Os senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovaram duas propostas na reunião de hoje acerca do transporte ferroviário. Uma delas, cujo parecer favorável foi elaborado pelo senador Eliseu Resende (DEM-MG), estabelece que os futuros contratos de concessão ferroviária contemplem o direito de todas as concessionárias utilizarem, como passagem, as composições de outras concessionárias. O projeto é originário da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e deve, na opinião do relator, facilitar uma efetiva integração da malha ferroviária do país, agilizando o transporte de cargas.
O outro projeto, oriundo da Câmara e relatado pelo senador Wellington Salgado (PMDB-MG), define que as empresas de transportes ferroviário e metroviário deverão utilizar parte dos recursos que obtiverem com a venda de espaços publicitários nos terminais, estações e paradas, para subsidiar as tarifas. De acordo com a justificação do projeto, o número de pessoas que transita pelos terminais é elevado, o que torna os espaços publicitários ali dispostos privilegiados para a divulgação de mensagens publicitárias.
As duas matérias ainda dependem de apreciação em outras comissões.
O outro projeto, oriundo da Câmara e relatado pelo senador Wellington Salgado (PMDB-MG), define que as empresas de transportes ferroviário e metroviário deverão utilizar parte dos recursos que obtiverem com a venda de espaços publicitários nos terminais, estações e paradas, para subsidiar as tarifas. De acordo com a justificação do projeto, o número de pessoas que transita pelos terminais é elevado, o que torna os espaços publicitários ali dispostos privilegiados para a divulgação de mensagens publicitárias.
As duas matérias ainda dependem de apreciação em outras comissões.
(Fonte : Ag. Senado de Notícias / 25-02-10)
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