A área técnica do governo está se prepara para o anúncio, ainda este mês, da privatização do Galeão e de Confins, durante a assinatura conjunta dos contratos dos três aeroportos já leiloados (Guarulhos, Brasília e Viracopos). Falta só o sinal verde da presidente Dilma Rousseff, que faz questão de dar a notícia, numa cerimônia no Palácio do Planalto.
Na próxima semana, termina o prazo dado aos novos concessionários para enviar à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) os documentos pendentes (acordo de acionistas, estatuto da nova empresa e formação de duas Sociedades de Propósito Específico- SPEs, uma do consórcio e outra com a Infraero como sócia) e, assim, concluir a primeira etapa do processo da concessão.
A conclusão da primeira etapa era exigência da presidente para incluir novos terminais. Segundo interlocutores, a decisão de conceder Galeão e Confins já havia sido tomada na época dos três primeiros aeroportos, mas Dilma achou melhor fazer a privatização por etapas.
Além disso, o plano de outorga dos aeroportos brasileiros, elaborado pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) e enviado à Casa Civil, confirma Galeão e Confins como candidatos potenciais à privatização. Pesou na indicação o crescimento rápido dos dois aeroportos e a necessidade de investimentos rápidos para acompanhar a demanda - uma dificuldade que a estatal tem enfrentado, devido às amarras próprias do setor público, como a exigência de licitação, por exemplo e demora na tomada de decisões.
A existência de áreas para expansão das atividades também foi outro fator preponderante para a escolha de quais terminais seriam privatizados. Por esse critério, Congonhas e Santos Dumont, disse uma fonte, vão permanecer na rede da Infraero porque não têm espaço para crescer. O fato de serem altamente lucrativos é importante para a manutenção de outros menos rentáveis.
Segundo ranking da Infraero dos aeroportos que mais crescem no país, o Galeão aparece na segunda posição, tendo recebido no primeiro trimestre deste ano 4,316 milhões de passageiros. Era o quarto no mesmo período do ano passado. A performance do aeroporto em termos de operações (pousos e decolagens) também melhorou, saiu da 8 colocação para a quinta.
Confins é o quinto aeroporto que mais cresce no país, com 2,549 milhões de passageiros. Também está entre os dez, quando se compara a movimentação de aeronaves.
O primeiro da lista é Guarulhos, seguido por Brasília, que fica em quarto lugar, e Confins, no sexto. Eles foram os primeiros a serem concedidos porque apresentam os maiores gargalos, que ,se enfrentados, podem a ajudar a resolver a situação em vários aeroportos brasileiros. A região de São Paulo já está saturada e Brasília funciona como centro de distribuição de rotas para o restante do país.
Embora Salvador também venha crescendo forte (na sétima colocação), a avaliação do governo é que a Infraero tem condições de fazer os investimentos necessários.
Para o vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, ainda há tempo para fazer as melhorias necessárias para os Jogos da Copa se a concessão do Galeão for anunciada em breve:
- É tudo o que o Estado quer. A Infraero tem muita obra lá, mas o concessionário privado tem mais agilidade.
O professor da Coppe/UFRJ, Elton Fernandes, tem a mesma avaliação e argumenta que o aeroporto já tem uma infraestrutura pronta:
- A área construída no Galeão é boa. O problema do aeroporto é gestão, conservação, manutenção e melhor aproveitamento dos espaços.
A intenção inicial era prosseguir com o processo de privatização só depois das eleições, mas a presidente, depois de anunciar a mudança na poupança, um tema ainda sensível, não está preocupada com esse calendário, disse uma fonte.
A orientação do governo é começar logo a investir
Por outro lado, o governo quer passar a impressão para os passageiros de que a concessão vai resultar numa melhora imediata dos serviços. Para isso, os concessionários privados que vão assumir os três aeroportos já foram chamados à Brasília e orientados a fazer investimentos imediatos, antes mesmo das obras obrigatórias para a Copa.
A ordem é melhorar a primeira impressão de quem chega aos terminais, com pintura e limpeza das instalações. Estão na lista de prioridades os banheiros, o sistema de ar condicionado, as escadas rolantes e elevadores, os estacionamento, além de e questões de segurança para inibir furtos e pedintes nas dependências dos terminais.
A lista foi decidida com base em pesquisa de satisfação da Infraero.
- Será uma virada de página na infraestrutura aeroportuária - disse ao GLOBO o secretário-executivo da SAC, Cleverson Aroeira.
(Fonte : Ag. O Globo)
