o governo decidiu centralizar as autorizações das diárias e dos bilhetes, sendo que o dispêndio passou a ser validado apenas por ministros, secretários executivos, secretários nacionais e presidentes de autarquias. Em 2010, os gastos com passagens e locomoção passaram de R$ 1,1 bilhão.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, segundo na lista dos maiores aumentos, admite que houve crescimento, mas inferior ao mostrado na reportagem. De acordo com a assessoria, em 2011, a pasta e suas autarquias gastaram R$ 11,6 milhões. Este ano, a estimativa é de R$ 17 milhões. O Ministério da Previdência, terceiro no ranking, usou o mesmo argumento que o Ministério do Meio Ambiente de que houve mudança no critério do levantamento. Até o fechamento da matéria, o Ministério do Planejamento não havia mostrado a diferença no cálculo dos custos.
(Fonte : Jornal Correio Braziliense)
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