A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realizará audiência pública conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) para discutir o alto preço de passagens aéreas praticado pelas empresas nas regiões Norte e Nordeste. Requerimento com esse objetivo, de autoria dos senadores João Capiberibe (PSB-AP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Jorge Viana (PT-AC) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), foi aprovado pela CMA nesta terça-feira (7).
Apesar de a falta de voos regulares e altos preços das passagens no Norte e Nordeste, avaliou Jorge Viana, o assunto é de interesse nacional. Em sua opinião, a situação do transporte aéreo brasileiro já é grave, especialmente em períodos de alta temporada, como feriados e férias escolares, e poderá ser intensificada com a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Para Randolfe Rodrigues, o transporte aéreo na região Amazônica está um “verdadeiro caos”, o que exige providências urgentes das autoridades. Ele disse que as pessoas ficam sujeitas ao monopólio de companhias aéreas, que praticam, segundo ele, preços abusivos.
Foram convidados para discutir o tema em busca de soluções para os elevados preços das passagens aéreas o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Pacheco dos Guaranys; e o ministro chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt.
Também participarão do debate os presidentes das empresas aéreas TAM, Líbano Barroso; Gol, Paulo Sérgio Kakinoff; e Trip, José Mario Caprioli; a coordenadora executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Lisa Gunn; e o presidente do Conselho Empresarial de Políticas Urbanas, José Aparecido Ribeiro.
Jorge Viana apelou às autoridades convidadas para que participem do debate e não enviem representantes. Para ele, o consumidor brasileiro precisa ter seus direitos respeitados.
(Fonte : Agência Senado)
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