O governo federal vai usar boa parte do último ano da gestão petista para propor novos modelos de concessão de serviços públicos na área de infraestrutura, como rodovia, hidrovia, navegação de cabotagem, aeroporto e ferrovia.O plano integra a estratégia do governo Lula de preparar para o futuro presidente um pacote pronto de obras no valor de R$ 1,5 bilhão que formam o chamado PAC 2, segundo edição do Programa de Aceleração do Crescimento.
"Está no PAC 2. Nós vamos trabalhar na revisão dos modelos de concessão de vários setores, principalmente ferrovia, mas não só", disse ontem a nova gerente do PAC, Miriam Belchior, durante uma coletiva de imprensa após reunião fechada com um grupo de empresários ligados à Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base).
Miriam assumiu a gestão do principal programa do governo em lugar da ex-ministra Dilma Rousseff, licenciada para disputar a eleição presidencial.A subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil disse que os novos modelos de concessão serão apresentados ao país ao longo do ano, conforme a conclusão dos trabalhos.
Ela prometeu ouvir o setor privado sobre as alterações e disse que elas deverão ser feitas por meio de decretos ou de projetos de lei encaminhados ao Congresso Nacional.
"O governo quer deixar melhores condições do que as que recebeu. Além do que já foi feito, a gente prepara outras medidas, algumas mais imediatas, como o novo modelo de concessão de ferrovia, e outras [que] vão ocorrer ao longo do ano", disse Miriam.
A reforma do modelo de concessões ferroviárias é a mais adiantada. Conforme a Folha antecipou em fevereiro, o governo vai separar construção, controle e manutenção da malha da operação de transporte de cargas. Hoje, operadores ferroviários fazem tudo. A ideia é criar competição entre os operadores e tentar reduzir o custo do frete ferroviário.
As primeiras ferrovias que deverão experimentar esse modelo são o trecho sul da Ferrovia Norte Sul -entre Palmas (TO) e Estrela D'Oeste (SP)- e o trecho leste da Ferrovia de Integração Oeste-Leste -entre Ilhéus (BA) e Barreiras (BA).
O modelo a ser usado para os aeroportos é o mais preocupante, reconheceu Miriam. Segundo ela, o BNDES, o Ministério da Defesa e a Infraero irão contratar uma consultoria que primeiro irá avaliar o modelo mais adequado para a gestão dos aeroportos brasileiros.
"Infelizmente, a contratação da consultoria para fazer esse trabalho em conjunto com o governo federal levou mais tempo do que gostaríamos. Então os estudos estão atrasados, mas o ministro Guido [Mantega] assumiu a condução desse processo junto comigo, além dos ministros Paulo Bernardo [Planejamento], Nelson Jobim [Defesa] e do presidente do BNDES, Luciano Coutinho."Garantias
O governo federal também poderá propor um novo modelo que assegure acesso às garantias exigidas dos investidores em obras de infraestrutura por instituições financeiras.
Miriam não antecipou a proposta em discussão no governo, mas reconheceu ser esse um problema. A Abdib diz que o país precisa de sistemas de garantias para volumes de investimento de R$ 160 bilhões.
(Fonte – Jornal Folha de S. Paulo - Foto ABCD Maior)
"Está no PAC 2. Nós vamos trabalhar na revisão dos modelos de concessão de vários setores, principalmente ferrovia, mas não só", disse ontem a nova gerente do PAC, Miriam Belchior, durante uma coletiva de imprensa após reunião fechada com um grupo de empresários ligados à Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base).
Miriam assumiu a gestão do principal programa do governo em lugar da ex-ministra Dilma Rousseff, licenciada para disputar a eleição presidencial.A subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil disse que os novos modelos de concessão serão apresentados ao país ao longo do ano, conforme a conclusão dos trabalhos.
Ela prometeu ouvir o setor privado sobre as alterações e disse que elas deverão ser feitas por meio de decretos ou de projetos de lei encaminhados ao Congresso Nacional.
"O governo quer deixar melhores condições do que as que recebeu. Além do que já foi feito, a gente prepara outras medidas, algumas mais imediatas, como o novo modelo de concessão de ferrovia, e outras [que] vão ocorrer ao longo do ano", disse Miriam.
A reforma do modelo de concessões ferroviárias é a mais adiantada. Conforme a Folha antecipou em fevereiro, o governo vai separar construção, controle e manutenção da malha da operação de transporte de cargas. Hoje, operadores ferroviários fazem tudo. A ideia é criar competição entre os operadores e tentar reduzir o custo do frete ferroviário.
As primeiras ferrovias que deverão experimentar esse modelo são o trecho sul da Ferrovia Norte Sul -entre Palmas (TO) e Estrela D'Oeste (SP)- e o trecho leste da Ferrovia de Integração Oeste-Leste -entre Ilhéus (BA) e Barreiras (BA).
O modelo a ser usado para os aeroportos é o mais preocupante, reconheceu Miriam. Segundo ela, o BNDES, o Ministério da Defesa e a Infraero irão contratar uma consultoria que primeiro irá avaliar o modelo mais adequado para a gestão dos aeroportos brasileiros.
"Infelizmente, a contratação da consultoria para fazer esse trabalho em conjunto com o governo federal levou mais tempo do que gostaríamos. Então os estudos estão atrasados, mas o ministro Guido [Mantega] assumiu a condução desse processo junto comigo, além dos ministros Paulo Bernardo [Planejamento], Nelson Jobim [Defesa] e do presidente do BNDES, Luciano Coutinho."Garantias
O governo federal também poderá propor um novo modelo que assegure acesso às garantias exigidas dos investidores em obras de infraestrutura por instituições financeiras.
Miriam não antecipou a proposta em discussão no governo, mas reconheceu ser esse um problema. A Abdib diz que o país precisa de sistemas de garantias para volumes de investimento de R$ 160 bilhões.
(Fonte – Jornal Folha de S. Paulo - Foto ABCD Maior)
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