As concessões dos portos e de mais aeroportos, dois grandes gargalos da infraestrutura brasileira, serão anunciadas dentro de um mês, prometeu hoje pela manhã a presidente Dilma Rousseff, na solenidade de lançamento do pacote para rodovias e ferrovias. Ela disse que, no caso de aeroportos, o plano (de investimentos) vai contemplar tanto os grandes quanto os pequenos terminais. Segundo interlocutores do Planalto, esse cronograma inclui Galeão e Confins, enquanto os pequenos aeroportos são aqueles que operam a aviação regional. Estes terminais não serão concedidos à iniciativa privada, mas receberão investimentos públicos, a fim de permitir que um maior número de cidades seja atendido pelo serviço de transporte aéreo regular.
- O nosso propósito com este programa e os que anunciaremos na sequência, para aeroportos e para portos, é nos unirmos aos concessionários para obter o melhor que a iniciativa privada pode oferecer em eficiência, e o melhor que o Estado pode e deve oferecer em planejamento e gestão de recursos públicos, e mediação de interesses legítimos - disse a presidente. - Eu diria para vocês que é nas próximas semanas, não vou dizer data exata. Vamos fazer até 15 de setembro - completou.
De acordo com uma fonte do Palácio, Galeão e Confins deverão ser concedidos com a mesma modelagem dos três primeiros já leiloados (Guarulhos, Brasília e Viracopos), mas com regras mais rígidas que atraiam grandes operadores aeroportuários estrangeiros. Para evitar problemas com o Tribunal de Contas (TCU), uma solução seria não limitar o leilão, mas exigir no edital que o vencedor terá que contratar um operador com experiência no processamento em mais de cinco milhões de passageiros por ano.
Também está em estudo outra proposta que mantém a Infraero no negócio, mas como sócio majoritário, ao contrário do modelo em vigor. Não seria uma concessão propriamente dita, mas uma espécie de parceria, que poderia vir associada a empresas com poder para levantar recursos financeiros.
Nesse modelo, entretanto, pesam dúvidas se o investidor vai querer enfrentar as mesmas amarras da gestão pública (lei de licitações, por exemplo). Os defensores do modelo atual alegam que o governo já sabe como fazer, conhece os pontos fracos e pode aperfeiçoar as regras. Um dos problemas do leilão realizado em fevereiro foi que os grandes gestores aeroportuários estrangeiros ficaram de fora do negócio.
(Fonte : Jornal O Globo)
Nenhum comentário:
Postar um comentário