O Brasil
concluiu negociações, assinou um Memorando de Entendimento e rubricou o Acordo
sobre Serviços Aéreos com o país da América Central.
A política brasileira de aviação civil, que busca
estabelecer a abertura e ampliação de mercados para empresas aéreas brasileiras
e estrangeiras, ganhou um novo aliado: a Nicarágua. Na semana passada, o Brasil
concluiu negociações, assinou um Memorando de Entendimento e rubricou o Acordo
sobre Serviços Aéreos com o país da América Central.
A assinatura do Memorando de Entendimento entre
Brasil e Nicarágua ocorreu durante o fórum de aviação internacional Alta Airlines
Leaders, realizado no Panamá, pelo Diretor-Presidente da ANAC, José Ricardo
Botelho, e pelo Diretor-Geral do Instituto Nicaraguense de Aeronáutica Civil
(INAC), Carlos Salazar Sanches. O objetivo do acordo é contribuir para a maior
oferta de voos internacionais e opções para os passageiros atendidos por
companhias aéreas dos dois países.
O entendimento firmado entre as duas autoridades de
aviação civil é do formato céus abertos, ou seja, prevê direitos de tráfegos
até a 5ª liberdade do ar (empresas aéreas dos dois países poderão explorar
serviços regulares entre os respectivos territórios, combinando pontos
intermediários ou além em outros países, utilizando o chamado tráfego
acessório); capacidade livre (sem limitação de voos que podem ser oferecidos); abertura
total do quadro de rotas (sem direitos de cabotagem); regime de liberdade
tarifária e amplo compartilhado de códigos entre empresas aéreas.
(Fonte
: ANAC – 05/11/18)
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