Os estabelecimentos hoteleiros poderão ser obrigados a disponibilizar um mínimo de 20% de colchões ortopédicos para os hóspedes. A determinação consta no Projeto de Lei 6161/09, do ex-deputado Professor Victorio Galli (PMDB-MT), em tramitação na Câmara.
De acordo com o texto, o descumprimento da norma pode sujeitar o hotel ou pousada a uma das sanções do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), que vão de multa até interdição total.
Problemas de coluna
O deputado explica que o projeto visa atender os hóspedes que possuem problemas de coluna. Segundo ele, colchões de baixa qualidade ou em má conservação comprometem a saúde dos hóspedes, podendo agravar lesões de coluna preexistentes.
"A intenção é proporcionar aos que sofrem com problemas da coluna vertebral alguma segurança quando, por alguma razão, se ausentam de seus lares e buscam hospedagem em hotéis", disse Galli.
Tramitação
De acordo com o texto, o descumprimento da norma pode sujeitar o hotel ou pousada a uma das sanções do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), que vão de multa até interdição total.
Problemas de coluna
O deputado explica que o projeto visa atender os hóspedes que possuem problemas de coluna. Segundo ele, colchões de baixa qualidade ou em má conservação comprometem a saúde dos hóspedes, podendo agravar lesões de coluna preexistentes.
"A intenção é proporcionar aos que sofrem com problemas da coluna vertebral alguma segurança quando, por alguma razão, se ausentam de seus lares e buscam hospedagem em hotéis", disse Galli.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Turismo e Desporto; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
(Fonte : Ag. Câmara de Notícias / 19/01/2010)
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