A autenticidade de uma pesquisa da Associação
Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) segundo a qual a cobrança de bagagens despachadas levou ao barateamento das passagens de
avião será averiguada pelo Ministério da Justiça e Segurança
Pública. O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), vinculado à
pasta, questionou a consistência das informações, divulgadas quinta-feira (21),
e fará uma investigação dos dados apresentados.
De acordo com a pesquisa, a redução no valor
das passagens foi de 7% a 30%, entre junho, mês em que a Resolução nº 400, da
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), passou a vigorar, e o início de
setembro.
Para o DPDC, o levantamento deveria ter
exposto com mais clareza a metodologia aplicada, além de ter considerado outros
fatores como ocasionadores da queda de preços, como variações do dólar, da
inflação e do Produto Interno Bruno (PIB, soma de todos os bens e serviços
produzidos no país).
“O índice máximo da suposta queda do preço
[de 30%] também torna suspeita a informação divulgada, considerando que uma
oscilação dessa ordem não ocorreria em tão pouco tempo e com base em um fator
exclusivo”, afirmou o chefe da Secretaria Nacional do Consumidor
(Senacon), Arthur Rollo. A Senacon é vinculada ao DPDC.
Na prática
Com a resolução da Anac, foi estabelecido um
aumento da franquia de bagagem de mão de 5 para 10 quilos. O passageiro que
estiver com uma bagagem de mão com peso superior a 10 quilos terá que despachar
o volume, pagando uma taxa extra. Algumas companhias aéreas permitem que o
passageiro opte por pagar pelo volume despachado no momento da compra da
passagem ou somente no balcão de
check-in. Caso escolha a segunda alternativa, o valor da taxa tem
sido mais alto.
(Fonte
: Ag. Brasil / Imagem divulgação)
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