Os empresários interessados em abrir uma empresa no Distrito Federal têm à disposição um sistema informatizado que permite a formalização de pequenas e microempresas em até 48 horas. O governador do DF, Agnelo Queiroz, assinou, ontem, a adesão do GDF ao Portal do Empreendedor, que oferece esse serviço a empresas que se instalem em Brasília e em Taguatinga. O projeto interliga os bancos de dados da Junta Comercial, das receitas Federal e Distrital, das Administrações Regionais e dos órgãos de fiscalização. A previsão é de que, após a implantação completa, que ocorrerá durante o próximo ano, o registro do empreendimento, incluindo a emissão das inscrições tributárias e do alvará de funcionamento, saia em até nove dias, reduzindo em 40 dias o tempo atual.
O primeiro passo dado pelo GDF para conseguir reduzir a burocracia na abertura de empresas foi se inserir, em outubro, no projeto Integrar, do governo federal. Com isso, ao dar entrada no sistema, o empresário pode consultar, pela internet, a viabilidade da atividade econômica pretendida e se o nome do empreendimento é inédito. Tanto o projeto Integrar quanto o Portal do Empreendedor são iniciativas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), em parceria com a Agência de Apoio ao Empreendedor e Pequeno Empresário (Sebrae) e o Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC), do Mdic.
A assinatura de adesão ao portal foi formalizada durante a abertura do 1º Simpósio Brasileiro de Políticas Públicas para Comércio e Serviços (Simbracs), realizado no auditório do Centro de Convenções Brasil XXI, aberto pelos ministros Fernando Pimentel (Mdic) e Gastão Dias Vieira (Turismo). De acordo com Pimentel, os sistemas que aceleram a formalização das empresas são um momento singular na história da economia brasileira. "Isso vai mais depressa no rumo da dinamização do setor comercial, e esperamos que venha para o setor público", afirmou Pimentel. Além dos ministros, participou da cerimônia o ex-senador Maguito Vilela, eleito prefeito de Aparecida de Goiânia.
Ao discursar, o governador Agnelo ressaltou os benefícios do programa para o Distrito Federal. "Fazermos parte do Portal do Empreendedor, que vai colocar o DF bem colocado no ranking dos estados para a abertura de empresas, reduzindo custos, tempo e burocracia, além de incentivar as empresas a saírem da ilegalidade, o que gera receita para o governo", explicou. Pelo portal, o empresário pode acompanhar o andamento de processos e ter acesso à documentação cadastral, que também pode ser feita pela internet.
Para formalizar um novo empreendimento, o interessado deve ir ao endereço eletrônico da Junta Comercial do Distrito Federal (http://www.jcdf.gov.br) e informar o nome que deseja dar à sua empresa, a atividade a ser desenvolvida e a localização do empreendimento. Caso não haja nenhum problema com o nome e com o endereço da empresa, o usuário recebe, por mensagem eletrônica, o sinal verde para encaminhar a documentação à Junta. O DF é a primeira unidade da federação a fazer parte do sistema. Ele deve ser implantado gradualmente em: Sergipe, Paraná, Rondônia, Roraima, Tocantins, Ceará, Pará e Paraíba.
SELO IBERO-AMERICANO
Antes da assinatura do protocolo de adesão ao Portal do Empreendedor, Agnelo recebeu das mãos do secretário-geral da Organização Ibero-americana de Juventude, Alejo Ramirez, o selo Brasília – Capital Ibero-americana da Juventude 2013. A premiação, concedida durante a XVI Conferência Ibero-americana de Ministros e Responsáveis pela Juventude, realizada no Centro de Convenções Brasil XXI, é a primeira a ser concedida a uma cidade brasileira. "É o reconhecimento dos nossos esforços em colocar o jovem no mercado de trabalho, longe das drogas, com políticas integradas de juventude. Esse selo aumenta a nossa responsabilidade e o nosso esforço em colocar o jovem em primeiro lugar", disse Agnelo.
(Fonte : Jornal Correio Braziliense)
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