O Ministério do Turismo iniciou, em setembro,
o trabalho de fiscalização ativa dos prestadores de serviço turísticos de
cadastro obrigatório no Cadastur e os resultados positivos já começaram a
aparecer. De acordo com a Pasta, no mês de setembro foram registrados 2.279
cadastros contra 1.736 do mês anterior, um crescimento de 31%.
No levantamento da Pasta, os estados com o
maior crescimento foram Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. A
capital baiana dobrou o número de cadastros novos - 50 para 104. Rio de Janeiro
e São Paulo registraram um crescimento da ordem de 40% - 218 para 310 e 344
para 485 - respectivamente. Na capital mineira, foram observados 239 novos
registros conta 190 no mês anterior.
No Distrito Federal, local de início da
fiscalização, o número de novos cadastros passou de 33, em agosto, para 42 em
setembro. De acordo com a Lei Geral do Turismo, meios de hospedagem, agências
de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, guias de
turismo, acampamentos turísticos e parques temáticos são de registro
obrigatório no cadastro do Ministério do Turismo.
“O objetivo da fiscalização não é punir, mas
assegurar que os estabelecimentos e prestadores de serviço em geral estejam
dentro da legalidade do setor. Acreditamos que este é um passo importante na
busca de um serviço mais qualificado para nossos turistas e estamos confiantes
do sucesso desta inciativa”, comentou Tamara Galvão, coordenadora-geral de
Cadastramento e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos do
Ministério do Turismo.
CADASTUR - Além das atividades de cadastro
obrigatório, estabelecimentos como restaurantes, parques aquáticos, marinas, centros
de convenções e locadoras de veículos têm cadastro facultativo.
A inscrição gratuita no sistema pode ser
feita pelo site http://www.cadastur.turismo.gov.br.
No portal, turistas podem conferir se serviços ofertados no setor
atendem a uma série de requisitos, garantindo um nível mínimo de segurança e
qualidade.
As pessoas físicas e jurídicas cadastradas no
Cadastur podem participar de vários programas e projetos do governo federal, a
exemplo de ações de qualificação e apoio em eventos e feiras. Além disso, os
empreendimentos têm acesso a financiamentos por meio de bancos oficiais.
(Fonte
: MTur / Imagem divulgação)
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